| 17/01/2020 | 941 | 6 | DESPACHO - TP 026 DE 2019 - SESSÃO DE ABERTURA - TRABALHO SOCIAL RESIDENCIAL SEGREDO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – BB 800733 - SMS.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LU Nº 092/2020.
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA Nº 095/2020.
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| 16/01/2020 | 940 | 6 | ERRATA AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
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| 15/01/2020 | 939 | 6 | PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020
PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2020
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| 14/01/2020 | 938 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – BB 800329 - SMS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CIMURC SRP 08/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CIMURC SRP 09/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CIMURC SRP 08/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CIMURC SRP 09/2019.
PORTARIAS:
Nº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO - ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA.
Nº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO - GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA.
Nº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 345/2019.
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| 13/01/2020 | 937 | 6 | DECISÃO - CONCORRÊNCIA N° 009/2019.
RESOLUÇÃO 002-2019 - CIMURC
ATO 003-2019 CIMURC - APROVA QDD
LEI Nº 2117/2020 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, PARA INCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO REGIME DE ADIANTAMENTO.”
LEI Nº 2118/2020- DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2119/2020- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEIS.
LEI Nº 2.120 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.
MENSAGEM DE VETO PARCIAL.
LEI Nº 2.121 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 936 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 353 - 2019.
INEXIGIBILIDADES 001 E 002-2020- CIMURC
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 004-2019 CIMURC.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020
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| 09/01/2020 | 935 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 20.257 - EM 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.258 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.259- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.260- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.261 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.262 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 08/01/2020 | 934 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019.
ERRATA DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO- EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.° 031/2019
PORTARIA/ NOTIFICAÇÕES
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| 07/01/2020 | 933 | 6 | ERRATA DO HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.
ERRATA DECRETOS Nº 20.249/20 E 20.252/20.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.249/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.252/20- NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA.
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA GAMIX INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA ME PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECR ETO N.º 20.253 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.254 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.255 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.256 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC No 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020
PARECER N°003/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
PARECER N°002/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
RESOLUÇÃO N° 001/2019/CME/JEQ
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| 06/01/2020 | 932 | 6 | RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019
DECISÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 020 DE 2019
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019.
DECRETOS :
DECRETO N.º 20.249 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.250 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.251- EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.252 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
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| 03/01/2020 | 931 | 6 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92, PREGÃO 031/2019
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| 02/01/2020 | 930 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 031 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 030 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 023 DE 2019
DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2020 -JEQUIE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 022 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 020 DE 2019
DECRETO N.º 20.244 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.245 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.246 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.247 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.248 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019
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| 30/12/2019 | 929 | 5 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°331/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°332/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°333/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°334/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°335/2019
1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 207-2018
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N 54-2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°055/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°056/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°057/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°106/2019
1º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO N°107/2019
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| 27/12/2019 | 928 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
PORTARIA Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2018
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2017
RESOLUÇÃO 0023/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - FUAN
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 104/2019
DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO: Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019
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| 26/12/2019 | 927 | 5 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2019 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
1 ° APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 113/2018
PORTARIA Nº 55 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 2.113- EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL DA LOA 2020. VERBA DE SUBVENÇÃO.
LEI Nº 2.114 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 2.115 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 2.116 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 926 | 5 | LEI Nº 2.112 - EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (REFIM 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2019 | 925 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 25-A DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017.
PORTARIA N° 005/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N°. 1 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N°. 2 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N°. 3 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
RREO - CUMURC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.
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| 19/12/2019 | 924 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 038/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 038/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019
PORTARIA Nº 573 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 574 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 575 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 576 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 577 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 578 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMAS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 042/2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
LEI Nº 2104 INSTITUI O PROURBIS – PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DAS URBIS I, III E IV NESTE MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO DE IPTU E ITIV E ANISTIA AS RESPECTIVAS CORREÇÕES MONETÁRIAS, MULTAS E JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2105 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2106 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LEI 2.038 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2107 ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO À LEI Nº 13.135/2015 E À LEI Nº 8.213/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2108 INSTITUI E ORGANIZA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2109 DENOMINA DE PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NA RUA JOVENTINO ANTONIO ROCHA, NO BAIRRO DO CANSANÇÃO.
LEI Nº 2110 DENOMINA DE ALOISIO TEIXEIRA DA CRUZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO.
LEI Nº 2111 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2019.
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| 18/12/2019 | 923 | 5 | TOMADA DE PREÇOS N° 026/2019 - DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2019.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017.
RESOLUÇÃO 0022/2019.
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| 17/12/2019 | 922 | 5 | OFÍCIO JURÍDICO Nº 333/2019 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019-SMS.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 102/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019
2º APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°082/2019
DECRETO N.º 20.243 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 572 – EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2018.
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