| 28/06/2024 | 2022 | 10 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199.2023
EDITAL Nº 01/2024 Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 135.2024
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271.2024.
39ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 - Suplementar por anulação de dotação.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 144/2024
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PORTARIA Nº 433/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – DAIANA OLIVEIRA RAMOS.
PORTARIA Nº 434/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – KATIANE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 435/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 436/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 437/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA MEIRELES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 439/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 440/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIANBARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 441/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 442/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 443/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 444/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 445/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 446/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SA MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 447/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE.
PORTARIA Nº 448/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 449/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.
PORTARIA Nº 450/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 451/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 452/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 453/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA GIUDICE E TORRE MIRANDA.
PORTARIA Nº 454/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA.
PORTARIA Nº 455/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 456/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 457/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 458/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 459/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 460/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº24911/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA- MARIA ANILDES OLIVEIRA.
DECRETO Nº24912/2024 - EXONERAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº24913/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº24914/2024 - TORNAR VAGO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LUZ-. EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº24915/2024 - NOMEAÇÃO- DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS.
DECRETO Nº 25.386/2024 - Mudança do Horario de Funcionamento das Secretarias Municipais.
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| 27/06/2024 | 2021 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EDITORES PARA ENTREGA E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE: ENSINO RELIGIOSO, LÍNGUA INGLESA E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL
38ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECISÃO DE RECURSO P.E 024/2024
AVISO E EDITAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS BALÍSTICAS (COLETES À PROVA DE BALAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267.2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TERRITORIALIDADE DO DISTRITO DE FLORESTAL, ATUALMENTE ATENDIDO PELO CONSELHO TUTELAR CENTRAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO JEQUIEZINHO.
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 009/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COMPOR PROCESSO LICITATÓRIO.
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| 26/06/2024 | 2020 | 10 | EXTRATO 13 ADITIVI CONT 472 2021 EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 115/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.2024 - TOLEDO
DEMONSTRATIVO DE DESPESA.
RESOLUÇÃO 14/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Projeto Executivo do PROCAD (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social) do município de Jequié-Ba.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA LIGA DESPORTIVA DE JEQUIÉ.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2024
PORTARIA Nº 02/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 029/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024
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| 25/06/2024 | 2019 | 10 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024
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| 21/06/2024 | 2018 | 10 | AVISO E EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
1 º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2024.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
RESULTADO FINAL 1ª E 2ª ETAPA APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024.
2ª CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA PROCESSO SELETIVO.
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| 20/06/2024 | 2017 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 244.2024.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PORTARIA Nº 35 DE 20 DE JUNHO 2024 - “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 31 DE 27 DE MAIO DE 2024 PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APOSTILAMENTO RJV CONTRATO 544/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E, AINDA, LUBRIFICANTES, DENTRO DO PRAZO DA GARANTIA DE FÁBRICA PARA O VEICULO C4 CACTUS 1.6 LIVE AUTO 22/22 DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA.
EXTRATO 3º ADITIVO CONT Nº 168.2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023.
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO N 557 2021 EM NOME DE ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DA 3º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 65.2024.
JULGAMENTO.
EXTRATO DE DISPENSA N 62 2024 EXTRATO DE CONTRATO N 260 2024 EM NOME DE RAILDA ANDRADE CAMPOS SOUZA 38470004549.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMS.
PORTARIA Nº 416/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ELIANA SANTANA SOARES.
PORTARIA Nº 417/2024 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 418/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 419/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 420/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 421/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 422/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 423/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 424/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 425/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 426/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 427/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 428/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 429/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILDA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 431/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 432/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.
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| 19/06/2024 | 2016 | 10 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP115/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243.2024
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2024- ISRAEL SILVA
EXTRATO CONTRATO N.251 2024 EM NOME DA EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 133.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 61.2024- AGRICULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 246.2024
EXTRATO DE DISPENSA 63.2024.
RESOLUÇÃO 13/2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO APAE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2024.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73.2024
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.2024 - TOLEDO.
PORTARIA Nº 405/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANGELICA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 406/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 407/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELIO CONCEIÇÃP SANTANA.
PORTARIA Nº 408/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA.
PORTARIA Nº 409/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 410/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANNA BRITO VIEIRA SODRE.
PORTARIA Nº 411/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO NOVAES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÉLIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 413/2024- LICENÇA PRÊMIO – ELIENE SANTOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 414/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 415/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ERISNALDO SANTOS NEVES.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 640 2023 ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
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| 18/06/2024 | 2015 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 255.2024
EXTRATO DE CONTRATO N 242 - 2024.
