| 21/01/2019 | 701 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
ERRATA DA CONCORRÊNCIA 002 DE 2019
EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
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| 18/01/2019 | 700 | 5 | TOMADA DE PREÇOS N. 018/2018 - REVOGAÇÃO
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| 17/01/2019 | 699 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº338-2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº320-2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº140-2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63-2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 002/2019
PORTARIA Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 que Institui a Comissão Especial para proceder a Inscrição, Correção de Títulos e Provas da Seleção Pública para docentes em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, no cumprimento ao que preveem os editais 01/2019, 02/2019 e 03/2019, para atender as demandas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.
PORTARIA N.º 13 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N.º 14 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 015 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 016 – EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 017 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 018 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 019 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 020 –EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 021 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 022 – EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 023 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 024 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 025 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 026 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 027 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 029 - 16 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.572 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.573 - EM 17 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.574 - EM 17 DE JANEIRO DE 2019.
ERRATA- REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 01-A DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO 001/2019.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 003/2019.
RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.003/2019
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| 16/01/2019 | 698 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2019.
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| 15/01/2019 | 697 | 5 | DECRETO N.º 19.565 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.566 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.567 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.568 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.569 - EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.570 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.571 - EM 15 DE JANEIRO DE 2019.
5º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 (CIMURC)
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 (CIMURC)
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2018
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019.
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| 14/01/2019 | 696 | 5 | DECRETO N.º 19.564 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 99.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018
TORNAR SEM EFEITO ADITIVO CONTRATO Nº 90.2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019
CONVITE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA - EDITAL Nº 01/2019
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 02/2019.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA EDITAL Nº 03/2019
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| 11/01/2019 | 695 | 5 | DECRETO N.º 19.562 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.563 - EM 11 DE JANEIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 310/2017
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Edital Complementar 12.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019
DECRETO N.º 19.558 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.559 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.560 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 19.561 - EM 09 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 003 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 004 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 005 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 006 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 007 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 008 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 009 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 010 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 011 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 012 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº. 616 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 10/01/2019 | 694 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019, De 09 de janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Consórcio Intermunicipal do Território do Médio Rio das Contas - CIMURC e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO 310/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA – RDC – Nº 001/2019
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| 09/01/2019 | 693 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2018-SMS
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
EDITAL Nº 01/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, EM ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
EDITAL Nº 02/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
EDITAL Nº 03/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DEO TERRITÓRIO DO MÉDIO RIO DAS CONTAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 002/2019.
RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.002/2019.
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| 08/01/2019 | 692 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS – CREDENCIAMENTO 001/2019
SEGUE PARA PUBLICAÇÃO, 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 01/2017 - PROFESSOR DE DANÇA.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 116/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2018
LEI Nº 2.081, EM 08 DE JANEIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 19.556 - EM 08 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N.º 19.557 - EM 08 DE JANEIRO DE 2019
ERRATA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS.
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| 07/01/2019 | 691 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 109.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2018
28º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL N° 03/2018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83.2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2018
DECISÃO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS - PP SRP 090/2018
DECRETO N.º 19.555 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N.º 001 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018
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| 04/01/2019 | 690 | 5 | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM
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| 03/01/2019 | 689 | 5 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.554 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
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| 02/01/2019 | 688 | 5 | Decreto Financeiro nº 01 - Aprova o QDD para o exercício 2019 para publicação em 02 de janeiro de 2019.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 350/2017
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 03/2018
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 399/2017
DECRETO N.º 19.553 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 28/12/2018 | 687 | 4 | EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2018
PORTARIA No. 04/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA No. 05/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018
DECRETO N.º 19.552, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 066/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2018
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| 27/12/2018 | 686 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
15.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
22.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018. (CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018.(CIMURC)
LEI Nº 2.080 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 685 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SMS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 83.2017
CONCORRÊNCIA N. 002/2018 - REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 003/2018 - REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018
PORTARIA Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 56 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 21/12/2018 | 684 | 4 | EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2017
LEI Nº 2.079/18- DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR PRODUTIVIDADE DE RENDIMENTOS PARA OS FISCAIS DE OBRAS.
