PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/11/20199015PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019.

DESPACHO - TP 023 DE 2019 - ABERTURA DE PREÇO.

PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.194 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.195 - EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



14/11/20199005PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019.



TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 – DESPACHO.

TERMO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº24/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2019.



DECRETO N.º 20.192 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.193 - EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 02, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.



17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019. CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019

13/11/20198995EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2019.

TOMADA DE PREÇO Nº 022/2019 DESPACHO ABERTURA DE ENVELOPES.

PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019.



ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018.

DECRETO FINANCEIRO: Nº 29 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

12/11/20198985AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 032/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019.



EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 TIPO TÉCNICA E PREÇO.

DESISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº214/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2019.

16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 112/2019.

D E C R E T O N.º 20.188 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

D E C R E T O N.º 20.189 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

D E C R E T O N.º 20.190 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

D E C R E T O N.º 20.191 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019



EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2019.

11/11/20198975EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.

DECISÃO - CHAMAMENTO Nº 04/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2019;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 257 2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE:

D E C R E T O Nº 20.182 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

D E C R E T O Nº 20.183 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

D E C R E T O Nº 20.184 - EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 510 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 511 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 512 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 513 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 514 – EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GABSEC N° 54 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GABSEC N°55 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.



RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2019



08/11/20198965TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019.



RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 308/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018

07/11/20198955AVISO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 01/2019.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 029/2019

PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

RESULTADO HIBILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 023 DE 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019

PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2018

06/11/20198945EXTRATO DE CONTRATO N 301 2019.

EXTRATO DE DISPENSA N 83 2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 83 2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2019

DECRETO Nº 20.181/19.

ERRATA DECRETO Nº 20.180/19.

ERRATA PORTARIA Nº 483/19.

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM DE INFRAÇÃO DE VEÍCULOS- NIP E NAI.

TERMO ADITIVO Nº 01/19- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIE.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 317/2019.

05/11/20198935AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 026/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 031/2019.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2019

DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 2 A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BRASIL NOVO.



15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019

04/11/20198925 P O R T A R I A N.º 508 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. SUBSTITUIR O (A) SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA.

P O R T A R I A N.º 509 - EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. PRORROGA POR 30 (TRINTA DIAS) O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 460 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.

D E C R E T O N.º 20.177 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA A SR.ª. JAQUELINE MATOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

D E C R E T O N.º 20.178 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAR A PEDIDO, O MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO RELACIONADO:

D E C R E T O N.º 20.179 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE:

D E C R E T O N.º 20.180 - EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.



01/11/20198915AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP 039/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2019

PORTARIA Nº 506/19 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

31/10/20198905AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019

EXTRATO DE DISPENSA N. 63/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOCIELIA ALVES DOS SANTOS.

Despacho - Chamamento Público 004/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018

PORTARIA N° 45 DE 31 OUTUBRO DE 2019

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 50/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 51/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 507/19

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2019

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2019

30/10/20198895EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2019.

EXTRATO DE DISPENSA N 88/2019

EXTRATO DE CONTRATO N 321/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GALVÃO & NASCIMENTOS LTDA.

LEI Nº 2103/19 - PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO À QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.

RESOLUÇÃO DO CMS Nº48/19 - EDITAL DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIAS Nº 502/19 A 505/19

29/10/20198885EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2019

Julgamento Chamamento Público 004/2019

PORTARIAS Nº 479/19 A 481/19

PORTARIAS Nº 483/19 A 451/19

ERRATAS DE PORTARIAS Nº 438/19 E 448/19

DECRETOS Nº 20.175/19 E 20.176/19

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA

25/10/20198875EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019

24/10/20198865EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.

Decreto Financeiro nº 20 - Anulação de Dotação

Decreto Financeiro nº 21 - Alteração de QDD

Decreto Financeiro nº 22 - Anulação de Dotação

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 021/2019

23/10/20198855AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 027/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019

22/10/20198845AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 030/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS

JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 030/2019

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 024/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019 - PROCESSO Nº 232/2019

21/10/20198835Decisão - Tomada de Preços 027/2019

RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP 036/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019

Despacho - Tomada de Preços 021/2019 - Abertura de Preço

EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°133/2019

EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO N°209/2018

18/10/20198825RESOLUÇÃO Nº 49/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

RESOLUÇÃO Nº 50/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

DECRETO Nº 20.174/19

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2019

RETIFICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019, BB: 788083, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 268/2019