| 09/10/2020 | 1121 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 335/2019.
ERRATA- Retificação do nome do Sr. IAN FARIAS DE CARVALHO ALMEIDA, exonerado através do decreto nº 20.916 de 24 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01110, caderno 1, páginas 030 à 033, em 24 de setembro de 2020.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 20.965 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01115, caderno 1, pág. 017, em 01 de outubro de 2020.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 21.151 de 06 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01118, caderno 1, pág. 047, em 06 de outubro de 2020.
ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 20.951 de 29 de setembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01113, caderno 1, pág. 010, em 29 de setembro de 2020.
ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.043 de 01 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01116, caderno 1, pág. 041, em 02 de outubro de 2020.
PORTARIA Nº 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
DECRETO Nº 21262 EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ
DECRETO Nº 21263 NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21264 EXONERAÇÃO-LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21265 NOMEAÇÃO- IZIANE RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 21266 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21267 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21268 EXONERAÇÃO- KARINE COUTO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21269 NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21270 EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO
DECRETO Nº 21271 NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO
DECRETO Nº 21272 EXONERAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 21273 NOMEAÇÃO- TATIANA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21274 EXONERAÇÃO- CARLOS JOSÉ GALVÃO DA SILVA
DECRETO Nº 21275 NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21276 EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES
DECRETO Nº 21277 NOMEAÇÃO- FELIPE PINHEIRO DE MESQUITA
DECRETO Nº 21278 EXONERAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM
DECRETO Nº 21279 NOMEAÇÃO- SUZANA GANEN SILVA
ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.139 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01118, CADERNO 1, PÁG. 035, EM 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 1120 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020 - ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020
ERRATA DO DECRETO Nº 21.204/2020- NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES.
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2020 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 21206 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.761/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBRO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CMAS.
DECRETO Nº 21207 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 21208 - NOMEAÇÃO- ITANA ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21209 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL
DECRETO Nº 21210 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES.
DECRETO Nº 21211 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 21212 - NOMEAÇÃO- RAISSA VIRGINIA GALVÃO BRASIL
DECRETO Nº 21213 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- MALENA DE MACENA SANTOS
DECRETO Nº 21214 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 21215 - NOMEAÇÃO- GEILIANE SANTOS PONTES
DECRETO Nº 21216 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21217 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21218 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO
DECRETO Nº 21219 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
DECRETO Nº 21220 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21221 - TORNAR SEM EFETO- LORENA ALVES BARBOSA
DECRETO Nº 21222 - EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº 21223 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 21224 - EXONERAÇÃO- VIVIANE ROCHA NUNES
DECRETO Nº 21225 - NOMEAÇÃO- VADILSON CORREIA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21226 - EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS
DECRETO Nº 21227 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21228 - NOMEAÇÃO- MAIANE BISPO MENDONÇA
DECRETO Nº 21229 - EXONERAÇÃO- ADAILTON VENTURA DA SILVA
DECRETO Nº 21230 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21231 - NOMEAÇÃO- MALENA DE MACENA SANTOS
DECRETO Nº 21232 - TORNAR SEM EFEITO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21233 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO SANTOS MORAES
DECRETO Nº 21234 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21235 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21236 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 21237 - TORNAR SEM EFEITO- PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO
DECRETO Nº 21238 - NOMEAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21239 - NOMEAÇÃO- EDMUNDO SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 21240 - TORNAR SEM EFEITO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21241 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 21242 - TORNAR SEM EFEITO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21243 - EXONERAÇÃO- KALINE ALVES SOARES
DECRETO Nº 21244 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21245 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 21246 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21247 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21248 - NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 21249 - EXONERAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21250 - EXONERAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
DECRETO Nº 21251 - NOMEAÇÃO- ADILENE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21252 - NOMEAÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 21253 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - TAMIRES RODRIGUES MARQUES
DECRETO Nº 21254 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA
DECRETO Nº 21255 - EXONEAÇAO- NAJLA PEIXOTO SANTOS
DECRETO Nº 21256 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES
DECRETO Nº 21257 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇAO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.
