| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 24852/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSENILTON AMORIM SILVA.
DECRETO Nº 24853/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JAILTON TEIXEIRA ANDRADE.
DECRETO Nº 24854/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENATA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24855/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA –JUELICE GONÇALVES DE SOUZA CHAVES.
DECRETO Nº 24856/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – FABIANA MOREIRA COSTA NUNES.
DECRETO Nº 24857/2023 – PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IRAILDES ALVES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24858/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MARILEZIA MORAES DA SILVA.
DECRETO Nº 24859/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – LUCIANA MUSSEL DE SOUZA.
DECRETO Nº 24860/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JEANE SOUTO FAGUNDES LEONCIO.
DECRETO Nº 24.861/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROSANNA KARLA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24862/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO.
DECRETO Nº 24863/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ABRAÃO GONDIM GONÇALVES.
DECRETO Nº 24864/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA - ISABEL SANTOS CHAVES.
DECRETO Nº 24865/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ NUNES SANTANA.
DECRETO Nº 24.866 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MÁRCIO NUNES SOUZA.
DECRETO Nº 24867/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TATIANE SANTOS JANDIROBA.
DECRETO Nº 24868/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JHEMESON OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24869/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – CLEITON DE SOUZA COSTA.
DECRETO Nº 24870/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24.871/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24872/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TÁSSIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 24873/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IOLANDA RAIMUNDO SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24874/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JUSSARA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 24875/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA PAULA DE CARVALHO LOPES.
DECRETO Nº 24876/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – REBECA CARDOSO DE MATTOS. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 24840/2023 – EXONERAÇÃO – GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24841/2023 – EXONERAÇÃO - LARESSA DOS SANTOS LOMANTO SILVA
DECRETO Nº 24842/2023 – NOMEAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE
DECRETO Nº 24847/2023 – EXONERAÇÃO – THICIANA BIONDI ARAÚJO
DECRETO Nº 24848/2023 – EXONERAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANRAND ANJOS
DECRETO Nº 24849/2023 – NOMEAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANGRAND ANJOS
DECRETO Nº 24850/2023 – EXONERAÇÃO –EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA
| Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 24836/2023 – EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GEORGE WASHINGTON NASCIMENT SOUZA E RUBENIA GONÇALVES SILVA
| Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 24835/2023 – TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 24.834 – EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24836/2023– EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24837/2023– EXONERAÇÃO CARGOS SECRETARIA DE GOVERNO –ASMINISTRADORES DE DISTRITOD – ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 24833/2023 - EXONERAÇÃO – CÉLIA REGINA ROCHA CRUZ
DECRETO Nº 24834/2023 – NOMEAÇÃO – EZIO SOUZA FARIA | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 24825/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANDERSON DUARTE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24826/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATECIO DA CRUZ REGIS
| Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 24830/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENIVALDO ALMEIDA DE JESUS
DECRETO Nº 24831/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROBERTO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO
DECRETO Nº 24832/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA
| Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 24827/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE CORTES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24828/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ CARLOS LEANDRO SILVA
DECRETO Nº 24829/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ARIANE MENDES NOVAIS | Não | |
| 27/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 24.824- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 | Não | |
| 23/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 24823/2023 – REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.741/23 QUE REVOGOU O DECRETO 22.702/21 ONDE PERMITE USO DE QUIOSQUE Nº 01 – AO SR. ARIOSVALDO DOS SANTOS SILVA | Não | |
| 21/11/2023 | |
DECRETO Nº 24822/2023 - EXONERA E MOMEIA MEMBRO TITULAR E SEPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 24819/2023 – EXONERAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO – SEDES
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES
DECRETO Nº 24821/2023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 10/11/2023 | | DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24813/2023 – EXONERAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24814/2023 – NOMEAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24815/2023 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 24816/2023 – NOMEAÇÃO – LINDON JOHNSON ROSA SILVA
DECRETO Nº 24817/2023 – NOMEAÇÃO – IGOR DE BRITO PINHEIRO
DECRETO Nº 24818/2023 - NOMEAÇÃO – MARIA JOSÉ SAMPAIO MELO | Não | |
| 10/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24809/2023 – EXCLUIR NOME REGIANE DOS ANJOS TARGINO DA LISTA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 24.807/23
DECRETO Nº 24810/2023 – PERMISSÃO DE USO – SILVANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24811/2023 – PERMISSÃO DE USO – REBECA BISPO SOUZA | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 24796/2023 – EXONERAÇÃO – JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES.
DECRETO Nº 24797/2023 – EXONERAÇÃO – GEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24799/2023 – NOMEAÇÃO – SÂMIA PIRES PINHEIRO.
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24801/2023 – EXONERAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA.
DECRETO Nº 24802/2023 – EXONERAÇÃO – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24803/2023 – EXONERAÇÃO – DIEGO ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24804/2023 – EXONERÇÃO – IAGO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 24805/2023 – EXONERAÇÃO – ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 24806/2023 – EXONERAÇÃO – JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24807/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24808/2023 – NOMEAÇÃO - JONARDY SOUZA PORTO. | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 24795/2023 TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 24.788 E 24.789 QUE EXONERA IDALICE SOUZA SILVA E NOMEIA JONARDY SOUZA PORTO | Não | |