| 03/07/2023 | 1782 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 207.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 79.2023 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80.2023 RATIFICAÇÃO.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 459/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – VANUZA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA.
PORTARIA Nº 461/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 463/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MMARIVANDA BARRETO SOUZA.
PORTARIA Nº 464/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSANGELA COTRIN FERNANDES.
PORTARIA Nº 465/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023.
EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COM INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO.
PORTARIA Nº 466/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA
PORTARIA Nº 467/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GIRLENE MARIA DE SOUZA
PORTARIA Nº 468/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JULIANA SOUZA ROCHA SILVA
PORTARIA Nº 469/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 470/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – WALDDECIRA BRITO ANDRADE
38ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO 009/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 012/2023- DISPÕE SOBRE O DIA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA, DA ETAPA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ -BA.
DECRETO Nº 24529/2023 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24530/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24531/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO ALMEIDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24532/2023 - NOMEAÇÃO-JOSÉ ALEIXO SANTOS NETTO.
DECRETO Nº 24522/2023 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.
RETIFICAÇÃO II.
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| 30/06/2023 | 1781 | 9 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 15 DE MAIO DE 2023.
EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRONICO 004/2023 SUMTRAN.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 058/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 81.2023, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 24507/2023 - NOMEAÇÃO-CLAUDIO ENRICK DA SILVA NUNES.
DECRETO Nº 24508/2023 - NOMEAÇÃO-JULIANNA SUELY FREITAS QUERINO.
DECRETO Nº 24509/2023 - NOMEAÇÃO- GLEIDSON BRITO DA SILVA.
DECRETO Nº 24510/2023 - NOMEAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24511/2023 - EXONERAÇÃO- IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES.
DECRETO Nº 24512/2023 - NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24513/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24514/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM.
DECRETO Nº 24515/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISLAN TELES AMORIM.
DECRETO Nº 24516/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FLAVIA OLIVEIRA ENCARNAÇÃO.
DECRETO Nº 24517/2023 - EXONERAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 24518/2023 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24519/2023 - NOMEAÇÃO-SIDNEI DE JESUS PEREIRA.
DECRETO Nº 24520/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- LEANDRO DE SOUZA MARQUES.
DECRETO Nº 24521/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DANILO SANDES DIAS.
DECRETO Nº 24522/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- GILLIS SOUZA OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 24523/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ARLETE SANTOS MATOS.
DECRETO Nº 24524/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- PRISCILA BRITO ARCANJO DOS REIS.
DECRETO Nº 24525/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MARIA NILDA MENEZES DE JESUS DAFA.
DECRETO Nº 24526/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- MIRELA ROSA BRITO MEIRA.
DECRETO Nº 24527/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- TAMARA DOS SANTOS MARACAS.
DECRETO Nº 24528/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023- DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE SILVIA RENATA SANDES MENEZES.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO9 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE R PORTO ANDRADE.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 482/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 SMS
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| 29/06/2023 | 1780 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 SUMTRAN
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 037/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - DEMOLIÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 065.2023
AVISO DE SUSPENSÃO P.E 065/2023
PORTARIA Nº 438/2023 – INCORPOPRAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 439/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% - MATILDES PONHEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 440/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 441/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 442/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - ALMIR GOMES PEIXOTO.
PORTARIA Nº 443/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 444/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 445/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EDIENE NETO SANTOS.
PORTARIA Nº 446/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60% - RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 447/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 448/2023 – AVERBAÇÃO – DAVID GOMES DOS SANTOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023
PORTARIA Nº 449/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – HELENITA ANDRADE MACHADO
PORTARIA Nº 450/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 451/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 452/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO
PORTARIA Nº 453/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCINEIA OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 454/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA Nº 455/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA NUNES DE SOUZA
PORTARIA Nº 456/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSSARA ARAÚJO SOUZA
PORTARIA Nº 457/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.
PORTARIA Nº 458/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24506/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
LEI Nº 2.317 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM O ART. 4º, § 10, INCISO III DA LEI Nº 12.651/2012, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º, DA LEI Nº 14.285/2021”.
LEI Nº 2.318 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
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| 28/06/2023 | 1779 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 067.2023
EDITAL P.E 067.2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2022
PREGÃO ELTRÔNICO N° 057/2023, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 429 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 429 2022 EM NOME DE DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI
PORTARIA Nº 431/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432/2023 - LICENÇA PRÊMIO – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 433/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO
PORTARIA Nº 434/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE OLIVEIRA VAZ BISPO
PORTARIA Nº 435/2023 - LICENÇA PRÊMIO ROSALINA MARIA DA GUARDA CAIRES
PORTARIA Nº 436/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 437/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 021/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118.2023- ALAM PEIXOTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129.2023 - EC13 PRODUÇÕES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100.2023 - CACAU COM LEITE
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
DECRETO Nº 24505/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDSON CEZARIO FILHO.
