| 06/05/2022 | 1502 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO N º 190/2022 TP 001/2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 043.2022
EDITAL P.E 043.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.2022, RATIFICAÇÃO.
DECISÃO TP 005 DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2022 PRAÇA DO AGARRAJÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002 DE 2022 ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES.
Edital que estabelece a abertura do 1º processo de Escolha dos
Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e convoca as Entidades Não
Governamentais para participarem da eleição.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160.2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171.2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551.2021
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| 05/05/2022 | 1501 | 8 | AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21.2022
REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.
QDD ATUALIZADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187.2022 REFERENTE A ATA Nº 67.2021
EXTRATO DE CONTRATO- MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.
RATIFICAÇÃO DE INEX N 24 2022 EM NOME DO BANCO DO BRASIL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188.2022 REFERENTE A ATA Nº 68.2021.
EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE INEX EMPRESA BANCO DO BRASIL
PORTARIA Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2022, RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 23519/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23520/2022 - NOMEAÇÃO- LUMA DA SILVA CHAVES.
NOVA REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.215/2022- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 27 DE ABRIL DE 2022, CADERNO 1, ANO VIII, EDIÇÃO 001495, PAGINAS 127 A 134.
DECRETO Nº 22934 - REPUBLICAÇÃO - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARIA JUCIARA CRUZ SILVA.
ERRATA TP 006/2022 SMS.
RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS DO EDITAL 01/2021 “CARRINHO LEGAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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| 04/05/2022 | 1500 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.2022 RATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO E EDITAL 041/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74.2021.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 037/2022.
1 ° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 79/2022.
PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 23509/2022 - NOMEAÇÃO- ADEILSON ASSIS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23510/2022 - EXONERAÇÃO- YASMIN COSTA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23511/2022 - NOMEAÇÃO- VICTOR SANTANA CAIRES.
DECRETO Nº 23512/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LEANDRO GOES SILVA.
DECRETO Nº 23513/2022 - NOMEAÇÃO- VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23514/2022 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
DECRETO Nº 23515/2022 - NOMEAÇÃO- MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº 23516/2022 - NOMEAÇÃO- GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS.
DECRETO Nº 23517/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO-LUCIANA SANTOS BRAGA.
DECRETO Nº 23518/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVÃO.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.470 de 29 de abril de 2022- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA, AFETADAS POR ESTIAGEM.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
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| 03/05/2022 | 1499 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 184.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 111/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2022.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 170/2022 EM NOME DE COMPETEL.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 040.2022.
EDITAL - P.E 040.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO SUMTRAN JUNIOR MOTOS.
DECRETO Nº 28 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
DECRETO Nº 23504/2022 - NOMEAÇÃO - DIANA SANTOS TOURINHO.
DECRETO Nº 23505/2022 - NOMEAÇÃO - VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS.
DECRETO Nº 23481/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- POLIANNA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23489/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA ARAGÃO.
DECRETO Nº 23499/2022 - REPUBLICAÇÃO -NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
PORTARIA Nº 147/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOELMA RIBEIRO DA MOTA
.
PORTARIA Nº 148/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SARA CABRAL MENEZES.
LEI Nº 2220/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 012/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
RESOLUÇÃO 013/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
DECRETO Nº 23506/2022 - EXONERAÇÃO - ELIANA DAMACENA SANTOS.
DECRETO Nº 23507/2022 - NOMEAÇÃO - ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 23508/2022 - NOMEAÇÃO - THIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA.
PORTARIA RETROATIVA SEINFRA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 08 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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| 02/05/2022 | 1498 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
DECRETO Nº 23471/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELE SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23472/2022 - NOMEAÇÃO- CLEBER BOMFIM CHAVES.
DECRETO Nº 23473/2022 - NOMEAÇÃO- VANUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23474/2022 - NOMEAÇÃO -LUCIANA SANTOS DE MACEDO.
