PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/11/202011416ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.278/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1, PÁG. 028, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.

ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.279/2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01121, CADERNO 1, PÁG. 029, EM 09 DE OUTUBRO DE 2020.

ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.454 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01135, CADERNO 1, PÁG. 037, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 064, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.605 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1, PÁG. 046, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.646 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01137, CADERNO 1, PÁG. 087, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.683 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01138, CADERNO 1, PÁG. 043, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 21800 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO - BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA DO DECRETO Nº 21.532/2020.



DECRETO Nº 21801 NOMEAÇÃO- ANGELA MARIA ALVES LIMA

DECRETO Nº 21802 EXONERAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO

DECRETO Nº 21803 NOMEAÇÃO- WALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

DECRETO Nº 21804 NOMEAÇÃO- CAIQUE SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21805 NOMEAÇÃO- BRUNO SOUSA SILVA

DECRETO Nº 21806 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.755/2020 -ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO Nº 21807 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO

DECRETO Nº 21808 NOMEAÇÃO-BRUNA OLIVEIRA TRINDADE

DECRETO Nº 21809 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA

DECRETO Nº 21810 NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS BRAGA

DECRETO Nº 21811 NOMEAÇÃO- ERCULANO SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21812 NOMEAÇÃO- JUAREZ SILVA LISBOA

DECRETO Nº 21813 NOMEAÇÃO- MAICON LUIZ SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21814 NOMEAÇÃO- DAVI BONIFACIO DA SILVA

DECRETO Nº 21815 NOMEAÇÃO- GILIANE BURITI SANTOS

DECRETO Nº 21816 NOMEAÇÃO- ROSILANE DAS GRACAS ALMEIDA SILVA

ERRATA-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.527 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01136, CADERNO 1, PÁG. 051, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.



DECRETO 21817 - NOMEAÇÃO- FERNANDA FERNANDES PINHO CARDOSO.

DECRETO Nº 21818 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA

DECRETO Nº 21819 - NOMEAÇÃO-CRISTIENE DE OLIVEIRA GOMES

DECRETO Nº 21820 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.

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10/11/202011406EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nº 138/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - SMS.

DECRETO Nº 21759 NOMEAÇÃO- BRUNO CAMPOS BRASILIANO

DECRETO Nº 21760 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº 21761 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO

DECRETO Nº 21762 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA

DECRETO Nº 21763 NOMEAÇÃO- SIMONE PEREIRA SANTOS

DECRETO Nº 21764 NOMEAÇÃO- ANDREIA VILAR SILVA

DECRETO Nº 21765 NOEAÇÃO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO

DECRETO Nº 21766 NOMEAÇÃO- JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR

DECRETO Nº 21767 NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA CRUZ DE CARVALHO

DECRETO Nº 21768 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS

DECRETO Nº 21769 EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO

DECRETO Nº 21770 NOMEAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO

DECRETO Nº 21771 NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS

DECRETO Nº 21772 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA

DECRETO Nº 21773 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

DECRETO Nº 21774 NOMEAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR

DECRETO Nº 21775 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA

DECRETO Nº 21776 NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA

DECRETO Nº 21777 EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ

DECRETO Nº 21778 NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ

DECRETO Nº 21779 NOMEAÇÃO- EDER BRITO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21780 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21781 EXONERAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21782 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR.

DECRETO Nº 21783 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21784 NOMEAÇÃO- JACSON MIRANDA SILVA

DECRETO Nº 21785 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS

DECRETO Nº 21786 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS NERY BOMFIM

DECRETO Nº 21787 EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA

DECRETO Nº 21788 NOMEAÇÃO- BRENA NATALI AVILA SILVA

DECRETO Nº 21789 NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA

DECRETO Nº 21790 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21791 NOMEAÇÃO- FABIO SILVA SOUZA

DECRETO Nº 21792 NOMEAÇÃO-GILMAR SANTOS DE JESUS

DECRETO Nº 21793 NOMEAÇÃO-JERLAN SANTOS VIEIRA

DECRETO Nº 21794 NOMEAÇÃO-LUAN MENDES DOS SANTOS

DECRETO Nº 21795 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA

DECRETO Nº 21796 NOMEAÇÃO- RAIANA DA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21797 NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA

DECRETO Nº 21798 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA

DECRETO Nº 21799 NOMEAÇÃO- PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA



PORTARIA Nº 65/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATEGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.

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09/11/202011396PORTARIA Nº 76 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.

PORTARIA Nº 77 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.

PORTARIA Nº 78 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.



