PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/07/202010616DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 016/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020.

CONCORRÊNCIA N. 002/2020 - REVOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2020 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2019.

15/07/202010606EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 20.623 - NOMEAÇÃO - CAMILA MATTOS SOUZA.

DECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°008/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020

14/07/202010596AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2020

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014

EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020

DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 312/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2019.

DECRETO Nº 20615 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA.

DECRETO Nº 20616 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.569/20.

DECRETO Nº 20617 - EXONERAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.

DECRETO Nº 20618 - EXONERAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.

DECRETO Nº 20619 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.

DECRETO Nº 20620 - NOMEAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.

DECRETO Nº 20621- NOMEAÇÃO - ALANA SOUZA SANTOS.

DECRETO Nº 20622 - NOMEAÇÃO - AURELINO MORAES FILHO.

PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO - SYLVIA MARIZA VIEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 155 - LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA KALINE FERNANDES DOS SANTOS .

PORTARIA Nº 156 - LICENÇA ADOTANTE - ÁDRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2020

RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO 023/2020.

13/07/202010586PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.

PORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.

PORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.



AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19)

EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020

RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS

10/07/2020105761º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 125.2018

PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA .

PORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.

PORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS.

DECRETO Nº 20604 - NOMEAÇÃO - ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA

DECRETO Nº 20605 - NOMEAÇÃO - LUCILA GOMES RIBEIRO

DECRETO Nº 20606 - EXONERAÇÃO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES

DECRETO Nº 20607 - NOMEAÇÃO - SILAS GUIMARÃES

DECRETO Nº 20608 - EXONERAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO

DECRETO Nº 20609 - NOMEAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS

DECRETO Nº 20610 - EXONERAÇÃO - TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO Nº 20611 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO

DECRETO Nº 20612 - EXONERAÇÃO - SAMUEL SOUZA RAMOS

DECRETO Nº 20613 - NOMEAÇÃO - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- " TORNAR PÚBLICO O PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ, AOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 Á OUTUBRO DE 2019."

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 002-2020 CIMURC

RREO 3º BIMESTRE 2020 CIMURC

DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

09/07/202010566DECRETO Nº 20.602/20- NOMEAÇÃO - ANTENOR CAMARGO NETTO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 164/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID)

DECRETO Nº 20.603/20- NOMEAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUERÊDO

08/07/202010556DECRETO nº 20.600/20- EXONERAÇÃO - FABIO FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 20.601/20- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA

07/07/202010546PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.

PORTARIA Nº 146/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOÃO VIEIRA ALMEIDA.

PORTARIA Nº 148/20 -LICENÇA PRÊMIO- ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS.



ERRATA DO DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO - MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO.

DECRETO Nº 20592 - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- ALEXSANDRO SOUZA RAMOS.

DECRETO Nº 20593 - EXONERAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.

DECRETO Nº 20594 - EXONERAÇÃO- FABIO DA SILVA MACIEL.

DECRETO Nº 20595 - NOMEAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.



AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID)

DECRETO Nº20596 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO – ROBERTO RIBAS MARTINS

DECRETO Nº20597 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ

DECRETO Nº20598 - EXONERAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO

DECRETO N 20599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- WELLINGTON SOUZA SANTOS.

06/07/202010536DECRETO Nº 20.588/20- NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA

AVISO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2020

DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LEÃO.

DECRETO Nº 20.590/20 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

03/07/202010526ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020

DECRETO Nº 20584 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MARCOS MOURA DA SILVA.

DECRETO Nº 20585 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SANDRO ROBERTO DOS SANTOS.

DECRETO Nº 20586 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMOES DE CARVALHO.

DECRETO Nº 20587 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - AURELINO MORAES FILHO.

01/07/202010516DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 052/20- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

DECRETO Nº 20574 - NOMEAÇÃO - TYANA REGILA MORENO BARRETO.

DECRETO Nº 20575 - TORNAR SEM EFEITO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO .

DECRETO Nº 20576 - EXONERAÇÃO - WELLINGTON SOUZA SANTOS.

DECRETO Nº 20577 - NOMEAÇÃO - NELSON MANOEL DOS SANTOS .

DECRETO Nº 20578 - EXONERAÇÃO - IURI GALVÃO DE CARVALHO.

DECRETO Nº 20579 - NOMEAÇÃO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO .

DECRETO Nº 20580 - NOMEAÇÃO - TADEU FRANÇA FERREIRA.

DECRETO Nº 20581 - EXONERAÇÃO - MARCOS GONZAGA SANTOS.

DECRETO Nº 20582 - NOMEAÇÃO - ARLENE ALMEIDA NOVAES.

DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.

DECRETO Nº 20.583/20 - NOMEAÇÃO - TIAGO COSTA MASCARENHAS.

30/06/202010506AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2020 = Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020.

PORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 021 A 023/2020

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029/2020

29/06/202010496PORTARIA Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 38 de 27 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.

DESPACHO - CONCORRÊNCIA 05/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 de 2020.

RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020.

DECRETO Nº 20569 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 20570 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO.

DECRETO Nº 20571 - NOMEAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO.

DECRETO Nº 20572 - NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.

DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/202010486DECRETO Nº 20566 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.

DECRETO Nº 20567 - NOMEAÇÃO - RUBENS CAROZO SOUZA NETO.

DECRETO Nº 20568 - NOMEAÇÃO - ANTONIO PEREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 145/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TATIANA COSTA DA SILVA .

TERMO DE FOMENTO Nº 003/20- ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ADCB.

25/06/2020104761º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 124-2019

DECRETO Nº 20561 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO .

DECRETO Nº 20562 - NOMEAÇÃO - LORRÂNY DA SILVA LIMA.

DECRETO Nº 20563 - NOMEAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA.

DECRETO Nº 20564 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO - ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.

DECRETO Nº 20565 - NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.

24/06/202010466DECRETO Nº 20.559/20- NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°007/2020.

1 APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 50-2019

2 APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 205-2017

2 APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N330-2017

23/06/202010456DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2020.

CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 - ERRATA 01.

DECRETO Nº 20556 - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA.

DECRETO Nº 20557 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.

DECRETO Nº 20558 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.

DECRETO Nº 20559 - NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX .

DECRETO Nº 20560 - NOMEAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS.

ERRATA DO DECRETO Nº 20.545/2020 - EXONERAÇÃO - DELZA SANTOS DUARTE.

22/06/202010446DECRETO Nº 20543 - EXONERAÇÃO- LAIS SOUZA DA SILVA .

DECRETO Nº 20544 - EXONERAÇÃO- RUBENS CAROZO SOUZA NETO.

DECRETO Nº 20545 - EXONERAÇÃO- DILZA SANTOS DUARTE.

DECRETO Nº 20546 - EXONERAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA.

DECRETO Nº 20547 - EXONERAÇÃO- LUCAS BARBOSA BRITO .

DECRETO Nº 20548 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.

DECRETO Nº 20549 - EXONERAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS.

DECRETO Nº 20550 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REBECCA BRAZ MELO.

PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL.

RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ.

DECISÃO E PARECER - PEGÃO ELETRÔNICO 016/2020

DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 20552 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA .

DECRETO Nº 20553 - NOMEAÇÃO- ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.

DECRETO Nº 20554 - NOMEAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO.

DECRETO Nº 20.555/20 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO - LUCAS BARBOSA BRITO.

19/06/202010436QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 133 2018 EM NOME DE JORGE RIBEIRO MONTEIRO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – BB 819074 - SMS –

DECRETO Nº 20539 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.

DECRETO Nº 20540 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES .

DECRETO Nº 20541 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO .

DECRETO Nº 20542 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA.

18/06/202010426TORNAR SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 13/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19.

PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19.

DECRETO Nº 20535 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.

DECRETO Nº 20536 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.

DECRETO Nº 20537 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO.

DECRETO Nº 20538 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA.