| 29/12/2023 | 1902 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 303 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 305 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 306 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 302 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 28/12/2023 | 1901 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO.
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE ATA- PE 107/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2022 C.O ENERGIA SOLAR LTDA
APOSTILAMENTO CONTRATO N 250 2023 SDS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PARA ASSINATURA DE ATA- PE 048/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 382/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 288 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 289 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FIANACEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 290 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 291 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 292 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 293 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 294 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 295 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 296 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 297 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 298 - SUPLEMENTAR POR CREDITO ESPECIAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 299 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 300 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 301 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL ERRATA DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG JEQUIÉ
AVISO E EDITAL PE 012-2023 SUMTRAM
AVISO E EDITAL PE 130/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
EXTRATO DE CONTRATO N 665 2023 EXTRTATO DE INEX 55 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PREGÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 5282022
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N° 125/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022
DECRETO Nº 24909/2023 - LICITAR OU CONTRATAR ACORDO COM DISCIPLINA CONSTANTE NA LEI FEDERAL 8.666/93/10.520/2022 ATE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 24910/2023 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO D ADMIBNISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
LEI Nº 2358/2023 - MODIFICA AS LEIS DO (CMDCA), (FMDCA) E (CTDCA) E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CTDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT 544 2022 RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N 02 2023 EM NOME DE MC TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2023
EXTRATO CONTRATO N 668 2023 GOIÁS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 7/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 50 2018 LOCAR
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 472/2021 EPAN CONCORRENCIA PUBLICA N.º 2/2021
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024
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| 27/12/2023 | 1900 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N 644 2023 EXTRATO DE DISPENSA N 164 2023 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA ROMARIO CONCEIÇÃO SILVA 05399725509
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 334/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO E EDITAL PE 131/2023
AVISO E EDITAL PE 136/2023
AVISO E EDITAL PE 137/2023
AVISO E EDITAL PE 138/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023.
TORNAR SEM EFEITO
DECRETO Nº 24908/2023 – PONTO FACULTATIVO – ANO NOVO
COTAÇÃO SERVIÇOS DE CENOTECNIA E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 124/2023
CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PE 048/2023
HOMOLOGAÇÃO SRP N° 124/2023
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 1100/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES.
PORTARIA Nº 1101/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA PAES ROCHA.
PORTARIA Nº 1102/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 1103/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO.
PORTARIA Nº 1104/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1105/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
LEI Nº 2352/2023 - CRIAÇÃO OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SIMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2353/2023 - DENOMINA DE TRAVESSA T, A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA G E RUA T, NA VOVÓ CAMILA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2354/2023 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SOUZA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA VITORIA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2355/2023 - ALTERA O NOME DA TRAVESSA EDVALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2356/2023 - DENOMINA PRAÇA SALVADOR MOURA GONDIM A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA AVENIDA NAZARÉ NA LOCALIDADE DO BARRO PRETO NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.
LEI Nº 2357/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS OU LOCAIS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS 089/2023, 110/2023, 113/2023
CHAMAMENTO EDUCAÇÃO - LAUDO PERIACIAL MECÂNICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 161/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 663/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023.
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| 26/12/2023 | 1899 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 132/2023.
EDITAL P.E 132/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 133/2023.
EDITAL P.E 133/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 134/2023.
EDITAL P.E 134/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 135/2023
EDITAL P.E 135/2023.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023.
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE ATA- PE048/2023- LOKSAN ENTRETENIMENTO E SERVICOS LTDA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/23 - PARA TERMO DE FOMENTO .
PORTARIA Nº 07 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS EDITAIS Nº 08 E 09/23 SOM E IMAGEM DO SERTÃO E JEQUIÉ CULTURA VIVA..
PORTARIA Nº 1099/2023 - LICENÇA SAÚDE – EDNEVALDA GERALDO MORAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023.
PORTARIA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar a Comissão Processante Permanente para apurar os fatos de que trata o processo nº 14188/2023.
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| 22/12/2023 | 1898 | 9 | APOSTILAMENTOS REFERENTE AOS CONTRATOS N 120/2023 LINS E VILELA E 52/2022 DINAMICUS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375.2022.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 048/2023.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO PE 100/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 660.2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 125/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 119/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERRAZUL SOLUÇOES.
