| 17/04/2020 | 1001 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 337 2019 EM NOME DA SRA ANÁLIA DE JESUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 86/2019
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2018.
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| 16/04/2020 | 1000 | 6 | DECRETO FINANCEIRO: Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"
DECRETO FINANCEIRO: Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD"
DECRETO Nº 20.424 – EM 15 DE ABRIL DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020, EXTRATO DE CONTRATO 44/2020
PORTARIA Nº 120 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE BARBOSA GOMES
PORTARIA Nº 121 -LICENÇA PRÊMIO- ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 122 -LICENÇA PRÊMIO- MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA
PORTARIA Nº 123 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124 -LICENÇA PRÊMIO- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
PORTARIA Nº 125 -LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA COSTA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 126 -LICENÇA PRÊMIO- MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 127- LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA ARAUJO SOUZA
PORTARIA Nº 128- LICENÇA PRÊMIO- KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ
PORTARIA Nº 129- LICENÇA PRÊMIO- IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130- LICENÇA PRÊMIO- CATIA CILENE FONTES DO CARMO
PORTARIA Nº 131- LICENÇA PRÊMIO- ISAIR BATISTA GONÇALVES
PORTARIA Nº 132- LICENÇA PRÊMIO- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
DECRETO Nº 20425- ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ – BA, AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (INEP 29445159) E FUNDAÇÃO FREI LUIZ – CRECHE SANTO ANTÔNIO (INEP 29484200).
DECRETO Nº 20426- NOMEAÇÃO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO
ERRATA DECRETO Nº 20.410/20-NOMEAÇÃO- TAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ERRATA DECRETO Nº 20.417/20-TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE ELISAMAN SANTOS CAMPOS.
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| 15/04/2020 | 999 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 005 DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2019 – SAÚDE.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 18.2020.
DECRETO Nº 20414 EXONERAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.
DECRETO Nº 20415 NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 20416 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 20417 TORNAR SEM EFEITO- ELISMAN SANTOS CAMPOS.
DECRETO Nº 20418 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 20419 NOMEAÇÃO-SARA MARQUES DA SILVA.
DECRETO Nº 20420 NOMEAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20421 EXONERAÇÃO- ERICA KAZUE KOTI CAETITE.
DECRETO Nº 20422 NOMEAÇÃO- CAMILA TORQUATO SOUZA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2020-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 998 | 6 | DECRETO Nº 20404 EXONERAÇÃO-AMILA TORQUATO SOUZA
DECRETO Nº 20405 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 20406 NOMEAÇÃO- DANIELLA LEITE DE SOUZA
DECRETO Nº 20407 NOMEAÇÃO- JOSE ALBERTO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 20408 NOMEAÇÃO- PÂMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 20409 TORNAR SEM EFEITO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20410 NOMEAÇÃO- TAMIRES DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 20411 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 20412 NOMEAÇÃO – LAINA GUIMARAES FERREIRA
DECRETO Nº 20413 NOMEAÇÃO- RAFAELLA SILVA SANTOS
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| 13/04/2020 | 997 | 6 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.
EXTRATO DE DISPENSA 14.2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 14.2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 64 2017 EM NOME DE CELSO ANDRADE MARTINS.
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| 09/04/2020 | 996 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020.
PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.
DECRETO Nº - 20.403 – EM 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 995 | 6 | DESPACHO – NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIE – DESPACHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.
QDD - SEDES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.
PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2020
PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS.
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2020 | 994 | 6 | EDITAL CONCORRÊNCIA 004 DE 2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 111/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020.
DECISÃO.
DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO - EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS
DECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA
DECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES
DECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE
DECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO
DECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS
DECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA
DECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE
DECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO
DECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO
DECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA
DECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS
DECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES
DECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 20.399/20 EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA
PORTARIA SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº - 20.401 – EM 07 DE ABRIL DE 2020
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| 06/04/2020 | 993 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 0212019 - SECRETARIA DE SAÚDE.
DESPACHO.
EXTRATO 6 TERMO ADITIVO WILSON JOSÉ MARCELO.
EXTRATO CONTRATO 66 2020 2 TERMO ADITIVO THREENG.
DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
LEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001/2020 - CIMURC
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| 03/04/2020 | 992 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019.
ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA.
DECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA
DECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO.
PORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.
DESISÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2020.
PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 02/04/2020 | 991 | 6 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 356 E 359 DE 2019.
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS - SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017.
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| 01/04/2020 | 990 | 6 | DECRETO Nº - 20.359 – EM 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO NO 20.354, DE 24 DE MARÇO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.360- EM 01 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.361- EM 01 DE ABRIL DE 2020- DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM ENCARGOS DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DA TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (TFHE), DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE (TLP), DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 30/03/2020 | 989 | 6 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
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| 27/03/2020 | 988 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019.
1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 285/2019 - THREENG.
ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.
COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO)
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| 26/03/2020 | 987 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019.
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| 25/03/2020 | 986 | 6 | PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
DECRETO Nº 20.357/20- EXONERAÇÃO- RAFAEL DUARTE KULKA.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019.
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| 24/03/2020 | 985 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002/2020 - CIMURC.
DECRETO Nº 20.354/20- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.355/20- EXONERAÇÃO- ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
DECRETO Nº 20.356/20- NOMEAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO.
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE.
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| 23/03/2020 | 984 | 6 | PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 15.2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15.2020.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.352/20 QUE EXONEROU A PEDIDO A SR.ª AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL, DO CARGOEM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 20.353/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018.
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
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| 20/03/2020 | 983 | 6 | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2017.
DECRETO Nº 20350 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ MARINHO DE AMORIM CAVALCANTI
DECRETO Nº 20351 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20352 EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 23.2019.
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASTREUNIJE- ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JEQUIÉ, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
PORTARIA Nº 01/2020 DA SEFAZ- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 982 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2019.
PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.
PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19.
PORTARIA Nº 108. LICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 109. LICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.
PORTARIA Nº 110. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 111. LICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 112. LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
PORTARIA Nº 113. LICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 114. LICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 115. LICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 116. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 117. LICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 118. LICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 – I.D BB nº 805122.
D E C R E T O N.º 20.349 - EM 19 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”.
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| 18/03/2020 | 981 | 6 | RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022.
PORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA
PORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO
PORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA
PORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020.
DECRETO Nº 20348 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE 008/2020.
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| 17/03/2020 | 980 | 6 | EDITAL - LICITAÇÃO - TP 001/2020 .
EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO: ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO N.º 20.347 - EM 16 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.
PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 979 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020.
EXTRATO DE DISPENSA N 11.2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 11.2020.
DECRETO Nº 20343 EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA SILVA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20344 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO.
DECRETO Nº 20345 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIS SOUZA TEIXEIRA BARRETTO.
DECRETO Nº 20346 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LARA MARIA BATISTA FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2019.
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| 13/03/2020 | 978 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – BB 807471 - SMS
ERRATA 01 - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2020
DECRETO Nº 20338 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE JEQUIE.
DECRETO Nº 20339 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 20340 - PERMISSAO DE USO- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 20341 - NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº20342 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMBASA.
PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO PÚBLICA.
3º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA – EDITAL 05/2019.
4º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: AUXILIAR DE ENSINO – EDITAL 04/2019.
7º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 - CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA– EDITAL 03/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
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| 12/03/2020 | 977 | 6 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°159/2019
RESOLUÇÃO 008/2020.
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| 11/03/2020 | 976 | 6 | RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2020 - CIMURC
1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 111-2019
RESOLUÇÃO 007/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2020
PORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 01 E 03 - CIMURC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAÕ ELETRONICO 002/2020 - CIMURC
DECISÃO RECURSO.
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| 10/03/2020 | 975 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020
RESULTADOS: TP 02 E TP 03 - SECRETARIA DE SAÚDE.
DESPACHO TOMADA DE PREÇO 002 DE 2020 - MACRODRENAGEM DO SÃO JUDAS
CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 ERRATA 02.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2020
PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
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| 09/03/2020 | 974 | 6 | EDITAL D ELICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/20120.
PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS.
DECRETO Nº 20332 PERMISSAO DE USO- ADRIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20333 PERMISSAO DE USO- ANTÔNIO GONÇALVES DE MACENO..
