| 12/01/2021 | 1181 | 7 | DECRETO Nº 22176 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PABLO RICARDO LEMOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 22177 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 22178 - NOMEAÇÃO- JEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO
DECRETO Nº 22179 - NOMEAÇÃO- CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22180 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JESSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES
DECRETO Nº 22181 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS
DECRETO Nº 22182 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-YAN LAGO MEIRA
DECRETO Nº 22183 - NOMEAÇÃO- KANANDA SILVA CHAVES
DECRETO Nº 22184 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- RUBENIA GONÇALVES SILVA.
DECRETO Nº 22185 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CARDOSO
DECRETO Nº 22186 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVÃO DE VASCONCELOS SOUZA
DECRETO Nº 22187 - NOMEAÇÃO- LARISSA VILELA SOUZA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22188 - NOMEAÇÃO- ZAIRA RIBEIRO CAROSO
DECRETO Nº 22189 - NOMEAÇÃO- RONALDO SOUZA DA GUARDA
DECRETO Nº 22190 - NOMEAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº 22191 - NOMEAÇÃO- JOAO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 22192 - NOMEAÇÃO- TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº 22193 - NOMEAÇÃO- RITA DE CASSIA SAMPAIO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22194 - NOMEAÇÃO- IVANILDO NUNES PEREIRA
DECRETO Nº 22195 - NOMEAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA
DECRETO Nº 22196 - NOMEAÇÃO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 22197 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22198 - NOMEAÇÃO- JORGE TELES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22199 - NOMEAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES.
DECRETO Nº 22200 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22201 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 22202 - NOMEAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ
DECRETO Nº 22203 - NOMEAÇÃO- RANA RODRIGUES ROCHA
DECRETO Nº 22204 - DESIGNA MÁRCIA BARRETO DE SOUZA E KLEBER RAMOS DE JESUS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE GESTOR SIC E E-SIC E GESTOR SUBSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22205 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL/ UNIDADE GESTORA DE PROJETOS- UEL/UGP, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 22206 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22207 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO
DECRETO Nº 22208 NOMEAÇÃO- ALBERTO PINTO COSTA FILHO
DECRETO Nº 22209 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROSELY DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22210 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- NAIANE LOPES DOS SANTOS CALAZANS
DECRETO Nº 22211 NOMEAÇÃO- LORENA TEIXEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22212 NOMEAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22213 NOMEAÇÃO- ITALO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 22214 NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOUZA
DECRETO Nº 22215 NOMEAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22216 NOMEAÇÃO- GESSE DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22217 NOMEAÇÃO- DANUSA CRISTINA GONÇALVES REIS.
DECRETO Nº 22218 NOMEAÇÃO- THIAGO BRUNO SANTOS FONSECA.
DECRETO Nº 22219 NOMEAÇÃO- JOSENEI DO AMOR DIVINO
DECRETO Nº 22220 NOMEAÇÃO- FABIA SAMPAIO VIANA
DECRETO Nº 22221 NOMEAÇÃO- MAIANE MAIA MATTOS
DECRETO Nº 22222 NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA
DECRETO Nº 22223 NOMEAÇÃO- CLARA BRITO SANTOS
DECRETO Nº 22224 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSIANE CAVALCANTE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22225 NOMEAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 22226 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-DAISY BRAGA DIONIZIO
DECRETO Nº 22227 NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA
DECRETO Nº 22228 NOMEAÇÃO- EMANOEL SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22229 NOMEAÇÃO- JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO
DECRETO Nº 22230 NOMEAÇÃO- LORRANY DA SILVA LIMA
DECRETO Nº 22231 NOMEAÇÃO- IGOR SENA BRAGA
DECRETO Nº 22232 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JOSEVANDO NUNES
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| 11/01/2021 | 1180 | 7 | DECRETO Nº 22144 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22145 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22146 - NOMEAÇÃO- ADRIELE DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22147 - NOMEAÇÃO- MELISSA GALVAO NASCIMENTO
