PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/02/202112017EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 86/2019

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - ID: 856147 - CIMURC.

DECRETO Nº 22410 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.

DECRETO Nº 22411 - CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

ERRATA -RETIFICAÇÃO NO ANEXO I E ANEXO II DO DECRETO Nº 22.386/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 049 A 053.

ERRATA- RETIFICAÇÃO NO ANEXO DO DECRETO Nº 22.387/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 058 A 060.

08/02/202112007RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - P.E Nº 01/2021 E P.E Nº 02/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285.2019

EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 150.2019.

DECRETO Nº 22407 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.

DECRETO Nº 22408 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 22409 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MAXIMO JOSE SAMPAIO MIRANDA.

PORTARIA Nº 17 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC.

05/02/202111997EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 356.2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ID: 854812

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 ID:853636



EDITAL P.E 001/2021

EDITAL P.E 002/2021

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2020.

EXTRATO 2º ADITIVO CONT 149.2019

EXTRATO 1º ADITIVO CONT 148.2019.

DECRETO Nº 22398 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 22399 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- DANILO PEREIRA MOSQUITO.

DECRETO Nº 22400 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.

DECRETO Nº 22401 - NOMEAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA

DECRETO Nº 22402 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.

DECRETO Nº 22403 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA

DECRETO Nº 22404 - NOMEAÇÃO- VANESSA BRITO DA SILVA

DECRETO Nº 22405 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA.

DECRETO Nº 22406 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ

PORTARIA Nº 08/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 01 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.

PORTARIA Nº 09/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 02 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.

PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 03 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.

04/02/202111987AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.2021

EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 03.2021

NOTIFICAÇÃO- NOTICIAR OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DESIGNADA PELO EX-GESTOR CONFORME DECRETO Nº21907/2020, NO QUE TANGE AOS MEMBROS DA GESTÃO 2017/2020, SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, PELOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO, PRAZO QUE SE FINDOU EM 31 DE JANEIRO DE 2021, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.

RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 22.382/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01197- CADERNO 1, PÁGINA 012 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 22389 NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS

DECRETO Nº 22390 NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER

DECRETO Nº 22391 NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS

DECRETO Nº 22392 NOMEAÇÃO- ASTRO BARBOSA BRAYNER

DECRETO Nº 22393 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO

DECRETO Nº 22394 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CLEBERSON SAMPAIO SANTOS.

DECRETO Nº 22395 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA- SILVANA SANTOS AMORIM.

DECRETO Nº 22396 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.066 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.

DECRETO Nº 22397 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.067 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 16. LICENÇA GESTANTE- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ



RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01195, CADERNO 1, PÁG. 008, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

03/02/202111977EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021

EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01.2021

EXTRATO DE CONTRATO 04.2021

EXTRATO DE DISPENSA 02.2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 02.2021

DECRETO Nº 22382 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354 2019 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP

DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 007 de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2021

REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 DO CIMURC.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/03/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.

PORTARIA Nº 07/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 87/2020 REF AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6375/2017.

PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.



PORTARIA Nº 15. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.

DECRETO Nº 22383 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E APURAR OS LEVANTAMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 22384 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.381/2021.

DECRETO Nº 22385 NOMEAÇÃO- ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

DECRETO Nº 22386 REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.

DECRETO Nº 22387 OMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 22388 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR



REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 22387 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

02/02/202111967DECRETO Nº 22339 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES

DECRETO Nº 22340 - NOMEAÇÃO- JOSELANE FERREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 22341 - NOMEAÇÃO-DIEGO FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 22342 - NOMEAÇÃO-JULIANA DE ANDRADE GOMES

DECRETO Nº 22343 - NOMEAÇÃO-SANDRA ARAGAO BRITO

DECRETO Nº 22344 - NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR

DECRETO Nº 22345 - NOMEAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO

DECRETO Nº 22346 - NOMEAÇÃO-JEOVA FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO Nº 22347 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO

