PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/04/20197615EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64.2018

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55.2018

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 64.2018

EXTRATO DE DISPENSA 25.2019

11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

LEI Nº 2.083 - EM 22 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 19.871/19

DECRETO Nº 19.872/19

DECRETO Nº 19.873/19

DECRETO Nº 19.874/19

DECRETO Nº 19.875/19

DECRETO Nº 19.876/19

DECRETO Nº 19.873/19/ 19.874/19 / 19.875/19 / 19.876/19

DECRETO N.º 19.877 - EM 23 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2019

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100/2019

22/04/20197605ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019

Convocação Terceiro Colocado - Tomada de Preços 003/2019

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CMDCA E DO EDITAL

DECRETO N º 19.863/19, 19.869/19 e 19.870/19

17/04/20197595PORTARIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018

ERRATA - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2019

DECISÃO CONCORRÊNCIA N.º 002/2019

EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019

PORTARIAS Nº179/19 E 180/19

DECRETO Nº 19.864/19 A 19.868/19

ERRATA: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - SMS

ERRATA: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019

16/04/20197585EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019

TERMO DE FOMENTO AJECE Nº 03/2019

PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 145/19 A 178/19

DECRETOS Nº 19.850/19 A 19.863/19

Errata da 33ª Convocação do REDA

EXTRATO DE 27 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 224/2014 EM NOME DA EMPRESA F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019

TERMO DE COMODATO DE VEICULO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E O MUNICIPIO DE GONGOGI.

RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA

DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/19 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019- CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO COM A EMPRESA RUBIM E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS- CIMURC

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-CIMURC

15/04/20197575 33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2018

10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 088/2017

DECRETO N.º 19.849 - EM 15 DE ABRIL DE 2019.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 61.2017

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SMS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019

12/04/20197565Revogação Chamamento Público 002/2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017.

11/04/20197555AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019

TERMO DE COMPROMISSO DE REEMBOLSO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019

ERRATA DE DECRETO -19.809/19

PORTARIA GABSEC SAUDE Nº19- PRORROGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PAD

10/04/20197545Decisão - Concorrência 003 de 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2019

TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2019

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2018

09/04/20197535ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

ERRATA DA 32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019

DECRETO Nº 19.847/19 E 19.848/19

16ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

08/04/20197525AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS

EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 075/2019

EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2018 (FNDE) - CONTRATO Nº 076/2019

PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO 93.2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26.2019

33ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

09ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94.2019

EXTRATO DE DISPENSA 27.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 27.2019

Termo de Conferência de Caixa - 2018

Decretos nº 19.844/19, 19.845/19 e 19.846/19.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018

DECISÃO RECURSO PP SRP 015/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PP SRP 015/2019

05/04/20197515AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

DECISÃO - CONVOCAÇÃO - PP 004/2019 - CIMURC

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 234.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº186.2018

EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 186.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257.2018

EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº. 142/2017

EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2019

P O R T A R I A N.º 144 - EM 05 DE ABRIL DE 2019.

DECRETOS Nº 19831 À 19843.

PORTARIA Nº 18 DE 05 DE ABRIL DE 2019

04/04/20197505ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019



RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA N. 12/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18.2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº 18.2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2019

03/04/20197495DECRETO N- 19.825/19 A 19.830/19

RESOLUÇAO N- 001,002/19

EDITAL N- 001/19 DO CMDCA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

DECISÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 25/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019

EXTRATO DE CONTRATO N. 45/2019 E EXTRATO DE DISPENSA N. 12/2019

CERTIDÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

EXTRATO DE DISPENSA N. 24/2019 EXTRATO DE CONTRATO N. 88/2019 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE OFICINA MECÂNICA IRAMIL.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 033/2019

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.

02/04/20197485DECISÃO Tomada de Preços 003/2019



DECRETOS Nº 19.820/19 A 19.824/19

RESOLUÇÃO Nº 005/19 DO CMAS

Errata - Concorrência 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

01/04/20197475ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2019

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SMS. BB 758919

32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

DECRETO Nº19.799/19 A 19.816/19

PORTARIA Nº 135/19 A 142/19

15º RELAÇAO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

DECRETO Nº 19.817/19

DECRETO Nº 19.818/19

DECRETO Nº 19.819/19

29/03/20197465AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2018

PORTARIA N.º 143 - EM 29 DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - CIMURC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019

CIMURC - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP - 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2019

28/03/20197455Homologação e Adjudicação - Concorrência 001 de 2019 - SRP

DECRETO Nº 19.798/19

TERMO DE FOMENTO Nº 001/19 , 002/19, 004/19

14º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM

EXTRATO DE DISPENSA Nº15/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº22/2019

EXTRATO DE DISPENSA Nº20/2019

27/03/20197445EXTRATO DE CONTRATO Nº 84.2019

EXTRATO DE CONTRATO N. 67/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 30/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63.2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 19.2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 /2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019

DECRETOS Nº 19.796/19 E 19.797/19

PORTARIAS Nº 133/19 E 134/19

26/03/2019743531ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017

30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018

0 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2019

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

PORTARIA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR ATOS REGULATÓRIOS

DECRETO Nº 19.794/19

DECRETO Nº 19.795/19

ERRATA PORTARIA Nº 71/19

25/03/20197425DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

PORTARIA/ DECRETO/ CONVENIO/ EDITAL DE CONVOCAÇAO/ ERRATA - CIMURC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019