| 20/11/2018 | 661 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2018.
D E C R E T O N.º 19.447 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.475 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.476 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.477 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.478 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.479 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.480 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.481 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.482 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.483 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.485 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2018
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017
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| 19/11/2018 | 660 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 078/2018.
DECRETO Nº 19.484/2018.
PORTARIA Nº552/2018.
| |
| 14/11/2018 | 659 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002-2018.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 082/2018
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 083/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 085/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 086/2018.
PORTARIA Nº 23 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
15º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
8º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2018.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 087/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2018.
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| 13/11/2018 | 658 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018.
DECRETOS Nº19.468/18, 19.469/18, 19.470/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 088/2018
DECRETOS Nº19.471/18, 19.472/18, 19.473/18 E 19.474/18.
TOMADA DE PREÇO Nº 017 E 019 DE 2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2014.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 087/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 088/2018.
DECRETO Nº 19.443/18.
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| 12/11/2018 | 657 | 4 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2018.
DECRETOS Nº19.451/18-19.450/18-19.452/18-19.463/18-19.453/18-19.455/18-19.465/18-19.446/18-19.447/18-19.448/18-19.449/18-19.454/18-19.456/18-19.466/18-19.457/18-19.458/18-19.467/18-19.464/18-19.459/18-19.460/18-19.461/18-19.462/18.
PORTARIAS Nº 537/18-536/18-538/18-539/18.
DECRETO FINANCEIRO N° 21 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 22 - ALTERAÇÃO DE QDD - PMJ - 09-2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 25 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018.
LEI Nº2.063/18-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E OUTROS, ORIUNDO DE DESPESAS PELO ENVIO FORA DE PRAZO DOS CONSELHOS E CAIXAS ESCOLARES.
PORTARIA Nº08/11/18 SEDES- SUBSTITUIR EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 20 E 21/18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD.
EXTRATO DE CONTRATOS CIMURC.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 95/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2018.
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
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| 08/11/2018 | 656 | 4 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 93/2018.
ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2018.
DISTRATO DE CONTRATO CIMURC.
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 94/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018.
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| 07/11/2018 | 655 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2018.
TOMADA DE PREÇOS N° 014/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2014.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 084/2018.
14.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
7.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.
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| 06/11/2018 | 654 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 019/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2018
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| 05/11/2018 | 653 | 4 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2018.
DECRETOS Nº 19.444/18 E 19.445/18.
13.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
6.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 084/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 084/2018.
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| 01/11/2018 | 652 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2018
TOMADA DE PREÇO N° 018/2018 - EDITAL
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2018.
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018.
DECRETOS Nº19.440/18, 19.441/18 E 19.442/18.
PORTARIAS Nº 532/18, 533/18 E 534/18
.
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2017.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017.
LEI Nº 2.062 EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.”
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2018.
PORTARIA Nº 535/18
PORTARIA CIMURC Nº 03/18.
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
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| 31/10/2018 | 651 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
ERRATA DO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2017.
DECRETOS Nº 19.433/18, 19.439/18 E 19.347/18.
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| 30/10/2018 | 650 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2018.
PORTARIA Nº 519/2018
PORTARIA Nº 520/2018
PORTARIA Nº 521/2018
PORTARIA Nº 522/2018
PORTARIA Nº 523/2018
PORTARIA Nº 524/2018
PORTARIA Nº 525/2018
PORTARIA Nº 526/2018
PORTARIA Nº 527/2018
PORTARIA Nº 528/2018
PORTARIA Nº 529/2018
PORTARIA Nº 530/2018
PORTARIA Nº 531/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 073/2018.
PORTARIA Nº 497/2018
PORTARIA Nº 498/2018
DECRETO Nº 19.436/2018
DECRETO Nº 19.438/2018
RESOLUÇÃO Nº 010/2018
RESOLUÇÃO Nº 011/2018
PORTARIA Nº 005/2018.
DECRETO FINANCEIRO: N°23 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO: N°24 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 649 | 4 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2018.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 073/2018.
CONCORRÊNCIA N° 003/2018.
DECRETO Nº 19.434/2018
DECRETO Nº 19.435/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 19.424/2018
12º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTOS INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
5º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDO AOS CORREIOS.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 26/10/2018 | 648 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 24/10/2018 | 647 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2018.
EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2018.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2018.
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| 23/10/2018 | 646 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 91/2018.
EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
REPUBLICAÇÃO ERRATA DOS DECRETOS Nº 19.308, 19.310, 19.311, 19.312, 19.313, 19.314, 19.315, 19.316, 19.317, 19.318, 19.319, 19.320, 19.321, 19.322 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETOS DO Nº 19.401/18 À 19.431/18.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018
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| 22/10/2018 | 645 | 4 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018.
PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONFIRMAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA ESCOLA, BEM COMO, REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TOMADA DE PREÇOS N° 014/2018.
DECRETO Nº 19.396/18- 19.399/18- 19.400/18- 19.420/18- 19.421/18- 19.422/18.
PORTARIA Nº 514/18 - 515/18- 516/18- 517/18- 518/18.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
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| 19/10/2018 | 644 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 067/2018.
DECRETOS Nº19.381/18 - 19.382/18 - 19.383/18 - 19.393/18- 19.394/18- 19.395/18.
DECRETO Nº 19.397/18
DECRETO Nº 19.398/18.
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| 18/10/2018 | 643 | 4 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 074/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2018.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2017.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 130/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 92/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.
DECRETO Nº 19.384/2018.
DECRETO Nº 19.385/2018.
DECRETO Nº 19.386/2018.
DECRETO Nº 19.387/2018.
DECRETO Nº 19.388/2018.
DECRETO Nº 19.389/2018.
DECRETO Nº 19.390/2018.
DECRETO Nº 19.391/2018.
DECRETO Nº 19.392/2018.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 080/2018.
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| 17/10/2018 | 642 | 4 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2018.
PORTARIA N.º 513 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A APURAR EVENTUAL FALTA PRATICADA PELA EMPRESA BMV E INCORPORAÇÕES LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 310/2017, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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