DECRETO Nº 21258 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO
DECRETO Nº 21259 - NOMEAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA
DECRETO Nº 21260 - EXONERAÇAO- PATRICIA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 21261 - NOMEAÇÃO- EVERTON SILVA ARAGAO
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| 07/10/2020 | 1119 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 310 2019 EM NOME DE ELIZEU MORAIS DE ANDRADE.
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2020
DECRETO Nº 21155 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ELENIR FONSECA
DECRETO Nº 21156 - NOMEAÇÃO- PEDRO LUCAS SOUZA DA FONSECA
DECRETO Nº 21157 - TORNAR SEM EFEITO- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21158 - NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº 21159 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VERA LUCIA BARRETO SANTOS
DECRETO Nº 21160 - NOMEAÇÃO- ANDRESSA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 21161 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SERGIO OLIVEIRA REIS
DECRETO Nº 21162 - NOMEAÇÃO- ROBERTH RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 21163 - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21164 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDELINO AMORIM DOS SANTOS.
DECRETO Nº 21165 - NOMEAÇÃO- MARIO SERGIO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 21166 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 21167 - EXONERAÇÃO- NIARA PEREIRA CARVALHO
DECRETO Nº 21168 - NOMEAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA
DECRETO Nº 21169 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
DECRETO Nº 21170 - NOMEAÇÃO- JUDÁ GALVÃO DE SOUZA
DECRETO Nº 21171 - EXONERAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21172 - NOMEAÇÃO- EUTALIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 21173 - NOMEAÇÃO- DARLENNE DOS SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 21174 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTANA
DECRETO Nº 21175 - NOMEAÇÃO- MIRELA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 21176 - EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21177 - NOMEAÇÃO- VANUSA SOARES AMARAL
DECRETO Nº 21178 - EXONERAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 21179 - NOMEAÇÃO- MARLON CORREIA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21180 - EXONERAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO
DECRETO Nº 21181 - NOMEAÇÃO- JUDSON SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 21182 - EXONERAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21183 - NOMEAÇÃO- RENAN DA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 21184 - EXONERAÇÃO-TAIS NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 21185 - NOMEAÇÃO- ERICA DA SILVA NOVAES
DECRETO Nº 21186 - NOMEAÇÃO- MIRALVA GONÇALVES SARDINHA
DECRETO Nº 21187 - EXONERAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21188 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 21189 - EXONERAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 21190 - NOMEAÇÃO- JAILDES SOARES OLIVEIRA
DECRETO Nº 21191 - EXONERAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO
DECRETO Nº 21192 - NOMEÇÃO- LAISSE VITORIA NUNES CARVALHO
DECRETO Nº 21193 - EXONERAÇÃO- EDILSON COSTA SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 21194 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTOS FONSECA
DECRETO Nº 21195 - EXONERAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 21196 - NOMEAÇÃO- MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21197 - EXONERAÇÃO- ROSEMARE BARRETO
DECRETO Nº 21198 - NOMEAÇÃO- ADRIELE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 21199 - EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21200 - NOMEAÇÃO- SANDRA ALVES LIMA SANTOS
DECRETO Nº 21201 - EXONERAÇÃO- LAYCE KEILA GARCIA BRAUNA
DECRETO Nº 21202 - NOMEAÇÃO- TAMIRES RODRIGUES MARQUES
DECRETO Nº 21203 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- WELLINGTON CAMILO DA SILVA.
DECRETO Nº 21204 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
PORTARIA Nº 214- DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 53 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 06/10/2020 | 1118 | 6 | DECRETO Nº 21115 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS.
DECRETO Nº 21116 - NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 294 2019 EM NOME DE JORGE DA SILVA STOCK.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2019.
DECRETO Nº 21117 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 21118 NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 21119 NOMEAÇÃO- JOAO GOMES DA SILVA
DECRETO Nº 21120 EXONERAÇÃO- LUANDA CRISTINA BARRETO CRUZ
DECRETO Nº 21121 EXONERAÇÃO- MIRIAN AGUIAR BARRETO RANGEL
DECRETO Nº 21122 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO
DECRETO Nº 21123 EXONERAÇÃO- IRANDI SANTOS VASCONCELOS
DECRETO Nº 21124 NOMEAÇÃO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS
DECRETO Nº 21125 EXONERAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO Nº 21126 EXONERAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO.
