| 08/04/2021 | 1241 | 7 | ESCLARECIMENTO - P.E 031/2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO P.E 031/2021
RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 06./2021.
EDITAL LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 46.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 46.2021
EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 94.2020
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 08/05/2021, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de JEQUIÉ - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 51 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS.
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| 07/04/2021 | 1240 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001 DE 2021 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001 DE 2021 - GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54.2021.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 42.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42.2021
PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
PORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
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| 06/04/2021 | 1239 | 7 | 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 04-2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 304/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2019.
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| 05/04/2021 | 1238 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 55.2021.
EXTRATO DE DISPENSA nº 43.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 43.2021.
EXTRATO DE DISPENSA N. 35 2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 47 2021 EM NOME DA EMPRESA BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMERCIO BLINTEC.
PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
DECISÃO DE RECURSO - P.E 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 47/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 48/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57.2021
EXTRATO DO DISPENSA Nº 45.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 45.2021
DECRETO Nº 22603 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22604 - EXONERAÇÃO-ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22605 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22606 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22607 - EXONERAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22608 - NOMEAÇÃO- KARINE FROES DA SILVA.
DECRETO Nº 22609 - EXONERAÇÃO- IVONEIDE MATOS BRANDÃO.
DECRETO Nº 22610 - NOMEAÇÃO- TATIANA APARECIDA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº 22611 - EXONERAÇÃO- ADRIANA JESUS DAMACENO DIAS.
DECRETO Nº 22612 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22613 - EXONERAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.
DECRETO Nº 22614 - NOMEAÇÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021.
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2021.
DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 34/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 01/04/2021 | 1237 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 38/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/202.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 32/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16,17,18,19.
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| 31/03/2021 | 1236 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 024/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL 027/2021.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
EDITAL - P.E 032/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-SMS.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 027/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.
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| 30/03/2021 | 1235 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 33/ 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 37/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 39/2021.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22602 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
ERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021.
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| 29/03/2021 | 1234 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º Nº 026/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2021.
EXTRATO DE DISPENSA N°28/2021.
RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ESCLARECIMENTO - P.E 023/2021.
DECRETO Nº 22598 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22600 - NOMEAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº 22601 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 26/03/2021 | 1233 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 36.2021
RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 35/2021 - BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI.
EDITAL P.E 030/2021 e P.E 031/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020
DECRETO Nº 22596 - DESIGNAÇÃO O SERVIDOR DOAN VIEIRA LINS PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22597 - REGULAMENTA A LEI 2.142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
CONVITE- Reunião ordinária de reeleição da diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Jequié.
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - IBDS.
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.
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| 25/03/2021 | 1232 | 7 | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021- COMUNICADO.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - DATA E HORÁRIO DA ENTREVISTA
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 -ANEXO II- CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - Retificado.
ERRATA 001 - Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021.
DECRETO Nº 15 - QDD.
DECRETO Nº 22595 - NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2021
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| 24/03/2021 | 1231 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2021.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 010/2021.
RETIFICAÇÃO - P.E 024/2021.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 14/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2021, ATA DE REGSITRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Orientação e Monitoramento do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.
LEI Nº 2157 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO ANTONIO MACHADO CAFEZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2158 - “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1726 DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONFORME PRECONIZA A ORIENTAÇÃO DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021
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| 23/03/2021 | 1230 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 22589 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
DECRETO Nº 22590 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA.
DECRETO Nº 22591 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 22592 - NOMEAÇÃO- MISMARA MACHADO SANTOS.
DECRETO Nº 22593 - SUSPENSÃO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22594 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 20.330/2020 – REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA – ROTATIVO JEQUIÉ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2021.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTA
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| 22/03/2021 | 1229 | 7 | REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13.
EXTRATO DO SEGUNDO - A TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 053 2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA IEL BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021
DECISÃO - CARTA CONVITE 001 DE 2021 - PLANILHA ANALÍTICA
PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
PORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.
DECRETO Nº 22586 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22587 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22588 - NOMEAÇÃO- MARIA DA PAIXAO GOUVEIA.
PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.
PORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.
PORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE.
RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E Nº 025/2021.
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| 19/03/2021 | 1228 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11
DECRETO FINANCEIRO Nº 12
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNI CO N° 005/2021
REVOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002 DE 2021
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020, EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. 025/2021 E 026/2021.
