| 29/01/2024 | 1922 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 130/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 002/2024.
AVISO E EDITAL PE 106/2023
DECISÃO RECURSO ADMNISTRATIVO PE 137/2023
AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO P.E 004/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E 004/2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 003/2024
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023
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| 26/01/2024 | 1921 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA P.E 004/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023
REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REMANESCENTE PE 048/2023
RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA - TOMADA DE PREÇOS 005-2023 - SMS
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023.
CR 012 DE 2023 - DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - AGENDAMENTO SESSÃO
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| 25/01/2024 | 1920 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM
CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM
REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO
DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP
DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO
TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 05.2024
ERRATA DA 41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048.
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| 24/01/2024 | 1919 | 10 | DECISÃO RECURSO PE 114/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 110/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476.2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021
SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA
41ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
42ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
43ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
III CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
REPUBLICAÇÃO DA 41ª CONVOCAÇÃO. DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
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| 23/01/2024 | 1918 | 10 | DECISÃO PREÇO - CONCORRÊNCIA 013 DE 2023.
PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.
PORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.
PORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.
PORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.
PORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.
REPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NA CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 .
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| 22/01/2024 | 1917 | 10 | TP 001 DE 2023 - SUMTRAN - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.
LEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.
DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31) TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY
LEI Nº 2363/2024 - FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2364/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2365/2024 - DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA
LEI Nº 2366/2024 - FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.
LEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023- EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2024 E RATIFICAÇÃO- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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| 19/01/2024 | 1916 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351.2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2022
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 006/2024.
EDITAL P.E 006/2024
EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - REDA - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 03.2024
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 070/2023
CANCELAMENTO DE ATA 156/2023 - PE 070/2023
EXTRATO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448.2022
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2023 P.E 070/2023
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 105/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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| 18/01/2024 | 1915 | 10 | PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 111/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025
PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA
PORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA
PORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS
PORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA
PORTARIA Nº 36/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024
PORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 126/2023
APOSTILAMENTO - CONTRATO 190-2022 _3º TERMO ADITIVO - TP 01.2022 SMS
ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
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| 17/01/2024 | 1914 | 10 | Decisão de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO.
ATAS PREGÃO 024/2023 - SMS.
ATA PREGÃO 034-2023 - SMS
AVISO - RECURSO ADMINISTRATIVO PARA A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 SMS
AUTO DE INFRAÇÃO
PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.2024 EXTRATO DE DIPENSA Nº 02.2024
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 6732023
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE P.E 107/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023
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| 16/01/2024 | 1913 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA
TERCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2024
EDITAL P.E 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
EDITAL P.E 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2024
EDITAL P.E 005/2024
DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNA SEM EFEITO EDITAL Nº 04/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO EDITAL Nº 01/22.
DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO
DECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023
DECRETO Nº24982/2024 NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS
DECRETO Nº24985/2024 NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO
AVISO E EDITAL PE 002/2024
AVISO E EDITAL PE 001/2024
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| 15/01/2024 | 1912 | 10 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AVISO - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PARA PROPOSTAS DE PREÇOS
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 123/2023
PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES
PORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 - DINAMICUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO - AOS APROVADOS E HABILITADOS DO REDA 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
ERRATA ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01900, CADERNO 1, PÁGINA 327.
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| 12/01/2024 | 1911 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 135/2023
DECRETO Nº24942/2024 NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24957/2024 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951
DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/24 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE DESENVOVIMENTO SOCIAL
EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-2023 - FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022
DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.
DECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.
DECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.
DECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.
DECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.
DECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.
DECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.
DECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY SANTOS.
DECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.
DECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.
DECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA.
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| 11/01/2024 | 1910 | 10 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493.2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023
APOSTILAMENTO CONT Nº187.2023 - SINAPSE
APOSTILAMENTO CONT Nº148-2023 - FIRME E FORTE
APOSTILAMENTO CONT Nº 105.2023 - H DE SOUZA MATOS
DECRETO Nº24942/2024 - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES
DECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES
DECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
DECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023
DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR
CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX
NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 111/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CR 013 DE 2023
PORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA
DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.
DECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028.
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| 10/01/2024 | 1909 | 10 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN
PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023
EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS
PORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA
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| 09/01/2024 | 1908 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023
LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
FASE CLASSIFICATÓRIA
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS
DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS.
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| 08/01/2024 | 1907 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 012/2023 SUMTRAN
DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24935/2024 - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122/2023
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03
PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES
PORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA
PORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA
PORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS
PORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS
PORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
PORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA
PORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22.2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023
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| 05/01/2024 | 1906 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO - TENDA INFLAVEL
DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA
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| 04/01/2024 | 1905 | 10 | NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.
EXTRATO ADITIVO VALOR CONTR N 23 2023 EMPRESA EPAÇO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 002 2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024
PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES
DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
DECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS
DECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO
DECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA
DECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023
EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024
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| 03/01/2024 | 1904 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 01 2023
EXTRATO DE CONTRATO N 671 2023 GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES - LTDA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 124/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.
RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.
DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.
DECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.
DECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.
DECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.
DECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 001 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - FARDAMENTO
PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.
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| 02/01/2024 | 1903 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 617/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2022.
PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.
PORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 614/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 613/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2022.
NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N 662 2023 E EXTRATO DE DISPENSA N 162 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023
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