DECRETO Nº 21127 NOMEAÇÃO- IRINEU OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO Nº 21128 NOMEAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO.
DECRETO Nº 21129 TORNAR-SE VAGO O CARGO EM COMISSÃO DO SRº FRANKNEY DA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 21130 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.
DECRETO Nº 21131 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.
DECRETO Nº 21132 EXONERAÇÃO-ELISABETE PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21133 NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS
DECRETO Nº 21134 NOMEAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO
DECRETO Nº 21135 NOMEAÇÃO-MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº 21136 EXONERAÇÃO- ELUCIENE MACHADO DE JESUS
DECRETO Nº 21137 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO
DECRETO Nº 21138 NOMEAÇÃO- LOIANA FERREIRA REZENDE
DECRETO Nº 21139 NOMEAÇÃO-EDSON CARDOSO FILHO
DECRETO Nº 21140 NOMEAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA
DECRETO Nº 21141 EXONERAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO
DECRETO Nº 21142 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 21143 EXONERAÇÃO- NIUZETE SOARES OLIVEIRA
DECRETO Nº 21144 NOMEAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 21145 EXONERAÇÃO- ROSANGELA MENEZES MATTOS
DECRETO Nº 21146 NOMEAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21147 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21148 NOMEAÇÃO- WELLINGTON CAMILO DA SILVA
DECRETO Nº 21149 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
DECRETO Nº 21150 NOMEAÇÃO- JAMILE DAMACENO DE SOUZA
DECRETO Nº 21151 NOMEAÇÃO- MAICON FIGUEREDO DAMASCENO
DECRETO Nº 21152 NOMEAÇÃO-PRISCILA RIBEIRO CORREIA DE BRITTO
DECRETO Nº 21153 EXONERAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
DECRETO Nº 21154 NOMEAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS
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| 05/10/2020 | 1117 | 6 | EDITAIS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO 030/2020 E SRP 017/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 032/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2020
DECRETO Nº 21070 - TORNAR SEM EFEITO- MURILO DE ALMEIDA MENESES
DECRETO Nº 21071 - TORNAR SEM EFEITO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº 21072 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 21073 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº 21074 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ISAQUIEL NUNES DE LIMA FEITOSA.
DECRETO Nº 21075 - NOMEAÇÃO- ISAQUIEL GONZAGA SANTOS
DECRETO Nº 21076 - NOMEAÇÃO- RAFAEL FIGUEREDO GOMES
DECRETO Nº 21077 - NOMEAÇÃO- VAGNER ROSA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21078 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 21079 - NOMEAÇÃO- KELLY BANI LIMA ROCHA
DECRETO Nº 21080 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA
DECRETO Nº 21081 - NOMEAÇÃO- ADELIA DE BRITO RIBEIRO
DECRETO Nº 21082 - NOMEAÇÃO- MARINEIDE FERREIRA CHAVES
DECRETO Nº 21083 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA GOMES
DECRETO Nº 21084 - NOMEAÇÃO-GEORGIA PRISCILA FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 21085 - NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES
DECRETO Nº 21086 - NOMEAÇÃO- TIAGO REBOUÇAS MENESES.