RESCISÃO DO CONTRATO 052.2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 031/2018.
DECRETO Nº 22583 - NOMEAÇÃO- ANGELA SILVIA PEREIRA.
DECRETO Nº 22584 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
DECRETO Nº 22585 - NOMEAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 30 - LICENÇA PRÊMIO- SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 31 - LICENÇA PRÊMIO- SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 32 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 33 - LICENÇA PRÊMIO- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 34 - LICENÇA PRÊMIO – AGLANI BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 35 - LICENÇA PRÊMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 36 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS.
PORTARIA Nº 37 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS BORGES DA SILVA.
PORTARIA Nº 38 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 39 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 40 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41 - LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 42 - LICENÇA PRÊMIO- VILOBALDO SANTOS NETO.
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| 18/03/2021 | 1227 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
EXTRATO 1º ADITIVO DO CONT Nº 149.2020
DISTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONT 56.2018.
EDITAL - P.E 023/2021.
DECRETO Nº 22576 -NOMEAÇÃO- EDMILSON REIS GOMES.
DECRETO Nº 22577 - EXONERAÇÃO- MARIA DE LOURDES CORREIA GARCIA.
DECRETO Nº 22578 - EXONERAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22579 - EXONERAÇÃO-MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22580 - NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22581 - NOMEAÇÃO- MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22582 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.
RESOLUÇÃO 005/2021 DO CMAS- Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do exercício de 2021, para o Co-financiamento do Governo Estadual, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2021.
RESOLUÇÃO 006/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020.
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| 17/03/2021 | 1226 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021
DECISÃO FINAL - TP 026 DE 2019
DECRETO Nº 22574 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO DA SILVA
DECRETO Nº 22575 NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA
DECISÃO PREFEITO - CARTA CONVITE 001 de 2021.
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| 16/03/2021 | 1225 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 361 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE EA EMPRESA DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 30/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JESSICA DA SILVA SANTOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-SMS.
DECISÃO DE RECURSO P.E 002/2021
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA
DECRETO Nº 22562 - NOMEAÇÃO- MARIANA LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22563 - NOMEAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO.
DECRETO Nº 22564 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- GISLENE NEIVA DE ANDRADE BISPO.
DECRETO Nº 22565 - NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22566 - EXONERAÇÃO- ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22567 - EXONERAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22568 - NOMEAÇÃO-ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22569 - NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22570 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22571 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22572 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA.
Retificação da publicação do decreto nº 22.551 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 020, em 15 de março de 2021.
Retificação da publicação do decreto nº 22.552 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 021, em 15 de março de 2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICIPAIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE- ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 22573 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/03/2021 | 1224 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021, EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 22551 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ROBERTA SILVA FREIRE.
DECRETO Nº 22552 - NOMEAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA.
DECRETO Nº 22553 - EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22554 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22555 - NOMEAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22556 - NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22557 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22558 - NOMEAÇÃO- ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22559 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GEISIANE OLIVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 22560 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO.
DECRETO Nº 22561 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.
PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA.
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/03/2021 | 1223 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020
EXTRATO DE CONTRATO N. 37 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 07 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES E RETIFICAÇÃO P.E 017/2021
DECRETO Nº 22547 - NOMEAÇÃO – ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22548 - NOMEAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA CARDOSO.
DECRETO Nº 22549 - NOMEAÇÃO- THAIS AZEVEDO SANTOS.
DECRETO Nº 22550 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DA SILVA.
PORTARIA Nº 29 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICUTURA E CULTURA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021.
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| 11/03/2021 | 1222 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA EDITAL 020/2021 EDITAL 021/2021 EDITAL 022/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2021
DECRETO Nº 22543 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO – CIDINALVA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22544 NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22545 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 22546 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO FINAL DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO DO PERÍODO DE SUSPENSSÃO AO TERMO FINAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 10/03/2021 | 1221 | 7 | RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 125/2018.
PREGAO ELETRÔNICO SRP 03/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –
DECRETO Nº 22539 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IRENE RAIANA DOS SANTOS MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº 22540 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 22541 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22542 - NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
PORTARIA Nº 24 - LICENÇA PRÊMIO- HELIO CONCEIÇÃO SANTANA.