DECRETO Nº 23475/2022 - NOMEAÇÃO -MOANY FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23476/2022 - NOMEAÇÃO- JAYNE MUNIQUE DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23477/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS MASIEL SANTOS.
DECRETO Nº 23478/2022 - NOMEAÇÃO- ROBERIO SANTOS BORGES.
DECRETO Nº 23479/2022 - EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 23480/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 23481/2022 - NOMEAÇÃO- POLIANA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23482/2022 - NOMEAÇÃO- JOILSON SILVA SOARES.
DECRETO Nº 23483/2022 - NOMEAÇÃO- UALACE RAMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23484/2022 - EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 23485/2022 - EXONERAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23486/2022 - NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 23487/2022 - NOMEAÇÃO- ITALO ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 23488/2022 - EXONERAÇÃO- COSME SANTOS COSTA.
DECRETO Nº 23489/2022 - NOMEAÇÃO- MATHEUS BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº 23490/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELO FRUTUOSO SILVA.
DECRETO Nº 23491/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.
DECRETO Nº 23492/2022 - EXONERAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23493/2022 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
DECRETO Nº 23494/2022 - EXONERAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 23495/2022 - EXONERAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.
DECRETO Nº 23496/2022 - NOMEAÇÃO- TARCISIO REBOUÇAS DA SILVA.
DECRETO Nº 23497/2022 - NOMEAÇÃO- JAMILLE ANDRADE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO Nº 23498/2022 - NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATOS.
DECRETO Nº 23499/2022 - NOMEAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23500/2022 - NOMEAÇÃO -PATRICIO RAMON CAVALCANTE DA SILVA.
DECRETO Nº 23501/2022 - NOMEAÇÃO- AUGENCIO NOVAES LIMA.
DECRETO Nº 23502/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO BRITTO DE OLIVEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº 23503/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JULIO PEREIRA DE SOUZA.
TORNAR SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2021 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2021.
DECRETO Nº 23453/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- SANDRO SILVA QUEIROZ
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DECRETO Nº 23461/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO ARAUJO
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2022 SMS.
PORTARIA Nº 142/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MIRIAN PEREIRA CABRAL.
PORTARIA Nº 143/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ZENILDA DIAS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 144/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 145/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – DANIELA GALVÃO SILVA.
PORTARIA Nº 146/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- - MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
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| 29/04/2022 | 1497 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N 180/2022 EM NOME DE LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA DE JEQUIE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88.2021.
REPUBLICAÇÃO E AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
CR 009/2022 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.
REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 109.2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N 48/2019 EM NOME DA EMPRESA ECOSSOM.
DECRETO Nº 23436/2022 - NOMEAÇÃO- JURANDIR BARBOSA SANTOS.
DECRETO Nº 23437/2022 - NOMEAÇÃO- REINALDO SANTANA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23438/2022 - NOMEAÇÃO- REINAN DAMACENA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23439/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA ELIDA LIMA DE JESUS.
DECRETO Nº 23440/2022 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS RAMOS FILHO.
DECRETO Nº 23441/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- FRANCINE SANTOS GOMES.
DECRETO Nº 23442/2022 - NOMEAÇÃO – MAX ALVES MARTINS COSTA.
DECRETO Nº 23443/2022 - NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA.
DECRETO Nº 23444/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA.
DECRETO Nº 23445/2022 - NOMEAÇÃO- JUSCILENE PEREIRA DA CUNHA ALVES.
DECRETO Nº 23446/2022 - NOMEAÇÃO- PERICLES PEREIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23447/2022 - NOMEAÇÃO- VALERIA MERCES LIMA.
DECRETO Nº 23448/2022 - NOMEAÇÃO- MARLUCIA CORREIA PEIXOTO.
DECRETO Nº 23449/2022 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23450/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23451/2022 - NOMEAÇÃO- BRENER ALVES MORAIS.
DECRETO Nº 23452/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELLE DE SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23453/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO OLIVEIRA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23454/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23455/2022 - NOMEAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23456/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 23457/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23458/2022 - NOMEAÇÃO- RAPHAEL OLIVEIRA MORAES.
DECRETO Nº 23459/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA LUCIA SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23460/2022 - NOMEAÇÃO- SORAIA SOUZA ANDRADE.
DECRETO Nº 23461/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RODRIGUES LOMANTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23462/2022 - NOMEAÇÃO- MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS NETO.
DECRETO Nº 23463/2022 - EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 23464/2022 - NOMEAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 23465/2022 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.
DECRETO Nº 23466/2022 - NOMEAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA.
DECRETO Nº 23467/2022 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA.
DECRETO Nº 23468/2022 - EXONERAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 23469/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEMIR NUNES CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº 23470/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIE/BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 01/2022 “Intenção para participação do São João 2022”.
REPUBLICAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração convoca os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 25/04/2022.
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| 28/04/2022 | 1496 | 8 | RESPOSTA DE RECURSO P.E 033/2022.
DECISÃO DE RECURSO P.E 033/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 107.2022, RATIFICAÇÃO.
CR 007 de 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550.2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022- MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129.2021
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2022/CME/JEQ PARA A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1797/2008
PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017.
EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, convocar os servidores municipais para se fazerem presentes na Secretaria Municipal de Saúde para realização de perícia médica a partir das 14:00h com Dr. Julival no dia 06/05/2022.
PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES.
PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”.
DECRETO FINANCEIRO N° 22 SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO N° 23 SUPERAVIT.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
DECRETO Nº 23433/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DEISIANE CUNHA SANTOS.
DECRETO Nº 23434/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.
DECRETO Nº 23435/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 27/04/2022 | 1495 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2022
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 19 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 76.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 038.2022.
EDITAL P.E 038.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 039.2022.
EDITAL P.E 039.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022- C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO LTDA.
DECRETO Nº 24 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO
DECRETO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
ABERTURA DE PRAZO CR 004 DE 2022
PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA
PORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
PORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA
PORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS
PORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS
PORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA
PORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS
PORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO
PORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS
LEI Nº 2215/2022- REPUBLICAÇÃO- “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO DE JEQUIE.
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES –ME.
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| 26/04/2022 | 1494 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18.2022 RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2022
RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 001/2022- CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2022, EXTRATO DA DISPENSA Nº 106.2022, RATIFICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO CR 003 DE 2022
PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF”
DECRETO Nº 23432/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA.
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| 25/04/2022 | 1493 | 8 | EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 67 2021 EM NOME DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 285 2019 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022.
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 44 2022 EM NOME DA EMPRESA CLÁUDIO MACHADO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022- SMS AVISO E EDITAL.
EXTRATO DE CONTRATO N 170 2022 EM NOME DA EMPRESA COMPETEL VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 061 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 05 2022 EM NOME DE MAURICIO PAES INACIO
EXTRATO DE CONTRATO N 174 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 105 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CREUZA MARIA ALMEIDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 103.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 103.2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPLUBICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
RESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.
LEI Nº 2217/2022 DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
LEI Nº 2218/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BRINCO DE OURO NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2219/2022 DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIO AO CONTRATO Nº 74.2021.
DECISÃO TP 004 DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022.
Convocação TP 002-2021
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| 20/04/2022 | 1492 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2021- THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021
DECRETO Nº 23431/2022 EXONERAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 , ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
APOSTILAMENTO N 01 2022 CONTRATO N 221 2021 EM NOME DA EMPRESA JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
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PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 104.2022 RATIFICAÇÃO
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| 19/04/2022 | 1491 | 8 | PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.
PORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
PORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO
PORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES
PORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS
PORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS
RETIFICAÇÃO SUNTRAN REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 162/2022.
III RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022- CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 23427/2022 - NOMEAÇÃO - JESSICA SANTOS PEREIRA.
DECRETO N.º 23.428 EM 19 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 23429/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- JESSICA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 97.2022 E RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23419/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.
DECRETO Nº 23430/2022 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- THIAGO MACHADO DE SOUZA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE/BA REFERENTE A PERMUTA DAS SERVIDORAS JAQUELINE TRINDADE ARAUJO , LILIAN PEREIRA GUEDES , LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 99.2022, RATIFICAÇÃO.
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| 18/04/2022 | 1490 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 102, EXTRATO DE CONTRATO N 163 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GILMAR ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE DISPENSA N. 101, EXTRATO DE CONTRATO N 162/2022 E RAQTIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JUNIOR MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90.2017.
CR 006 de 2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 100/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E 032/2021.
CLASSIFICAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO TP 001/2022 SMS.
DECRETO Nº 23407/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº 23408/2022 - NOMEAÇÃO- EDNALDO BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23409/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DIEGO CALDAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23410/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23411/2022 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- SERGIO GALVÃO LIMA SANTOS.
DECRETO Nº 23412/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 23413/2022 - NOMEAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23414/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – TIRADENTES.
DECRETO Nº 23415/2022 - NOMEAÇÃO- VOLNEI PIMENTEL OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23416/2022 - NOMEAÇÃO- DAIANE BOTELHO DE NOVAES SILVA.
DECRETO Nº 23417/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23418/2022 - NOMEAÇÃO- VALDEVINO BOMFIM DOS SANTOS FILHO.
DECRETO Nº 23419/2022 - NOMEAÇÃO -IAGO PEREIRA BARBOSA.
DECRETO Nº 23420/2022 - NOMEAÇÃO - REBECA BRAGA LEAL.
DECRETO Nº 23421/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23422/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23423/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDA DOS SANTOS LISBOA.
DECRETO Nº 23424/2022 - NOMEAÇÃO- SARAH GALVAO ANDRADE.
DECRETO Nº 23425/2022 - NOMEAÇÃO- ISRAEL RAMOS SANTOS.
DECRETO Nº 23426/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
Retificação da publicação do decreto nº 23.185 de 01 de abril de 2022, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VIII, ed. nº 01480, caderno 1, pág. 025.
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
EDITAL - ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE.
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| 14/04/2022 | 1489 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO
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| 13/04/2022 | 1488 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 23398/2022 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CR 004 de 2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA SANTA MARIA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME.
O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei Orgânica do Município de Jequié e nas Leis Municipais nº 2.573/09, nº 2.574/09 e nº 2.670/11, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital 01/2022 da Prefeitura Municipal de Jequié.
RETIFICAÇÃO III*
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.2022
DECISÃO TP 003 de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23399/2022 NOMEAÇÃO- ADEVAN SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 23400/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS LEITE.
DECRETO Nº 23401/2022 EXONERAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 23402/2022 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 23403/2022 NOMEAÇÃO- VIRGINIA VALASQUES LEMOS
DECRETO Nº 23404/2022 NOMEAÇÃO-VALMIR SANTOS GONÇALVES
DECRETO Nº 23405/2022 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA
DECRETO Nº 23406/2022 NOMEAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 98. 2022- REFERENTE A RECANTO DO APOIO LTDA.
DECRETO Nº 23385/2022- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- SIDNEA OLIVEIRA DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.396 DE 12 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01487, CADERNO 1, PÁG. 046.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.322 DE 06 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01483, CADERNO 1, PÁG. 042.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 - PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
PORTARIA Nº 04/2022- SEDES- DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CERQUEIRA REIS PARA SER RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA.
RETIFICAÇÃO I EDITAL Nº 01/2022 – CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECISÃO TP 002 de 2022.
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| 12/04/2022 | 1487 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 25/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2022, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11.2022, RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2022
EXTRATO DE 1 TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO N 221 2021 EM NOME DAQ EMPRESA JH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
DECRETO Nº 23385/2022 - NOMEAÇÃO- SIDNEIA OLIVEIRA DE ARAUJO.