COMUNICADO PÚBLICO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS À LEI ALDIR BLANC – JEQUIÉ

DECRETO Nº 21706 - RATIFICA O DECRETO Nº 21.388 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 DE NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO DEL SARTO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CC-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 21707 - NOMEAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕE SENNA

DECRETO Nº 21708 - EXONERAÇÃO-ANTONI MICHELI ALMEIDA SILVA

DECRETO Nº 21709 - NOMEAÇÃO- GEORGE LENILSON LOPES LIMA

DECRETO Nº 21710 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS

DECRETO Nº 21711 - NOMEAÇÃO- RICARDINA PELEGRINE GOMES DE BRITO

DECRETO Nº 21712 - NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

DECRETO Nº 21713 - NOMEAÇÃO- JAIANA OLIVEIRA DE ANDRADE

DECRETO Nº 21714 - EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO

DECRETO Nº 21715 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21716 - NOMEAÇÃO-ROSANGELA DA CRUZ BENEVIDES

DECRETO Nº 21717 - NOMEAÇÃO- ALANA SILVA LEITE

DECRETO Nº 21718 - NOMEAÇÃO-JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS

DECRETO Nº 21719 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO

DECRETO Nº 21720 - EXONERAÇÃO- JOABSON DA HORA SOUZA

DECRETO Nº 21721 - NOMEAÇÃO- RAFAEL BISPO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21722 - NOMEAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21723 - NOMEAÇÃO- JOSENILSON EVANGELISTA SANTOS

DECRETO Nº 21724 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA

DECRETO Nº 21725 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA

DECRETO Nº 21726 - NOMEAÇÃO- DINAELZA CASTRO DE FRANÇA

DECRETO Nº 21727 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SABRINA EURANIA SILVA SANTOS.

DECRETO Nº 21728 - NOMEAÇÃO- VANUZA NOVAES SANTANA

DECRETO Nº 21729 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS

DECRETO Nº 21730 - NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21731 - NOMEAÇÃO- GILMARA NUNES SANTOS

DECRETO Nº 21732 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO

DECRETO Nº 21733 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR

DECRETO Nº 21734 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO

DECRETO Nº 21735 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA

DECRETO Nº 21736 - NOMEAÇÃO- ADRIANO PEREIRA CARVALHO

DECRETO Nº 21737 - NOMEAÇÃO- UELVES DE JESUS SOUSA

DECRETO Nº 21738 - NOMEAÇÃO-BARBARA RIBEIRO GONÇALVES

DECRETO Nº 21739 - NOMEAÇÃO-MARIA SILVERIO SAMPAIO

DECRETO Nº 21740 - NOMEAÇÃO- NATIELE SANTOS DE SOUZA

DECRETO Nº 21741 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO Nº 21742 - EXONERAÇÃO- ARLENE SILVA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21743 - EXONERAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA

DECRETO Nº 21744 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS DE SOUZA OLIVEIRA

DECRETO Nº 21745 - NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA

DECRETO Nº 21746 - NOMEAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA

DECRETO Nº 21747 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO

DECRETO Nº 21748 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA

DECRETO Nº 21749 - NOMEAÇÃO-ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO Nº 21750 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS

DECRETO Nº 21751 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHÃES

DECRETO Nº 21752 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO

DECRETO Nº 21753 - NOMEAÇÃO- DJANNE NUNES DA SILVA AGUIAR

DECRETO Nº 21754 - NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS

DECRETO Nº 21755 - ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO Nº 21756 - FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.849 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, MANTENDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.

DECRETO Nº 21757 - NOMEAÇÃO- JOSE GALVAO SILVA NETO.

DECRETO Nº 21758 - NOMEAÇÃO- FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA

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06/11/202011386AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020

EXTRATO DE DISTRATO 156.2020.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 162/2020.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 159/2020.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 157/2020.

DECRETO Nº 21657 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS

DECRETO Nº 21658 EXONERAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES

DECRETO Nº 21659 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES

DECRETO Nº 21660 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA

DECRETO Nº 21661 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21662 TORNAR SEM EFEEITO- NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO

DECRETO Nº 21663 NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21664 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES

DECRETO Nº 21665 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES

DECRETO Nº 21666 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES

DECRETO Nº 21667 NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO

DECRETO Nº 21668 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA

DECRETO Nº 21669 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA

DECRETO Nº 21670 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21671 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA

DECRETO Nº 21672 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21673 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA

DECRETO Nº 21674 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 21675 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 21676 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 21677 NOMEAÇÃO- SHARMILA SAADJA SAMPAIO DE ANDRADE

DECRETO Nº 21678 NOMEAÇÃO-NAYANA MAURO ALMEIDA

DECRETO Nº 21679 NOMEAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHOES

DECRETO Nº 21680 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.

DECRETO Nº 21681 EXONERAÇÃO- JOELIA DAMACENO DA HORA

DECRETO Nº 21682 NOMEAÇÃO- LORENA DE FREITAS BORGES SANTOS

DECRETO Nº 21683 EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS

DECRETO Nº 21684 NOMEAÇÃO- MARLENE FERREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 21685 NOMEAÇÃO- LAYSA JESUS DE SOUZA

DECRETO Nº 21686 NOMEAÇÃO- CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO

DECRETO Nº 21687 NOMEAÇÃO- HELEN MARIANE DOS SANTOS MOREIRA

DECRETO Nº 21688 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO

DECRETO Nº 21689 NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES

DECRETO Nº 21690 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO

DECRETO Nº 21691 NOMEAÇÃO-DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES

DECRETO Nº 21692 NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS

DECRETO Nº 21693 NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº 21694 EXONERAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO Nº 21695 NOMEAÇÃO- RAFAEL RIBEIRO ARAGAO