PORTARIA Nº 25 - LICENÇA PRÊMIO- ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 26 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 27 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 28 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA GORETE MATOS SILVA.
DECISÃO - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CC 001 DE 2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 10/04/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ.
Errata do Cimurc - Considerando erro na publicação edição nº 01194 de 29 de janeiro de 2021, referente a INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ERRATA Nº 02/2021 - Retificação no Decreto nº 22.382, de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Jequié, publicado no Diário Oficial do Município do Jequié, Ano VII – Edição nº 01197, Caderno 1, páginas 12 e 13.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 22.536 de 09 de Março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01220, caderno 1, pág. 015, em 09 de Março de 2021.
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| 09/03/2021 | 1220 | 7 | RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES P.E 019/2021.
DECRETO Nº 22529 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22530 - NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILLA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 22531 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22532 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22533 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22534 - NOMEAÇÃO- ISAAC COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22535 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARAES.
DECRETO Nº 22536 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDES SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22537 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-JESSE DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22538 -NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
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| 08/03/2021 | 1219 | 7 | PORTARIA Nº 17 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR A DIRETORIA PRO TEMPORE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 2.067/2018.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO CONTINUUM 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DECRETO Nº 22528 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22521 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ITHANA PASSOS SOUZA
DECRETO Nº 22522 NOMEAÇÃO- TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22523 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RUTH LIMA BRITO
DECRETO Nº 22524 NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº 22525 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22526 NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 22527 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.515/2021 –“INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA 02 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA 02 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO 004/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021
Decisão habilitação - Carta Convite 001 de 2021.
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| 05/03/2021 | 1218 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA MARTINEZ E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 26/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
DECRETO Nº 22515 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22516 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22517 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº 22518 NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22519 NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.507 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01217, CADERNO 1, PÁG. 159, EM 04 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
DECRETO Nº 22520 PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.456 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/2021 | 1217 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 012/2021 AVISO DE SUSPENSÃO P.E 011/2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 37/2020
RESPOSTA DE RECURSO P.E 002/2021 E EDITAIS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 208/2021
DECRETO Nº 22500 NOMEAÇÃO- MILTON MACEDO GOMES FILHO
DECRETO Nº 22501 NOMEAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS
DECRETO Nº 22502 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22503 NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22504 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22505 NOMEAÇÃO- MARILIA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 22506 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ELIENE RODRIGUES NASCIMENTO
DECRETO Nº 22507 NOMEAÇÃO- ELIANE RODRIGUES BISPO
DECRETO Nº 22508 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22509 NOMEAÇÃO- GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22510 CONVOCAÇAO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 22511 NOMEAÇÃO- REBECA SOUSA SILVA
DECRETO Nº 22512 NOMEAÇÃO- MERIVANI SERTAO DA SILVA
DECRETO Nº 22513 NOMEAÇÃO – LEIDE SIMOES RAMOS
DECRETO Nº 22514 NOMEAÇÃO-PRISCILA COSTA LIMA
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- TORNAR PÚBLICO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- TORNAR PÚBLICO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2020.
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| 03/03/2021 | 1216 | 7 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/202
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – BB 859233 SMS.
ERRATA TORNAR SEM EFEITO, PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO E ÍNTEGRA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO P.E Nº 003/2021,
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 303.2019
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – I.D BB nº 855353.
PORTARIA Nº 16 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE E PRESENCIAL DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, PARA O ANO CONTINUUM 2020/2021, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE AO RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.
DECRETO Nº 22487 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22488 - NOMEAÇÃO- JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 22489 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO.
DECRETO Nº 22490 - NOMEAÇÃO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22491 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO CESAR SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 22492 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 22493 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 22494 - NOMEAÇÃO- TAIS LIMA GEAMBASTIANI ARGOLO.
DECRETO Nº 22495 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA.
DECRETO Nº 22496 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22497 - NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22498 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22499 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.484 DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01215, CADERNO 1, PÁG. 244, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01216, caderno 1, pág. 77 a 94, em 03 de Março de 2021.