DECRETO Nº 22348 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO

DECRETO Nº 22349 - NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO

DECRETO Nº 22350 - NOMEAÇÃO- ADEMIR SOUZA SILVA

DECRETO Nº 22351 - NOMEAÇÃO-ERCULANO SILVA SANTOS

DECRETO Nº 22352 - NOMEAÇÃO-GENIVALDO LIMA FARIAS

DECRETO Nº 22353 - NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA

DECRETO Nº 22354 - NOMEAÇÃO-ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA

DECRETO Nº 22355 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA

DECRETO Nº 22356 - NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA

DECRETO Nº 22357 - NOMEAÇÃO- ALAN SILVA SANTOS

DECRETO Nº 22358 - NOMEAÇÃO- FILIPE SOUZA MELO

DECRETO Nº 22359 - NOMEAÇÃO- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA

DECRETO Nº 22360 - NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES SANTOS

DECRETO Nº 22361 - NOMEAÇÃO – LUCIANO BRAGA SILVA

DECRETO Nº 22362 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES

DECRETO Nº 22363 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA

DECRETO Nº 22364 - NOMEAÇÃO- JACIARA DE JESUS SOUZA

DECRETO Nº 22365 - NOMEAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA

DECRETO Nº 22366 - NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS

DECRETO Nº 22367 - NOMEAÇÃO- DURCINEIDE PEREIRA DE SANTANA.

DECRETO Nº 22368 - EXONERAÇÃO- KEVENY DE ARAUJO SOUZA

DECRETO Nº 22369 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO

DECRETO Nº 22370 - NOMEAÇÃO- JULIETE ROSENO SANTOS SILVA

DECRETO Nº 22371 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- RODRIGO SANTOS VIANA DIAS

DECRETO Nº 22372 - NOMEAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA

DECRETO Nº 22373 - NOMEAÇÃO- ALJONES SILVA LOPES JUNIOR

DECRETO Nº 22374 - NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO

DECRETO Nº 22375 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.

DECRETO Nº 22376 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.

DECRETO Nº 22377 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO- NEILTON SILVA SANTOS.

DECRETO Nº 22378 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARISSA BITTENCOURT ROCHA DUARTE.

DECRETO Nº 22379 - NOMEAÇÃO- CRISTIANY DE ALMEIDA CARACAS

DECRETO Nº 22380 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- - DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE

DECRETO Nº 22381 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

01/02/202111957DECRETO Nº 22323 TORNAR SEM EFEITO- GILSON ANDRADE FONSECA.

DECRETO Nº 22324 NOMEAÇÃO- GILSON MANOEL FONSECA.

DECRETO Nº 22325 NOMEAÇÃO- JAQUELINE MEIRA GONÇALVES

DECRETO Nº 22326 EXONERAÇÃO- ROSIVAL SANTOS BRAGA

DECRETO Nº 22327 NOMEAÇÃO- DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE.

DECRETO Nº 22328 NOMEAÇÃO- CARMOSINA ALVES NETA

DECRETO Nº 22329 EXONERAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS

DECRETO Nº 22330 NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 22331 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDEMIR BERNARDO SANTOS

DECRETO Nº 22332 NOMEAÇÃO- EUGENIO PEREIRA NOVAES

DECRETO Nº 22333 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.

DECRETO Nº 22334 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.

DECRETO Nº 22335 EXONERAÇÃO- IURI GALVAO DE CARVALHO

DECRETO Nº 22336 NOMEAÇÃO- IRLAN BARRETO FONTES

DECRETO Nº 22337 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO



DECRETO Nº 22338 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418

29/01/202111947 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

DECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.

DECRETO Nº 22319 - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.

DECRETO Nº 22320 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.

DECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

DECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.

DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28/01/202111937PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.

PORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM.

PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS .

PORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.

PORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

PORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.

PORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

DECRETO Nº 22316 - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA.

DECRETO Nº 22317 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.

Resultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.

27/01/202111927RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2020

DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 22312 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE CRIAM DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO SEM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.