DECRETO Nº 22148 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22149 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22150 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DECRETO Nº 22151 - NOMEAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 22152 - NOMEAÇÃO- LARESSA ARAUJO DE SOUZA
DECRETO Nº 22153 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA
DECRETO Nº 22154 - NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 22155 - NOMEAÇÃO- JULIANE SANTOS PEREIRA
DECRETO Nº 22156 - NOMEAÇÃO- LARISSA MARIA COSTA GOMES
DECRETO Nº 22157 - NOMEAÇÃO-ROSIVAL SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22158 - NOMEAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 22159 - NOMEAÇÃO- JORGE DA SILVA LOPES
DECRETO Nº 22160 - NOMEAÇÃO- ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS
DECRETO Nº 22161 - NOMEAÇÃO- CLIMACO CESAR PIRES FRANCO
DECRETO Nº 22162 - NOMEAÇÃO- JAMILE CRISTINA CARDOSOS DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22163 - NOMEAÇÃO- ANTONIO PAULO SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 22164 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO GALVAO
DECRETO Nº 22165 - NOMEAÇÃO- ALBERTO COSTA PINTO FILHO
DECRETO Nº 22166 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITO E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 22167 - NOMEAÇÃO- KARLA CARINE RODRIGUES GEAMBASTIANE
DECRETO Nº 22168 - NOMEAÇÃO- SINVAL GUIMARAES SILVA FILHO
DECRETO Nº 22169 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA
DECRETO Nº 22170 - NOMEAÇÃO- JOÃO CARLOS ABOBOREIRA SOUZA
DECRETO Nº 22171 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
DECRETO Nº 22172 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI
DECRETO Nº 22173 - NOMEAÇÃO- JULYANA MEIRA MASCARENHAS
DECRETO Nº 22174 - NOMEAÇÃO- JULIANA CARVALHO COLOMBINI
DECRETO Nº 22175 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2021 | 1179 | 7 | DECRETO Nº 22117 - NOMEAÇÃO- BRUNA RABELLO SANTEDICOLA.
DECRETO Nº 22118 - NOMEAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22119 - NOMEAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.
DECRETO Nº 22120 - NOMEAÇÃO- GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22121 - NOMEAÇÃO- DELZA SANTOS DUARTE.
DECRETO Nº 22122 - NOMEAÇÃO- JULIANA BRITO VIEIRA.
DECRETO Nº 22123 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE FRED MARES PEREIRA.
DECRETO Nº 22124 - NOMEAÇÃO- ISNAIA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22125 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.
DECRETO Nº 22126 - EXONERAÇÃO- RENATA TORRES XAVIER.
DECRETO Nº 22127 - NOMEAÇÃO- JESSICA ALMEIDA MUNIZ MENDONÇA.
PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 22128 - EXONERAÇÃO- LOIDE SILVA VARJÃO CARNEIRO
DECRETO Nº 22129 - NOMEAÇÃO- DEYSE COSTA PORTO
DECRETO Nº 22130 - NOMEAÇÃO-VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 22131 - NOMEAÇÃO- ELAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO
DECRETO Nº 22132 - NOMEAÇÃO-BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
DECRETO Nº 22133 - NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 22134 - NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 22135 - NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 22136 - NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº 22137 - NOMEAÇÃO- DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA
DECRETO Nº 22138 - NOMEAÇÃO-ANE ROSE DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22139 - NOMEAÇÃO- JESSICA EÇA ALMEIDA
DECRETO Nº 22140 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 22141 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22142 - EXONERAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22143 - NOMEAÇÃO- ROSIMARE OLIVEIRA DOS SANTOS
Retificação do nome do Sr. Ruan Carlos Carmo de Moraes, nomeado através do decreto nº 20.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 007, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. Barbara Ribeiro Gonçalves, nomeada através do decreto nº 22.083 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 006 e 007, em 06 de Janeiro de 2021.
Retificação do nome da Sra. Sinara Sandes Menezes Costa, nomeada através do decreto nº 22.097 de 06 de Janeiro de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, ed. nº 01177, caderno 1, páginas 022, em 06 de Janeiro de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020 DO CIMURC
PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 02 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 03 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
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| 07/01/2021 | 1178 | 7 | DECRETO Nº 22098 - NOMEAÇÃO- DIEGO AMARAL DE MACEDO.
DECRETO Nº 22099 - NOMEAÇÃO- JULIANA BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22100 - NOMEAÇÃO-GRAZIELE DOS REIS LOBO.
DECRETO Nº 22101 - NOMEAÇÃO- TIAGO GONÇALVES BARBOSA.
DECRETO Nº 22102 - NOMEAÇÃO-VIRGINIA SOUSA PEREIRA.