DECRETO Nº 21696 NOMEAÇÃO- CIBELE TORRES PIMENTEL AZEVEDO

DECRETO Nº 21697 NOMEAÇÃO-UILIAN DA SILVA OLIVEIRA

DECRETO Nº 21698 NOMEAÇÃO- TIAGO SILVA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21699 NOMEAÇÃO-GEOVANI SANTOS MOREIRA

DECRETO Nº 21700 NOMEAÇÃO-CAIQUE SANTOS DA SILVA

DECRETO Nº 21701 NOMEAÇÃO-PAULO ROGERIO OLIVEIRA DE MELO

DECRETO Nº 21702 NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ

DECRETO Nº 21703 NOMEAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA

DECRETO Nº 21704 ANOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO



PORTARIA N.º 227 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 21.705- NOMEAÇÃO- RAUL BARRETO COSTA

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ERRATA DE DECRETO -Retificação da publicação do decreto nº 21.603 de 05 de novembro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01137, caderno 1, pág. 44, em 05 de novembro de 2020.

VER ARQUIVO
05/11/202011376EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 317 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 319.2019

DECRETO Nº 21566 NOMEAÇÃO- TADEU FRANÇA FERREIRA

DECRETO Nº 21567 NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA

DECRETO Nº 21568 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL

DECRETO Nº 21569 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA

DECRETO Nº 21570 NOMEAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA

DECRETO Nº 21571 NOMEAÇÃO- ESDRAS SOUZA CRUZ

DECRETO Nº 21572 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LORENA FRANÇA CAROSO

DECRETO Nº 21573 EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA

DECRETO Nº 21574 EXONERAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA

DECRETO Nº 21575 EXONERAÇÃO- JOSE ROBERTO SANTANA SAMPAIO

DECRETO Nº 21576 EXONERAÇÃO- RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA

DECRETO Nº 21577 EXONERAÇÃO- LEONARDO REIS SANTOS

DECRETO Nº 21578 NOMEAÇÃO- AMANDA SCHUTZ MACEDO

DECRETO Nº 21579 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS DE SENA

DECRETO Nº 21580 NOMEAÇÃO- VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES

DECRETO Nº 21581 NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA

DECRETO Nº 21582 NOMEAÇÃO- ANA PAULA DA HORA CABRAL

DECRETO Nº 21583 NOMEAÇÃO- LUCILEIDE BATISTA CARDOSO

DECRETO Nº 21584 NOMEAÇÃO- LARISSA ROCHA SANTOS

DECRETO Nº 21585 NOMEAÇÃO- CRISTIANE CARVALHO MIRANDA

DECRETO Nº 21586 NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA CAVALOPE CARVALHO DE BRITO

DECRETO Nº 21587 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 21588 NOMEAÇÃO- ROSELY GALVÃO PIRES

DECRETO Nº 21589 NOMEAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA

DECRETO Nº 21590 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE

DECRETO Nº 21591 NOMEAÇÃO- CLAUDENILDA BARRETO ASSIS

DECRETO Nº 21592 NOMEAÇÃO- RODOLFO SOUZA ALMEIDA

DECRETO Nº 21593 NOMEAÇÃO- LEIR SOUZA NOVAIS

DECRETO Nº 21594 NOMEAÇÃO- SILVANA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21595 NOMEAÇÃO- RAFAEL MARQUES DOS SANTOS

DECRETO Nº 21596 EXONERAÇÃO- LUCINALIA SANTOS NOGUEIRA

DECRETO Nº 21597 NOMEAÇÃO- MIDIAM COSTA SANTOS

DECRETO Nº 21598 NOMEAÇÃO- CAMILA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO Nº 21599 NOMEAÇÃO- MILENA ARAUJO DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 21600 NOMEAÇÃO- FRANCISNAY DE ALMEIDA PARANHOS

DECRETO Nº 21601 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CARDOSO

DECRETO Nº 21602 NOMEAÇÃO-JULIO GALVAO NASCIMENTO

DECRETO Nº 21603 NOMEAÇÃO- IVANA SANTOS FERRAZ

DECRETO Nº 21604 EXONERAÇÃO- JÉSSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA

DECRETO Nº 21605 NOMEAÇÃO- IRANDI VASCONCELOS SANTOS

DECRETO Nº 21606 NOMEAÇÃO- FABIANA DOS SANTOS NERY

DECRETO Nº 21607 NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA

DECRETO Nº 21608 NOMEAÇÃO- LIDIANE DA SILVA MORAES

DECRETO Nº 21609 NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO

DECRETO Nº 21610 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA

DECRETO Nº 21611 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO

DECRETO Nº 21612 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA

DECRETO Nº 21613 NOMEAÇÃO- SINIVAL MATIAS QUEIROZ

DECRETO Nº 21614 NOMEAÇÃO-JOSE ALBERTO SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21615 EXONERAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE

DECRETO Nº 21616 NOMEAÇÃO- JACQUELINE REIS TRINDADE

DECRETO Nº 21617 NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS

DECRETO Nº 21618 NOMEAÇÃO- DAIANA DE MELO MACHADO

DECRETO Nº 21620 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAUJO

DECRETO Nº 21621 NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES

DECRETO Nº 21622 NOMEAÇÃO- CRISTOVÃO VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21623 NOMEAÇÃO- SANDRERLY BRAGA FREIRE

DECRETO Nº 21624 NOMEAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO

DECRETO Nº 21625 NOMEAÇÃO- ZENEIDE CARIBE DE JESUS

DECRETO Nº 21626 NOMEAÇÃO- PIERINA SILVA FRANCHI

DECRETO Nº 21627 NOMEAÇÃO- LILIAN BATISTA PEIXOTO

DECRETO Nº 21628 NOMEAÇÃO- DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA BORGES

DECRETO Nº 21629 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS

DECRETO Nº 21630 NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS

DECRETO Nº 21631 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21632 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA

DECRETO Nº 21633 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA

DECRETO Nº 21634 NOMEAÇÃO- KELI MORENO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21635 NOMEAÇÃO- RONALD DA LUZ LIMA

DECRETO Nº 21636 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR

DECRETO Nº 21637 NOMEAÇÃO- ANTONIO PEREIRA PIRES

DECRETO Nº 21638 NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS

DECRETO Nº 21639 NOMEAÇÃO- EDINALDO ROCHA SOUZA

DECRETO Nº 21640 NOMEAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21641 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 21642 EXONERAÇÃO-JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES

DECRETO Nº 21643 NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 21644 NOMEAÇÃO- BARBARA SANTOS FIGUEREDO NOVATO

DECRETO Nº 21645 NOMEAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA

DECRETO Nº 21646 NOMEAÇÃO- JOCILENE RIBEIRO

DECRETO Nº 21647 NOMEAÇÃO- KATIANE SANTOS SERTAO

DECRETO Nº 21648 NOMEAÇÃO- MERIVANIA SERTAO SILVA

DECRETO Nº 21649 EXONERAÇÃO- ANA PAULA ALMEIDA SOUZA

DECRETO Nº 21650 NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA

DECRETO Nº 21651 NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO LISBOA COUTO

DECRETO Nº 21652 NOMEAÇÃO- MARCOS VIEIRA DO ROSARIO

DECRETO Nº 21653 NOMEAÇÃO- CAIO SOUZA RIBEIRO

DECRETO Nº 21654 NOMEAÇÃO- CREMILTON CORREIA CIDREIRA

DECRETO Nº 21655 NOMEAÇÃO- CRISTIANO DE JESUS CUNHA



ERRATA DE DECRETO -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.412 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 20, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA N° 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.

DECRETO Nº 21.656 NOMEAÇÃO- LUCILA GOMES RIBEIRO

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04/11/202011366DECRETO Nº 21483 - EXONERAÇÃO- GEORGIA PEREIRA SOUZA.

DECRETO Nº 21484 - EXONERAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.

DECRETO Nº 21485 - EXONERAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINHO.

DECRETO Nº 21486 - EXONERAÇÃO- DANIEL RABELO DA COSTA PEREIRA .

DECRETO Nº 21487 - EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA.

DECRETO Nº 21488 - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.

DECRETO Nº 21489 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA .

DECRETO Nº 21490 - NOMEAÇÃO-FABIO FERREIRA DA SILVA.

DECRETO Nº 21491 - NOMEAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS .

DECRETO Nº 21492 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.

DECRETO Nº 21493 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.

DECRETO Nº 21494 - NOMEAÇÃO- MARCIO LACROSE MATO GROSSO.

DECRETO Nº 21495 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.

DECRETO Nº 21496 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.

DECRETO Nº 21497 - NOMEAÇÃO- MIGUEL SÉRGIO LUIZ FERREIRA.

DECRETO Nº 21498 - NOMEAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS.

DECRETO Nº 21499 - NOMEAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA.

DECRETO Nº 21500 - NOMEAÇÃO- CARINE DA SILVA COSTA PINHEIRO.

DECRETO Nº 21501 - EXONERAÇÃO- ILLA CARIELI RIBEIRO ALMEIDA.

DECRETO Nº 21502 - NOMEAÇÃO- DANRLEI MEIRA BARROS.

DECRETO Nº 21503 - NOMEAÇÃO- MARCIA RODRIGUES SANTOS RABELO DE ANDRADE.

DECRETO Nº 21504 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA .

DECRETO Nº 21505 - NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO.

DECRETO Nº 21506 - NOMEAÇÃO- DENISE FAGUNDES SANTOS.

DECRETO Nº 21507 - NOMEAÇÃO- JÉSSICA SAMPAIO MUNIZ.

DECRETO Nº 21508 - NOMEAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.

DECRETO Nº 21509 - NOMEAÇÃO- BARBARA MARIA ANDRADE AMARAL.

DECRETO Nº 21510 - EXONERAÇÃO- RAFAELA RIBEIRO CERQUEIRA .

DECRETO Nº 21511 - NOMEAÇÃO- NATASSIA BARBARINO FERREIRA.