DECRETO Nº 22313 - ESTABELECE MEDIDAS VISANDO REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.

DECRETO Nº 22314 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ANTERIORES.

DECRETO Nº 22315 - NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL.

26/01/202111917ERRATA DO EDITAL P.E 001/2021.

PORTARIA GABSECSAUDE Nº 14- NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIURS- NAESC.

Retificação da publicação do decreto nº 22.283 de 18 de janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01185, caderno 1, pág. 014, em 18 de janeiro de 2021.

25/01/202111907AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA HELIO SANTANA EVANIO ANTUNES E ADV. ASS. - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 10/2019 EM NOME DA EMPRESA ANTONIO CEZAR MELLO COSTA E RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA.

DECRETO Nº 22307 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.

DECRETO Nº 22308 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ZELIA DA HORA MORAES.

DECRETO Nº 22309 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.

PORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX.

DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado Preliminar da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS

22/01/202111897DECRETO Nº 22289 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA DAMASCENO SANTOS DA SILVA.

DECRETO Nº 22290 NOMEAÇÃO- FABIANY PLACIDO

DECRETO Nº 22291 NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO Nº 22292 NOMEAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA

DECRETO Nº 22293 NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA

DECRETO Nº 22294 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA

DECRETO Nº 22295 NOMEAÇÃO- VIRGINIA DAS MERCES SOUZA PIMENTEL

DECRETO Nº 22296 NOMEAÇÃO-AILANA SOARES DOS SANTOS

DECRETO Nº 22297 NOMEAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES

DECRETO Nº 22298 NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGAO MINICHILI

DECRETO Nº 22299 NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES

DECRETO Nº 22300 NOMEAÇÃO- TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA

DECRETO Nº 22301 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA

DECRETO Nº 22302 NOMEAÇÃO- LORENA OLIVEIRA NOVAES

DECRETO Nº 22303 NOMEAÇÃO- MAIRA RESENDE SILVA

DECRETO Nº 22304 NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.

PORTARIA Nº 09. DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES PARA RESPONDER PELO PROGRAMAS E PROJETOS DO ABRIGO INFANTIL.



DECRETO Nº 22305 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.

DECRETO Nº 22306 - NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.

PORTARIA Nº 10 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

21/01/202111887PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013.

20/01/202111877EXTRATO DO CONTRATO 183 DE 2020 - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMPRESA RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES

DECRETO Nº 22286 - NOMEAÇÃO - VICTOR HUGO DA HORA LOPES.

DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO-THEOTONIO- GOVERNO.

DECRETO Nº 288 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA - EDNA MOREIRA - SAUDE.

19/01/202111867PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC.

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 161.2020

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NÚCLEO DE VOTAÇÃO –SEDE PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA



18/01/202111857DECISÃO FASE FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04.2020.

Retificação do decreto de nomeação nº 22.164/2021 da Srª. JULIANA CARVALHO GALVÃO, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, página 27, em 11 de Janeiro de 2021

EXTRATO DE TEMO DE DISTRATO EMPRESA CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DECRETO Nº 22278 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DEISIANE PIRES OLIVEIRA.

DECRETO Nº 22279 - NOMEAÇÃO- BRUNO RABELO SILVA FERNANDES.

DECRETO Nº 22280 - NOMEAÇÃO-CLARA FELIX RODRIGUES.

DECRETO Nº 22281 - NOMEAÇÃO-ANA MARIA AMORIM BULHOES.

DECRETO Nº 22282 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.

DECRETO Nº 22283 - NOMEAÇÃO- BRISA CLARA CARDOSO SANTOS.

DECRETO Nº 22284 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE MACEDO PEREIRA.

DECRETO N.º 22.285 EM 18 DE JANEIRO DE 2021.ADICIONA E MODIFICA INCISOS AO ART. 1º, E REVOGA INCISO DO ART. 2º DO DECRETO NO 22.175 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.