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| 02/03/2021 | 1215 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2021.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº. 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 010/2021.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22479 NOMEAÇÃO- MICHELE OLIVEIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22480 NOMEAÇÃO- JOICIANE COSTA GOMES VIEIRA
DECRETO Nº 22481 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 22482 EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 22483 NOMEAÇÃO- THAIS OLIVEIRA MEIRA
DECRETO Nº 22484 NOMEAÇÃO- CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 22485 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22486 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO 001/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO 002/2021 DO CMAS -APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2020 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
RESOLUÇÃO 003/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE
SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO
E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DO
CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID -19, COM
BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
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| 01/03/2021 | 1214 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 21.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 22.2021.
DECRETO Nº 22463 NOMEAÇÃO- ANA MARTA FERREIRA PALMITO
DECRETO Nº 22464 EXONERAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22465 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22466 NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22467 NOMEAÇÃO- RITA THAMILES LIMA FREIRE
DECRETO Nº 22468 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO
DECRETO Nº 22469 EXONERAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22470 NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22472 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.397 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano
DECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA
DECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22477 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
.
DECRETO Nº 22478 - NOMEAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA.
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| 26/02/2021 | 1213 | 7 | VISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002/2021.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE Nº 002 DE 2021.
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017
EXTRATO DE CONTRATO N. 30 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 4 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 010/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.
DECRETO Nº 22458 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE.
DECRETO Nº 22459 - NOMEAÇÃO- LAISE MERCES DOS ANJOS.
DECRETO Nº 22460 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DECRETO Nº 22461 - NOMEAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.
DECRETO Nº 22462 - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2020.
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| 25/02/2021 | 1212 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 125/2018.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 293/2019.
OFICIO - INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21/2021- COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.
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| 24/02/2021 | 1211 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 20/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 19/2021.
RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA OLIVALDO RIBEIRO DE NOVAES E CIA LTDA.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA - PE 008/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021.
EXTRATO DA DISPENSA M W.
DECRETO Nº 22451 - NOMEAÇÃO- LAILA PEREIRA DE SOUZA MENEZES
.
DECRETO Nº 22452 - NOMEAÇÃO- THAIS SANTOS SILVA BARRETTO
.
DECRETO Nº 22453 - NOMEAÇÃO- JAMILE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 22454 - NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DECRETO Nº 22455 - NOMEAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA
.
DECRETO Nº 22456 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22457 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO M W COM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2021
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| 23/02/2021 | 1210 | 7 | EDITAL P.E 011/2021
DECISÃO CARTA CONVITE 001 DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.2021
DECRETO Nº 22445 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22446 NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
ERRATA-RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. CRISLANE MENEZES NASCIMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 040 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22447 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22448 NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22449 NOMEAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINO
DECRETO Nº 22450 NOMEAÇÃO- FABIANA FLORES NAVARRO
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| 22/02/2021 | 1209 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N. 013 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 010 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NET ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO - CARTA CONVITE 001 DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N22 2021 EXTRATO DE INEX N 03 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
DECRETO Nº 22431 - EXONERAÇÃO- MANOEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR
DECRETO Nº 22432 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO-CAROLINA LIMA BORGES
DECRETO Nº 22433 - NOMEAÇÃO- JUCILEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 22434 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ADELMA RORIZ BARBOSA
DECRETO Nº 22435 - NOMAÇÃO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 22436 - NOMEAÇÃO- NELMANY DE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 22437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22438 - NOMEAÇÃO- BEATRIZ SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 22439 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS
DECRETO Nº 22440 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22441 - NOMEAÇÃO- ROSIANE ROCHA COSTA
DECRETO Nº 22442 - NOMEAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA ROCHA
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 041 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22444 - NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.
DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º. Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021.
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| 19/02/2021 | 1208 | 7 | PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - 001/2021.
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES P.E 002/2021
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 17/2021 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22426 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 22427 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22428 EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 22429 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22430 NOMEAÇÃO- JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA
ERRATA 2 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO Nº 22429 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 18/02/2021 | 1207 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 09/2021 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 12/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 13.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2021.
Edital de Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.
Retificação no Decreto Nº 22.414 de 11 de fevereiro de 2021 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, do Município de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01203 – Caderno 1, páginas 007 e 008.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2017.
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| 17/02/2021 | 1206 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 08/2021 RATIFICAÇÃO J.CARLOS BARRETO SANTOS JÚNIOR
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 07.2020
EDITAIS - PE 004/2021
, PE 005/2021
, PE 006/2021
E PE 007/2021.