DECRETO Nº 21087 - NOMEAÇÃO- THALITA DE SOUZA CALDAS
DECRETO Nº 21088 - NOMEAÇÃO- ROGERIO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 21089 - NOMEAÇÃO- MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21090 - NOMEAÇÃO- JAIME DE SOUZA ROCHA
DECRETO Nº 21091 - NOMEAÇÃO- SERGIO OLIVEIRA REIS
DECRETO Nº 21092 - NOMEAÇÃO- LYANA LUMA SOUZA NOVAES
DECRETO Nº 21093 - NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 21094 - EXONERAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES
DECRETO Nº 21095 - NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA
DECRETO Nº 21096 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 21097 - EXONERAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº 21098 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21099 - EXONERAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 21100 - NOMEAÇÃO-MARILEIA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 21101 - EXONERAÇÃO- ANGELA MEDREIROS SANTOS
DECRETO Nº 21102 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 21103 - EXONERAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA
DECRETO Nº 21104 - NOMEAÇÃO- LAISY DÓCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 21105 - EXONERAÇÃO- GILMAR NUNES SANTOS
DECRETO Nº 21106 - NOMEAÇÃO- ALAN MAIA CERQUEIRA
DECRETO Nº 21107 - NOMEAÇÃO- PABLO CAIRES ROCHA
DECRETO Nº 21108 - NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA
DECRETO Nº 21109 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 21110 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 21111 - NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 21112 - TORNAR SEM EFEITO- MANUELA PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21113 - NOMEAÇÃO- JOÃO PAULO BARBOSA CRUZ
PORTARIA Nº 213- ATUALIZAR A PORTARIA N.º 212 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.
DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.
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| 02/10/2020 | 1116 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020
PORTARIA Nº 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020, EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2020
DECRETO Nº 21014 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 21015 -NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 21016 -NOMEAÇÃO- ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS
DECRETO Nº 21017 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATEUS PEREIRA NETO
DECRETO Nº 21018 -EXONERAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS
DECRETO Nº 21019 -NOMEAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS
DECRETO Nº 21020 -NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE
DECRETO Nº 21021 -TORNAR SEM EFEITO- JEFERSON LIMA POMPONET
DECRETO Nº 21022 -NOMEAÇÃO- RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
DECRETO Nº 21023 -NOMEAÇÃO- TIAGO VIEIRA SANTANA
DECRETO Nº 21024 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE
DECRETO Nº 21025 -TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO- EXONERAÇÃO- ADRIANO YURI SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21026 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 21027 -NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 21028 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 21029 -NOMEAÇÃO- AMANDA ALVES BRAGA
DECRETO Nº 21030 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-FABIA SAMPAIO VIANA.
DECRETO Nº 21031 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.
DECRETO Nº 21032 -NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.
DECRETO Nº 21033 -NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ARRUDA
DECRETO Nº 21034 -NOMEAÇÃO- ELENIR FONSECA
DECRETO Nº 21035 -NOMEAÇÃO- RESONALDO SANTOS NEVES
DECRETO Nº 21036 -NOMEAÇÃO- ITALO ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21037 -NOMEAÇÃO- ALLANA SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21038 -NOMEAÇÃO- EDILGLESIA OLIVEIRA FREIRE
DECRETO Nº 21039 -NOMEAÇÃO- PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21040 -NOMEAÇÃO- DEBORA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 21041 -NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE
DECRETO Nº 21042 -NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 21043 -NOMEAÇÃO- EDILENE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 21044 -NOMEAÇÃO- TAUANA RAMOS LIMA
DECRETO Nº 21045 -NOMEAÇÃO- HELOISA FONTES BISPO
DECRETO Nº 21046 -NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS FIGUEREDO
DECRETO Nº 21047 -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 21048 -NOMEAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21049 -EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 21050 -EXONERAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ
DECRETO Nº 21051 -NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 21052 -NOMEAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE
DECRETO Nº 21053 -NOMEAÇÃO- ADILSON ALVES BARBOSA
DECRETO Nº 21054 -NOMEAÇÃO- LAIS MELO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21055 -NOMEAÇÃO- ISAQUIEL NUNES DE LIMA FEITOSA
DECRETO Nº 21056 -NOMEAÇÃO- IAGO GONZAGA SANTOS
DECRETO Nº 21057 -NOMEAÇÃO- SORAYA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 21058 -NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 21059 -NOMEAÇÃO- RAIANE DA GUARDA CAIRES
DECRETO Nº 21060 -NOMEAÇÃO- LORENA ALVES BARBOSA
DECRETO Nº 21061 -NOMEAÇÃO- VITTORIA VALLERIA SOUZA POMPONET
DECRETO Nº 21062 -NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº 21063 -NOMEAÇÃO-NARA NUBIA SILVA SOUZA
DECRETO Nº 21064 -NOMEAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE SANTOS
DECRETO Nº 21065 -NOMEAÇÃO- MARCIA SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 21066 -NOMEAÇÃO- MANUELA PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21067 -NOMEAÇÃO- ERIVELTON SOUZA FREIRE
DECRETO Nº 21068 -EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 21069 -NOMEAÇÃO- MANOELA MELO DE ALMEIDA
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| 01/10/2020 | 1115 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019
EXTRATO DISTRATO - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DISTRATO RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECRETO Nº 20958 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES
DECRETO Nº 20959 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS
DECRETO Nº 20960 - NOMEAÇÃ- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA
DECRETO Nº 20961 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- SONAR SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 20962 - EXONERAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO
DECRETO Nº 20963 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES
DECRETO Nº 20964 - NOMEAÇÃO-MOARA MOURA GALVÃO.