15/01/202111847DECRETO Nº 22269 NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA

DECRETO Nº 22270 NOMEAÇÃO- REGINA SANTANA DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 22271 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR

DECRETO Nº 22272 NOMEAÇÃO-ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM

DECRETO Nº 22273 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA

DECRETO Nº 22274 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS

DECRETO Nº 22275 NOMEAÇÃO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS

DECRETO Nº 22276 EXONERAÇÃO-VALESKA SILVA BITTENCOURT

DECRETO Nº 22277 NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA

PORTARIA Nº 08. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.



DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 34/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.



PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ELEITORAL PARA ORGANIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. "

EDITAL Nº 01/2021- CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.

14/01/202111837DECRETO Nº 22257 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.

DECRETO Nº 22258 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 22259 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 22260 - NOMEAÇÃO-ROSEMAIRY SALES DA SILVA.

ECRETO Nº 22261 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS

DECRETO Nº 22262 NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS

DECRETO Nº 22263 NOMEAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO

DECRETO Nº 22264 NOMEAÇÃO-VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO

DECRETO Nº 22265 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA

DECRETO Nº 22266 NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA

DECRETO Nº 22267 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALDO DIAS ALMEIDA

DECRETO Nº 22268 NOMEAÇÃO- ROGERIO BATISTA OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO DO NOME DO SR. CAIO CESAR FRANÇA CAROSO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.185 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO D DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01181, CADERNO 1, PÁGINAS 12, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.





13/01/202111827DECRETO Nº 22233 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.

DECRETO Nº 22234 NOMEAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.

RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. JESSICA EÇA BATISTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.139 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01179, CADERNO 1, PÁGINAS 028, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.

RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. DEISIANE PIRES OLIVEIRA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.149 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01180, CADERNO 1, PÁGINAS 10 E 11, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.



DECRETO Nº 22235 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS.

DECRETO Nº 22236 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-IVAN GOMES SANTOS.

DECRETO Nº 22237 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELLO.

DECRETO Nº 22238 - NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO

DECRETO Nº 22239 - NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO

DECRETO Nº 22240 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.

DECRETO Nº 22241 - NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS

DECRETO Nº 22242 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.

DECRETO Nº 22243 - NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES

DECRETO Nº 22244 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.

DECRETO Nº 22245 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA

DECRETO Nº 22246 - NOMEAÇÃO- ANALU SANTOS FROES.

DECRETO Nº 22247 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RODOLDO SOUZA ALMEIDA

DECRETO Nº 22248 - NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO

DECRETO Nº 22249 - NOMEAÇÃO- TIRZA SARMENTO SANTANA

DECRETO Nº 22250 - NOMEAÇÃO- RUTE SOUZA CARDOSO

DECRETO Nº 22251 - NOMEAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 22252 - NOMEAÇÃO-CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES

DECRETO Nº 22253 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO-CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.

DECRETO Nº 22254 - NOMEAÇÃO-SANMYRA BARROS AGUIAR

DECRETO Nº 22255 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS

DECRETO Nº 22256 - NOMEAÇÃO- MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 04 - DESIGNAR O PROCURADOR DE CLASSE ESPECIAL, DR. DANIEL ANDRADE MATOS, MATRÍCULA Nº 409 - PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FICANDO INVESTIDO EM TODOS OS PODERES INERENTES AO CARGO, ENTRE OS DIAS 04 DE JANEIRO DE 2021 A 11 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 05 - NOMEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 06 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

PORTARIA Nº 07 - DESIGNAR A SRA. ZAIRA RIBEIRO CAROSO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Retificação do nome da Sra. ANA KARINE LIMA SANTOS, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.

Retificação do nome da Sra. JACQUELINE OLIVEIRA ANDRADE, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.

Retificação do nome da Sra. LAYLA NOGUEIRA MOREIRA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.

Retificação do nome da Sra. NARA NUBIA SILVA SOUZA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.

Retificação do nome do Sr. ANTONI MICHEL ALMEIDA LIMA, nomeado através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.

Retificação do nome da Sra. ISLANY SANTOS SANTANA VENANCIO, nomeada através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.