DECRETO Nº 22425 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DO REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO PARA SERVIDORES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER , O TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03
DECRETO 4 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO NO VALOR DE 385.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) , PARA FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 06.2021
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| 15/02/2021 | 1205 | 7 | ERRATA - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
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| 12/02/2021 | 1204 | 7 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 190 DE 2020 - TP 006 DE 2020
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE 001 DE 2021
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL P.E Nº 01/2021
PORTARIA Nº 19. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
DECRETO Nº 22423 NOMEAÇÃO- MANOEL DA HORA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22424 NOMEAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01203- CADERNO 1, PÁGINA 06 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DE CONTATOS DE CASOS DE COVID -19 COM BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 21. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.
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| 11/02/2021 | 1203 | 7 | EXTRATO 1º TERMO ADIT. CONTRATO Nº 322.2019.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA- TORNAR PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 18 - Prorrogar a portaria nº 78/2020 referente à Constituição da Comissão Permanente de Instauração de Processo Administrativo, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 22414 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 22415 - NOMEAÇÃO- TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 22416 - NOMEAÇÃO- CONCEIÇÃO BARRETO DE SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 22417 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES
DECRETO Nº 22418 - EXONERAÇÃO- LEANDRO CAETITE
DECRETO Nº 22419 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22420 - NOMEAÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22421 - NOMEAÇÃO-GILDA CARDOSO DA HORA LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 22422 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO
ERRATA - Retificação da publicação do Decreto nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01201, caderno 1, pág. 006 e 007, em 09 de Fevereiro de 2021.
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| 10/02/2021 | 1202 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 05/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 147 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA INSTITUTO LFX.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
DECRETO Nº 22412 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO
DECRETO Nº 22413 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01201, CADERNO 1, PÁG. 006 E 007, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 09/02/2021 | 1201 | 7 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 86/2019
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - ID: 856147 - CIMURC.
DECRETO Nº 22410 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 22411 - CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
ERRATA -RETIFICAÇÃO NO ANEXO I E ANEXO II DO DECRETO Nº 22.386/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 049 A 053.
ERRATA- RETIFICAÇÃO NO ANEXO DO DECRETO Nº 22.387/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 058 A 060.
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| 08/02/2021 | 1200 | 7 | RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - P.E Nº 01/2021 E P.E Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285.2019
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 150.2019.
DECRETO Nº 22407 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22408 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 22409 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MAXIMO JOSE SAMPAIO MIRANDA.
PORTARIA Nº 17 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC.
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| 05/02/2021 | 1199 | 7 | EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 356.2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ID: 854812
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 ID:853636
EDITAL P.E 001/2021
EDITAL P.E 002/2021
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2020.
EXTRATO 2º ADITIVO CONT 149.2019
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 148.2019.
DECRETO Nº 22398 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22399 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- DANILO PEREIRA MOSQUITO.
DECRETO Nº 22400 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 22401 - NOMEAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA
DECRETO Nº 22402 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 22403 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA
DECRETO Nº 22404 - NOMEAÇÃO- VANESSA BRITO DA SILVA
DECRETO Nº 22405 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA.
DECRETO Nº 22406 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ
PORTARIA Nº 08/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 01 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 09/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 02 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 03 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
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| 04/02/2021 | 1198 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 03.2021
NOTIFICAÇÃO- NOTICIAR OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DESIGNADA PELO EX-GESTOR CONFORME DECRETO Nº21907/2020, NO QUE TANGE AOS MEMBROS DA GESTÃO 2017/2020, SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, PELOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO, PRAZO QUE SE FINDOU EM 31 DE JANEIRO DE 2021, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 22.382/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01197- CADERNO 1, PÁGINA 012 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 22389 NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS
DECRETO Nº 22390 NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER
DECRETO Nº 22391 NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS
DECRETO Nº 22392 NOMEAÇÃO- ASTRO BARBOSA BRAYNER
DECRETO Nº 22393 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO
DECRETO Nº 22394 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CLEBERSON SAMPAIO SANTOS.
DECRETO Nº 22395 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA- SILVANA SANTOS AMORIM.