DECRETO Nº 23386/2022 - NOMEAÇÃO- DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23387/2022 - NOMEAÇÃO- DORIVAL GERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 23388/2022 - EXONERAÇÃO- LUCAS SANTANA SANTOS.
DECRETO Nº 23389/2022 - EXONERAÇÃO- MAURICIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 23390/2022 - NOMEAÇÃO-TED COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 23391/2022 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 23392/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO.
DECRETO Nº 23393/2022 - EXONERAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23394/2022 - NOMEAÇÃO- HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 23395/2022 - NOMEAÇÃO- CESAR ELOY CAMPOS RODRIGUES.
DECRETO Nº 23396/2022 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.
PORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.
PORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.
PORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.
PORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.
PORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.
DECRETO Nº 23148/2022 - REPUBLICAÇÃO - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 23397/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 11/04/2022 | 1486 | 8 | RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142.2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 90.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 90.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº491/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 96.2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 96.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 036.2022
EDITAL P.E 036.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2022.
RETIFICAÇÃO III
EXTRTATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DE C. CALHEIRADASILVA PRIMO LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 23361/2022 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA RAMOS DA COSTA.
DECRETO Nº 23362/2022 - NOMEAÇÃO- EDVAN SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23363/2022 - NOMEAÇÃO – KARINE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23364/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23365/2022 - NOMEAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23366/2022 - NOMEAÇÃO- FABIO CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 23367/2022 - EXONERAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23368/2022 - NOMEAÇÃO- VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 23369/2022 - NOMEAÇÃO- LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23370/2022 - NOMEAÇÃO- ARLEY PINHEIRO SANTANA.
DECRETO Nº 23371/2022 - NOMEAÇÃO – JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23372/2022 - NOMEAÇÃO- ELIENE CONCEIÇÃO VELASQUES DA HORA
DECRETO Nº 23373/2022 - NOMEAÇÃO- ALANA OLIVEIRA ALVES.
DECRETO Nº 23374/2022 - NOMEAÇÃO- DAVID VIEIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 23375/2022 - NOMEAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 23376/2022 - NOMEAÇÃO- JOCINEI SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 23377/2022 - NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 23378/2022 - NOMEAÇÃO- MATEUS LEANDRO MOURA.
DECRETO Nº 23379/2022 - NOMEAÇÃO- DANILO NORBERTO NUNES SANTOS.
DECRETO Nº 23380/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23381/2022 - NOMEAÇÃO- LEANDRO SOUZA MAGALHAES.
DECRETO Nº 23382/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DECRETO Nº 23383/2022 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO. DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 23384/2022 - NOMEAÇÃO- EDINANDO ARAUJO JARDIM.
DECRETO Nº 23333/2022 - REPUBLICAÇÃO -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- QUINTA FEIRA SANTA.
CONVOCAÇÃO/NOTIFICAÇÃO TP 001/2022 SMS.
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| 08/04/2022 | 1485 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 035.2022.
EDITAL - P.E 035.2022.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CR 003 de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 028/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 031/2022.
REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 53.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2022, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA N 94, EXTRATO DE CONTRATO N 152/2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE M & C BUSINESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 319/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 021/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12.2022.
DECRETO Nº 23349/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23350/2022 - NOMEAÇÃO- MURILO DOS SANTOS MELO.
DECRETO Nº 23351/2022 - NOMEAÇÃO- ALAN TITO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 23352/2022 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE SOUZA ALVES.
DECRETO Nº 23353/2022 - NOMEAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 23354/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 23355/2022 - NOMEAÇÃO- JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23356/2022 - NOMEAÇÃO-JONES SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23357/2022 - NOMEAÇÃO- LUIS ALBERTO SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23358/2022 - NOMEAÇÃO-EDNAEL RIBEIRO MOÇO.