DECRETO Nº 21512 - NOMEAÇÃO- ROBERTA RIBEIRO SAMPAIO.

DECRETO Nº 21513 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.

DECRETO Nº 21514 - NOMEAÇÃO- MARCOS TADEU SILVA GOMES .

DECRETO Nº 21515 - NOMEAÇÃO- AMANDA MACHADO RODRIGUES.

DECRETO Nº 21516 - EXONERAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA .

DECRETO Nº 21517 - NOMEAÇÃO- GEORGE MICKEY SANTOS MEDRADO.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 21.435/2020- AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL CONTRATO N. 047 2019 EMPRESA PLENNA CONTABILIDADE LTDA

DECRETO Nº 21518 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FABIO SILVA DE SOUZA

DECRETO Nº 21519 - NOMEAÇÃO- WESLEY SANTOS MOURA

DECRETO Nº 21520 - NOMEAÇÃO- DAIANE SOARES BRASIL

DECRETO Nº 21521 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO

DECRETO Nº 21522 - EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA

DECRETO Nº 21523 - NOMEAÇÃO- LUCIANO TOURINHO SIMOES DE CARVALHO

DECRETO Nº 21524 - NOMEAÇÃO- MARIA LEDA SÁ MEIRA

DECRETO Nº 21525 - NOMEAÇÃO- GEISA ALMEIDA CALHAU

DECRETO Nº 21526 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA

DECRETO Nº 21527 - NOMEAÇÃO- PATRICK SAMPAIO SOUZA

DECRETO Nº 21528 - NOMEAÇÃO- NAJILA LOPES SOARES BITENCOURT

DECRETO Nº 21529 - NOMEAÇÃO- CATIUSSE SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21530 - NOMEAÇÃO- BRENDA ROCHA VIEIRA

DECRETO Nº 21531 - NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS

DECRETO Nº 21532 - EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA

DECRETO Nº 21533 - NOMEAÇÃO- TANUSA LOMANTO LAGO

DECRETO Nº 21534 - NOMEAÇÃO- ELIS MIRELA GALVAO TERRA NOVA

DECRETO Nº 21535 - NOMEEAÇÃO- ANTENOR CAMARGO NETO

DECRETO Nº 21536 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA

DECRETO Nº 21537 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO

DECRETO Nº 21538 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO DA SILVA CHAVES

DECRETO Nº 21539 - NOMEAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA

DECRETO Nº 21540 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA

DECRETO Nº 21541 - NOMEAÇÃO- JERLAN BRAGA DA SILVA

DECRETO Nº 21542 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGAO

DECRETO Nº 21543 - NOMEAÇÃO- JAMILE LIMA CERQUEIRA

DECRETO Nº 21544 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJO

DECRETO Nº 21545 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA

DECRETO Nº 21546 - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA

DECRETO Nº 21547 - NOMEAÇÃO- GLAUCO BENETON REBOUÇAS CELESTINO

DECRETO Nº 21548 - NOMEAÇÃO- GILDETE ALVES SENA

DECRETO Nº 21549 - NOMEAÇÃO- ROSILDA BARROS DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 21550 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA

DECRETO Nº 21551 - NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO

DECRETO Nº 21552 - NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR

DECRETO Nº 21553 - NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS

DECRETO Nº 21554 - NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21555 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO

DECRETO Nº 21556 - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS

DECRETO Nº 21557 - NOMEAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA

DECRETO Nº 21558 - NOMEAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO

DECRETO Nº 21559 - NOMEAÇÃO- AILTON SANTOS ALVES

DECRETO Nº 21560 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA

DECRETO Nº 21561 - NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA JUNIOR

DECRETO Nº 21562 - EXONERAÇÃO- EDUARDO ALMEIDA PECORELLI

DECRETO Nº 21563 - NOMEAÇÃO- ANGÉLICA SOUZA FREITAS

DECRETO Nº 21564 - NOMEAÇÃO- ROMUALDO DE FREITAS COUTINHO RIOS

DECRETO Nº 21.565/20- RICARDO SOUZA LIMA.

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03/11/2020113561º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2019 - CIMURC.

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 299/2019.

DESPACHO - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019.

DECRETO Nº 21428 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21429 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 21430 - NOMEAÇÃO- ANA CICILIA FONSECA ANDRADE

DECRETO Nº 21431 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21432 - EXONERAÇÃO-MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

DECRETO Nº 21433 - NOMEAÇÃO- MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

DECRETO Nº 21434 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21435 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2020.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°319/2019

DECRETO Nº 21436 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 21437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21438 - NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO

DECRETO Nº 21439 - NOMEAÇÃO-JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA

DECRETO Nº 21440 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES

DECRETO Nº 21441 - NOMEAÇÃO- QUESSIA MOREIRA GALVAO ROTODANDO

DECRETO Nº 21442 - NOMEAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA

DECRETO Nº 21443 - NOMEAÇÃO- SIDIANE DE SOUZA CRUZ

DECRETO Nº 21444 - NOMEAÇÃO- ROZINEI SILVA RODRIGUES MENDONÇA

DECRETO Nº 21445 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVIIRA CAVALCANTE SANTANA

DECRETO Nº 21446 - NOMEAÇÃO- EDILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

DECRETO Nº 21447 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO

DECRETO Nº 21448 - NOMEAÇÃO- SAMILI PIZZANI MACHADO

DECRETO Nº 21449 - NOMEAÇÃO- TIAGO COSTA MASCARENHAS

DECRETO Nº 21450 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER

DECRETO Nº 21451 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO

DECRETO Nº 21452 - NOMEAÇÃO- ALMIR DE SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21453 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES.