DECRETO Nº 22103 - NOMEAÇÃO-JULIANE SANTOS CARDOSO.
DECRETO Nº 22104 - NOMEAÇÃO-HUGO MENDONÇA SANTOS.
DECRETO Nº 22105 - NOMEAÇÃO-MARCIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22106 - NOMEAÇÃO-ROSENILDO TELES BARRETO.
DECRETO Nº 22107 - NOMEAÇÃO- PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22108 - NOMEAÇÃO-ADRIELE DE JESUS SANTOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 22109 - NOMEAÇÃO- SAULO DA GUARDA SIMÕES.
DECRETO Nº 22110 - NOMEAÇÃO- LUCAS TADEU MIRANDA BARROS.
DECRETO Nº 22111 - NOMEAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 22112 - NOMEAÇÃO- LUYANA SILVA COTRIM.
DECRETO Nº 22113 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22114 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 22115 - NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 22116 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
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| 06/01/2021 | 1177 | 7 | DECRETO Nº 22081 DESIGNAR A SERVIDORA. ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ – FMAS.
DECRETO Nº 22082 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22083 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 22084 NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 22085 NOMEAÇÃO- ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 22086 NOMEAÇÃO- MARINELMA MACEDO GOMES
DECRETO Nº 22087 NOMEAÇÃO- NOELIA BARRETO GALVÃO
DECRETO Nº 22088 NOMEAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22089 NOMEAÇÃO- ADRIANA CERQUEIRA REIS
DECRETO Nº 22090 NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 22091 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA
DECRETO Nº 22092 NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS ALVES
DECRETO Nº 22093 NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA
DECRETO Nº 22094 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 22095 NOMEAÇÃO- ANA PAULA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22096 NOMEAÇÃO- JULIANE CAIRES DOS SANTOS MACEDO
DECRETO Nº 22097 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/01/2021 | 1176 | 7 | DECRETO Nº 22077 - INCLUSÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE Nº 22.054/2021.
DECRETO Nº 22078 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22065 - NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS.
DECRETO FINANCEIRO: nº 28 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 29 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO FINANCEIRO: nº 31 de 03 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 22079 - NOMEAÇÃO- ANA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA.
DECRETO Nº 22080 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2021 | 1175 | 7 | DECRETO Nº 22054 – EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22055 – NOMEAÇÃO-HASSAN ANDRADE IOSSEF
DECRETO Nº 22056 – NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 22057 – NOMEAÇÃO-LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 22058 – NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 22059 – NOMEAÇÃO- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22060 – NOMEAÇÃO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 22061 – NOMEAÇÃO- PATRICIA MIRANDA BRANDÃO SANTANA
DECRETO Nº 22062 – NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 22063 – NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 22064 – NOMEAÇÃO- MARLON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22065 – NOMEAÇÃO- KLEBER RAMOS DE JESUS
DECRETO Nº 22066 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21.969 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 22067 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.970 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22068 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DECRETO Nº 22069 - NOMEAÇÃO- LINA BATISTA JOAQUINA FLORES
DECRETO Nº 22070 - NOMEAÇÃO- FABIAN DE ALMEIDA ORRICO
DECRETO Nº 22071 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETTO SOUZA
DECRETO Nº 22072 - NOMEAÇÃO- REGES PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22073 - NOMEAÇÃO- ERIVALDO SOUZA ANDRADE
DECRETO Nº 22074 - NOMEAÇÃO-LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 22075 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 22.008 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22076 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
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| 31/12/2020 | 1174 | 6 | LEI Nº 2.141 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2021.
LEI Nº 2.142 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.143 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.144 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.145 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA MARIA COSTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.146 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A PERMUTÁ-LA COM OS SENHORES PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERITAN SOUZA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI Nº 2.147 - DENOMINA COMO VANDERLI ANDRADE (VANDER), O CIE – CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, S/N, NESTA CIDADE, CEP 45.206-057 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.148 - DENOMINA PISTA DE SKATE VITOR CEDRO STOCK A PISTA DE SKATE SITUADA NA AVENIDA BRAZ ARLEO, S/N, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, CEP 45208-587, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.149 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.150 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.151 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FIXA VALORES DE MULTA E PENALIDADES APLICÁVEIS POR DESCUMPRIMENTO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS.