DECRETO Nº 23359/2022 - NOMEAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23360/2022 - “NOMEIA A CONSELHEIRA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2022 | 1484 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 030/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146.2022
PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022
11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
EXTRATO DO CONTRATO E DA DISPENSA- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 91/2022- REFERENTE A BRITO LOBO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149.2022 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 034/2022
DECRETO Nº 23337/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTIANE BATISTA DA SILVA
DECRETO Nº 23338/2022NOMEAÇÃO- JAQUELINE COSTA SILVA
DECRETO Nº 23339/2022 NOMEAÇÃO- AUDREY SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23340/2022 NOMEAÇÃO- NADSON ALVES MORAES
DECRETO Nº 23341/2022 NOMEAÇÃO- DARLAN MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 23342/2022 NOMEAÇÃO- KEVIN PAULINO DOS REIS
DECRETO Nº 23343/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO
DECRETO Nº 23344/2022 NOMEAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO
DECRETO Nº 23345/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 23346/2022 NOMEAÇÃO- REGINALDO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 23347/2022 NOMEAÇÃO- NILZETE LAGO MEIRA
DECRETO Nº 23348/2022 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO –EDMILSON ALEIXO MELO
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| 06/04/2022 | 1483 | 8 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018.
EXTRATO DE DISPENSA N 92/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 144/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CIMURC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REEQUILIBRIO 01 2022 EM NOME DA EMPRESA RD SERVIÇOS TRANSPORTES LOCAÇÕES EIRELI-ME.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548.2021
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 361/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09.2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141.2022 EXTRATO DA DISPENSA Nº 89.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23302/2022 - EXONERAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23303/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23304/2022 - NOMEAÇÃO- RICARDO BITTENCOURT ROCHA.
DECRETO Nº 23305/2022 - NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA.
DECRETO Nº 23306/2022 - NOMEAÇÃO- THAILA BASTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23307/2022 - NOMEAÇÃO- JOAO DE JESUS RIBEIRO.
DECRETO Nº 23308/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALFREDO SANTANA ARAUJO.
DECRETO Nº 23309/2022 - NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS SANTANA DA CRUZ.
DECRETO Nº 23310/2022 - NOMEAÇÃO- RAIANE SOUZA SOARES.
DECRETO Nº 23311/2022 - NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 23312/2022 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRO PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23313/2022 - NOMEAÇÃO- ANDRE LUIS MELO DA SILVA.
DECRETO Nº 23314/2022 - NOMEAÇÃO- JACSON BATISTA DA SILVA.
DECRETO Nº 23315/2022 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23316/2022 - NOMEAÇÃO- ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23317/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23318/2022 - NOMEAÇÃO- DIEGO SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 23319/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS BISPO.
DECRETO Nº 23320/2022 - NOMEAÇÃO- LUIZ CARLOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23321/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE SOARES ARTUSO.
DECRETO Nº 23322/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23323/2022 - NOMEAÇÃO- LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO.
DECRETO Nº 23324/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA PEREIRA ALVES.
DECRETO Nº 23325/2022 - NOMEAÇÃO- MARIANA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23326/2022 - NOMEAÇÃO- TASSIA ALMEIDA SANTOS MORAES.
DECRETO Nº 23327/2022 - NOMEAÇÃO- JOCELIO RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23328/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- EVANILDO SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23329/2022 - NOMEAÇÃO- JIOVANA SANTOS GUIMARAES.
DECRETO Nº 23330/2022 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO -PAMARA THEILA PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23331/2022 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23332/2022 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVAO.
DECRETO Nº 23333/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.250 DE 04 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VIII, ED. Nº 01481, CADERNO 1, PÁG. 034, EM 04 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO REDA /2018 SAÚDE – ALEXSANDER ARAUJO VAZ.
DECRETO Nº 23334/2022 - NOMEAÇÃO- IARA RIBEIRO OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23335/2022 - NOMEAÇÃO- GILMAR EVANGELISTA SANTOS
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DECRETO Nº 23336/2022 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA SILVA.
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