DECRETO Nº 21454 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA GOMES OLIVEIRA

DECRETO Nº 21455 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21456 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 21457 - NOMEAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ

DECRETO Nº 21458 - NOMEAÇÃO- VANESSA SANTOS FELIX

DECRETO Nº 21459 - EXONERAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE

DECRETO Nº 21460 - NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTOS SANTANA FILHO

DECRETO Nº 21461 - NOMEAÇÃO- DAYNA CONCEIÇÃO ARAGÃO

DECRETO Nº 21462 - NOMEAÇÃO- MARIA DA DORES OLIVIERA SOUZA

DECRETO Nº 21463 - NOMEAÇÃO- BELINDA SILVA SOUZA

DECRETO Nº 21464 - NOMEAÇÃO- CLAUDIO SOARES VIDAL

DECRETO Nº 21465 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES

DECRETO Nº 21466 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA

DECRETO Nº 21467 - EXONERAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21468 - NOMEAÇÃO- PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS

DECRETO Nº 21469 - NOMEAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS

DECRETO Nº 21470 - EXONERAÇÃO- JOSE ALEIXO DOS SANTOS NETTO

DECRETO Nº 21471 - NOMEAÇÃO- KARLA ALMEIDA MARTINS

DECRETO Nº 21472 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO

DECRETO Nº 21473 - NOMEAÇÃO- VALDIRENE OLIVEIRA MATOS

DECRETO Nº 21474 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21475 - NOMEAÇÃO- ROSANA BATISTA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21476 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA

DECRETO Nº 21477 - NOMEAÇÃO- EMANUELA RIBEIRO ARAGAO

DECRETO Nº 21478 - NOMEAÇÃO – LUZIMAR MUNIZ ARAUJO

DECRETO Nº 21479 - NOMEAÇÃO-RODRIGO SILVA MORAES

DECRETO Nº 21480 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO Nº 21481 - EXONERAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO

DECRETO Nº 21482 - EXONERAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES

PORTARIA SECULT Nº 11/2020- TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSO DA ETAPA DE CADASTRO CULTURAL

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29/10/202011346DECRETO Nº 21369 - EXONERAÇÃO-ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS

DECRETO Nº 21370 - EXONERAÇÃO-CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO

DECRETO Nº 21371 - EXONERAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO

DECRETO Nº 21372 - EXONERAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO

DECRETO Nº 21373 - EXONERAÇÃO-JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO

DECRETO Nº 21374 - EXONERAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES

DECRETO Nº 21375 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO

DECRETO Nº 21376 - EXONERAÇÃO-WAGNER ROCHA GALVÃO

DECRETO Nº 21377 - EXONERAÇÃO-ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS

DECRETO Nº 21378 - EXONERAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA

DECRETO Nº 21379 - EXONERAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS

DECRETO Nº 21380 - EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE

DECRETO Nº 21381 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA

DECRETO Nº 21382 - NOMEAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES

DECRETO Nº 21383 - NOMEAÇÃO-MARCELO PIRES DA SILVA

DECRETO Nº 21384 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA

DECRETO Nº 21385 - NOMEAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO

DECRETO Nº 21386 - NOMEAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO

DECRETO Nº 21387 - NOMEAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS

DECRETO Nº 21388 - NOMEAÇÃO AD REFERENDUM- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO

DECRETO Nº 21389 - EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA

DECRETO Nº 21390 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA

DECRETO Nº 21391 - EXONERAÇÃO- IGOR DOS SANTOS LIMA

DECRETO Nº 21392 - NOMEAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21393 - NOMEAÇÃO-JOSE FLAVIO MESQUITA MENDES

DECRETO Nº 21394 - EXONERAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO

DECRETO Nº 21395 - NOMEAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA

DECRETO Nº 21396 - EXONERAÇÃO- TERIVALDO SOUZA BRAGA

DECRETO Nº 21397 - EXONERAÇÃO- JOSE MORBECK NOGUEIRA JUNIOR

DECRETO Nº 21398 - NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 21399 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM

DECRETO Nº 21400 - EXONERAÇÃO- LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS



PORTARIA Nº 75 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 82/2020

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 82.2020

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CIMURC - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITORIO DO MEDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 21401 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA

DECRETO Nº 21402 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA

DECRETO Nº 21403 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VICENTE MICHELI COLOMBINI NETO

DECRETO Nº 21404 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA DE QUADROS MAIA

DECRETO Nº 21405 -m EXONERAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO Nº 21406 - EXONERAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY

DECRETO Nº 21407 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO

DECRETO Nº 21408 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS

DECRETO Nº 21409 - NOMEAÇÃO- THIAGO GONDIM PIRES

DECRETO Nº 21410 - NOMEAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE

DECRETO Nº 21411 - NOMEAÇÃO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR

DECRETO Nº 21412 - NOMEAÇÃO- IVAN GOMES SANTOS

DECRETO Nº 21413 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA

DECRETO Nº 21414 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21415 - NOMEAÇÃO- CARLA SANTOS SILVA BARRETTO

DECRETO Nº 21416 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS : ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLADORIA, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, FAZENDA, GOVERNO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECRETO Nº 21417 - NOMEAÇÃO- EXUPERIO JOSE FERREIRA NETO

DECRETO Nº 21418 - NOMEAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS

DECRETO Nº 21419 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS



ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.399 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01134, CADERNO 1, PÁG. 33, EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE II).

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2020 (LOTE XI).

DECRETO Nº 21420 - NOMEAÇÃO- ANTONIO JORGE DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 21421 - NOMEAÇÃO- MURILO SOUZA HOHLENWEGER

DECRETO Nº 21422 - NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS

DECRETO Nº 21423 - NOMEAÇÃO- SONAR SOUZA CARVALHO

DECRETO Nº 21424 - NOMEAÇÃO- MARIA ALVES DA CRUZ



DECRETO Nº 21425 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.

DECRETO Nº 21426 - NOMEAÇÃO- ANDREA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA.

DECRETO Nº 21427 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DORTAS SENNA.

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28/10/2020113361º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°354-2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°116/2020

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2020.

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27/10/202011326PORTARIA DA SECULT Nº 05/2020 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SINTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020

DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

DECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.326 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/10/202011316EXTRATO DE CONTRATO Nº 166.2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 81/2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 81.2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2019

DECRETO N.º 21.365 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES – CPN.

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23/10/202011306PREGÃO ELETRÔNICO 17/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.

PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA.

PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 73/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020.

PORTARIA Nº 223 -LICENÇA PRÊMIO- ANA ROBERTA AVILA SOUZA

PORTARIA Nº 224 -LICENÇA PRÊMIO- SUTERLÂNIO TEIXEIRA ROCHA

PORTARIA Nº 225 -LICENÇA PRÊMIO- ALINE MENDES SANTOS DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 226 - TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA TATIANA REIS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 21.364 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA GABSEC DA SAUDE Nº 60- DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MAGALHÃES CAIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITARISTA.



LEIS Nº 2136 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS + EMENDAS IMPOSITIVAS.

TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

VER ARQUIVO
22/10/202011296AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.

VER ARQUIVO
21/10/202011286EXTRATO DE DISPENSA Nº 080/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2019.

DECISÃO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2020

DECRETO Nº 21363 -ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES (AS) RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 106/2020

VER ARQUIVO
20/10/202011276EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2020

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 PROCESSO:249/2018

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10.

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01123, CADERNO 1, PÁG. 34, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020.

DECISÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2019

ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1, em 19 de outubro de 2020, página 11.

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19/10/202011266EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 331/2019.

PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.

PORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS .

PORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA .

PORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.

PORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.

PORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 21355 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS

DECRETO Nº 21356 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA

DECRETO Nº 21357 - EXONERAÇÃO- TAMIRES ESCOLÁSTICO CORREA

DECRETO Nº 21358 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS

DECRETO Nº 21359 - EXONERAÇÃO- ALANA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO Nº 21360 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA

DECRETO Nº 21361 - NOMEAÇÃO-RAFAIELE DOS SANTOS GONÇALVES

DECRETO Nº 21362 - ALTERA O PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.952/2020, EM RELAÇÃO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (Nº 14.017/2020), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.

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16/10/202011256AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 001 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.

AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 002 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - CONEXÃO CULTURAL.

AVISO LICITAÇÃO - CHAMAMENTO 003 DE 2020 CULTURA - AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - RESISTÊNCIA CULTURAL.

DECRETO FINANCEIRO: n° 24 de 25 de setembro de 2020

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2019.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 357/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020

DECRETO Nº 21338 - EXONERAÇÃO- PALOMA PAIVA FONSECA

DECRETO Nº 21339 - NOMEAÇÃO- CLARISSE SANTOS MOTA

DECRETO Nº 21340 - EXONERAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21341 - NOMEAÇÃO- TASSIA ANDRADE TRINDADE

DECRETO Nº 21342 - EXONERAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO

DECRETO Nº 21343 - EXONERAÇÃO-EDER BRITO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21344 - EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ

DECRETO Nº 21345 - NOMEAÇÃO- LAIS SANTANA FREITAS SAMPAIO

DECRETO Nº 21346 - NOMAÇÃO- LAYANA SANTTANA FREITAS SANTIAGO

DECRETO Nº 21347 - NOMEAÇÃO- IANE SOUZA NERY SILVA

DECRETO Nº 21348 - EXONERAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA

DECRETO Nº 21349 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES

DECRETO Nº 21350 - EXONERAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕES SENNA

DECRETO Nº 21351 - NOMEAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE

DECRETO Nº 21352 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 21353 - NOMEAÇÃO- DEBORA DE NOVAES CRUZ

DECRETO Nº 21354 - NOMEAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS

LEIS Nº 2134 - DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA – EM FRENTE AO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU.