DECRETO N.º 19.544
DECRETO N.º 19.545
DECRETO N.º 19.546
DECRETO N.º 19.547
DECRETO N.º 19.548
DECRETO N.º 19.549
DECRETO N.º 19.550
DECRETO N.º 19.551
PORTARIA Nº. 615
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 99.2018
ATO DE TORNA SEM EFEITO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2014
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| 20/12/2018 | 683 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 101/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 103.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 100.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 105.2018
RESOLUÇÃO 0012/2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2017.
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 10/2018
Decisão - Análise de Preços - TP 014-2018 - Reforma UBS
ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO E DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 096/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 091/2018
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| 19/12/2018 | 682 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 024 DE 2018 - PAVIMENTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 095/2018.
ERRATA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022 E 23 DE 2018.
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JEQUIÉ - BA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.573 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111/2018.
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| 18/12/2018 | 681 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018.
DECRETO Nº19.542/18
PORTARIAS Nº 607 À 614/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2018
PORTARIA Nº. 001/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 022 DE 2018 – PAVIMENTAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 98.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 102.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 104.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 106.2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 107.2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108.2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 108.2018.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2018
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 023 DE 2018
RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECRETO N.º 19.573 - EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 680 | 4 | LEI Nº 2.069- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 19.540- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP 090/2018
14.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
21.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
LEI Nº 2.071/18 - ALTERA O ART 6º, I, c, da Lei Municipal nº 2.057/18 que alterou a lei nº 2.046/18 que alterou a lei 2.040/18- LOA de 2018.
PORTARIA Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 31 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 32 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 33 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 34 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 35 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 39 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 40 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 43 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 45 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 46 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 49 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 50 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 51 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 53 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N.º 19.541 - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.072- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.073- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.074- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.075- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.076- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.077- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.078- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 14/12/2018 | 679 | 4 | ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA FRUIÇÃO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRAIVO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 272/2018
RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 090/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2018
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| 13/12/2018 | 678 | 4 | LEI Nº 2.070 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, § 1º; § 2º E § 5º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E INCISO 3º DO ARTIGO 8º. E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 2.062 - EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.”
Errata 02 ao edital da Tomada de Preços 021 de 2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018.
LEI Nº 2.067- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.068- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 605 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.526 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.528 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.529 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.530 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.531 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.532 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.533 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.535 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.536 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.537 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.538 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.539 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 677 | 4 | EDITAL COMPLEMENTAR 08 - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA.
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017.
ERRATA-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.500/18
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/18- CIMURC
PORTARIA N.º 606 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 097/2018
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| 11/12/2018 | 676 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.
DECRETO N.º 19.534 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 030 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
13.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
20.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PORTARIA Nº 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 10/12/2018 | 675 | 4 | REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 017/2018.
REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 019/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084 /2018.
PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018.
PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 28 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 29 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018.
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| 07/12/2018 | 674 | 4 | DECRETOS Nº19.510/18, 19.511/18, 19.514/18 Á 19.525/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2015.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 096/2018.
TOMADA DE PREÇOS N° 016/2018 - DECISÃO.
CALENDÁRIO LETIVO 2019.
PORTARIA Nº 24 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
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| 06/12/2018 | 673 | 4 | ERRATA - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018
DECRETO Nº19.506/18 Á 19.509/18.
PORTARIA Nº 572.
ATO Nª 001, DE 03 DE JUNHO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 97/2018.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 084/2018.
ERRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2018.
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| 05/12/2018 | 672 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DECRETOS Nº19.495/18, 19.496/18/, 19.497/18, 19.498/18,19.499/18, 19.500/18, 19.501/18, 19.502/18, 19.503/18 E 19.504/18.
PORTARIA Nº 590 A 599/18.
DECRETO Nº 19.492/18.
PORTARIAS Nº 570 Á 571/18, 573/18, 575/18 Á 583/18 E 585 Á 589/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2018
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 166/2017.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 084/2018.
PORTARIA N.º 603 - EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018
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| 04/12/2018 | 671 | 4 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 020 DE 2018 - QUADRA VILMA BRITO.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2018.