DECRETO Nº 20334 PERMISSAO DE USO- GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 20335 PERMISSAO DE USO- GILMA ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº 20336 PERMISSAO DE USO- JACSON GOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20337 PERMISSAO DE USO- LUCIDALVA ROSA DE JESUS.
DECISÃO - PREGÃO PESENCIAL SRP 043/2019.
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| 06/03/2020 | 973 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – BB 806501 - SMS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018.
DECISÃO - TP 038 DE 2019 - DESPACHO ABERTURA DE PREÇOS.
PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR.
DECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
DECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN ANDRADE SAMPAIO.
DECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2020 - ABERTURA DE PREÇO.
Extrato de Contrato 354 - 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-SMS.
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| 05/03/2020 | 972 | 6 | 3 ° APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2019.
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 209/2017.
PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS
PORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS
PORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO
PORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA
PORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
PORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES
PORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA
PORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA,
PORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS
PORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020.
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| 04/03/2020 | 971 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – BB 800329 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2019
PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery.
PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 03/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 32 de 02 de dezembro de 2019.
DECRETO FINANCEIRO: nº 33 de 02 de dezembro de 2019.
DECRETO FINANCEIRO: nº 34 de 02 de dezembro de 2019.
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| 03/03/2020 | 970 | 6 | PORTARIA Nº 01 - SUMTRAM- REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO JEQUIÉ.
Autorização de Concessão pública para a gestão e exploração do uso rotativo do espaço nas vias e logradouros públicos do município de Jequié, para fins de estacionamento de veículos particulares, em áreas previamente determinadas e identificadas com sinalização regulamentadora, que serão denominadas ‘Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – ROTATIVO JEQUIÉ’.
DECRETO Nº 20319- APROVA O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + ANEXO ÚNICO.
DECRETO Nº 20320- CONVOCA 1º SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 20321- NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2020-2021.
DECRETO Nº 20322 - PROMOVE O TOMBAMENTO DE BEM CULTURAL MATERIAL DE VALOR HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM CARÁTER DEFINITIVO, ASSIM DENOMINADO “MERCADO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA”.
CONCORRÊNCIA 008 DE 2019 - REVISÃO EDITAL.
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| 02/03/2020 | 969 | 6 | ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – BB 800733 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 04/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019.
PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO - TP 035 DE 2019 - ABERTURA DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 09/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09.2020.
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.
TERMO DE REVOGAÇÃO - LOTE 03 - PP 008/2019 - CIMURC
DECRETOS NUMEROS:
20314 EXONERAÇÃO- SAMILLI PIZZANI MACHADO.
20315 NOMEAÇÃO- EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
20316 EXONERAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
20317 NOMEAÇÃO- JUCENICE FIGUEIREDO ALVES.
20318 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020- INSTITUI A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JUNTA ELEITORAL E CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA FUNÇÃO DE TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 006/2020- DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS GESTÃO 2020/2022.
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| 28/02/2020 | 968 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 361 – 2019.
PORTARIAS :
22. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
23. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
24. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS
25. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CAROLINE MORAES BRITO
26. INCORPORAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UMA ) HORAS EXTRAS MENSAIS- IRENE FIGUEREDO SILVA
27. LICENÇA PRÊMIO- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
28. LICENÇA PREMIO - MARIA BATISTA OLIVEIRA
29. LICENÇA PREMIO- MARIAN GUERRA DE SOUZA
30. LICENÇA PREMIO- ROSEANE FREIRE SILVA
31. LICENÇA PREMIO- CRISTIANE BRITO COSTA
32. LICENÇA PREMIO- NEUZA SILVA MIRANDA
33. LICENÇA PREMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
34. ATUALIZAR A PORTARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA SAUDE.
35. LICENÇA GESTANTE – JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS
36. LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA
37. LICENÇA GESTAN TE – NOIANA PEREIRA DOS SANTOS
38. LICENÇA GESTANTE - CAMILA DA SILVA NOVAES
39. LICENÇA PRÊMIO – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
40. LICENÇA PRÊMIO – MARISELMA OLIVEIRA REIS
41. LICENÇA PRÊMIO – JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA
42. LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO
43. LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES
44. LICENÇA PRÊMIO – FRINEIA FERNANDES TAVARES
45. LICENÇA PRÊMIO – AMANDA SANTANA AMARAL
46. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
47. LICENÇA PRÊMIO – WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA
48. LICENÇA PRÊMIO – CLECIA COSTA LIMA
49. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
50 LICENÇA PRÊMIO – ELENILZA LEITE SILVA
51. LICENÇA PRÊMIO – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
52. LICENÇA INT. PARTICULAR – MARIONALDO PINTO GOMES
53. LICENÇA GESTANTE – FLINE SOUZA DOS SANTOS
54. LICENÇA PRÊMIO – MARINALVAQ PEREIRA SANTOS
55. LICENÇA PRÊMIO – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA
56. LICENÇA PRÊMIO - SUELY SANTIAGO BARRETO
57. LICENÇA PRÊMIO – SUELY SILVA REBOUÇAS
DECRETO Nº 20.313/20- Enquadramento- Odenval Paulo de Santana
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO N 14 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ROQUE NOVAES SANTOS.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 63/2019
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| 27/02/2020 | 967 | 6 | PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIAS DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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| 21/02/2020 | 966 | 6 | EDITAL - LICITAÇÃO - TP 003/2020 - REFORMA ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES.
EDITAL - LICITAÇÃO - TP 004/2020 - PAVIMENTO RUA PROF. ETELVINO TORRES E RUA LEONEL RIBEIRO OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – BB 805122 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
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| 20/02/2020 | 965 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 312/2019.
DECRETO Nº 20311 ENQUADRAMENTO GEANE RAMOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 20312 ESTABILIDADE ECONÔMICA ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PERÍODO DE 23/01/2020 A 18/02/2020.
DECISÃO FINAL TP 02/2019 E TP 03/2019.
PORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2020.
DESPACHO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 38 DE 2019.
DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA - TP 33 DE 2019.
DECISÃO - TP 001 DE 2020.
DESPACHO - SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES TP02/2019 E TP03/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 60 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E O SR. ANTONIO CARLOS DUTRA DOS SANTOS.
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| 19/02/2020 | 964 | 6 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 305/2019, PROCESSO Nº 185/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 20304 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO Nº 20305 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO DE SABRINA E NOMEAÇÃO DE MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20306 EXONERAÇÃO- ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO.
DECRETO Nº 20307 EXONERAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20308 NOMEAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20309 TORNAR-SE VAGO O CARGO DE - WANDA DE ANDRADE MELO.
DECRETO Nº 20310 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 004/2020 E 005/2020 - CIMURC
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| 18/02/2020 | 963 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2019.
EDITAL - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
DECISÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2019.
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| 17/02/2020 | 962 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 036 DE 2019.
DECRETOS N°:
20297 EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS.
20298 MEAÇÃO- ROSÂNGELA LUCAS DOS SANTOS.
20299 EXONERAÇÃO- ISIS SANTANA DOS SANTOS.
20300 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO.
20301 PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL 2020.
20302 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CDRS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20303 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2020 -DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO INSTITUTO CESMT DO CMAS E DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO OU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PAR ATUAREM NO PROJETO MOVIMENTO PELO FUTURO E OUTROS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº 49/2020 DA SEDES- DESIGNAR O SERVIDOR CAMILO BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.
RETIFICAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE
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| 14/02/2020 | 961 | 6 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-2019 CIMURC.
EXTRATO DOS CONTRATOS 006, 007 E 008 - 2020.
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| 13/02/2020 | 960 | 6 | 1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°83/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°306/2019
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| 12/02/2020 | 959 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.°103/2019 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°035/2018
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.°131-2019 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 54-2018.
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| 11/02/2020 | 958 | 6 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 50 2019 DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019
DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019
DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019
PORTARIAS DA SAÚDE N° . 06 A 19/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS.
DECRETO Nº 20295 NOMEAÇÃO- CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20296 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 001-2020.
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| 10/02/2020 | 957 | 6 | PORTARIA Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 20.289/2020 Á 20.294/2020.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 034 DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°125/2019 .