DECRETO Nº 22396 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.066 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 22397 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.067 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16. LICENÇA GESTANTE- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01195, CADERNO 1, PÁG. 008, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 03/02/2021 | 1197 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01.2021
EXTRATO DE CONTRATO 04.2021
EXTRATO DE DISPENSA 02.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 02.2021
DECRETO Nº 22382 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 354 2019 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
DECISÃO HABILITAÇÃO - TP 007 de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 04.2021
REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 DO CIMURC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/03/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 07/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 87/2020 REF AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6375/2017.
PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.
PORTARIA Nº 15. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.
DECRETO Nº 22383 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E APURAR OS LEVANTAMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22384 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.381/2021.
DECRETO Nº 22385 NOMEAÇÃO- ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO
DECRETO Nº 22386 REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 22387 OMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22388 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 22387 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 02/02/2021 | 1196 | 7 | DECRETO Nº 22339 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES
DECRETO Nº 22340 - NOMEAÇÃO- JOSELANE FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22341 - NOMEAÇÃO-DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22342 - NOMEAÇÃO-JULIANA DE ANDRADE GOMES
DECRETO Nº 22343 - NOMEAÇÃO-SANDRA ARAGAO BRITO
DECRETO Nº 22344 - NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
DECRETO Nº 22345 - NOMEAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO
DECRETO Nº 22346 - NOMEAÇÃO-JEOVA FERNANDES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22347 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 22348 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO
DECRETO Nº 22349 - NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 22350 - NOMEAÇÃO- ADEMIR SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22351 - NOMEAÇÃO-ERCULANO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22352 - NOMEAÇÃO-GENIVALDO LIMA FARIAS
DECRETO Nº 22353 - NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA
DECRETO Nº 22354 - NOMEAÇÃO-ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA
DECRETO Nº 22355 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA
DECRETO Nº 22356 - NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22357 - NOMEAÇÃO- ALAN SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22358 - NOMEAÇÃO- FILIPE SOUZA MELO
DECRETO Nº 22359 - NOMEAÇÃO- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA
DECRETO Nº 22360 - NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES SANTOS
DECRETO Nº 22361 - NOMEAÇÃO – LUCIANO BRAGA SILVA
DECRETO Nº 22362 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES
DECRETO Nº 22363 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22364 - NOMEAÇÃO- JACIARA DE JESUS SOUZA
DECRETO Nº 22365 - NOMEAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA
DECRETO Nº 22366 - NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 22367 - NOMEAÇÃO- DURCINEIDE PEREIRA DE SANTANA.
DECRETO Nº 22368 - EXONERAÇÃO- KEVENY DE ARAUJO SOUZA
DECRETO Nº 22369 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO
DECRETO Nº 22370 - NOMEAÇÃO- JULIETE ROSENO SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22371 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- RODRIGO SANTOS VIANA DIAS
DECRETO Nº 22372 - NOMEAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA
DECRETO Nº 22373 - NOMEAÇÃO- ALJONES SILVA LOPES JUNIOR
DECRETO Nº 22374 - NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 22375 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 22376 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA.
DECRETO Nº 22377 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO- NEILTON SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 22378 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARISSA BITTENCOURT ROCHA DUARTE.
DECRETO Nº 22379 - NOMEAÇÃO- CRISTIANY DE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 22380 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- - DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE
DECRETO Nº 22381 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 01/02/2021 | 1195 | 7 | DECRETO Nº 22323 TORNAR SEM EFEITO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22324 NOMEAÇÃO- GILSON MANOEL FONSECA.
DECRETO Nº 22325 NOMEAÇÃO- JAQUELINE MEIRA GONÇALVES
DECRETO Nº 22326 EXONERAÇÃO- ROSIVAL SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22327 NOMEAÇÃO- DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE.
DECRETO Nº 22328 NOMEAÇÃO- CARMOSINA ALVES NETA
DECRETO Nº 22329 EXONERAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS
DECRETO Nº 22330 NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22331 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDEMIR BERNARDO SANTOS
DECRETO Nº 22332 NOMEAÇÃO- EUGENIO PEREIRA NOVAES
DECRETO Nº 22333 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.
DECRETO Nº 22334 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 22335 EXONERAÇÃO- IURI GALVAO DE CARVALHO
DECRETO Nº 22336 NOMEAÇÃO- IRLAN BARRETO FONTES
DECRETO Nº 22337 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 22338 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418
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| 29/01/2021 | 1194 | 7 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
DECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.
