| 03/10/2022 | 1602 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 487.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 194.2022 RATIFICAÇÃO.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO - PREGAO ELETRONICO 76/2022.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 410.2022
REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 75/2022.
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| 30/09/2022 | 1601 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 072/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022.
DECISÃO CR 007 de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489 /2022.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - Dispõe sobre a liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 29.074,24 (vinte e nove mil, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA para capacitação de conselheiros de direito e conselheiros tutelares, conforme deliberação em plenária realizada em 28/09/2022.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO SRP 64/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 081/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO N 492/2022, EXTRATO DE INEX N 42/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FUNDACEM.
PORTARIA Nº 668/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LOURIVAL CARNEIRO CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 669/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SELMA MARQUES LOPES SANTOS.
PORTARIA Nº 670/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO.
PORTARIA Nº 671/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS.
DECRETO Nº 23.877/2022 -“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO DIA DA ELEIÇÃO 2022”.
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| 29/09/2022 | 1600 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 486.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193.2022, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 81/2022.
PORTARIA Nº 46 DE 29 DE SETEMBRO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 39 de 29 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO Nº 408.2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 072/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 099/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 102.2022.
EDITAL P.E 102.2022.
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| 28/09/2022 | 1599 | 8 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006 de 2022 - Patrocínio para 2º TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 076/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 053/2022.
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 74/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 195/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 195/2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 463/2022- CLÍNICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA.
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| 27/09/2022 | 1598 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41.2022 RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 192.2022 RATIFICAÇÃO.
EDITAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 64/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 095.2022.
EDITAL P.E 095.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 096.2022.
EDITAL P.E 096.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 098.2022.
EDITAL P.E 098.2022.
DECRETO Nº 23876/2022 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 17/2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 16/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
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| 26/09/2022 | 1597 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022- PREGÃO Nº 014/2022- CHAVES E ALMEIDA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 075/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO CONT 212 2021 SUPER TERRA COM E SERV EIRELI.
DECRETO FINANCEIRO 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ANULAÇAO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
Trata-se da PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN- CONSTRUTORA LTDA responsável pela execução das seguintes obras: “ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA ANITA RABELLO BARRETO, SITUADA À RUA ADEMAR DE BARROS, S/N, BAIRRO KM 4; COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA ALÍRIA ARGOLO PEREIRA, SITUADO À RUA BRUNO NETO, S/N, BAIRRO MANDACARU”.
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| 23/09/2022 | 1596 | 8 | PARECER Nº 005/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2022- PREGÃO Nº 021/2022- ACPNB CLINICA MEDICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N 481/2022, EXTRATO DE INEX N 40/2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA MARLA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
DECISÃO CONCORRÊNCIA 014 DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 64/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.
DECRETO Nº 23875/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL 01/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE, COM RESULTADO FINAL DIVULGADO NAS DATAS DE 25/08/22 E 21/09/2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 64/2022.
PORTARIA Nº 12/2022 DA SECULT- PUBLICITA NOMES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE, ELEITOS PELA COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N 188 2022 EM NOME DE SUDOESTE TELECOM LTDA ME
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| 22/09/2022 | 1595 | 8 | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022.
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
RESOLUÇÃO 023/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2022- PREGÃO Nº 020/2022- MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2022.
PORTARIA Nº 660/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOCILEIA TELES SANTOS
PORTARIA Nº 661/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOELMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 663/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARES
PORTARIA Nº 664/2022 LICENÇA PRÊMIO – ALEXANDRA DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 665/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZILDA SILVA MOREIRA
PORTARIA Nº 666/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE BARBOSA FÉLIX
PORTARIA Nº 667/2022 LICENÇA PRÊMIO – REBECA GONÇALVES ANDRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL.NO DIA 23/09/2022.
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
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| 21/09/2022 | 1594 | 8 | PORTARIA Nº 654/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 655/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA
PORTARIA Nº 656/2022 LICENÇA PRÊMIO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 657/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 658/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA BATISTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 659/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ILMA CHAVES
RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ -EDITAL 01/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 20/09/2022 | 1593 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2022- PREGÃO Nº 019/2022- P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2022- PREGÃO Nº 019/2022- H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2022- PREGÃO Nº 019/2022- COMERCIAL MF XAVIER- ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2022- PREGÃO Nº 024/2022- R DE C GUEDES RIBEIRO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 189/2022.
