| 12/01/2018 | 461 | 4 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
DECRETO N.º 18.832 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 18.840 - EM 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.841- EM 11 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 465 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 011 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 009 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 008 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 007 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 006 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 005 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 004 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA N.º 002 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 001 - EM 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 477 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018.
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| 11/01/2018 | 460 | 4 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2014
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 011/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017
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| 10/01/2018 | 459 | 4 | DECRETO N.º 18.822 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.823 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.833 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.834 - EM 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.836 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.837 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 18.838 - EM 09 DE JANEIRO DE 2018.
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| 09/01/2018 | 458 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 226/2017
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 215/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 220/2017
PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE ACEITE DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ABRIGO REGIONAL.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 01/2018 ABERTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 7ª CHAMADA
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| 08/01/2018 | 457 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 223/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 223/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 222/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGAO PRSENCIAL Nº 008-2018
REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 18.821 , EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 18.835 - EM 08 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2017
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| 05/01/2018 | 456 | 4 | DECRETO N.º 18.821 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2017
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| 04/01/2018 | 455 | 4 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2017
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016
CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2018
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| 03/01/2018 | 454 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017
DECRETOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2017
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017
DECRETO N.º 18.826 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.827 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.828 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.829 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.830 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.831 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 011/2017
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| 02/01/2018 | 453 | 4 | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 6ª CHAMADA
DECRETO N.º 18.819 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 18.825 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
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| 29/12/2017 | 452 | 3 | LEI Nº 2.040 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jequié para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18.820 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Jequié e dá outras providências
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| 28/12/2017 | 451 | 3 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017.
3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
CIMURC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - BANCO DO BRASIL
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 201/2017
PORTARIAS
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| 27/12/2017 | 450 | 3 | PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.814
DECRETO N.º 18.816
DECRETO N.º 18.817
DECRETO N.º 18.818
DECRETO N.º 18.803
DECRETO N.º 18.804
REPUBLICAÇAO DA LEI º 2.030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000 PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE
REPUBLICAÇAO DA LEI Nº 2.037- DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FUMAF NO MUNICIPIO DE JEQUIE
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 155.2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 217.2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 218.2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 219.2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 216.2017
RESULTADO E HOMOLOGACAO DO PROCESSO SIMPLIFICADO CISRJ - JEQUIE
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| 26/12/2017 | 449 | 3 | EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2013
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017
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| 22/12/2017 | 448 | 3 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 101/2017.
LEINº2.029- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.030 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEINº2.031- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MOYSÉS BASTOS BARBOSA , À ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A”, NO CONDOMÍNIO CHACARAS BORDA DA MATA.
LEINº2.032- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINARUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.033 - EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - “Altera dispositivos da Lei Municipal ? 1.083, de 11 de janeiro de 1989, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município e dá outras providências”.
LEINº2.034- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO
LEINº2.035- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
LEINº2.036- EM 22DE DEZEMBRODE2017 - DENOMINA DE RUA MISSIONARIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA “A” – PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2.037- EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.038 - EM 22 DE DEZEMBRODE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.039 - EM 22 DE DEZEMBRODE2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2016
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - REF.: CONCORRÊNCIA N.º 011/2017
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| 21/12/2017 | 447 | 3 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO N.º 18.809 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.810 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.811 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 18.812 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
APOSTILAMENTO DA AFM N°. 1897/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/12/2017 | 446 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2017
CIMURC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017 - BANCO DO BRASIL
DECRETO Nº 038/17
DECRETO Nº 035/17
DECRETO Nº 036/17
DECRETO Nº 034/17
DECRETO Nº 037/17
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 101/2017
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 141/2017
EXTRATO DO CONTRATO 395/2017 - INEXIBILIDADE N. 35/2017- ROSY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASCONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVODE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ,
RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017
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| 19/12/2017 | 445 | 3 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA MANUNTENÇÃO DA SOCIEDADE FILARMONICA AMANTE DE LIRA, NA FORMA A SEGUIR ESTIPULADA.
IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
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| 18/12/2017 | 444 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2017
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP04/2017
DECRETO N.º 18.813 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 15/12/2017 | 443 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 104/2017
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2017
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2017
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2017
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 210/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017
CONCORRÊNCIA N.º 007/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2017 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
CIMURC - RESOLUÇÃO Nº. 004/2017 de 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 442 | 3 | EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 169/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 325/2017 / CONCORRÊNCIA N.º 08/2017 - LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTA. AUSENCIA DE COMPOSIÇÃO DE BDI. IRREGULARIDADE INSAVÁVEL. DESCLASSIFICAÇÃO CONFIRMADA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 325/2017
TERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017
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