DECRETO Nº 22319 - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22320 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/01/2021 | 1193 | 7 | PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
PORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM.
PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA.
PORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS .
PORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.
PORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
PORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.
PORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DECRETO Nº 22316 - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA.
DECRETO Nº 22317 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS.
Resultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
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| 27/01/2021 | 1192 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2020
DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 22312 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE CRIAM DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO SEM OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS.
DECRETO Nº 22313 - ESTABELECE MEDIDAS VISANDO REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.
DECRETO Nº 22314 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ANTERIORES.
DECRETO Nº 22315 - NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL.
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| 26/01/2021 | 1191 | 7 | ERRATA DO EDITAL P.E 001/2021.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 14- NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIURS- NAESC.
Retificação da publicação do decreto nº 22.283 de 18 de janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01185, caderno 1, pág. 014, em 18 de janeiro de 2021.
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| 25/01/2021 | 1190 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA HELIO SANTANA EVANIO ANTUNES E ADV. ASS. - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 10/2019 EM NOME DA EMPRESA ANTONIO CEZAR MELLO COSTA E RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2021 EM NOME DE RENCONT CONSULTORIA.
DECRETO Nº 22307 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22308 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ZELIA DA HORA MORAES.
DECRETO Nº 22309 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX.
DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado Preliminar da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS
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| 22/01/2021 | 1189 | 7 | DECRETO Nº 22289 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GILMARA DAMASCENO SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 22290 NOMEAÇÃO- FABIANY PLACIDO
DECRETO Nº 22291 NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 22292 NOMEAÇÃO- MARCIA SILVA LISBOA
DECRETO Nº 22293 NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22294 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 22295 NOMEAÇÃO- VIRGINIA DAS MERCES SOUZA PIMENTEL
DECRETO Nº 22296 NOMEAÇÃO-AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22297 NOMEAÇÃO- INALILIA FIGUEREDO ALVES
DECRETO Nº 22298 NOMEAÇÃO- LUCIANE ARAGAO MINICHILI
DECRETO Nº 22299 NOMEAÇÃO- ANE CAROLINE DE JESUS SOARES
DECRETO Nº 22300 NOMEAÇÃO- TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA
DECRETO Nº 22301 NOMEAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA
DECRETO Nº 22302 NOMEAÇÃO- LORENA OLIVEIRA NOVAES
DECRETO Nº 22303 NOMEAÇÃO- MAIRA RESENDE SILVA
DECRETO Nº 22304 NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
PORTARIA Nº 09. DESIGNAR A SERVIDORA DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES PARA RESPONDER PELO PROGRAMAS E PROJETOS DO ABRIGO INFANTIL.
DECRETO Nº 22305 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
DECRETO Nº 22306 - NOMEAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
PORTARIA Nº 10 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
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| 21/01/2021 | 1188 | 7 | PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013.
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| 20/01/2021 | 1187 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 183 DE 2020 - CONCORRÊNCIA 008 DE 2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMPRESA RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES
DECRETO Nº 22286 - NOMEAÇÃO - VICTOR HUGO DA HORA LOPES.
DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO-THEOTONIO- GOVERNO.
DECRETO Nº 288 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA - EDNA MOREIRA - SAUDE.
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| 19/01/2021 | 1186 | 7 | PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC.
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 161.2020
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NÚCLEO DE VOTAÇÃO –SEDE PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
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| 18/01/2021 | 1185 | 7 | DECISÃO FASE FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04.2020.
Retificação do decreto de nomeação nº 22.164/2021 da Srª. JULIANA CARVALHO GALVÃO, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, página 27, em 11 de Janeiro de 2021
EXTRATO DE TEMO DE DISTRATO EMPRESA CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
DECRETO Nº 22278 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DEISIANE PIRES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22279 - NOMEAÇÃO- BRUNO RABELO SILVA FERNANDES.
DECRETO Nº 22280 - NOMEAÇÃO-CLARA FELIX RODRIGUES.
DECRETO Nº 22281 - NOMEAÇÃO-ANA MARIA AMORIM BULHOES.
DECRETO Nº 22282 - NOMEAÇÃO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 22283 - NOMEAÇÃO- BRISA CLARA CARDOSO SANTOS.
DECRETO Nº 22284 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE MACEDO PEREIRA.