LEI Nº 2.152 - DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA NO BRASIL NOVO.
LEI Nº 2.153 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
LEI Nº 2.154 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.048 MUDANÇA DE NÍVEL -ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22.050 – Cancelamento de saldo de resto a pagar do exercício de 2020.
PORTARIA Nº 324 -REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO EXERCICIO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 1173 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 073-2020.
DECRETO Nº 22.039 - MUDANÇA DE NÍVEL - LADJA LOPES SOARES BITANCOURT.
PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - CIMURC
ROA CIMURC 2021- RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PORTARIA Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Quiosques Praça do Esporte
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020.
ATO QDD 2021
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA ME
DECRETO Nº 22040 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 22041 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CET – CLEICA COSTA LIMA.
DECRETO Nº 22042 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOELMA LIMA SILVA ALVES.
DECRETO Nº 22043 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA
DECRETO Nº 22044 - MUDANÇA DE NÍVEL – LORENA ALVES BRITO
DECRETO Nº 22045 - MUDANÇA DE NÍVEL – SILVANA OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22046 - MUDANÇA DE NÍVEL – HELOISA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 22047 - MUDANÇA DE NÍVEL- CAROLINA SPINOLA COSTA
DECRETO Nº 22048 - MUDANÇA DE NÍVEL –ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
DECRETO Nº 22049 - ESTABILIDADE ECONÔMICA- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO
DECRETO Nº 22051 - PONTO FACULTATIVO DE ANO NOVO.
DECRETO Nº 22052 - MUDANÇA DE NÍVEL- IARA PATRICIA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22053 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- NÉLIA OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 325 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- DEUSDETE DE JESUS SANTANA.
PORTARIA Nº 326 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- EDUARDO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 327 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- IDEAM BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 328 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 329 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 330 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 331 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 332 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 333 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 334 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 335 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- TEREZA BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 337 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- WAGNER SALES DE ARAUJO.
PORTARIA Nº 338 - PROMOÇÃO PARA GUARDA ESPECIALISTA- ROBERTO BRUNO SANTOS.
PORTARIA Nº 339 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DEFERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2020.
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| 29/12/2020 | 1172 | 6 | PORTARIA Nº 87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2019.
DECRETO Nº 22.027-TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 103 2020 EM NOME DE RENIVALDO PLINIO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 22028 - MUDANÇA DE NIVEL – IRENICE MELO LIMA
DECRETO Nº 22029 - MUDANÇA DE NIVEL- ANTONIO ARGOLO SILVA NETO
DECRETO Nº 22030 - MUDANÇA DE NIVEL – GEOVANA LACERDA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22031 - MUDANÇA DE NIVEL – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 22032 - MUDANÇA DE NIVEL- MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
DECRETO Nº 22033 - INCORPORAÇÃO DE CET- ROSEMARY SALES DA SILVA
DECRETO Nº 22034 - MUDANÇA DE NIVEL – KELBBA COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 22035 - REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO- LUCIA MARIA SAMPAIO DA SILVA-ME
DECRETO Nº 22036 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ADENILSON FELIPE SANTOS.
DECRETO Nº 22037 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ERISVAN OLIVEIRA MATOS.
DECRETO Nº 22038 - MUDANÇA DE NIVEL – ANA PAULA MENESES CARVALHO
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SR. SAVIO SANTOS LOPES
TERMO DE POSSE DO CIMURC AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO SR. WELDON MOREIRA FAGUNDES.
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| 28/12/2020 | 1171 | 6 | EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 151 2019 EM NOME DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N. 192 2020 EXTRATO DE DISPENSA N. 91 2020 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA LOKALL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
DECRETO Nº 22024 EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO Nº 22025 INCORPORAÇÃO DA GCECC- MIRALVA SANTANA AMORIM
DECRETO Nº 22026 UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- URM DE 2021
PORTARIA N º 308. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM
PORTARIA N º 309. LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SERGIO SOUZA BRANDÃO
PORTARIA N º 310. LICENÇA PRÊMIO – GILVAN ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA N º 311. LICENÇA PRÊMIO – JAILTON OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N º 312. LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA
PORTARIA N º 313. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA N º 314. LICENÇA PRÊMIO – MARTA ANDRADE BARRETO E SILVA
PORTARIA N º 315. LICENÇA PRÊMIO – VERUZA SAMPAIO SANTANA
PORTARIA N º 316. LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL
PORTARIA N º 317. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA N º 318. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA N º 319. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CLAUDA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA N º 320. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RESONALDO SANTOS NEVES
PORTARIA N º 321. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
PORTARIA N º 323. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS
ESCALA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DE DROGARIAS DE JEQUIÉ PARA O ANO DE 2021.