12.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
19.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
PORTARIA N.º600- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º601- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º602- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 077/2018.
DECRETO Nº 19.505/18
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| 03/12/2018 | 670 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2018
TORNAR SEM EFEITO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO N° 203/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 081, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 E 082/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018
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| 30/11/2018 | 669 | 4 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 021 DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 095/2018
DECRETOS Nº 19.493/18 E 19.494/18.
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| 29/11/2018 | 668 | 4 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2018
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 021 DE 2018.
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| 28/11/2018 | 667 | 4 | 4º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.
PORTARIA Nº560/18
PORTARIA Nº561/18
PORTARIA Nº562/18
PORTARIA Nº563/18
PORTARIA Nº564/18
PORTARIA Nº565/18
PORTARIA Nº566/18
PORTARIA Nº567/18
PORTARIA Nº568/18
PORTARIA Nº569/18
PORTARIA Nº574/18.
DECISÃO - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03 DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº081/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME.
1º APOSTILAMENTO AO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD – IPREJ.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO – PMJ.
DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD – PMJ.
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| 27/11/2018 | 666 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 090/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 091/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018.
18º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
11º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
EMENDA Nº 01 A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018
PORTARIA GABSEC Nº 19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP 090/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - 091/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 092/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 093/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 094/2018.
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| 26/11/2018 | 665 | 4 | RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018.
ERRATA- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 553/18
DECRETO LUTO OFICIAL Nº 19.491/18
LEIS Nº 2.064/18, 2.065/18 E 2.066/18.
CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
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| 23/11/2018 | 664 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2018-SMS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 089/2018.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 085/2018.
10.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
17.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2018.
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| 22/11/2018 | 663 | 4 | DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º055/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018.
DECRETOS Nº 19.488/18, 19.489/18 E 19.490/18.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2017.
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| 21/11/2018 | 662 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2018.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 014/2018 RECURSO ADMINISTRATIVO.
DATA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 014 DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 078/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018.
PORTARIAS Nº 540 Á 551/18 - 553 Á 556/18
DECRETO Nº 19.486/18 - 19.487/18
RELAÇÃO DE NOTICICAÇÃO DA SUMTRAM 16ª E 9 NIP
ERRATA DECRETO Nº19.390/18
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA.
PREGÃO PRESENCIAL 084/2018 - DECISÃO.
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| 20/11/2018 | 661 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2018.
D E C R E T O N.º 19.447 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.475 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.476 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.477 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.478 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.479 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.480 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.481 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.482 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.483 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.485 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2018
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017
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| 19/11/2018 | 660 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 078/2018.
DECRETO Nº 19.484/2018.
PORTARIA Nº552/2018.
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| 14/11/2018 | 659 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002-2018.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 082/2018
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 083/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 085/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 086/2018.
PORTARIA Nº 23 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
15º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
8º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2018.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 087/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2018.
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| 13/11/2018 | 658 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018.
DECRETOS Nº19.468/18, 19.469/18, 19.470/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2018
DECRETOS Nº19.471/18, 19.472/18, 19.473/18 E 19.474/18.
TOMADA DE PREÇO Nº 017 E 019 DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 087/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 088/2018.
DECRETO Nº 19.443/18.
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| 12/11/2018 | 657 | 4 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2018.
DECRETOS Nº19.451/18-19.450/18-19.452/18-19.463/18-19.453/18-19.455/18-19.465/18-19.446/18-19.447/18-19.448/18-19.449/18-19.454/18-19.456/18-19.466/18-19.457/18-19.458/18-19.467/18-19.464/18-19.459/18-19.460/18-19.461/18-19.462/18.
PORTARIAS Nº 537/18-536/18-538/18-539/18.
DECRETO FINANCEIRO N° 21 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 22 - ALTERAÇÃO DE QDD - PMJ - 09-2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 25 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.
LEI Nº2.063/18-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E OUTROS, ORIUNDO DE DESPESAS PELO ENVIO FORA DE PRAZO DOS CONSELHOS E CAIXAS ESCOLARES.
PORTARIA Nº08/11/18 SEDES- SUBSTITUIR EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 20 E 21/18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD.