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°303-2019.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°159-2019.
DECISÃO - PREGÃO PRESEBCIAL 043/2019.
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| 07/02/2020 | 956 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CC 009 DE 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 125/2019.
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| 06/02/2020 | 955 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS CIMURC.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2019.
DESPACHOS - SECRETARIA DE SAÚDE.
DECISÃO - TP 033 DE 2019.
DECISÃO - TP 038 DE 2019.
DECRETO Nº 20287 CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL- DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 20288 ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9, I, 19, § 1º AO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA Nº 19 LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES LOPES
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PRÊMIO- NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 21. LICENÇA PRÊMIO- KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2020- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 185/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019.
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| 05/02/2020 | 954 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2020 - PMJ.
EXTRATO DISPENSA 001-2020 CIMURC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 195/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 313/2019 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI.
RESOLUÇÃO 001/2020- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2019 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
RESOLUÇÃO 002/2020 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 003/2020-DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 312/2019 - CONSTRUTORA FARIA LIMA.
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº065/2019 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
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| 04/02/2020 | 953 | 6 | PORTARIA Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017
DECRETO Nº 20.285- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.286- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 952 | 6 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019.
DECISÃO - TP 033 DE 2019.
DECISÃO - TP 035 DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETOS Nº:
20265 EXONERAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO CMAS.
20266 EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA AGRICULTURA QUE FAZEM PARTE DO CMAS.
20267 PERMISSÃO DE USO- JONATHAN OLIVEIRA SANTOS
20268 EXONERA E NOMEIA MEMBROS PARA O CMS.
20269 NOMEAÇÃO- MARISELMA SANTOS SENTGES
20270 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIONALDO PINTO GOMES.
20271 EXONERAÇÃO- JOAO ROBERTO MACEDO DA SILVA.
20272 NOMEAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.
20273 NOMEAÇÃO- SILVIO SIQUEIRA SILVA JUNIOR
20274 EXONERAÇÃO- FLAVIA JULIANE SILVA DE ARAUJO.
20275 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
20276 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANILO DE OLIVEIRA DIAS
20277 NOMEAÇÃO- MARIVANDA BARRETO SOUZA
20278 NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
20279 EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
20280 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
20281 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
20282 NOMEAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
20283 EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA- EDNA GERCINA DA SILVA FERREIRA.
20284 EXONERAÇÃO A PEDIDO- GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES
PORTARIAS Nº:
10. LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GUEDES LOPES
11. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA
12. LICENÇA PRÊMIO – OTÁVIO JOSÉ GONZALEZ GUIMARÃES
13. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ALDO DE JESUS
14. LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE MENEZES SANTOS
15. LICENÇA PRÊMIO – ELISETE SOUSA SANTOS LOPES
16. LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE
17. LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA
18. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
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| 31/01/2020 | 951 | 6 | ERRATA DE PORTARIAS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.113/2019- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 APÓS A APRECIAÇÃO DO VETO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.
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| 30/01/2020 | 950 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BOMESTRE 2019 – CIMURC.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3° QUADRIMESTRE 2019 - CIMURC.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 949 | 6 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DECISÃO - TOMADAS DE PREÇOS 01 / 02 / 03 - SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019.
DECISÃO TP 036 DE 2019 - DESIGNAÇÃO DATA ABERTURA DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
TERMO DE REVOGAÇÃO PE 001/2020.
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| 28/01/2020 | 948 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/20196.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 252/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 067/2019.
ERRATA SAIMA/DMA Nº 01/2020.
PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 27/01/2020 | 947 | 6 |
PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.
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| 24/01/2020 | 946 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020
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| 23/01/2020 | 945 | 6 | DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
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| 22/01/2020 | 944 | 6 | EDITAL - LICITAÇÃO - TP 001/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN.
RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 096/2019.
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| 21/01/2020 | 943 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 20/01/2020 | 942 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2018.
DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 034 DE 2019.
DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.261/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E .SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.263/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO - RAIANA SOARES OLIVEIRA CRUZ.
DECRETO Nº 20.264/2020- EXONERAÇÃO- MANUELA ANDRADE DE SANT'ANNA.
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