| 13/08/2020 | 1081 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2020
RELAÇÃO PROVISÓRIA CANDIDATOS HABILITADOS - PROCESSO SELETIVO CIMURC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2020.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 175 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA MINERAÇÃO CNSTRUFOX LTDA.
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| 12/08/2020 | 1080 | 6 | EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 149.2019.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 150.2019.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 147.2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 303/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 185/2017.
DECRETO 20685 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 01 (UMA) ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 20686 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA MENEZES MATTOS
DECRETO 20687 - EXONERAÇÃO -ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO 20688 - NOMEAÇÃO- SORAYA FARIAS ASSIS
DECRETO
20689 - NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO
20690 - NOMEAÇÃO-TALITA DE SOUZA DUQUE
DECRETO
20691 - NOMEAÇÃO- ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO
DECRETO
20692 - NOMEAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO
DECRETO
20693 - NOMEAÇÃO- ELISABETE PEREIRA SANTOS
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| 11/08/2020 | 1079 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020
DECISÃO – TOMADA PREÇO N° 003 DE 2020.
DESPACHO - CONCORRÊNCIA N° 005 DE 2020 - ABERTURA HABILITAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 58/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2020.
DECRETO Nº 20673- EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES.
DECRETO Nº 20674- NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES.
DECRETO Nº 20675- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20676 - NOMEAÇÃO- DOUGLAS DOS SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 20677- NOMEAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇÃO BITTENCURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 20678- NOMEAÇÃO- CARLA SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20679- NOMEAÇÃO- TAILANE FERNANDES SANTOS.
DECRETO Nº 20680 - NOMEAÇÃO- ESTEPHANIE BRITO CARDOSO.
DECRETO Nº 20681 - NOMEAÇÃO- DAIALA LOPES AZEVEDO.
DECRETO Nº 20682- NOMEAÇÃO- NIARA PEREIRA CARVALHO.
DECRETO Nº 20683 - NOMEAÇÃO- ROBERTA SILVA FREIRE.
DECRETO Nº 20684 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.
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| 10/08/2020 | 1078 | 6 | PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SALDOS EM BALANÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
ERRATA PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020
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| 07/08/2020 | 1077 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006 DE 2020.
2 ° APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 114/2017
2 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 134/2018
DECRETO N.º 20.672 - EM 07 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO DISPENSA 004/2020 -CIMURC - CONVÊNIO CAR/SDR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 01/2019 - CIMURC.
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| 06/08/2020 | 1076 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2019.
DECRETO Nº 20.670/20- AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR- MATHEUS DA SILVA MORAES E CONVOCAÇÃO DE 2º SUPLENTE- LANA KELE BARTELOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 159 - LICENÇA PRÊMIO- GILVANA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 160 - NOVO ARTICULADOR DO SELO UNICEF- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
PORTARIA Nº 161 -LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 162- LICENÇA PREMIO-MARIVALDO ARAUJO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 163 - PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA CURSO- MANOEL GONÇALVES .DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 164- LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92.2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 52.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 52.2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2020, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.
DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
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| 05/08/2020 | 1075 | 6 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2018
DECRETO FINANCEIRO: Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO"
DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 148/2019.
DECRETO Nº 20667-TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES
DECRETO Nº 20668 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES
DECRETO Nº 20.669/20- EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº42/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº41/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº36/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº35/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2020.
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| 04/08/2020 | 1074 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020.
PORTARIA Nº 054 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CR 007 DE 2020 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO
(AD01_CONT 10/2020 - ELENILZA SANTOS MESQUITA) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015.
DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
PORTARIA Nº 04/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PUBLICA ON-LINE RELACIONADA A POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL
DECRETO Nº 20656 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONDEMA.
DECRETO Nº 20657 - NOMEAÇÃO- ELIO JOSE DA CRUZ JUNIOR.
DECRETO Nº 20658 - EXONERAÇÃO-MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.
DECRETO Nº 20659- EXONERAÇÃO- LAIZA OLIVEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 20660 - EXONERAÇÃO- NELIENE FATEL GONÇALVES.
