PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/11/20174213RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 204/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 098/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017

13/11/20174203PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017

10/11/20174193Retificação do Edital do Festival Som do Sol 2017

Parecer acerca da proposta de alteração do Calendário Letivo 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2017

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 185/2017

DECRETO N.º 18.773 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.774 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 413 - EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

09/11/20174183Processo Seletivo 01/2017 - Edital de convocação - 2ª Chamada e Cadastro Reserva- Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Jequié.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 203/2017

Portaria Gabsec Saúde nº 33/17- Designa a servidora publica municipal - Mikaela Paes de Andrade Rodrigues Campelo

AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017

CONCORRÊNCIA 007/2017 - RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES AO EDITAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017



EDITAL CONCORRÊNCIA 007/2017 - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Limpeza Urbana e Operação de Aterro no Município de Jequié, com Obras de Recuperação Ambiental e Ampliação do Aterro de Jequié - BA

PORTARIA N.º 407 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECISÃO PREGÃO Nº 089/2017



08/11/20174173DECRETO Nº 18.768 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 18.769 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 18.772 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 18.770 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 394 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 395 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 396 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 397 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 398 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 399 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 400 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 401 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 402 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 403 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 404 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 405 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 406 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA GABSEC N.º 028 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA GABSEC N.º 029 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA GABSEC N.º 030 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA GABSEC N.º 031 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 224/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2017

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 011/2017

REVOGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 010/2017

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2017

LEI Nº 2.026 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.

LEI Nº 2.027 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/20174163ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2017

DECRETO N.º 18.767 - EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017

TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017.

06/11/20174153TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO N.224/2014

LEI Nº 2.023 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI Nº 2.024 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI Nº 2.025 - EM 26 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.756 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.758 - EM 23 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.761 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.762 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.763 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.764 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 387 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 388 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 389 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 390 - EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 391 - EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 392 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO Nº 0019/2017

RESOLUÇÃO Nº 0020/2017

DECRETO N.º 18.765 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.766 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

03/11/20174143EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2017

EXTRATO CONTRATO 342/2017 - TP 007/2017

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 055/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2017

ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA N. 010/2017

CONCORRÊNCIA 010/2017 - RESPOSTA QUESTIONAMENTO LICITANTES

CONCORRÊNCIA 011/17 - RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS DE LICITANTES

01/11/20174133HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 096/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012/2017

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 61.2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 96/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 91.2017

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017

PORTARIA N.º 393 - EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.759 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.760 - EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

30/10/20174123REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 010/2017

RESOLUÇÃO 0016/2017

RESOLUÇÃO 0017/2017

RESOLUÇÃO 0018/2017

LEINº 2.022 - EM 16 DE OUTUBRODE 2017 - DENOMINA DE AVENIDA PROF. DR. MILTON DE ALMEIDA RABELO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA MARGINAL JEQUIEZINHO, BAIRRO SUÍSSA, NESTA CIDADE



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 201/2017

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PUBLICO 01/2017- EDITAL DE PRORROGAÇÃO

27/10/201741131º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2017

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 012/2016

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 090, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2017

26/10/20174103TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017



AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 201.2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 071/2017

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 026/2015

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 201/2016

24/10/20174093EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2017



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017

23/10/20174083HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 199/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 200/2017

20/10/20174073TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 055/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017

REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2017 - Jequié/BA

Resolução Consórcio Público n 01/17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 196/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 090/2017

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2017



EDITAL DO FESTIVAL SOM DO SOL 2017.

19/10/20174063PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017 - ERRATA DE EDITAL.



RELAÇÃO DO SORTEIO DO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL

DECRETO N.º 18.757 - EM 18 DE OUTUBRO DE 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 198.2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197.2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 197.2017

PREGÃO PRESENCIAL 099/2017 - TORNA SEM EFEITO ERRATA DO DIA 16/10/2017

18/10/20174053CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2017

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 011/2017 – TIPO MENOR PREÇO

17/10/20174043PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017 - ERRATA DE EDITAL.



AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017

ERRATA DO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2017 E EDITAL

TOMADA DE PREÇOS 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 100/2017

12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2017

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 100/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 88/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 83/2017, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/10/20174033DECRETO N.º 18.556 - EM 30 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.754 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 374 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 375 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 376 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 377 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 378 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO 0014/2017

RESOLUÇÃO 015/2017.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2015

ERRATA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 092/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017

ERRATA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 098/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 083/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017

11/10/20174023EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 089/2017

DECRETO N.º 18.750 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.751 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO N.º 18.752 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO N.º 18.753 - EM 11 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 369 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 370 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 371 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 372 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 373 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 379 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 380 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 381 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 382 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 383 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 384 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 385 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA N.º 386 - EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.