DECRETO Nº 20965 - NOMEAÇÃO- PRISCILA COSTA LIMA
DECRETO Nº 20966 - NOMEAÇÃO- THEOTONIO EVANGELISTA ANDRADE NETO.
DECRETO Nº 20967 - EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 20968 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 20969 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 20970 - NOMEAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 20971 - EXONERAÇÃO- ROSILANE DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA
DECRETO Nº 20972 - EXONERAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA
DECRETO Nº 20973 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.
DECRETO Nº 20974 - NOMEAÇÃO- MICHELE GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 20975 - EXONERAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO
DECRETO Nº 20976 - NOMEAÇÃO- JULIO DANTAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 20977 - EXONERAÇÃO- IRAILTON SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 20978 - NOMEAÇÃO- IRAILTON SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 20979 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 20980 - NOMEAÇÃO- VERA LUCIA BARRETO SANTOS
DECRETO Nº 20981 - NOMEAÇÃO- STEFANE FERNANDES NASCIMENTO
DECRETO Nº 20982 - NOMEAÇÃO- AHIRTON BARRETO SANTOS FILHO
DECRETO Nº 20983 - NOMEAÇÃO- DAMIÃO NUNES FERNANDES DA SILVA
DECRETO Nº 20984 - NOMEAÇÃO- AMANDA RODRIGUES FREITAS
DECRETO Nº 20985 - EXONERAÇÃO- MARCIO DUQUE DE ALMEIDA
DECRETO Nº 20986 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA
DECRETO Nº 20987 - EXONERAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20988 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº 20989 - EXONERAÇÃO- LEUMIR PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 20990 - NOMEAÇÃO- ELIELSON VIEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 20991 - NOMEAÇÃO- NEIDIANA BRAGA DA SILVA SOUZA
DECRETO Nº 20992 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO
DECRETO Nº 20993 - EXONERAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAUJO
DECRETO Nº 20994 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO
DECRETO Nº 20995 - EXONERAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 20996 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NOGUEIRA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 20997 - EXONERAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO
DECRETO Nº 20998 - NOMEAÇÃO- JORGE GONÇALVES OLIVEIRA
DECRETO Nº 20999 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO.
DECRETO Nº 21000 - NOMEAÇÃO- JOSELITA MORAIS VIEIRA
DECRETO Nº 21001 - NOMEAÇÃO- VALDELINO AMORIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 21002 - EXONERAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL
DECRETO Nº 21003 - NOMEAÇÃO- MARCIA OLIVEIRA FARIAS
DECRETO Nº 21004 - EXONERAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21005 - NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO
DECRETO Nº 21006 - EXONERAÇÃO- ADRIANO YURI SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21007 - NOMEAÇÃO- ISAC DOS SANTOS NOVAES
DECRETO Nº 21008 - EXONERAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE
DECRETO Nº 21009 - NOMEAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21010 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 21011 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 21012 - EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 21.013 - REVOGA O CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO Nº 0001/2020 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
PORTARIA Nº 212/2020 - ATUALIZAR A PORTARIA N.º 034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.
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| 30/09/2020 | 1114 | 6 | EXTRATO DISTRATO: HÉLIO SANTANA, EVANIO ANTUINES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
DECRETO Nº 20955 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.770 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20956 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.771 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20957 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.950/2020- NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANCHES.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020 - CIMURC.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020 - CIMURC.