LEI Nº 2309/2023 DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.
LEI Nº 2310/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2311/2023 DENOMINA RUA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL RUA EPAMENONDAS CUSTÓDIO RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.
LEI Nº 2312/2023 DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO A ATUAL PRAÇA DR. POMPÍLIO SAMPAIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E JOÃO JOSÉ DUARTE, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, NESTA CIDADE.
LEI Nº 2313/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2314/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO AMBITO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 2315/2023 DENOMINA DE PRAÇA IDELÍPIO BARROS GOMES A PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE BRANCO, DISTRITO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2316/2023 INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTROS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E PROMOVER A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA SUMTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023.
RETIFICAÇÃO III EDITAL Nº 01/2023
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| 27/06/2023 | 1778 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 77.2023, RATIFICAÇAO.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 195.2023 E DISPENSA Nº 76.2023.
DECISÃO - TP 002 DE 2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004 DE 2023
ESCLARECIMENTO P.E 064/2023
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PE 037/2023 - MICROSENS S/A
PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2023 SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2023 SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 041/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 053/2023
LEI Nº 2308/2023 ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N° 2.248/2022 E CRIAR OS SEGUINTES CARGOS COMISSIONADOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃOD E DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 24481/2023 - REPUBLICAÇÃO-NOMEAÇÃO - MAGNA MATOS DE ALMEIDA.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022.
Edital Nº 01/2023 Seleção para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar do Sistema Público Municipal de Ensino de Jequié –BA
37ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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| 26/06/2023 | 1777 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
COMUNICADO
- A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo
comunica que o Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 - Prêmio Arte em
Todas as Partes 2ª Edição, que teria suas inscrições no período de 12 a 26 de
junho de 2023, foram prorrogadas para de 12 de junho a 05 de julho de 2023.
AVISO E EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS Nº 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA ATENDIMENTO EM TODA REDE DO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
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| 22/06/2023 | 1776 | 9 | RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO 065/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N 194 2023, DISPENSA N 75 2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 76.2023 RATIFICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 037/2023 - CLASSCONECT INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA
RESOLUÇÃO 018/2023 DO CMAS -DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, RECURSOS ORIUNDOS DO COVID-19, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 01/2023
LEI Nº 2307/2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 77.2023 RATIFICAÇÃO.
RELATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023
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| 21/06/2023 | 1775 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 169.2019
LEI Nº 2302/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2303/2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2304/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO - JOAQUIM ROMÃO.
LEI Nº 2305/2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2306/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.281 DE 03 ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO”.
DECRETO Nº 24034/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023/2022.
RETIFICAÇÃO I.
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| 20/06/2023 | 1774 | 9 | AVISO E EDITAL PE 066/2023.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 065.2023.
EDITAL P.E 065/2023.
AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.
DECRETO Nº 24502/2023 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
DECRETO Nº 24503/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA EDUARDA ALVES PEREIRA.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 011/2023 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA.
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| 19/06/2023 | 1773 | 9 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023
DECISÃO PREÇOS - CR 002 de 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023.
DECISÃO PREÇOS - TP 003 de 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023
PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.
PORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 423/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.
PORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA.
EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA -EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
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| 16/06/2023 | 1772 | 9 | EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 168 2021 EM NOME DE BRITO LOBO LTDA.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 059/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 064.2023.
EDITAL P.E 064.2023.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 SUMTRAN
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N 140 2022 EM NOME DE DAYANA REBOUÇAS SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2022
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 049/2023
DECISÃO DE RECURSO P.E 049/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISTATO CONTRATO 140 2022
DECRETO Nº 24500/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24501/2023 NOMEAÇÃO- GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS
PORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 73.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE REVOGAÇÃO PE 038/2023
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , PREGÃO ELETRONICO N° 047/2023
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 052/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA PE 061/2023
PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023. -DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.
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| 15/06/2023 | 1771 | 9 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178.2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 198.2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 038/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2022;
EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2023
PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA
RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 01/2023
DECRETO Nº 24499/2023 EXONERAÇÃO- CANROBERT DA SILVA ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 002/2023 SUMTRAN
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 4/2022
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| 14/06/2023 | 1770 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 62.2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021.
PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 60.2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 23 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 25 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 31 DE MAIO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 5 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 7 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 9 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - 055/2023
DECRETO Nº 24496/2023 NOMEAÇÃO- CAYO HENRIQUE SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24497/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MANOELA MELO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24498/2023 NOMEAÇÃO- ISIS ASSIS CHABI
EDITAL : CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA.