EXTRATO DE CONTRATOS CIMURC.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 95/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2018.
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
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| 08/11/2018 | 656 | 4 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 93/2018.
ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2018.
DISTRATO DE CONTRATO CIMURC.
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 94/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018.
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| 07/11/2018 | 655 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2018.
TOMADA DE PREÇOS N° 014/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2014.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 084/2018.
14.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
7.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.
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| 06/11/2018 | 654 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2018
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| 05/11/2018 | 653 | 4 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2018.
DECRETOS Nº 19.444/18 E 19.445/18.
13.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
6.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 084/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 084/2018.
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| 01/11/2018 | 652 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2018
TOMADA DE PREÇO N° 018/2018 - EDITAL
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2018.
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018.
DECRETOS Nº19.440/18, 19.441/18 E 19.442/18.
PORTARIAS Nº 532/18, 533/18 E 534/18
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RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2017.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017.
LEI Nº 2.062 EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.”
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2018.
PORTARIA Nº 535/18
PORTARIA CIMURC Nº 03/18.
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
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| 31/10/2018 | 651 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
ERRATA DO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.
DECRETOS Nº 19.433/18, 19.439/18 E 19.347/18.
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| 30/10/2018 | 650 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2018.
PORTARIA Nº 519/2018
PORTARIA Nº 520/2018
PORTARIA Nº 521/2018
PORTARIA Nº 522/2018
PORTARIA Nº 523/2018
PORTARIA Nº 524/2018
PORTARIA Nº 525/2018
PORTARIA Nº 526/2018
PORTARIA Nº 527/2018
PORTARIA Nº 528/2018
PORTARIA Nº 529/2018
PORTARIA Nº 530/2018
PORTARIA Nº 531/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018.
PORTARIA Nº 497/2018
PORTARIA Nº 498/2018
DECRETO Nº 19.436/2018
DECRETO Nº 19.438/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO Nº 011/2018
PORTARIA Nº 005/2018.
DECRETO FINANCEIRO: N°23 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO: N°24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 649 | 4 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2018.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 073/2018.
CONCORRÊNCIA N° 003/2018.
DECRETO Nº 19.434/2018
DECRETO Nº 19.435/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 19.424/2018
12º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDO AOS CORREIOS.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 26/10/2018 | 648 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 24/10/2018 | 647 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2018.
EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2018.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2018.
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| 23/10/2018 | 646 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 91/2018.
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
REPUBLICAÇÃO ERRATA DOS DECRETOS Nº 19.308, 19.310, 19.311, 19.312, 19.313, 19.314, 19.315, 19.316, 19.317, 19.318, 19.319, 19.320, 19.321, 19.322 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETOS DO Nº 19.401/18 À 19.431/18.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018
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| 22/10/2018 | 645 | 4 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018.
PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONFIRMAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA ESCOLA, BEM COMO, REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TOMADA DE PREÇOS N° 014/2018.
DECRETO Nº 19.396/18- 19.399/18- 19.400/18- 19.420/18- 19.421/18- 19.422/18.
PORTARIA Nº 514/18 - 515/18- 516/18- 517/18- 518/18.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
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| 19/10/2018 | 644 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 067/2018.
DECRETOS Nº19.381/18 - 19.382/18 - 19.383/18 - 19.393/18- 19.394/18- 19.395/18.
DECRETO Nº 19.397/18
DECRETO Nº 19.398/18.
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| 18/10/2018 | 643 | 4 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 074/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2017.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 130/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 92/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.
DECRETO Nº 19.384/2018.
DECRETO Nº 19.385/2018.
DECRETO Nº 19.386/2018.
DECRETO Nº 19.387/2018.
DECRETO Nº 19.388/2018.
DECRETO Nº 19.389/2018.
DECRETO Nº 19.390/2018.
DECRETO Nº 19.391/2018.
DECRETO Nº 19.392/2018.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 080/2018.
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| 17/10/2018 | 642 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2018.
PORTARIA N.º 513 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A APURAR EVENTUAL FALTA PRATICADA PELA EMPRESA BMV E INCORPORAÇÕES LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 310/2017, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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