| 30/01/2023 | 1682 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022
CR 018 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO POR FRACASSO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO N° 129 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
DECRETO FINANCEIRO N° 130 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO.
DECRETO FINANCEIRO N° 135 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
DECRETO FINANCEIRO N° 136 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 535/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 68/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560/2022 PROCESSO: 529/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069.2021
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2023
EDITAL P.E 002.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 550/2022 DISPENSA Nº 214.2022
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 002/2023
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| 27/01/2023 | 1681 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065.2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 121/2022
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PE 136/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 481/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL.
18ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 559/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022
RESPOSTA QUESTIONAMENTO - CR 018 DE 2022
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| 26/01/2023 | 1680 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.2023
RETIFICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 31/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.2023
DECISÕES - CR 016, 017 E 018 DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2019
DECRETO Nº 24087/2023 NOMEAÇÃO- LUZIANA FREITAS DIAS.
PORTARIA Nº 53/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOELMA VAZ SANTOS
PORTARIA Nº 54/2023 LICENÇA PRÊMIO- HAELTON SOARES SILVA
PORTARIA Nº 55/2023 LICENÇA PRÊMIO- EVANY CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 56/2023 LICENÇA PRÊMIO- SANDRA MARA SANTIAGO SOUZA
PORTARIA Nº 57/2023 LICENÇA PRÊMIO-MARIA JEANE ALMEIDA PECORELLI
PORTARIA Nº 58/2023 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 59/2023 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA LUZIANA FREITAS DIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
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| 25/01/2023 | 1679 | 9 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N º 03/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019
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| 24/01/2023 | 1678 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
RETIFICAÇÃO- ATA Nº 010/2023- PREGÃO Nº 31/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 9/2023 E RATIFICAÇÃO- LARA QUEIROZ SANTOS E CIA LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 131/2022
DECRETO Nº 24083/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOICE CARINE NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24084/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24085/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA BEATRIZ CRUZ SANTOS.
DECRETO Nº 24086/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR BARBOSA SILVA.
PORTARIA Nº 42/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 44/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 45/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 46/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.
PORTARIA Nº 47/2023 - LICENÇA PRÊMIO-GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 48/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.
PORTARIA Nº 49/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JANINE ARAUJO ERRICO.
PORTARIA Nº 50/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO.
PORTARIA Nº 51/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 52/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-REBECA GONÇALVES ANDRADE.
PORTARIA GABSEC - ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 3/2023 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
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| 23/01/2023 | 1677 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495.2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236.2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023- PREGÃO Nº 031/2022- COMERCIAL J A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023- PREGÃO Nº 035/2022- HELCIO BARBOSA CERQUEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 41/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.-EUNICE SILVA CHAGAS
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| 20/01/2023 | 1676 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – ID – 983443 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2022
DECRETO FINANCEIRO N° 124 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 125 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 126 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 127 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO N° 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – ID – 983654
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 126/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 139/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
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| 19/01/2023 | 1675 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 135/2022.
AVISO E CONVOCAÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 06.2023, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 139/2022
DECISÃO PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 126/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.2023
DECRETO Nº 24081/2023 - IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24082/2023 - “NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/01/2023 | 1674 | 9 | 17ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
ERRATA RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2022
DECRETO Nº 24080/2023 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24076/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- DANIELE PALMITO PINHO
DECRETO Nº 24077/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEXSANDRA BARROS CORREIA.
DECRETO Nº 24078/2023 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- EVILASIO DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24079/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALEX SOUZA.
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| 17/01/2023 | 1673 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2023
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 130/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022
RETIFICAÇÃO ATA Nº 394/2022- PE 33/20222.
RETIFICAÇÃO ATA Nº 395/2022- PE 33/20222.
RETIFICAÇÃO ATA Nº 397/2022- PE 33/20222.
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 24073/2023 - “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24074/2023 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- IVANE LINO SOUSA DA SILVA
DECRETO Nº 24075/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARILDA BARROS CORREIA
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| 16/01/2023 | 1672 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2023
CR 018 DE 2022 - LISTA INTERESSADOS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA - AGENDAMENTO SESSÃO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021.
PORTARIA Nº 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEANE CARNEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GRACILANE OLIVEIRA FREITAS.
PORTARIA Nº 31/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.
PORTARIA Nº 32/2023 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCA ASSIS DA SILVA.
PORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 34/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ARAILDES FREITAS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 35/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GILENO SANTOS SANTANA.
PORTARIA Nº 36/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LOURIVAL SANTIAGO.
PORTARIA Nº 37/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA SANTANA SILVA.
PORTARIA Nº 38/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELUZINETE SALES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEIFFERSON PAIXÃO CARDOSO.
PORTARIA Nº 40/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON TOMAZIA DE JESUS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 08/2023
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| 13/01/2023 | 1671 | 9 | DECISÃO RECURSO PE 131/2022.
REDESIGNAÇÃO da sessão pública e ERRATA da CONCORRÊNCIA Nº 018/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2023 EXTRATO DE DSPENSA Nº 07.2023 RATIFICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2022.
DECRETO Nº 24071/2023 - EXONERAÇÃO- TASSIS MEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24072/2023 - EXONERAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA
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APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436/2022.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 548/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022.