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2023 - SUMTRAN.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO N 654/2023, EXTRATO DE DISPENSA N 155/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
COTAÇÃO Serviços de Cenotecnia e Iluminação Cênica, com fornecimento de insumos.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 089/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 108/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 110/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 113/2023.
DECISÃO.
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| 21/12/2023 | 1897 | 9 | PORTARIA 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 157/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 142/2023.
LEI Nº 2350/2023 - ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2351/2023 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356 – JOAQUIM ROMÃO.
PORTARIA Nº 1097/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GILCÉLIA SOUZA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 1098/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVÃO SOUZA.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 107/2023 - GOLDEN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 107/2023.
AVISO E EDITAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMPO DO AMÉRICA (VIVEIRO), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2021 - Construmoreira.
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| 20/12/2023 | 1896 | 9 | DECISÃO - CR 009 de 2023 - Pedido de reconsideração.
AVISO P.E 130/2023
EDITAL P.E 130/2023.
AVISO P.E 012/2023 SUMTRAM.
EDITAL P.E 012/2023 SUMTRAM.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 105/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 117/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 119/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 122/2023.
DECISÃO - CR 010 de 2023 - Pedido de reconsideração.
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| 19/12/2023 | 1895 | 9 | EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2022.
PORTARIA Nº 1069/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1070/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 1071/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDIR ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1072/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA RÚBIA OLIVEIRA BAHIANO.
PORTARIA Nº 1073/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA.
PORTARIA Nº 1074/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILENE RODRIGUES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1075/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1076/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1077/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINA NEVES SANTOS.
PORTARIA Nº 1078/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1079/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1080/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NÚBIA LAFAIETE JESUS LUZ.
PORTARIA Nº 1081/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 1082/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 1083/2023 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% – ROSÁLIA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 1084/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GIVANILDA SANTANA NUNES.
PORTARIA Nº 1085/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 1086/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1087/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELY SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1088/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA OLIVEIRA GOMES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1089/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GLEICIKELE NUNES FELIPE.
PORTARIA Nº 1090/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1091/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1092/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1093/2023 - LICENÇA SAÚDE – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1094/2023 - LICENÇA SAÚDE – CARMEM LÚCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 1095/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1096/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCÉLIA SILVA MOREIRA.
EXTRATO TERMO ADITIVO 3 CONT 01 2021 EVANIO ANTUNES PHILIGRET E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 221 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 160/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 160/2023
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| 18/12/2023 | 1894 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 655.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 156.2023.
CR 011 DE 2023 – MUDANÇA DO HORÁRIO - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO FINANCEIRO Nº 256 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 257 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 258 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 259 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 260 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 261 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 262 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 263 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 264 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 265 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 266 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 267 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 268 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 269 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 270 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 271 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 272 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 273 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 274 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 276 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 277 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 278 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 279 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 280 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 281 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 282 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 283 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 284 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 285 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 286 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 287 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 109/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 105/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 157/2023.
DECRETO Nº 24907/2023 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO – DEISE MOREIRA SOUZA.
Decisão habilitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO de Jequié/BA
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA.
TERMO DE COLABORAÇÃO- ACIJ , JEQUIÉ, CIDADE NATAL
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 658.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 159.2023.
Edital e Aviso - CR 014 de 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA (...)
MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 009 DE 2023.
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| 15/12/2023 | 1893 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 155/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 155/2023
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº -532.2021.
CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS - PINTURA DE QUADRAS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 16/2022.
APOSTILAMENTO CONTRATO 396.2023 - JCS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 649.2023.
DECRETO Nº 24.906/23 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2023.
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| 14/12/2023 | 1892 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS PE 109/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 647.2023 - LAMBERTINY.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 648.2023 - BAHIA VISUAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 652.2023
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA TÉCNICA PE 114-2023 - AREMATANTE ZM4 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
EXTRATO 2º ADITIVO CONT Nº 405/2022.
DECISÃO RECURSO P.E 108/2023
DECRETO Nº 24902/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – LUIZ VIANA - IVANIA BRITO GOMES.
DECRETO Nº 24903/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS – GIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 24904/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – DORGIVAL RAMOS BARROS – ISABEL DO NASCIMENTO MARQUES.