LEI Nº 2407/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Jequié – Estado da Bahia e dá outras providências..
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628.2024.
DECRETO Nº 25.380 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ERRATA EDITAL REDA ENDEMIAS 2024.
RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA.
FORMULARIO 2 RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.
PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Revogar a Portaria nº 32 de 07 de abril de 2021.
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| 17/06/2024 | 2014 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 115/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 DO MUNICIPIO DE ITANHÉM-BA PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA- SERVIDORA AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25377/2024 EXONERAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25378/2024 EXONERAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA
DECRETO Nº25379/2024 NOMEAÇÃO- JOSIVALDO PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 398/2024 – LICENÇA GESTANTE – JÉSSICA SOUZA CARDOSO
PORTARIA Nº 399/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 400/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA MERY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 401/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 402/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 403/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDÁSIO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 404/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO
EXTRATO DE DISPENSA N 59 2024 E EXTRATO DE CONTRATO N 250 2024 EM NOME DE FOGOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA EM NOME
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556.2022
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL LISTA DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS/FINALISTAS DOS CONCURSOS DE MÚSICA JUNINA AUTORAL E LICOR DO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024LISTA DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024
RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA.
FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.
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| 14/06/2024 | 2013 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
2º APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 060/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA Nº 64.2024 PROCESSO Nº 192.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 26.2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 25/2024 - LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNICADORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 56.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57/2024
RESOLUÇÃO 001/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA PARA O BIÊNIO 23/24.
RESOLUÇÃO 002/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA.
PORTARIA N.º 397/2024 .“ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DURANTE O PERIODO JUNINO DE 2024
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| 12/06/2024 | 2012 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2024
LEI Nº 2404/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 – TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2405/2024 DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03 JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2406/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA.
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 206.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 129.2024
EXTRATO CONTRATO N 245 2023 EMPRESA FRANCISCO XAVIER JUNIOR
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 140 2021 JOELSON LINS DA SILVA ME
PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO
PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024
APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 128/2024 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
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| 11/06/2024 | 2011 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236.2024
AVISO E EDITAL PE 106/2023
AVISO E EDITAL PE
DECRETO Nº25374/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25.375/2024- NOMEAÇAO- FERNANDA BARROS SANTOS
DECRETO Nº25376/2024 NOMEAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO (CAIXAS AMPLIFICADAS, SUPORTES E OUTROS), AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 376/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 377/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA SENA NOVAIS
PORTARIA Nº 378/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEONICE DE JESUS DAMACENO RIBEIRO
PORTARIA Nº 379/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVALDO LINO GOMES
PORTARIA Nº 380/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO
PORTARIA Nº 381/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 382/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES
PORTARIA Nº 383/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 384/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ MORAES DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 385/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 386/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ DE JESUS NOVAIS
PORTARIA Nº 387/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ RAMOS
PORTARIA Nº 388/2024 – AVERBAÇÃO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389/2024 – AVERBAÇÃO – SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 390/2024 – AVERBAÇÃO – JUCENI MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 391/2024 – AVERBAÇÃO – LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 392/2024 – AVERBAÇÃO – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 393/2024 – AVERBAÇÃO – MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
PORTARIA Nº 394/2024 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 395/2024 – AVERBAÇÃO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
PORTARIA Nº 396/2024 – AVERBAÇÃO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
RESULTADO PRIMEIRO PRESTADOR DO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO SUS 2024.
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| 10/06/2024 | 2010 | 10 | CR 006 DE 2024 - REAGENDAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA, AVISO E EDITAL DA LICITAÇAO QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ESTAMPADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SER IMPLANTADO EM PRAÇAS (...).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 016/2024
DECRETO Nº25364/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NERIDIANA SOUZA SILVA
DECRETO Nº25365/2024 NOMEAÇÃO- MARCIA GOMES FIGUEIREDO.
DECRETO Nº25366/2024 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE SAMPAIO MELO
DECRETO Nº25367/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº25368/2024 EXONERAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25369/2024 EXONERAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25370/2024 NOMEAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25371/2024 NOMEAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25372/2024 NOMEAÇÃO- LUCIMARK ROCHA GOMES JERONIMO
DECRETO Nº25373/2024 NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 367/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS
CR 016 DE 2023 - DECISÃO FASE HABILITAÇÃO - OBJETO: "PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (...)"