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| 29/09/2020 | 1113 | 6 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 67/2020
DECRETO Nº 20947 NOMEAÇÃO- TEREZA CRISTINA DE BRITTO SANTANA
DECRETO Nº 20948 NOMEAÇÃO-BRUNO RABELO SILVA FERNANDES
DECRETO Nº 20949 NOMEAÇÃO- FERNANDA CALHEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20950 NOMEAÇÃO- MARILENE NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 20951 NOMEAÇÃO-CLEBER DOS SANTOS CORRERIA
DECRETO Nº 20952 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
DECRETO Nº 20953 - NOMEAÇÃO- LUCIVALDO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 20954 - OMEAÇÃO- JORGE SILVA SANTOS
RESOLUÇÃO 020/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
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| 28/09/2020 | 1112 | 6 | DECRETO Nº 20.943/2020- NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 27.2020
DECRETO Nº 20944 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20945 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA 02 A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2ª QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2020.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 20.946/20- NOMEAÇÃO- JOSICLEI BOTELHO DE SOUZA
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| 25/09/2020 | 1111 | 6 | ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP032/2020.
RESULTADO HIBILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149.2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 74.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 74.2020
PORTARIA Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020-PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 061 de 27 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 20.940/2020- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª MAIRA RESENDE SILVA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº20.924/2020.
PORTARIA Nº 210/2020- LICENÇA PRÊMIO -AMILTON SILVA LIMA.
DECRETO Nº 20.941/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO SRº GIOVANI PROFETA DOS SANTOS.
LEIS Nº 2132/2020 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2133/2020 - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIE/BAHIA, O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.942/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANO SILVA SANTOS
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| 24/09/2020 | 1110 | 6 | DECRETO Nº 20891 - EXONERAÇÃO- ISRAEL NERY SANTOS.
DECRETO Nº 20892 - EXONERAÇÃO- JOÃO LOURENÇO GOMES.
DECRETO Nº 20893 - EXONERAÇÃO- BRENNDO RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20894 - NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA.
DECRETO Nº 20895 - NOMEAÇÃO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS.
DECRETO Nº 20896 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE O SR.FRANKNEY DA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 20897 - NOMEAÇÃO- ADAYRIS APARECIDO FREIRE
DECRETO Nº 20898 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20899 - NOMEAÇÃO- VANESSA REIS SANTOS
DECRETO Nº 20900 - EXONERAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO
DECRETO Nº 20901 - EXONERAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSÁRIO
DECRETO Nº 20902 - NOMEAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS
DECRETO Nº 20903 - EXONERAÇÃO- ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 20904 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 20905 - EXONERAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA
DECRETO Nº 20906 - NOMEAÇÃO- RODRIGO WELTER FREITAS GONDIM
DECRETO Nº 20907 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 20908 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS
DECRETO Nº 20909 - NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ
DECRETO Nº 20910 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 20911 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20912 - NOMEAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA
DECRETO Nº 20913 - EXONERAÇÃO- SUZANA GANEM SILVA
DECRETO Nº 20914 - EXONERAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20915 - NOMEAÇÃO- MARCIO BRANDÃO CAVALCANTE
ERRATA DO DECRETO Nº 20.881/2020- NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES
DECRETO Nº 20916 - EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 20917 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 20918 - NOMEÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 20919 - TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 20.898/20 - 20.910/20 -20.911/20- 20.912/20
DECRETO Nº 20920 - EXONERAÇÃO- ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20921 - EXONERAÇÃO-EVANILDA SILVA BISPO
DECRETO Nº 20922 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 20923 - NOMEAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA
DECRETO Nº 20924 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS
DECRETO Nº 20925 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA DE BARROS
DECRETO Nº 20926 - EXONERAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU
DECRETO Nº 20927 - EXONERAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº 20928 - EXONERAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO
DECRETO Nº 20929 - EXONERAÇÃO- MILLER BRAGA ROCHA
DECRETO Nº 20930 - EXONERAÇÃO- LANUSSIA ROCHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 20931 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO BORGES ARAUJO
DECRETO Nº 20932 - EXONERAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI
DECRETO Nº 20933 - EXONERAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES
DECRETO Nº 20934 - EXONERAÇÃO- GIOVANI PROFETA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20935 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 20936 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 20937- EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS PINTO
DECRETO Nº 20.938/ 2020 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- VANESSA CARMIDES SOUZA
DECRETO Nº 20.939/20 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JOÃO LOURENÇO GOMES
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| 23/09/2020 | 1109 | 6 | ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO 001 DE 2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO.