DECRETO Nº 24905/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
AVISO E EDITAL PE 129/2023.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - FARDAMENTO TRIBUTOS.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - CARNÊS IPTU.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1891 | 9 | RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 372/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO.
DECISÃO DE RECURSO P.E 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 646.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 152.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 153/2023
APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 01/2022 SMS.
PORTARIA Nº 1065/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILENE CERQUEIRA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1066/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLEITON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1068/2023 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA P/ACOMPANHAR CÔNJUGE – ANNE GRASIELLE MELO CARDOSO.
LEI Nº 2349/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 651.2023.
DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CEZAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELI SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 151/2023.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2402023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072022 SMS.
HOMOLOGAÇÃO.
DECISÃO CR 009 de 2023 - Agendamento sessão preços.
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| 12/12/2023 | 1890 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 536.2022 - RESTART.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230005, EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901291800202302, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2023.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº -250/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 643.2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 53.2023.
PORTARIA Nº 06 - Secretaria de Cultura.
DECRETO Nº 24877/2023 – NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ.
DECRETO Nº 24900/2023 – NOMEAÇÃO – TIAGO OLIVEIRA SANCHES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 109/2023.
PORTARIA Nº 003 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN - JOANA DARCK S. SANTOS.
PORTARIA Nº 004 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN JULIANE S. CARDOSO.
PORTARIA Nº 1067/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA CO,MISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELA PT.835/23.
DECRETO Nº 24901/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646/22.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 73/2023.
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| 11/12/2023 | 1889 | 9 | AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PE 121/2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 637.2023 E INEXIGIBILIDADE Nº 51.2023.
DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGES.
DECRETO Nº 24890/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANO CARLOS DE JESUS BARROS.
DECRETO Nº 24891/2023 – NOMEAÇÃO – ADRIANA ALVES DIAS BARROS.
DECRETO Nº 24892/2023 – NOMEAÇÃO – ALEX NASCIMENTO SILVA.
EDITAL DO CMPIR.
DECRETO Nº 24893/2023 – NOMEAÇÃO – RUI CESAR OLIVEIRA BAHIANO.
DECRETO Nº 24894/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1050 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% - LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1051/2023 - LICENÇA SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1052/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA.
PORTARIA Nº 1053/2023 - LICENÇA SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 1054/2023 - LICENÇA SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1055/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 1056/2023 - LICENÇA SAÚDE – NILVAN MENDES GOMES.
PORTARIA Nº 1057/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA LÚCIA DO LAGO MORAES.
PORTARIA Nº 1058/2023 - LICENÇA SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 1059/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 1060/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 1061/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1062/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1063/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA Nº 1064/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - Conserto de Fogão
EXTRATO 2º ADITIVO CONT Nº 405/2022
DECRETO Nº 24895/2023 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.887 DUPLICADO - QUE EXONEROU O SR. EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24896/2023 – NOMEAÇÃO – RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 24897/2023 – EXONERAÇÃO - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24898/2023 – NOMEAÇÃO – MICHELE SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24899/2023 –NOMEAÇÃO – IVONEIDE DA SILVA MACEDO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº -250/2023.
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - contratação de serviço para capacitar os membros do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD).
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| 08/12/2023 | 1888 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 128/2023.
EDITAL P.E 128/2023
CONVOCAÇÃO PARA RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 642.2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581.2022.
DECRETO Nº 24887/2023 – EXONERAÇÃO - EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24888/2023 – NOMEAÇÃO – AMANDA MATOS BORGS.
DECRETO Nº 24889/2023 – NOMEAÇÃO – RHAABE DOS SANTOS LEON.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 07/12/2023 | 1887 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 567.2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 1037/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 1038/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSIEL MENEZES SANTOS.
PORTARIA Nº 1039/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1041/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 1042/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA CILENE OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1043/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES.
PORTARIA Nº 1044/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO MOURA CARDOSO.
PORTARIA Nº 1045/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1046/2023 – IN CORPORAÇÃO DE 94 HORAS EXTRAS- EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1047/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DAIANE SANTOS CORREIA.
PORTARIA Nº 1048/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O LOCAL (REGIÃO) DE TRABALHO DOS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 1049/2023 - NOMEAÇÃO – DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º PROCESSOS DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL P/ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA.