2 TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO 435/2022 EM NOME DA EMPRESA REGINALDO S MACHADO EIRELI.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 584/2022
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| 12/01/2023 | 1670 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO N º 09/2023 / 10/2023 TP 12/2022 SMS.
PORTARIA Nº 13/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FABIANNA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 14/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA.
PORTARIA Nº 15/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA.
PORTARIA Nº 16/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- IVONE MAGNOLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 17/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 18/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 19/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 20/2023 - ABONO PERMANÊNCIA- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 21/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERBENA PROFETA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 22/2023 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA ANDRADE NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 23/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUIZ VIVALDO SILVA DE FRANÇA.
PORTARIA Nº 24/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEYLSON NASCIMENTO DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 25/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 26/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NOILMA SANTANA CASTRO.
PORTARIA Nº 27/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FLAVIA QUADROS LIMA.
PORTARIA Nº 28/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVAO SOUZA.
DECRETO Nº 24065/2023 - RECONDUÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24066/2023 - “RETIFICA O DECRETO 24.028/2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.”
DECRETO Nº 24067/2023 - EXONERAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24068/2023 - NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ANGELO.
DECRETO Nº 24069/2023 - EXONERAÇÃO- JOSE LUIS BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24070/2023 - NOMEAÇÃO- LAIANE QUIRINO DA SILVA.
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| 11/01/2023 | 1669 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N. 04/2023 EXTRATO DE DISPENSA EM NOME DA ODONTO SERVICE LTDA
AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
PORTARIA Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 4.2023 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 05/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 012/2022 SMS.
DECRETO Nº 24059/2023 - NOMEAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO.
DECRETO Nº 24060/2023 - EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS.
DECRETO Nº 24061/2023 - NOMEAÇÃO- JISZELIA RAMOS NASCIMENTO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24062/2023 - NOMEAÇÃO- LEIDE SIMOES RAMOS.
DECRETO Nº 24063/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
DECRETO Nº 24064/2023 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPREJ- EMANOEL SILVA ALMEIDA.
EXTRATO DO CONTRATO N º 04/2023 Dispensa Odonto Service
RATIFICAÇÃO DISPENSA ODONTO SERVICE.
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| 10/01/2023 | 1668 | 9 | EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
1º APOST. CONT 584.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
DECRETO Nº 24057/2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
EXTRATO DE DISPENSA 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOABE MIRANDA SILVA.
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| 09/01/2023 | 1667 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 120/2022.
EXTRATO DE DISPENSA N 236/2022, EXTRATO DE CONTRATO N 628/2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 24055/2023 - TORNAR SEM EFEITO-EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 24056/2023 - EXONERAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SMS.
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| 06/01/2023 | 1666 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2022- PREGÃO Nº 033/2022- P&L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2022- PREGÃO Nº 033/2022- HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI- EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2022- PREGÃO Nº 033/2022- POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2022- PREGÃO Nº 033/2022- VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022- PREGÃO Nº 033/2022- MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022- PREGÃO Nº 033/2022- CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2022- PREGÃO Nº 033/2022- LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022- PREGÃO Nº 033/2022- M.J DOS SANTOS DE ITAGI- ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2019.
PORTARIA Nº 08 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO.
PORTARIA Nº 09 – ABONO PERMANÊNCIA – MARLI SANTOS.
PORTARIA Nº 10 – ABONO PERMANÊNCIA – VIVALDO SANTOS SILVA.
TORNAR SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 06/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552/2022- CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.
PORTARIA Nº 07/2023 - CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.
DECRETO Nº 24046/2023 NOMEAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO
DECRETO Nº 24047/2023 EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24048/2023 NOMEAÇÃO- BEATRIZ SILVA AMARAL
DECRETO Nº 24049/2023 EXONERAÇÃO- ITALO DOS SANTOS FREITAS.
DECRETO Nº 24050/2023 EXONERAÇÃO-ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO
DECRETO Nº 24051/2023 EXONERAÇÃO- SAMELA DE KACIA VIEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 24052/2023 EXONERAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24053/2023 NOMEAÇÃO- MARIA EDUARDA VIANA SOUZA
DECRETO Nº 24054/2023 EXONERAÇAO- EIDY DE MIRANDA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2022- A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 010/2022 - O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
PORTARIA N.º 011 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA N.º 012 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
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| 05/01/2023 | 1665 | 9 | PORTARIA Nº 01/2023 NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 137/2022.
DECRETO Nº 24045/2023 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.042/2023 - EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VEM DETERMINAR A NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 454/2022 – CONTRATO 584/2022
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| 04/01/2023 | 1664 | 9 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019.
DECRETO Nº 24040/2023 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES
DECRETO Nº 24041/2023 EXONERAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24042/2023 EXONERAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA
DECRETO Nº 24043/2023 NOMEAÇÃO- JOANE SANTOS MOREIRA MENESES
DECRETO Nº 24044/2023 NOMEAÇÃO- EIDY DE MIRANDA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 612/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 235/2022 E RATIFICAÇÃO- G. R. OLIVEIRA.
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| 03/01/2023 | 1663 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SUMTRAN.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 079/2022
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 018 DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°133/2022
DECISÃO - TP 013 DE 2022
PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24033/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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