DECRETO Nº 20661 - EXONEAÇÃO- JOAO SODRE ONOFRE.
DECRETO Nº 20662 - NOMEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES.
DECRETO Nº 20663 - NOMEAÇÃO- LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20664 - NOMEAÇÃO- TARCILLA MELO ALVES.
DECRETO Nº 20665 - NOMEAÇÃO- GIOVANNA CARVALHO TAMBORRIELLO.
DECRETO Nº 20666 - NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER.
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| 03/08/2020 | 1073 | 6 | EDITAL 001/2020 CIMURC.
DECRETO Nº 20650 - EXONERAÇÃO- ERIKA PATRICIA DE OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 20651 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.
DECRETO Nº 20652 - EXONERAÇÃO- ALEXANDRE RIBEIRO SILVA.
DECRETO Nº 20653- NOMEAÇÃO- HAMILTON DE JESUS SANTANA.
DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
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| 31/07/2020 | 1072 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2020
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO 174.2017
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO 13.2019
LEI Nº 2129 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2130 -ALTERA A LEI N° 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 018/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DE JEQUIÉ-CILJE, QUE SERÁ EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ-ASCEEJE
AVISO DE REVOGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TOMADA DE PREÇO Nº 03/2019 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2019.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS SRP 010 E 011/2020
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| 30/07/2020 | 1071 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – BB 826967 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020
ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PORTARIA N.º 158/2020 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO-NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS.
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| 29/07/2020 | 1070 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2020
DECISÃO - CR 005 DE 2020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2019.
DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2020- CONVOCA O CADASTRO DE AGENTES E EMPRESAS QUE COMPÕEM A CADEIA TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.
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| 28/07/2020 | 1069 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020.
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| 27/07/2020 | 1068 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 - SMS
PORTARIA Nº 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 45 de 27 de junho de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013, ante o pedido formal da Comissão Processante Disciplinar.
RESULTADO HIBILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2020.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370
DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e
complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
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| 24/07/2020 | 1067 | 6 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020.
ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2020.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 187/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.
DECRETO Nº 20647 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 1066 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº094/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 054/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 055/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 056/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 056/2020
PORTARIA Nº 051 DE 23 DE JULHO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020;
PORTARIA Nº 052 DE 23 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA-PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS COMPLEMENTARES PROVA BRASIL SAEB INICIATIVA 90 DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
DECRETO N.º 20.645 - TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 313/2019.
1 ° APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 114/2017
1 ° APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 134/2018
DECRETO Nº 20.646/2020 - Incluir ao decreto nº 20.644/2020, a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2020.
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| 22/07/2020 | 1065 | 6 | DECRETO Nº 003, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020, EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 53/2020
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
DECRETO Nº 20.641/2020-ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 20642 - EXONERAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 20643 - PRORROGAÇÃO DO MANDATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPREJ.
DECRETO Nº 20644 - ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020
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| 21/07/2020 | 1064 | 6 | TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020 – I.D BB nº 806501.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020
AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA ESTABELECIMENTO COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINOIDE.
DECRETO Nº 20639 - EXONERAÇÃO- DANIEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 20640 - NOMEAÇÃO- ALESANDRO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 157/2020 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA- PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.
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| 20/07/2020 | 1063 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001 / 2020. AO CONTRATO Nº 348/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
DECRETO Nº 20.635-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.338 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 20.636 DE 20 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO 014/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS NO COMBATE AO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA.
DECRETO Nº 20637 - EXONERAÇÃO-LIANE OLIVEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 20638 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA
ERRATA DO DECRETO Nº 20.607/2020- NOMEAÇÃO DE SILAS SOUZA GUIMARÃES.
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUAN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| 17/07/2020 | 1062 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2019
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020.
DECRETO Nº 20626 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ FERNANDO COSTA CRUZ.
DECRETO Nº 20627 - EXONERAÇÃO – LUCIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20628 - EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.
DECRETO Nº 20629 - EXONERAÇÃO- LEONARDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO Nº 20630 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20631 - NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.
DECRETO Nº 20632 - NOMEAÇÃO-LEONARDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO Nº 20633 - NOMEAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141/2019.
DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19.
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