DECRETO N.º 22.285 EM 18 DE JANEIRO DE 2021.ADICIONA E MODIFICA INCISOS AO ART. 1º, E REVOGA INCISO DO ART. 2º DO DECRETO NO 22.175 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
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| 15/01/2021 | 1184 | 7 | DECRETO Nº 22269 NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 22270 NOMEAÇÃO- REGINA SANTANA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22271 NOMEAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR
DECRETO Nº 22272 NOMEAÇÃO-ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM
DECRETO Nº 22273 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA
DECRETO Nº 22274 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS
DECRETO Nº 22275 NOMEAÇÃO- GLEIDIANE EVANGELISTA SANTOS
DECRETO Nº 22276 EXONERAÇÃO-VALESKA SILVA BITTENCOURT
DECRETO Nº 22277 NOMEAÇÃO- MILANE CORREIA GARCIA
PORTARIA Nº 08. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.
DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2020- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ELEITORAL PARA ORGANIZAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. "
EDITAL Nº 01/2021- CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
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| 14/01/2021 | 1183 | 7 | DECRETO Nº 22257 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE.
DECRETO Nº 22258 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22259 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22260 - NOMEAÇÃO-ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
ECRETO Nº 22261 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22262 NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22263 NOMEAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO
DECRETO Nº 22264 NOMEAÇÃO-VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO
DECRETO Nº 22265 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- UESLEI SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 22266 NOMEAÇÃO- DERALDO CUNHA SOUZA
DECRETO Nº 22267 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RONALDO DIAS ALMEIDA
DECRETO Nº 22268 NOMEAÇÃO- ROGERIO BATISTA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DO NOME DO SR. CAIO CESAR FRANÇA CAROSO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.185 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO D DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01181, CADERNO 1, PÁGINAS 12, EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 1182 | 7 | DECRETO Nº 22233 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 22234 NOMEAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.
RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. JESSICA EÇA BATISTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.139 DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01179, CADERNO 1, PÁGINAS 028, EM 08 DE JANEIRO DE 2021.
RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. DEISIANE PIRES OLIVEIRA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.149 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01180, CADERNO 1, PÁGINAS 10 E 11, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22235 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22236 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-IVAN GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 22237 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇAO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELLO.
DECRETO Nº 22238 - NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 22239 - NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 22240 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 22241 - NOMEAÇÃO- LEILA SANTOS RAMOS
DECRETO Nº 22242 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 22243 - NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 22244 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 22245 - NOMEAÇÃO- RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 22246 - NOMEAÇÃO- ANALU SANTOS FROES.
DECRETO Nº 22247 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RODOLDO SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22248 - NOMEAÇÃO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO
DECRETO Nº 22249 - NOMEAÇÃO- TIRZA SARMENTO SANTANA
DECRETO Nº 22250 - NOMEAÇÃO- RUTE SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 22251 - NOMEAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22252 - NOMEAÇÃO-CARLOS ELIAS PEREIRA MAGALHÃES
DECRETO Nº 22253 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO-CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22254 - NOMEAÇÃO-SANMYRA BARROS AGUIAR
DECRETO Nº 22255 - NOMEAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS
DECRETO Nº 22256 - NOMEAÇÃO- MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 04 - DESIGNAR O PROCURADOR DE CLASSE ESPECIAL, DR. DANIEL ANDRADE MATOS, MATRÍCULA Nº 409 - PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FICANDO INVESTIDO EM TODOS OS PODERES INERENTES AO CARGO, ENTRE OS DIAS 04 DE JANEIRO DE 2021 A 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 - NOMEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 06 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
PORTARIA Nº 07 - DESIGNAR A SRA. ZAIRA RIBEIRO CAROSO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Retificação do nome da Sra. ANA KARINE LIMA SANTOS, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. JACQUELINE OLIVEIRA ANDRADE, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 21 a 23, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. LAYLA NOGUEIRA MOREIRA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. NARA NUBIA SILVA SOUZA, nomeada através do decreto nº 22.141 de 08 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01179, caderno 1, páginas 32 a 35, em 08 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome do Sr. ANTONI MICHEL ALMEIDA LIMA, nomeado através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. ISLANY SANTOS SANTANA VENANCIO, nomeada através do decreto nº 22.149 de 11 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01180, caderno 1, páginas 10 e 11, em 11 de Janeiro de 2021.
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