AVISO DE MUDANÇA DE HORARIO - PREGÃO ELETRONICO SRP 034/2020.
DECRETO Nº 20872 -EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 20873 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 20874 -TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES
DECRETO Nº 20875 -TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA E ADAYRIS APARECIDO FREIRE.
DECRETO Nº 20876 -EXONERAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES
DECRETO Nº 20877 -EXONERAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20878 -NOMEAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 20879 - NOMEAÇÃO- LAYANA DOCIO SANTOS
DECRETO Nº 20880 -NOMEAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20881 -NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES
DECRETO Nº 20882 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 20883 - NOMEAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIAS
DECRETO Nº 20884 - EXONERAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS
DECRETO Nº 20885 - NOMEAÇÃO- JEFERSON LIMA POMPONET
DECRETO Nº 20886 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20887 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.
PORTARIA Nº 204 -TORNAR SEM EFEITO-LICENÇA PARA CONCORRER A PLEITO- SÔNIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 205 -LICENÇA PRÊMIO- EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 206 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 207 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 208 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO MENDES
PORTARIA Nº 209 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA- DANILO DA SILVA NASCIMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CIMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20888 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 20889 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO Nº 20.890/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- BENEDITO FREIRE SENA
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| 22/09/2020 | 1108 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PE SRP 032/2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 DE 2020 - CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°298/2019
DECRETO Nº 20851 -EXONERAÇÃO- JOSE MURILO MOREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20852 -NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES MONTEIRO
DECRETO Nº 20853 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 20854 -NOMEAÇÃO- LUCAS RIBEIRO DE NOVAES
DECRETO Nº 20855 -EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA
DECRETO Nº 20856 -EXONERAÇÃO- LUZIMAR MUNIZ ARAUJO
DECRETO Nº 20857 -EXONERAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20858 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20859 -TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 20860 -EXONERAÇÃO- MARIA ALVES CRUZ
DECRETO Nº 20861 -NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 20862 -EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20863 -NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 20864 -EXONERAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA
DECRETO Nº 20865 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 20866 -EXONERAÇÃO- VERIVALDO SANTANA LIMA
DECRETO Nº 20867 -NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 20868 -EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº 20869 -NOMEAÇÃO- SIMONE DOROTHEIS MENDES
DECRETO Nº 20870 -NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº 20871 -NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA
ERRATA DE DECRETO
TERMO DE POSSE DO SR. HASSAN ANDRADE IOSSEF COMO PRESIDENTE INTERINO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC.
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| 21/09/2020 | 1107 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CELICE CAMPOS SANTOS E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO EM NOME DE JOSE AILTON DE SANTANA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO
1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 304/2019
DECRETO Nº 20830 -EXONERAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA
DECRETO Nº 20831 -EXONERAÇÃO- RICARDO SOUZA LIMA
DECRETO Nº 20832 -NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA
DECRETO Nº 20833 -EXONERAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20834 -EXONERAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUEREDO
DECRETO Nº 20835 -NOMEAÇÃO-IGOR DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20836 -NOMEAÇÃO- PIETRO DAVI ANDRADE IERVESE
DECRETO Nº 20837 -NOMEAÇÃO- FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO
DECRETO Nº 20838 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20839 -EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 20840 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO
DECRETO Nº 20841 -EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 20842 -EXONERAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO
DECRETO Nº 20843 -NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 20844 -NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 20845 - EXONERAÇÃO- VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY
DECRETO Nº 20846 -NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 20847 -EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 20848-EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.
