PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/12/20199215DECRETO Nº 20.242- EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.



13/12/20199205AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019 - PROCESSO Nº 305/2019.

PORTARIA N.º 571 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2019.

12/12/20199195AVISO DE LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS 003/2019.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - CIMURC.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - CIMURC.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008.

EDITAL PP SRP 009/2019 - CIMURC.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0052/2019.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2019.

PORTARIA Nº 02/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ESCOLHA DOS MEMBRO DO CONSELHO.

RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DO CMDCA- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR 2020- A 2024.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019.

11/12/20199185DECRETO N.º 20.238 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

OFÍCIO Nº 1245/2019.

DECISÃO.

RESOLUÇÃO 0020/2019.

RESOLUÇÃO 0021/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2019 - ERRATA.

DECRETO N.º 20.239 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.240 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.241 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.



PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019.



PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019.

10/12/20199175AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - SEC. SAÚDE.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EDITAL.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019.

TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO EM NOME DE SINTIA DE JESUS SANTOS.

ERRATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019, EXTRATO DE CONTRATO.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°261/2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°171/2019

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DISTRATO DO CONTRATO N. 221 2018 EM NOME DE DAYVID SILVA RAMOS.

ERRATA - TOMADA DE PREÇO 035 DE 2019

PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.



DECRETO N.º 20.226 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.227 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.228 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.229 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.230- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.231 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.232 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.233- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.234 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.235 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.236 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.237 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

09/12/20199165TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2019.

TOMADA DE PREÇOS N° 020/2019 - DESPACHO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019 - SUSPENSÃO.

PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

PORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.



DECRETOS E PORTARIAS :

DECRETO N.º 20.217 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.218 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.219 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.220 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.221 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 556 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 557 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 558 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 559 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 560 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 561 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019.



DECRETO N.º 20.222- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.223- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.224- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.225- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

06/12/20199155AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019 – BB 796914 - SMS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 – BB 796914 - SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2019.



CONTRATO Nº 029/2019.

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 017/2019.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2018 CONTRATO: 029/2019.



05/12/20199145DECRETO N.º 20.216 – EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2019EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2019 EXTRATO DA DISPENSA Nº 98/2019 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 48/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2019.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.



04/12/20199135AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 02/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 033/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 034/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 035/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 036/2019.

EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2019.

DECISÃO - TP 020 de 2019 - Ofício EPAN.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 96/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.

DECLARAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019.



RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019.

PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.



DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.



DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.



DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.



LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 97/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.



DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.

EDITAL - LICITAÇÃO - TP 036/2019.

EDITAL- LICITAÇÃO - TP 033/2019.

EDITAL- LICITAÇÃO - TP 034/2019.

TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2019 EDITAL TIPO - MENOR PREÇO POR LOTE.

03/12/20199125DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019 - PRAZO.

DESPACHO TOMADA DE PREÇO Nº 031/2019.

DECISÃO RECURSO - TP 030 DE 2019 / DATA ABERTURA DE PREÇOS.

DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N° 023/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2019.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 94/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.



DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2019.

EXTRATO DA DISPENSA Nº 95/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.



DECRETO E PORTARIAS:

DECRETO N.º 20.215 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 541 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 542 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 543 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 544 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 545 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 546 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 547 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 548 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 549 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 550 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 551 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 552 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 553 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 554 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 555 – EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.





PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019

02/12/20199115EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2019.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 099/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - SEC. SAÚDE.

DECRETOS:

DECRETO N.º 20.203 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.204 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.205 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.206 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.207 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.208 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.209 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.210 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.211 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.212 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.213 - EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.214- EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019.



REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURIDICO DA SAUDE.

REPUBLICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 312/19 DA SAÚDE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELE-ME, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, CADERNO 1, ANO V, EDIÇÃO 00910.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

DECISÃO - TP N° 020 DE 2019.

29/11/20199105PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: - FICAMCONVOCADOSOS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

OFÍCIO JURÍDICO N°. 312/2019.

OFÍCIO N° 1229/2019.

PORTARIA N° 04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.

EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 91 2019 E CONTRATO N. 328.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICIATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019.

28/11/20199095 EXTRATO DO segundo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2019.



27/11/20199085RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019PROCESSO Nº 195/2019.

ERRATA - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 067/2019.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 084/2019.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 085/2019.

DECRETO N.º 20.202 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE CIÊNCIA.

PORTARIA Nº 539 – EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTAR IA Nº 540 – EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.



26/11/20199075DESPACHO PROCESSO: CONCORRÊNCIA N° 005/2019.

PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO: Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.



DECRETO FINANCEIRO: Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO: Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO: Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA GABSEC N°57 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA GABSEC N° 58 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA GABSEC N° 59 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

PARECER JURÍDICO. REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01 /2019.

PORTARIA N.º 536 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARI A Nº 537 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 538 – EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.



25/11/20199065EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019.

EDITAL DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.198 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.199 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.200 - EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.201 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

22/11/2019905519ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.

DECRETO N.º 20.196- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N.º 20.197- EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

21/11/20199045EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2019.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.



TOMADA DE PREÇOS N° 028/2019 – DESPACHO.

20/11/20199035EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 293/2019

RESULTADO HIBILITAÇÃO/DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 030 DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2019.

P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

P O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2019.

19/11/20199025EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 304/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019.

18ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019 - CARGO: PROFESSOR DE ESCOLA DO CAMPO - EDITAL Nº 01/2019 .

RESOLUÇÃO Nº 19/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2018 DO CMAS.

PORTARIA Nº 03/19 DA CULTURA- ALTERAÇÃO DE DATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DA CULTURA.

RELATÓRIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 113/2018.