PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/02/20197215Decisão Prefeito - Tomada de Preços 022/2018

Resultado da Tomada de Preço nº 02/2019

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2019

DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

DECRETO Nº19.615/19 A 19.621/19

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PP SRP 03/19-CIMURC

CONTRATO PP SRP 03/19-CIMURC

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 2019

15/02/20197205RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2019

DECISÃO PP SRP 001/2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2019

Decisão e Esclarecimentos - Concorrência 02/2019

DECRETOS Nº 19.611/19 A 19.614/19

PORTARIA Nº 57/19

CONVENIO CREDITO CONSIGNADO COM O SANTANDER

Edital - Tomada de Preços 005/2019

14/02/20197195EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017

PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAIS 01, 02 E 03 DE 2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

AVISO DE INTERPOSIÇAO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

PORTARIAS INTERNAS DA GCM Nº 01, 02 E 03/2019

RESOLUÇÕES DO CMAS Nº 02,03 E 04/19

13/02/20197185EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 125/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 336/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2018

DECRETO Nº 19.608/19

DECRETO Nº 19.610/19

Resultado Final do REDA Editais 01, 02 e 03/2019.

PORTARIA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

12/02/20197175RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2019, PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 093/2018, PROCESSO 282/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO n° 31 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 32 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD

DECRETO FINANCEIRO n° 33 de 03 de Dezembro de 2018 Alteração de QDD

DECRETO FINANCEIRO n° 34 de 03 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 35 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO FINANCEIRO n° 36 de 17 de Dezembro de 2018 Anulação de Dotação

DECRETO Nº 19.607 - EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 048 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 049 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 050 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 051 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 052 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 053 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 054 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 055 –EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 010/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.010/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2019

RESULTADO FINAL DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINOFUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - EDITAL REPUBLICADO.



11/02/20197165PORTARIA GABSEC Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA GABSEC Nº 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA GABSEC Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019



AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017

Designação de data para abertura de preços - Tomada de Preços 020/2018

Edital - Tomada de Preços 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

08/02/20197155AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019

PRORROGAÇÃO DE RESULTADOS Editais nº 01, 02 e 03 de 2019

DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP SRP 004/2019.

PORTARIA Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 59/19

NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 09/19

ATOS DO CIMURC

07/02/20197145EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018

DECRETO Nº19.605 E 19.606/19

ERRATA DECRETO Nº19.604/19

EXTRATO E RATIFICAÇÃO DO CIMURC

06/02/20197135PORTARIA N.º 028 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA LICITANTE MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018

DESPACHO - INTIMAÇÃO PP SRP 001/2019

05/02/20197125AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

DECRETO Nº 19.599- EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.600 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.601 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 19.602 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.603 - EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.604 - EM 05 DE FEVEREIRO DE 20

Errata ao edital da Tomada de Preços 001/2019

RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 08/19

PORTARIA Nº 039 - 30 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 041 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 042 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 043 - 30 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 044 - 31 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 045 - 31 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 046 - 01 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 047 - EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2018

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PP SRP 002/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

Homologação e Adjudicação - TP 021/2018

RESULTADO PRELIMINAR DO REDA 2019 - EDITAIS 01, 02 E 03

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 251/2019.

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 249/2019.

RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 250/2019.

04/02/20197115ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2019

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2019

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019.

CONTRATO Nº: 06/2019

Contrato nº.: 01/2019

Contrato nº.: 02/2019

Contrato nº.: 04/2019

Decisão - Tomada de Preços 023/2018.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018

Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preço 022/2018

Decisão - Tomada de Preços 024/2018.

01/02/20197105EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.2019

DECRETO Nº 19.590 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.591 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.592 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.593 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.594 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.595 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.596 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.597 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 19.598 - EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019

ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA EDITAIS 01, 02 E 03/2019.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01/2019

GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO REDA 2019 - EDITAIS Nº 01, 02 E 03 APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 058/2018

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

31/01/20197095EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

ALTERAÇÃO DE QDD

Decisão Administrativa - Tomada de Preços 022 de 2018

AVISO DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE DE SESSÃO PP SRP-002/2018 - CIMURC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP SRP 005/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CIMURC

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - CIMURC

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PP SRP 001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 - CIMURC

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 – SMS. BB 747778

30/01/20197085ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

DECRETO N.º 19.586- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.587- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.588- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.589- EM 30 DE JANEIRO DE 2019.

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 007/2019

RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.007/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – SMS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

29/01/20197075AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP SRP - 001/2019 - CIMURC

Decisão - Tomada de Preços 020/2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019

RESOLUÇÃO No. 001/2018, de 30 de novembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA- REPUBLICAÇÃO - Portaria nº 35 de 25 de janeiro de 2019

PORTARIA Nº. 035 – EM 25 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.584 - EM 25 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.585 - EM 25 DE JANEIRO DE 2019.

28/01/20197065AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

Portaria nº 33/19

Portaria nº 34/19

Portaria nº 35/19

Portaria nº 37/19

Portaria nº 38/19

Decreto nº 19.582/19

Decreto nº 19.583/19

Decreto nº 19.578/19

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 090/2018

GABARITOS OFICIAIS DA SELEÇÃO REDA 2019 - EDITAIS Nº 01, 02 E 03

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018



25/01/20197055EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 004/2019 - CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2019

ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2018

DECRETO Nº 19.579/19

DECRETO Nº 19.580/19

DECRETO Nº 19.581/19

PORTARIA Nº 31/19

PORTARIA Nº 32/19

PORTARIA Nº 36/19

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM Nº 6/19

24/01/20197045ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2018

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01, 02 E 03/2019

Local, horário, início e término das provas Editais nºs 01, 02 e 03 de 2019.

RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2019

Local, horário, início e término das provas - Editais nºs 01, 02 e 03 de 2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019

23/01/20197035RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 005/2019

RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019

22/01/20197025EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2018

DECRETO Nº 19.575 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N.º 19.576- EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO N.º 19.577- EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO PP 082/2018

AVISO DE REVOGAÇÃO PP 083/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019

DECISÃO RECURSO PP SRP 090/2018

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018

AVISO DE CONVOCAÇÃO - AMOSTRAS PP SRP 090/2018

PORTARIA N.º 030 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 004/2019

RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.004/2019

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009-2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2018

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018