PORTARIA Nº 628/2022 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2021- CESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 189/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 348.2022
DECRETO Nº 23871/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUCIENE BARBOSA GOMES
DECRETO Nº 23872/2022 NOMEAÇÃO- EVELIN DE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 23873/2022 EXONERAÇÃO- REBECCA BRAS MELLO
DECRETO Nº 23874/2022 EXONERAÇÃO- IVES DANIEL FERREIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 629/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GILENO GOMES DUQUE JÚNIOR
PORTARIA Nº 630/2022 ABONO PERMANÊNCIA –M GETÚLIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 631/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 632/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 633/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA RODRIGUS DE OLVEIRA
PORTARIA Nº 634/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 635/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MATILDES PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 636/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 637/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 638/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 639/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VERANGELA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 640/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 641/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 642/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 643/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VANUZIA EUMÁRIA DE ALMEIDA MELO
PORTARIA Nº 644/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES
PORTARIA Nº 645/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS
PORTARIA Nº 646/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIENE REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 647/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 648/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA
PORTARIA Nº 649/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 650/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LINDINAI SAMPAIO BARRETO BOMFIM
PORTARIA Nº 651/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JALICE SOUZA BOMFIM
PORTARIA Nº 653/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 19/09/2022 | 1592 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 475.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187.2022, RATIFICAÇÃO.
ERRATA 002 DA CONCORRÊNCIA 015 DE 2022.
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITO .
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE
RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE.
DECRETO Nº 23869/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23870/2022 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS.
PORTARIA N° 011/2022 DA SECULT - PUBLICITA NOMES DA ÚNICA CHAPA INSCRITA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2024.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 094/2022
9ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO No 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - suplementar por alteração de QDD.
DECRETO FINANCEIRO 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
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| 16/09/2022 | 1591 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 091.2022.
EDITAL P.E 091.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2021.
DECRETO Nº 23865/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JORGE LUIZ PALMITO ROCHA.
DECRETO Nº 23866/2022 - EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ.
DECRETO Nº 23867/2022 - NOMEAÇÃO- BRUNA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23868/2022 - NOMEAÇÃO- MANUELA SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 618/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 619/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 620/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 621/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
PORTARIA Nº 622/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANE.
PORTARIA Nº 623/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AGNESSE CRUZ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 624/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RESONALDO SANTOS NEVES.
PORTARIA Nº 625/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE ANDRADE RICEIRO SILVA.
PORTARIA Nº 626/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.
PORTARIA Nº 627/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 458.2022
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| 15/09/2022 | 1590 | 8 | 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 23860/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 093/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 74/2022.
PORTARIA Nº 603/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 604/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.
PORTARIA Nº 605/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 606/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CÂNDIDA MORAES PINHEIRO.
PORTARIA Nº 607/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOENY MARQUES MAIA.
PORTARIA Nº 608/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.
PORTARIA Nº 609/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 610/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUIZA FERREIRA DUTRA.
PORTARIA Nº 611/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CORREIA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 612/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO SOUZA CUNHA.
PORTARIA Nº 613/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NILDO PEREIRA CORDEIRO.
PORTARIA Nº 614/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 615/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 616/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA.
PORTARIA Nº 617/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE DIAS BISPO VEIGA.
DECRETO Nº 23861/2022 - EXONERAÇÃO- CAIQUE NASCIMENTO DE SOUZA.
DECRETO Nº 23862/2022 - NOMEAÇÃO- IRANILDO SOUZA SAMPAIO.
DECRETO Nº 23863/2022 - NOMEAÇÃO- JOSE ALVES PINTO JUNIOR.
DECRETO Nº 23864/2022 - “IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2244/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2245/2022 - “MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.217/91”.
LEI Nº 2246/2022 - "DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA MARIA ISABEL NASCIMENTO SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA SIQUEIRA CAMPOS E A RUA CAPITÃO OSCAR SÁ NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO”.