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE.
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORRE.
DECRETO Nº 24882/2023 – EXONERAÇÃO - MANUELA SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 24883/2023 – NOMEAÇÃO - PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24884/2023 – EXONERAÇÃO – JOELMA SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 24885/2023 – NOMEAÇÃO – MOANA BARRETO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24886/2023 – NOMEAÇÃO – DÉBORA SINTIA OLIVEIRA DE SANTANA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 107/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022..
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| 06/12/2023 | 1886 | 9 | ATA RP 274/2023- MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.
PARECER JURÍDICO RECURSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51.2023.
AVISO E EDITAL PE 127/2023
AVISO DE NOVA DATA E EDITAL PE 106/2023
DECRETO Nº 24852/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSENILTON AMORIM SILVA.
DECRETO Nº 24853/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JAILTON TEIXEIRA ANDRADE.
DECRETO Nº 24854/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENATA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24855/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA –JUELICE GONÇALVES DE SOUZA CHAVES.
DECRETO Nº 24856/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – FABIANA MOREIRA COSTA NUNES.
DECRETO Nº 24857/2023 – PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IRAILDES ALVES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24858/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MARILEZIA MORAES DA SILVA.
DECRETO Nº 24859/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – LUCIANA MUSSEL DE SOUZA.
DECRETO Nº 24860/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JEANE SOUTO FAGUNDES LEONCIO.
DECRETO Nº 24.861/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROSANNA KARLA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24862/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO.
DECRETO Nº 24863/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ABRAÃO GONDIM GONÇALVES.
DECRETO Nº 24864/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA - ISABEL SANTOS CHAVES.
DECRETO Nº 24865/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ NUNES SANTANA.
DECRETO Nº 24.866 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MÁRCIO NUNES SOUZA.
DECRETO Nº 24867/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TATIANE SANTOS JANDIROBA.
DECRETO Nº 24868/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JHEMESON OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24869/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – CLEITON DE SOUZA COSTA.
DECRETO Nº 24870/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24.871/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24872/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TÁSSIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 24873/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IOLANDA RAIMUNDO SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24874/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JUSSARA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 24875/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA PAULA DE CARVALHO LOPES.
DECRETO Nº 24876/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – REBECA CARDOSO DE MATTOS.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 126/2023.
EDITAL PE-126/2023
DECRETO Nº 24877 /2023 - NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ SOUZA FILHO.
DECRETO Nº 24879/2023 – NOMEAÇÃO – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.
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| 05/12/2023 | 1885 | 9 | AVISO E EDITAL PE 011/2023- SUMTRAN
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022
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| 04/12/2023 | 1884 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2023 - IPREJ.
EDITAL P.E 005/2023 - IPREJ
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 487/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.
NOTIFICAÇÃO - FRANCISCO XAVIER JUNIOR.
ATA RP 273- PRIMUS MEDICAL.
ATA RP 275- MEDISIL.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2023 - IPREJ
NOTIFICAÇÃO - TRINCA ESPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406.2022
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO (PRAÇA DA BANDEIRA), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA
EXTRATO DO CONTRATO 640.2023
DECRETO Nº 24836/2023 – EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GEORGE WASHINGTON NASCIMENT SOUZA E RUBENIA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 24840/2023 – EXONERAÇÃO – GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24841/2023 – EXONERAÇÃO - LARESSA DOS SANTOS LOMANTO SILVA
DECRETO Nº 24842/2023 – NOMEAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE
DECRETO Nº 24847/2023 – EXONERAÇÃO – THICIANA BIONDI ARAÚJO
DECRETO Nº 24848/2023 – EXONERAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANRAND ANJOS
DECRETO Nº 24849/2023 – NOMEAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANGRAND ANJOS
DECRETO Nº 24850/2023 – EXONERAÇÃO –EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA
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| 01/12/2023 | 1883 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022
LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021
LEI Nº 2348/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BA
LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 049/2023
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021
DECRETO Nº 24835/2023 – TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 24.834 – EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24836/2023– EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24837/2023– EXONERAÇÃO CARGOS SECRETARIA DE GOVERNO –ASMINISTRADORES DE DISTRITOD – ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS
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