| 02/05/2023 | 1742 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO PE 045/2023
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2023.
PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA
DECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
DECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE
DECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL
DECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES
DECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 040/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 041/2022
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 248.2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022 TOMADA DE PREÇO 02/2021
SUMTRAN - SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022
PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2023
DECRETO Nº 24360/2023 NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA
DECRETO Nº 24361/2023 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24362/2023 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24363/2023 EXONERAÇÃO-BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24364/2023 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24365/2023 EXONERAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24366/2023 NOMEAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24367/2023 EXONERAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24368/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº 24369/2023 NOMAÇÃO- FLAVIO COSTA SILVA
DECRETO Nº 24370/2023 NOMEAÇÃO- PAMELA ELLEN SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24371/2023 NOMEAÇÃO- SOANE NOVAIS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24372/2023 NOMEAÇÃO-GEOVANA SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24373/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24374/2023 NOMEAÇÃO- JULIANA MARQUES ZANGRANDI ANJOS
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| 28/04/2023 | 1741 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023
DECRETO Nº 24343/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24344/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24345/2023 EXONERAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 24346/2023 EXONERAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24347/2023 NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24348/2023 NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24349/2023 NOMEAÇÃO- SAMILA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24350/2023 NOMEAÇÃO- ERIKA SANTOS LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023- O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB
PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
DECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
EDITAL Nº. 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-
CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ- REGULAMENTO
RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 011/2023. DISPÕE SOBRE O DESACEITE REFERENTE A RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O PROVIMENTO DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE - PVAC DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
DECRETO N° 24.352/2023 "ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA".
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| 27/04/2023 | 1740 | 9 | DECRETO FINANCEIRO N° 57 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 025/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182.2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
EDITAL : PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 195 - AVERBAÇÃO - KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 461-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 88-2022
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 127/2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 25/2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO
PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS
PORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ
PORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE
PORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE
DECRETO Nº 24342/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 038/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 038/2023
LEI Nº 2295/2023 “CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS, CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS PARA CONTRIBUINTES QUE POSSUEM IMÓVEIS OU ESTABELECIMENTOS NAS ÁREAS URBANAS AFETADAS PELO DESASTRE NATURAL DECLARADAS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 24.023/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2296/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOELMA GOMES ORRICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OTAVIO MANGABEIRA E A RUA JABAQUARA EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE SEBASTIÃO AZEVEDO NO BAIRRO DO MANDACARU, JEQUIÉ- BAHIA.
LEI Nº 2297/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO JEQUIEENSE, POR AUMENTO DE VAZÃO DA BARRAGEM DA PEDRA, DETERMINANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SIRENES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE SEJAM CAPAZES DE ENVIAR ALERTAS E VIABILIZAR A PROTEÇÃO DE PESSOAS QUE VIVEM NAS ÁREAS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO, AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE SOCORRO, GARANTIA DE ABASTECIMENTO, REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
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| 26/04/2023 | 1739 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA N 50/2023, EXTRATO DE CONTRATO N. 124/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE E. M. DE SANTANA NERY.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001 DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A SEGUINTE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 72/2021, CONTRATO Nº 04/2022- SEGUNDO TERMO ADITIVO: DATA DA CIRCULAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 01735 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 004
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023- CREDENCIAMENTO SUS - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023- CREDENCIAMENTO SUS - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCAR
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 034/2023
ERRATA AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PE 034/2023
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| 25/04/2023 | 1738 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 576.2022
PORTARIA Nº 287/2023 –LICENÇA P/CURSO MESTRADO – JULIANA BARBOSA DA SILVA
PORTARIA Nº 288/2023 – AVERBAÇÃO – MARISELIA CARDOSO DA HORA
EXTRATO DE CONTRATO N° 120 2023
3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
DECRETO Nº 24341/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2293/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2294/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA- EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
DECISÃO RECURSO PE 017/2023.
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| 24/04/2023 | 1737 | 9 | AVISO DE ESLTERAÇÃO DE DATA PE 034/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 95.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2019
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE 2022
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022
31ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECISÃO CR 017 DE 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
EXTRATO DE DISTRATO AO COVÊNIO Nº 001/2018- BANCO DAYCOVAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021
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| 20/04/2023 | 1736 | 9 | AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022
EXTRATO DE CONTRATO N 122 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 49 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE TREM DA ALEGRIA E DIVERSÕES LTDA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E DE DISPENSA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121.2023
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASSISTENCIA CAYRES ODONTO LTDA – CAYRES ODONTO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E SUPREMA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 192/2022
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
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| 19/04/2023 | 1735 | 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 – PROCESSO Nº 050/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 531/2022 DISPENSA Nº 209/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023 DISPENSA Nº 13.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 2287/2023 DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO Nº 31 E TRAVESSA Nº31, NA URBIS III, BAIRRO ESPIRITO SANTO - JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2288/2023 DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1( EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2289/2023 DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2290/2023 INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2291/2023 “MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2292/2023 “MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/04/2023 | 1734 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023
PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 10/2019
PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR
PORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR
PORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
30ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA OLIVEIRA
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| 17/04/2023 | 1733 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.2023 RATIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2023 DISPENSA Nº 22/2023
PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA
PORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/202023 EXTRATO DE DISPENSA N° 48/2023 E RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 116 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 47 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA A F DE ALMEIDA FILHO E CIA LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021.
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 “INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023”.
DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA
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| 14/04/2023 | 1732 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS
DECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES
DECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.
DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2023 1º BIMESTRE DE 2023
29ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZ
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| 13/04/2023 | 1731 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 42.2023 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA SANTANA MELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2023
AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023- PREGÃO Nº 001/2023.
DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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| 12/04/2023 | 1730 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA N 46 2023 EXTRATO DE CONTRATO N 114 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JÚNIOR MOTOS COMERCIO DE PEÇAS MOTOS LTDA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 576/2022 INEX N.° 55/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 SUMTRAN
EXTRATO DO CONTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022
CONCORRÊNCIA 018/2022 ERRATA
CONCORRÊNCIA 016 DE 2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.
DECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
DECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.
DECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO.
ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO.
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| 11/04/2023 | 1729 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 43.2023 RATIFICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL DE CREDITO
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 027/2023
AVISO E EDITAL PE 034/2023
AVISO E EDITAL PE 035/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2023.
DECRETO Nº 24304/2023 TORNAR SEM EFEITOS A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24305/2023 NOMEAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24306/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24307/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24308/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24309/2023 “ALTERA A REPRESENTANTE TITULAR DA ADCB DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N 113 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 21 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115.2023
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175.2022 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2022
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 029/2023
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023- PREGÃO Nº 001/2023.
AVISO DE PREGÃO 032/2023.
EDITAL P.E 032/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - ID - 996313 - SMS.
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| 10/04/2023 | 1728 | 9 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL Nº 026/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021
RESOLUÇÃO Nº 09/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
RESOLUÇÃO Nº 10/23 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2023.
PORTARIA Nº 265/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS
PORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS
PORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 45/2023
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2023
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018
CONCORRÊNCIA 017/2022
DECRETO Nº 24289/2023 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 24290/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24291/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24292/2023 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24293/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24294/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24295/2023 - NOMEAÇAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24296/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24297/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24298/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24299/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24300/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24301/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24302/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24303/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECISÃO RECURSO PE 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 45/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2023
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| 06/04/2023 | 1727 | 9 | DECISÃO RECURSO P.E 001/2023
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
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| 05/04/2023 | 1726 | 9 | PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018
PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 40/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GRAVITEON FABR DE IMPRESSOS EM MAT DIVER LTDA.
RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 029/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.180 CONTRATO Nº 80/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA 005 DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 102 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 17 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE MARTINEZ E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL
EXTRATO DE CONTRATO N 104 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 19 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES S I DE ADV
EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2018
EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 05/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 41.2023 RATIFICAÇÃO
DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2022 - fase preços.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2023
EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO N 503 2022 EM NOME DE MÉRCIA MOURA RIBEIRO ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 007/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
RESOLUÇÃO 008/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DECRETO Nº 24286/2023 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAM.
DECRETO Nº 24287/2023 EXONERAÇÃO- AMANDA PACHECO AGUIAR
DECRETO Nº 24288/2023 NOMEAÇÃO- JESSICA PEREIRA MACEDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023 QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE COM INTERVENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
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| 04/04/2023 | 1725 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
DECRETO Nº 24262/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- HILDA MARIA DE JESUS
DECRETO Nº 24263/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24264/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS –ALICE DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 24265/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
DECRETO Nº 24266/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24267/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALEXANDRO COLARES
DECRETO Nº 24268/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24269/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 24270/2023 NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24271/2023 ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24272/2023 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- CIRILO PAULO CARDOSO.
DECRETO Nº 24273/2023 EXONERAÇÃO- JULIANA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 24274/2023 NOMEAÇÃO- TAINAN SILVA SOUZA
DECRETO Nº 24275/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24276/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24277/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN JESUS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24278/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24279/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24280/2023 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
DECRETO Nº 24281/2023 NOMEAÇÃO- MARINEVE BRITTO COSTA
DECRETO Nº 24282/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE A SEMANA SANTA”.
DECRETO Nº 24283/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXANDRA SANTOS.
DECRETO Nº 24284/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA GERSON PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- BIANCA JESUS DOS SANTOS
LEI Nº 2280/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2281/2023 “DENOMINA- SE DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO A RUA C, INOCOOP, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA”.
LEI Nº 2282/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ
LEI Nº 2283/2023 DENOMINA-SE DE PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIRITO SANTO, NO AGARRADINHO.
LEI Nº 2284/2023 DENOMINA DE RUA ROSALVO DE JESUS SILVA A ATUAL RUA DA BANCA, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2285/2023 DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
LEI Nº 2286/2023 DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE GILDASIO BERÇA SANTOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ANANIAS PORTO NO DISTRITO DE FLORESTAL - JEQUIÉ-BAHIA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.203 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.2023 RATIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 R A DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.
PORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.
PORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.
PORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIANA GALVÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.
PORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.
PORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO 6º ADITIVO CONT 63/2017
AVISO DE ANULAÇÃO DE P.E 018/2023
DECRETO Nº 24285/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOÃO ALVES DA SILVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023
EXTRATO CONTRATO Nº 103/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 030/2023
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| 03/04/2023 | 1724 | 9 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO N. 168 2022 EM NOME DE RITO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS E EXTRATO DE CONTRATO N. 98 2023 EXTRATO DE INEX 13 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE RENATO ARAGÃO ASSOCIADOS ADVOGADOS.
PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502.2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO Nº140/2022
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| 31/03/2023 | 1723 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 ID: 994933
EDITAL : PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 029.2023
EDITAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2023 - COOBMA
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022
RESOLUÇÃO Nº05/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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