| 17/04/2020 | 1001 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 337 2019 EM NOME DA SRA ANÁLIA DE JESUS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 86/2019
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2018.
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| 16/04/2020 | 1000 | 6 | DECRETO FINANCEIRO: Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"
DECRETO FINANCEIRO: Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD"
DECRETO Nº 20.424 – EM 15 DE ABRIL DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2020, EXTRATO DE CONTRATO 44/2020
PORTARIA Nº 120 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE BARBOSA GOMES
PORTARIA Nº 121 -LICENÇA PRÊMIO- ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 122 -LICENÇA PRÊMIO- MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA
PORTARIA Nº 123 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124 -LICENÇA PRÊMIO- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
PORTARIA Nº 125 -LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA COSTA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 126 -LICENÇA PRÊMIO- MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 127- LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA ARAUJO SOUZA
PORTARIA Nº 128- LICENÇA PRÊMIO- KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ
PORTARIA Nº 129- LICENÇA PRÊMIO- IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130- LICENÇA PRÊMIO- CATIA CILENE FONTES DO CARMO
PORTARIA Nº 131- LICENÇA PRÊMIO- ISAIR BATISTA GONÇALVES
PORTARIA Nº 132- LICENÇA PRÊMIO- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
DECRETO Nº 20425- ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ – BA, AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (INEP 29445159) E FUNDAÇÃO FREI LUIZ – CRECHE SANTO ANTÔNIO (INEP 29484200).
DECRETO Nº 20426- NOMEAÇÃO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO
ERRATA DECRETO Nº 20.410/20-NOMEAÇÃO- TAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ERRATA DECRETO Nº 20.417/20-TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE ELISAMAN SANTOS CAMPOS.
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| 15/04/2020 | 999 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 005 DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 003 DE 2019 – SAÚDE.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 18/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 18.2020.
DECRETO Nº 20414 EXONERAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.
DECRETO Nº 20415 NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 20416 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 20417 TORNAR SEM EFEITO- ELISMAN SANTOS CAMPOS.
DECRETO Nº 20418 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 20419 NOMEAÇÃO-SARA MARQUES DA SILVA.
DECRETO Nº 20420 NOMEAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20421 EXONERAÇÃO- ERICA KAZUE KOTI CAETITE.
DECRETO Nº 20422 NOMEAÇÃO- CAMILA TORQUATO SOUZA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2020-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 998 | 6 | DECRETO Nº 20404 EXONERAÇÃO-AMILA TORQUATO SOUZA
DECRETO Nº 20405 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 20406 NOMEAÇÃO- DANIELLA LEITE DE SOUZA
DECRETO Nº 20407 NOMEAÇÃO- JOSE ALBERTO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 20408 NOMEAÇÃO- PÂMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 20409 TORNAR SEM EFEITO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20410 NOMEAÇÃO- TAMIRES DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 20411 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 20412 NOMEAÇÃO – LAINA GUIMARAES FERREIRA
DECRETO Nº 20413 NOMEAÇÃO- RAFAELLA SILVA SANTOS
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| 13/04/2020 | 997 | 6 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.
EXTRATO DE DISPENSA 14.2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 14.2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 64 2017 EM NOME DE CELSO ANDRADE MARTINS.
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| 09/04/2020 | 996 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2019 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 313/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020.
PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.
DECRETO Nº - 20.403 – EM 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 995 | 6 | DESPACHO – NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIE – DESPACHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.
QDD - SEDES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020.
PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2020
PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS.
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/04/2020 | 994 | 6 | EDITAL CONCORRÊNCIA 004 DE 2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 111/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020.
DECISÃO.
DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO - EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS
DECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA
DECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES
DECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE
DECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO
DECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS
DECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA
DECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE
DECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO
DECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO
DECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA
DECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS
DECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES
DECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 20.399/20 EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA
PORTARIA SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº - 20.401 – EM 07 DE ABRIL DE 2020
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| 06/04/2020 | 993 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 0212019 - SECRETARIA DE SAÚDE.
DESPACHO.
EXTRATO 6 TERMO ADITIVO WILSON JOSÉ MARCELO.
EXTRATO CONTRATO 66 2020 2 TERMO ADITIVO THREENG.
DECRETO Nº 20.364/20 EXONERAÇÃO- SERGIO GALVAO LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 20.365/20 NOMEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
LEIS Nº 2125 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001/2020 - CIMURC
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| 03/04/2020 | 992 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019.
ATA DE REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DO PMAQ PARA DELIBERAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE POSSUEM RATEIO DO ALUDIDO PROGRAMA.
DECRETO Nº 20.362/20- EXONERAÇÃO- ALINE BARRETO PEREIRA
DECRETO Nº 20.363/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO.
PORTARIA Nº 119- RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- ALEXANDRO SOUZA SANTOS.
DESISÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2020.
PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 02/04/2020 | 991 | 6 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 356 E 359 DE 2019.
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS - SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017.
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| 01/04/2020 | 990 | 6 | DECRETO Nº - 20.359 – EM 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO NO 20.354, DE 24 DE MARÇO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.360- EM 01 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.361- EM 01 DE ABRIL DE 2020- DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO SEM ENCARGOS DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DA TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL (TFHE), DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE (TLP), DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 30/03/2020 | 989 | 6 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 20.358/20- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
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| 27/03/2020 | 988 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019.
1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 285/2019 - THREENG.
ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.
COMUNICADO REDA (REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO)
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| 26/03/2020 | 987 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2019.
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| 25/03/2020 | 986 | 6 | PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
DECRETO Nº 20.357/20- EXONERAÇÃO- RAFAEL DUARTE KULKA.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019.
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| 24/03/2020 | 985 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002/2020 - CIMURC.
DECRETO Nº 20.354/20- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.355/20- EXONERAÇÃO- ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
DECRETO Nº 20.356/20- NOMEAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO.
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE.
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| 23/03/2020 | 984 | 6 | PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 15.2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15.2020.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.352/20 QUE EXONEROU A PEDIDO A SR.ª AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL, DO CARGOEM COMISSÃO DE GERENTE MÉDICA PSF, SÍMBOLO ASS-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 20.353/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018.
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
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| 20/03/2020 | 983 | 6 | PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2017.
DECRETO Nº 20350 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ MARINHO DE AMORIM CAVALCANTI
DECRETO Nº 20351 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20352 EXONERAÇÃO A PEDIDO- AMANDA VIEIRA ANDRADE BRAZIL.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 23.2019.
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ASTREUNIJE- ASSOCIAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JEQUIÉ, VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
PORTARIA Nº 01/2020 DA SEFAZ- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 20.352 - EM 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 982 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2019.
PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.
PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19.
PORTARIA Nº 108. LICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 109. LICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.
PORTARIA Nº 110. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 111. LICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 112. LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
PORTARIA Nº 113. LICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 114. LICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 115. LICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 116. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 117. LICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 118. LICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 – I.D BB nº 805122.
D E C R E T O N.º 20.349 - EM 19 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”.
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