LEI Nº 2.403/2024- REPUBLICAÇÃO“DENOMINA DE CRECHE EDVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRIHA I E II
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2024
PARECER JURÍDICO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DECRETO Nº 25.374/2024-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO DA SILVA
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 01/2024
BANCAS PARA ENTREVISTA SEGUNDA FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01-2024
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| 07/06/2024 | 2009 | 10 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – ID:1047245
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 111/2023 - LOTE 02
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2024-SUMTRAN
2º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO =TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA – APIB.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ.
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS.
3º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO=TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 - INSTITUTO SUBLIME TAREFA,
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - ADCB - ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA,
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406.2022
CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE A DISPENSA Nº 62.2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DAS VESTIMENTAS JUNINAS EM ATENDIMENTO AO EDITAL 02/2024 DE APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ – ANARRIÊ, NESTE ANO DE 2024.”
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185.2024 - DUNA.
DECRETO Nº25356/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº25357/2024 - NOMEAÇÃO- FABIO BATISTA SANTOS.
DECRETO Nº25358/2024 - EXONERAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº25359/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25360/2024 - PERMISSAO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS- MARIA ESTEFANI SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 24 DE JUNHO DE 2024”.
PORTARIA Nº 375/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 62/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 029/2024
EDITAL P.E 029/2024
DECRETO Nº25361/2024 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº25362/2024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25363/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 128/2024
EXTRAO CONTRATO N 191 2024 EXTRATO INEX 122 2024 EM NOME DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2024.
RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO ACE 1 ETAPA.
FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024.
PORTARIA 04 -2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENTREVISTA REDA ACE 01/2024.
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| 06/06/2024 | 2008 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024, EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235.2024
PORTARIA Nº 32 DE 06 DE JUNHO 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 132.2024
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONT 500 2022 THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA Nº 374/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 205/2024.
DECRETO Nº25355/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.353/2024 –NOMEAÇÃO – LUCAS SANTOS OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 084/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 014/2023
EXTRATO CONTRATO 224 2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 107 2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO N°01/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 - PE. 111/2023
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| 05/06/2024 | 2007 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237.2024
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 10/2024
APOSTILAMENTO CONTRATO 213.2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 201.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 54.2024
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÕNICO N° 106/2023
DECRETO Nº25351/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.351/2024 DE EXONERAÇÃO DA SRA. FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25352/2024 NOMEAÇÃO- CAMILA SENA NOVAIS
DECRETO Nº25353/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº25354/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO- LUAN SÃO PEDRO GARCIA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94.2024 - MASTERIZE INSTRUMENTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90.2024 - MICROTÉCNICA1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90.2024 - MICROTÉCNICA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93.2024 - LUIZ CLAUDIO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95.2024 - CARLOS JORGE MIRANDA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 E EXTRATO DE DISPENSA Nº 58/2024.
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| 04/06/2024 | 2006 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232.2022.
EXTRATO DE DISTRATO.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024.
REPUBILICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ PARA FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, EDITAL/2023, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DECRETO Nº25345/2024 NOMEAÇÃO-ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº25346/2024 EXONERAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25347/2024 EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25348/2024 NOMEAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25349/2024 NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25350/2024 EXONERAÇÃO- FABRICIA DA SILVA CONTE
AVISOE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024.
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| 03/06/2024 | 2005 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 028/2024
EDITAL P.E 028/2024
PORTARIA Nº 371/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO
PORTARIA Nº 372/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 373/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARGARETE SOARES MEDRADO
DECRETO Nº25332/2024 NOMEAÇÃO- LAILA MATOS ANDRADE
DECRETO Nº25333/2024 NOMEAÇÃO- RENALVA SILVA SANTOS
DECRETO Nº25334/2024 EXONERAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25335/2024 EXONERAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25336/2024 NOMEAÇÃO-CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25337/2024 NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA
DECRETO Nº25338/2024 EXONERAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
DECRETO Nº25339/2024 NOMEAÇÃO- AUGUSTO GESTEIRA NETO
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM OS COLETIVOS RENIU NACIONAL E UINAJ JEQUIÉ, VISANDO A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ?JEQUIÉ É TERRA INDÍGENA?.
RESULTADO DO EDITAL Nº. 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ”
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
DECRETO Nº25340/2024 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25341/2024 TORNAR SEM EFEITO O
DECRETO Nº25.336/2024- NOMEAÇÃO CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25342/2024 EXONERAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº25343/2024 NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25344/2024 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ESTAMPADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SER IMPLANTADO EM PRAÇAS, AVENIDAS E (...)
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 374.2023 - J CARLOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212.2023 - TRADETEK
AVISO DA 2º SESSÃO DO CHAMAMENTO SUS Nº001/2024
PORTARIA 03.2024 - COMISSÃO REDA ENDEMIAS.
EXTRATO DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 55.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193.2024 - GEORREFERENCIAMENTO
EDITAL Nº. 03/2024- CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024-REGULAMENTO
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| 29/05/2024 | 2004 | 10 | 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022- PRIME.
CHAMAMENTO PUBLICO DISPENSA 56.2024 PROCESSO ADM 196.2024 - contagem de público - Cultura.
CHAMAMENTO PUBLICO DISPENSA 57.2024 PROCESSO 197.2024 - Projetos Cultura.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250.2023.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 027/2024.
EDITAL P.E 027/2024.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2023 EM NOME DA EMPRESA SUPERIORE ENGENHARIA LTDA
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO P.E 024/2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO P.E 025/2024.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO P.E 026/2024.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 024/2024.
DECRETO Nº25302/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS SOUZA TORREGROSSA FILHO.
DECRETO Nº25303/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MIGUEL MOREIRA ALVES.
DECRETO Nº25304/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- WENDSON SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25317/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDO AMORIM PAIXAO.
DECRETO Nº25318/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NELSON DE JESUS.
DECRETO Nº25319/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- IVAN BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº25320/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GEILZA ASSIS SANTOS.
DECRETO Nº25321/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LUIS CARLOS SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO Nº25322/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-ELIANE DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº25323/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LEANDRO RIBEIRO MEIRA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 133.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA ENDEMIAS - SMS.
1º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO – AJECE-APAE-ASCEEJE-FUNDAÇÃO LEUR BRITO.
DECRETO Nº25324/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
DECRETO Nº25325/2024 - EXONERAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS.
DECRETO Nº25326/2024 - EXONERAÇÃO- ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25327/2024 - NOMEAÇÃO- GABRIEL GONÇALVES DA SILVEIRA.
DECRETO Nº25328/2024 - EXONERAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA.
DECRETO Nº25329/2024 - EXONERAÇÃO-SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25330/2024 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº25331/2024 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA.
DECRETO Nº 23989/2022 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23990/2022 - REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA.
DECISÃO RECURSO P.E 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123/2024
EXTRATO DO CONTRATO N. 222/2024 EM NOME DE LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA DE JEQUIÉ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 010/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 015/2024
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO 183 2020 EM NOME DE ADM HALL LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA 59.2024 PROCESSO 199.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221.2024
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019
EXTRATO 5 TERMO ADITIVO CONT 558 2021 ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERV DE CONSTRUÇÕES LTDA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 73 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 013/2024.
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| 28/05/2024 | 2003 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 208.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 131/2024
PORTARIA Nº 370/2024 – LICENÇA P/CURSO DE MESTRADO – GLEIDISMAR NASCIMENTO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N 198 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 124 2024 EM NOME DA EMPRESA ME LEVA PRODUÇÕES SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA
RERRATIFICAÇÃO DE NÚMERO ATA SRP
CR 001 DE 2024 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº25296/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- JOSE SILVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº25297/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DILMA DOS SANTOS PINHEIRO
DECRETO Nº25298/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25299/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARINEUZA DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº25300/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADILSON DAVI MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº25301/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ELANDIA BARBOSA DA SILVA
DECRETO Nº25305/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADENILSON FELIPE SANTOS
DECRETO Nº25306/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ANDRE ROGERES ALVES PEREIRA
DECRETO Nº25307/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRENO RIBEIRO SILVA
DECRETO Nº25308/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRUNO DE ALCANTARA TEIXEIRA
DECRETO Nº25309/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NILDA SOUZA EXALTAÇAO
DECRETO Nº25310/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DORIVALDO TELES BRAGA
DECRETO Nº25311/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS ANTONIO SANTANA SANTOS
DECRETO Nº25312/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº25313/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GILMARA RAMOS MASCARENHAS
DECRETO Nº25314/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-JOELSON SANTOS SOUZA
DECRETO Nº25315/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- CLAUDILENE ASSIS DE SOUZA
DECRETO Nº25316/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-REINALDO SANTANA SANTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA N 53 2024 PROC ADM N135 2024 SEC. MUN. ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
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