LEI Nº 2247/2022 - “DENOMINA DE PRAÇA CARLITO MOURA DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO MANOEL NOVAIS, RUA CORINTA CERQUEIRA E A RUA ALFREDO MATOS RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2248/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 2249/2022 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2022- PREGÃO Nº 018/2022- CLIMEFI CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA.
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| 14/09/2022 | 1589 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 460/2022- MS HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 456/2022- DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 465/2022- MS HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021
DECRETO FINANCEIRO 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 87 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 001.2022
PORTARIA Nº 568/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.
PORTARIA Nº 569/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SÔNIA REGINA DA SILVA.
PORTARIA Nº 570/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 571/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 572/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA.
PORTARIA Nº 573/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – KAROLYNE DE ARAÚJO SILVA.
PORTARIA Nº 574/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LISETE ANDRADE DUARTE.
PORTARIA Nº 575/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 576/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CRICCHIO.
PORTARIA Nº 577/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRÍAN ARAÚJO PINHEIRO.
PORTARIA Nº 578/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – HELANE DE ALMEIDA RAIMUNDO.
PORTARIA Nº 579/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – BENAIA PEIXOTO GOMES.
PORTARIA Nº 580/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA MARINHO DO AMARAL.
PORTARIA Nº 581/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE.
PORTARIA Nº 582/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA LÚCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES.
PORTARIA Nº 583/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO.
PORTARIA Nº 584/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 585/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 586/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 587/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 588/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES.
PORTARIA Nº 589/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VANUSA DE JESUS VIEIRA SALES.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.
Decisão - TP 011 de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 23853/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO- THIAGO DE BRITO SANTANA.
DECRETO Nº 23854/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REINALDO RIBEIRO TORRES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2022.
Edital P.E 090.2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020.
PORTARIA Nº 590/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – RAILSON VIEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 591/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WNDA DIAS CARDOSO.
PORTARIA Nº 592/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 593/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MÁRCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.
PORTARIA Nº 594/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 595/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA.
PORTARIA Nº 596/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ.
PORTARIA Nº 597/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 598/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
PORTARIA Nº 599/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 600/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 601/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 602/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.
DECRETO Nº 23855/2022 - NOMEAÇÃO - JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO.
DECRETO Nº 23856/2022 - NOMEAÇÃO - MANOELA DOS SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 23857/2022 - NOMEAÇÃO - FERNANDA ARAÚJO CEZIMBRA.
DECRETO Nº 23858/2022 - NOMEAÇÃO - JOSIVANDA SANTOS ALMEIDA.
DECRETO Nº 23859/2022 - NOMEAÇÃO - ELIS MIRANDA BARRETO.
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| 13/09/2022 | 1588 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 078/2022
AVISO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA A TP Nº 10/2022 – SMS
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01-2021 QUE TEM COMO OBJETIVO O RECEBIMENTO E A DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 39/2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 079/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2022.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 079/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022.
DECRETO Nº 23849/2022 - EXONERAÇÃO- LORENA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23850/2022 - NOMEAÇÃO- JEAN MARCOS SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 23851/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUBENS DE OLIVEIRA ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 468.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 476.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 188.2022, RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 29 de 13 de julho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°8019/2022.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021.
DECRETO Nº 23852/2022 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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| 12/09/2022 | 1587 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 470.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403.2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 073/2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 553/2022 LICENÇA PRÊMIO – GENILDA VIEIRA RIBEIRO
PORTARIA Nº 554/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY DA SILVA DAMASCENO
PORTARIA Nº 555/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOSELITO DE JESUS
PORTARIA Nº 556/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSANA SENA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 557/2022 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 558/2022 LICENÇA PRÊMIO – LELIA MARIA DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 559/2022 LICENÇA PRÊMIO – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 560/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANIA MORAES PIRES
PORTARIA Nº 561/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE DE JESUS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 562/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUZA SANTANA
PORTARIA Nº 563/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANE RIZOCELY OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 564/2022 LICENÇA PRÊMIO – AGTON FLÁVIO NOVAES DE CASTRO
PORTARIA Nº 565/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOILSON ALMEIDA TEMOTEO
PORTARIA Nº 566/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 567/2022 LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ASCEEJE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME E DO OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ - APAE
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (COMODANTE) E DO OUTRO LADO OS AGENTES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JEQUIÉ (COMODATÁRIA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 15/09/2022.
NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUMTRAN PARA A EMPRESA E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 088.2022
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2022
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| 09/09/2022 | 1586 | 8 | Decisão Impugnação P.E 077.2022.
Retificação Edital - PREGÃO 077/2022.
ERRATA 01 - CR 003 DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 071/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23734/2022 - ALTERA O ART. 2º, I, DO DECRETO Nº 22.638 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 014/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS DE PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS
Cargo: motorista para o Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 431/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
DECRETO Nº 23848/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA VIRGÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MARIA SÃO PEDRO SANTOS DE SANTANA.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO EM NOME DE JÚNIOR MOTOS COMERCIO.
Decisão CR 014 DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA.
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| 08/09/2022 | 1585 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 004/2022- MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA.
DECISÃO CR 007 de 2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 SUMTRAN.
7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO 23.843/2022- NOMEAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE.
DECRETO 23.844/2022- EXONERAÇÃO -MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.
DECRETO 23.845/2022- EXONERAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.
DECRETO 23.846/2022 -NOMEAÇÃO- MARISTELA VIEIRA COSTA MOREIRA.
DECRETO 23.847/2022- NOMEAÇÃO- JOCIANE COSTA GOMES VIEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 432/2022- CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2022- DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2022- SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
EXTRATO DO CONTRATO N° 416/2022- EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 431/2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022- DROGAFONTE LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2022- FABMED DISTIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
PORTARIA N° 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DA SECULT - PUBLICITA VALORES FIXO PARA PAGAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, DOS ARTISTAS CADASTRADOS NO CADASTRO CULTURAL DO MUNÍCIPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 087.2022.
EDITAL P.E 087.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 071/2022.
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| 06/09/2022 | 1584 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2022
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 381 - 2022 J. CARLOS
1 ° APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 382-2022 VDA
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 384-2022 MF XAVIER
7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 185-2017 SINAPSE
DECRETO FINANCEIRO 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO FINANCEIRO 81 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 82 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2022- CONTRATO Nº 190/2022- IMPACTO SERVIÇOS LTDA- EPP.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2022 DISPENSA Nº 143/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 219 2021 EM NOME DE SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL FIRMO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 447/2022.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 177/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 406.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 534/2021
DECRETO23.836/2022– EXONERAÇÃO- DIEGO SANTOS BRITO
DECRETO 23.837/2022 – EXONERAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA
DECRETO 23.838/2022 – EXONERAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO
DECRETO 23.839/2022 – NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA
DECRETO 23.840/2022 – NOMEAÇÃO- ELIANE FERNANDES BISPO
DECRETO 23.841/2022 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022-2024.
DECRETO 23.842/2022- PERMITE O USO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EDILEUZA OLIVEIRA ALVES.
CONVENIO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 552/2022- CESSÃO DE SERVIDORA- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA
PORTARIA 537/2022- REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 08:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 08/09/2022.
PORTARIA N° 009/2022 - CONVOCA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICITA CULTURAL DE JEQUIE PARA ELABORAÇÃO DAS CHAPAS QUE CONCORRERÃO A EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022- 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458.2022.
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| 05/09/2022 | 1583 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 452 /2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 459.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 180.2022 RATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 066/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE COMPROMISSO ATA DO SRP º 228, 229 e 230 de 2022.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2022 - SUMTRAN.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 083.2022.
EDITAL P.E 073.2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 65/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2022
EXTRATO DO DISPENSA Nº 178/2022
DECRETO Nº 23829/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MURILO SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23830/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DAMIANA FREIRE NOGUEIRA
DECRETO Nº 23831/2022 “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –CARLOS MACHADO NARDES
DECRETO Nº 23832/2022 NOMEAÇÃO- LUIZA MEIRELLES NASCIMENTO
DECRETO Nº 23833/2022 NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PELETEIRO MARINHO
DECRETO Nº 23834/2022 EXONERAÇÃO- EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23835/2022 NOMEAÇÃO- RAISSA LIMA CHAVES
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