DECRETO Nº 20.849/20- ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares.
ANEXO 2 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E CONGÊNERES.
ANEXO 3 DO DECRETO Nº 20.850/2020-Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.
ANEXO 4 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Cinema.
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| 18/09/2020 | 1106 | 6 | DECRETO Nº 20804 - EXONERAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ.
DECRETO Nº 20805 - NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 20806 - NOMEAÇÃO- CLOVES MAGNO SILVA.
DECRETO Nº 20807 - EXONERAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS.
DECRETO Nº 20808 - NOMEAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES.
DECRETO Nº 20809 - EXONERAÇÃO-MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES
DECRETO Nº 20810 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 20811 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 20812 - NOMEAÇÃO- JOÃO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 20813 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS
DECRETO Nº 20814 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS
DECRETO Nº 20815 - EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO
DECRETO Nº 20816 - EXONERAÇÃO- SHARMILA SAADIA SAMPAIO DE ANDRADE
DECRETO Nº 20817 - EXONERAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO
DECRETO Nº 20818 - EXONERAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS
DECRETO Nº 20819 - NOMEAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO
DECRETO Nº 20820 - NOMEAÇÃO- ANTONIO MARCOS CARDOSO
DECRETO Nº 20821 - EXONERAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ
DECRETO Nº 20822 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20823 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20824 - EXONERAÇÃO-MANUELA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 20825 - EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
DECRETO Nº 20826 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20827 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 20828 - EXONERAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
DECRETO Nº 20829 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203/20- DESIGNAR SERVIDOR MÁRCIO DO AMARAL RAFFAELE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2020
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| 17/09/2020 | 1105 | 6 | AVISO DE NOVA DATA TP- 02/2020. SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146.2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 71.2020
EDITAL TP-02/2020 - SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 50/2020.
DECRETO N.º 20.794 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20795 - EXONERAÇÃO- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20796 - NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20797 - EXONERAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20798 - EXONERAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHÕES.
DECRETO Nº 20799 - EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20800 - NOMEAÇÃO- ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA
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DECRETO Nº 20801 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 20802 - EXONERAÇÃO- ANDRÉA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA
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DECRETO Nº 20803 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
PORTARIA Nº 202/20 - Tornar sem efeito a portaria nº 201, de 16 de setembro de 2020, que designou o Sr. MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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| 16/09/2020 | 1104 | 6 | DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2020.
EXTRATO DE CANCELAMENTO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 061/2020.
EXTRATO DE CANCELAMENTO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054/2020.
DECRETO Nº 20772 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 20773 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ
DECRETO Nº 20774 - EXONERAÇÃO-VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 20775 - EXONERAÇÃO- MARCELO PIRES DA SILVA
DECRETO Nº 20776 - EXONERAÇÃO- LUIZA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20777 - EXONERAÇÃO- LUAN DE MELO RIBEIRO
DECRETO Nº 20778 - EXONERAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 20779 - EXONERAÇÃO- RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20780 - EXONERAÇÃO- ESUPERIO JOSE FERREIRA NETO
DECRETO Nº 20781 - EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 20782 - EXONERAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS
DECRETO Nº 20783 - EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES
DECRETO Nº 20784 - EXONERAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 20785 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 20786 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 20787 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 20788 - NOMEAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ
DECRETO Nº 20789 - EXONERAÇÃO- ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 20790 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 20791 - EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 20792 - NOMEAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA.
PORTARIA Nº 200 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.
PORTARIA Nº 201 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 20.793 - EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.
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| 15/09/2020 | 1103 | 6 | TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2020
AVISO SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007 DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2020.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 19 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 20 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE XVIII).
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| 14/09/2020 | 1102 | 6 | PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 41 de 05 de agosto de 2019 da Comissão Especial para Monitoramento de Avaliação de Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Jequié – SME e a Associação Jequieense de Cegos - AJECE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié - ASCEEJE, organizações da sociedade civil, que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-Ba, e dá outras providências.
DECRETO Nº 20768 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO.
DECRETO Nº 20769 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS MACHADO
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DECRETO Nº 20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
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