LEIS Nº 2135 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/10/2020112461º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°357-2019

DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

DECRETO Nº 21326 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.955 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 21327 - EXONERAÇÃO- JULIANA SILVA FIGUEREDO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21328 - NOMEAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI

DECRETO Nº 21329 - EXONERAÇÃO-CRISLANE MENEZES NASCIMENTO

DECRETO Nº 21330 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS

DECRETO Nº 21331 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS

DECRETO Nº 21332 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ

DECRETO Nº 21333 - EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA

DECRETO Nº 21334 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS

DECRETO Nº 21335 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER

DECRETO Nº 21336 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE MAIA SANTOS

DECRETO Nº 21337 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO

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14/10/202011236ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.243 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01120, caderno 1, pág. 079, em 08 de outubro de 2020.

ERRATA- Retificação da publicação do decreto nº 21.277 de 08 de outubro de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01121, caderno 1, pág. 027, em 09 de outubro de 2020.

DECRETO FINANCEIRO: nº 21 de 01 de setembro de 2020

DECRETO FINANCEIRO: nº 22 de 01 de setembro de 2020

DECRETO FINANCEIRO: nº 23 de 01 de setembro de 2020

PORTARIA Nº 09/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSAO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC.

DECRETO Nº 21295 - EXONERAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS

DECRETO Nº 21296 - EXONERAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS

DECRETO Nº 21297 - NOMEAÇÃO- FLAVIA REBECA SANTOS

DECRETO Nº 21298 - NOMEAÇÃO- ELMA VIEIRA BRITTO

DECRETO Nº 21299 - EXONERAÇÃO- MARTA DE JESUS SILVA

DECRETO Nº 21300 - NOMEAÇÃO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA

DECRETO Nº 21301 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTIANE ALMEIDA CARACAS

DECRETO Nº 21302 - NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS

DECRETO Nº 21303 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES

DECRETO Nº 21304 - EXONERAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE

DECRETO Nº 21305 - NOMEAÇÃO- KALINY ALVES SOARES

DECRETO Nº 21306 - NOMEAÇÃO- JUCILENE DA SILVA TRINDADE

DECRETO Nº 21307 - NOMEAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI

DECRETO Nº 21308 - NOMEAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS

DECRETO Nº 21309 - NOMEAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE

DECRETO Nº 21310 - NOMEAÇÃO- THAIS CARVALHO LUZ

DECRETO Nº 21311 - NOMEAÇÃO- ANNE VERENNA GONÇALVES NERY

DECRETO Nº 21312 - NOMEAÇÃO- VERUSSA SANTOS BARRETO

DECRETO Nº 21313 - EXONERAÇÃO- JAIANE DIAS MELO

DECRETO Nº 21314 - NOMEAÇÃO-MANOEL MESSIAS SILVA NETO

DECRETO Nº 21315 - EXONERAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO

DECRETO Nº 21316 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS

DECRETO Nº 21317 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOAO RENATO SANTANA MARROCOS

DECRETO Nº 21318 - NOMEAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA

DECRETO Nº 21319 - EXONERAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS

DECRETO Nº 21320 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS

DECRETO Nº 21321 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CAIQUE FREIRE NOGUEIRA FERNANDES.

DECRETO Nº 21322 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDINALDO FRANCISCO SAMPAIO

DECRETO Nº 21323 - NOMEAÇÃO-CAROLINE SANTOS NOVAIS

DECRETO Nº 21324 - NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS DE JESUS SAMPAIO

PORTARIA Nº 10/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

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13/10/202011226AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 332/2019.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N. 47 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA PLENNA CONTABILIDADE LTDA.

DECRETO Nº 21280 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANDERSON CLEITON SAMPAIO

DECRETO Nº 21281 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FABIANY PLACIDO

DECRETO Nº 21282 - EXONERAÇÃO- ELIENE ROCHA VIEIRA

DECRETO Nº 21283 - NOMEAÇÃO-DANIEL RAMOS PINHEIRO

DECRETO Nº 21284 - EXONERAÇÃO-REGIANE DOS ANJOS TARGINO

DECRETO Nº 21285 - NOMEAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO

DECRETO Nº 21286 - EXONERAÇÃO- NATALIA CORREIA OLIVEIRA

DECRETO Nº 21287 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

DECRETO Nº 21288 - EXONERAÇÃO-MARINA SANTOS MATOS

DECRETO Nº 21289 - NOMEAÇÃO- SELMA CARVALHO SANTOS

DECRETO Nº 21290 - EXONERAÇÃO- FABIANA LICOURY ALMEIDA

DECRETO Nº 21291 - NOMEAÇÃO- JOAN SANTANA SANTOS

DECRETO Nº 21292 - EXONERAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS

DECRETO Nº 21293 - NOMEAÇÃO- VANESSA SOARES RIBEIRO

DECRETO Nº 21294 - NOMEAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS

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