| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 22997/2022 - NOMEAÇÃO- ANA LUCIA MACEDO DOS SANTOS. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 22994/2022 NOMEAÇÃO- MAURI RIBEIRO CORREA
DECRETO Nº 22995/2022 NOMEAÇÃO- LUIS FABIANO BARBOSA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22996/2022NOMEAÇÃO- ADEMILTON BERTULINO DOS SANTOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22993/2022 NOMEAÇÃO- IRIS SILVA SANTANA SANTOS | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22991/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 22992/2022 - EXONERAÇÃO-ANGELA SILVIA PEREIRA. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22990/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22980/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22981/2022 - EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.
DECRETO Nº 22982/2022 - EXONERAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22983/2022 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22984/2022 - EXONERAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22985/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22986/2022 - NOMEAÇÃO- MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 22987/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA JOSE SANTANA.
DECRETO Nº 22988/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22989/2022 - NOMEAÇÃO- VALDILENE FERREIRA DIAS. | Não | |
| 28/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 202021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO Nº 22979/2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA. | Não | |
| 25/01/2022 | | DECRETO Nº 22978/2022 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2022 | | DECRETO Nº 22977/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CRISTINA SOUZA BOMFIM. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO Nº 22947/2021- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 188 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 189 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 22976/2022 - “REGULAMENTA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. | Não | |
| 17/01/2022 | | DECRETO Nº 22966/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22975/2022 - EXONERAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA. | Não | |
| 17/01/2022 | | DECRETO Nº 22969/2022 - EXONERAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22970/2022 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 22971/2022 - NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22972/2022 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE DOS SANTOS REIS
DECRETO Nº 22973/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CA´LCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 22974/2022 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. | Não | |
| 14/01/2022 | | DECRETO Nº 22967/2022 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES MENDES OLIVEIRA. | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 22965/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- ELAINE CRISTINA RIBEIRO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 22966/2022 - NOMEAÇÃO- EDJACYRA MATOS LOPES DOS SANTOS. | Não | |
| 11/01/2022 | | DECRETO Nº 22963/2022 EXONERAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22964/2022 NOMEAÇÃO - MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
| Não | |
| 07/01/2022 | | DECRETO Nº 22962 EXONERAÇÃO A PEDIDO- WAGNER ROCHA GALVÃO | Não | |