LEI Nº 2.300 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -“INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-CULTURA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO SETOR CULTURAL
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| 12/06/2023 | 1769 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2023 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 01 - SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2023
RELAÇÃO DOS JURADOS POR CATEGORIA
EDITAL Nº. 002/2023 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023
PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO
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| 07/06/2023 | 1768 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 38.2023, RATIFICAÇÃO.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 039/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS , PREGÃO SRP N° 052/2023.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2023- REFERENTE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 609-2022 referente à
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 232-2022 - SMS
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DECISÃO HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 63 2023 EM NOME DA EMPRESA J A CONSTRUTORA LOCAÇÃO E SERV LTDA.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 495/2022 TOMADA DE PREÇO nº 11/2022.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
DECISÃO PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 69/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 55/2023.
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MARIA ISABEL PITHON.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 71/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 71/2023
LEI Nº 2.299 DE 07 DE JUNHO DE 2023
- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023
- INTENSÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2023.
PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.
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| 06/06/2023 | 1767 | 9 | DECISÃO RECURSO PE 046/2023 LOTES 07 E 08.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, EXTRATOS DE CONTRATO.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172.2023.
PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA.
PORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 403/2023 – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 404/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 405/2023 – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 406/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 407/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR- SANDAR NÚNCIA DA SILVA BARBOSA.
DECRETO Nº 24495/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO N.º 010/2023 CMDCA - DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DA LISTA DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 408/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NAYARA AMORIM GONÇALVES.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
PORTARIA Nº 409/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IDALINA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 410/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 411/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
PORTARIA Nº 412/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 492/2021 TOMADA DE PREÇO nº 09/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 63/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023.
DECISÃO - CHAMAMENTO 003 DE 2023
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| 05/06/2023 | 1766 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 61.2023 RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL P2023E 061/2023
AVISO E EDITAL PE 062/2023
DECISÃO HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 61.2023 RATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 043/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023- PREGÃO Nº 010/2023.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREG ELETRÔNICO SRP N° 010/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2023
DECRETO N.º 24.493/2023- NOMEAÇÃO- MARCUS ANDRE DE QUADROS MAIA
DECRETO N.º 24.494/2023- NOMEAÇÃO-JOANNE EVANGELISTA AGUIAR
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 534 2021 SEGUNDO REEQUILÍBRIO MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Relação dos proponentes selecionados na Chamada Pública nº 004/2023
- Convocação dos comerciantes para assinar o termo de cessão onerosa do espaço público, no circuito do evento do São João de Jequié 2023 nos segmentos: barraqueiros, food-trucks, isopor e ambulantes diversos.
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| 02/06/2023 | 1765 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 058.2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRPN° 016/2022
EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP 058/2023
DECRETO N.º 24.492 - EM 02 DE JUNHO DE 2023.EXONERAR A PEDIDO A SRA. PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE APOIO ADMINISTRATRIVA, SÍMBOLO CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 02/2023 ?CONCURSOS JUNINOS”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023- PREGÃO Nº 016/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 042/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023
DECISÃO RECURSO PE 025/2023
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 017/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 018/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 019/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2023
-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE
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| 01/06/2023 | 1764 | 9 | 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 407 2022 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 032/2023.
AVISO E EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AVISO E EDITAL PE 060/2023.
DECRETO Nº 24485/2023- REPUBLICAÇÃO - FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
DECRETO Nº 24486/2023 - EXONERAÇÃO- RAUL BARRETTO COSTA.
DECRETO Nº 24487/2023 - NOMEAÇÃO- JAMILE BAHIANO LAGO.
DECRETO Nº 24488/2023 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 24489/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO PEREIRA MOURA.
DECRETO Nº 24490/2023 - EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 24491/2023 - NOMEAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS.
DECRETO Nº 24478/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROSA SILVA.
PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023.
LEI Nº 2298/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART-ISCA”.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 482/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 67/2023 E RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.
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| 31/05/2023 | 1763 | 9 | SEGUNDA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023
AVISO E EDITAL PE 059/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 057.2023
EDITAL P.E 057.2023
ERRATA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 498-2022 TP 10-2022 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163.2023
DECRETO Nº 24477/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO BENEFÍCIO FISCAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE REMISSÃO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2023- IPREJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 65/2023
DECRETO Nº 24478/2023 EXONERAÇÃO- LINDON JHONSON ROCHA SILVA
DECRETO Nº 24479/2023 NOMEAÇÃO- DEBORA PEREIRA ASSIS BARROS
DECRETO Nº 24480/2023 EXONERAÇÃO- JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24481/2023 NOMEAÇÃO- MAGDA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24482/2023 EXONERAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24483/2023 NOMEAÇÃO- MARIZETE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 24484/2023 EXONERAÇÃO- SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 24485/2023 FICA EXONERADA A SUPLENTE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2023, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 64.2023, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 66.2023 RATIFICAÇÃO
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2023
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