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| 22/12/2020 | 1170 | 6 | PORTARIA Nº 86 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.
DECRETO Nº 22010 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- LUIZ CARLOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22011 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE FERNANDES DE BRITTO NETO.
DECRETO Nº 22012 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - JOSE SILVA ALVES
DECRETO Nº 22013 INCORPORAÇÃO DE CET- KEILA MELO SILVA SARMENTO
DECRETO Nº 22014 INCORPORAÇÃO DA GCECC- AROLDO PAULINO BRITO
DECRETO Nº 22015 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GLEIDE LUCIA SANTOS TEIXEIRA.
DECRETO Nº 22016 ESTABILIDADE ECONOMICA- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 22017 MUDANÇA DE NÍVEL –ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
DECRETO Nº 22018 MUDANÇA DE NÍVEL- JULIO GALVÃO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22019 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOSEILSON FERREIRA
DECRETO Nº 22020 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOABE MOTA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22021 MUDANÇA DE NÍVEL- JAQUELINE BARBOSA ALVES
PORTARIA Nº 304. LICENÇA PRÊMIO- SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 305. ABONO PERMANÊNCIA- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 306. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 307. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 22022 ENQUADRAMENTO- GILDELITO SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 22023 FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DO DECRETO Nº 22.009/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°013/2020
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| 21/12/2020 | 1169 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°42/2020
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 6 2020 EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTORA FARIA LIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16 2020 EM NOME DE NEYDE MIRIAN CARDOSO CABRAL.
EXTRATO 3º ADITIVO DA CONSTRUFOX.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2018 EM NOME DE DOIZIA DA SILVA BARRETO.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 354/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 343.2019
DECRETO Nº 22.009/2020 -PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, OS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUARTA E QUINTA-FEIRA) RELACIONADOS À COMEMORAÇÃO DO NATAL.
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| 18/12/2020 | 1168 | 6 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 07 2020 EM NOME DA EPAN CONSTRUTORA LTDA EPP.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 1167 | 6 | TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2020 - PROCESSO Nº 0173/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 42/2020
EXTRATO DO QUINTO TEMO ADITIVO DO CONTRATO N. 122 2018 EM NOME DE DOIZIA DA SILVA BARRETO.
PORTARIA GAB-SECULT N° 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SERVIDORA JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01161, CADERNO 1, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, PÁGINA 028.
DECISÃO FASE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019.
1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N285-2019
DECRETO Nº 22.007/2020- EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES
PORTARIA Nº 303/2020 -FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAES
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| 16/12/2020 | 1166 | 6 | CREDENCIAMENTO PARA SORTEIO QUIOSQUES SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ (PRAÇA DO ESPORTE).
DECISÃO FASE TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS 026 DE 2019
OFÍCIO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
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| 15/12/2020 | 1165 | 6 | RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 042/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC - 001, 002 E 003 DE 2020.
DECRETO Nº 22004 INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 50% - DANIEL ANDRADE MATOS.
DECRETO Nº 22005 PERMISSAO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- LUCAS ALVES CASTILHO.
DECRETO Nº 22006 INCORPORAÇAO DA GRATIFICAÇÃO DE 50%- ROSANA SOUZA RIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
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| 14/12/2020 | 1164 | 6 | PORTARIA GAB-SECULT N° 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.
PORTARIA GAB-SECULT N° 033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. RETIFICA O TEXTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC
CREDENCIAMENTO DE SORTEIO QUIOSQUES SELEÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE PERMISSIONÁRIOS DE USO NÃO ONEROSO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO MANDACARÚ (PRAÇA DO ESPORTE).
DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003
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| 11/12/2020 | 1163 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°37/2020
EDITAIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 043 E 044/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 86/2019
DECRETO Nº 21999 - ENQUADRAMENTO 40 HORAS – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22000 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA EXCEPCIONAL
DECRETO Nº 22001 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.
DECRETO Nº 22002 - NOMEAÇÃO- CAROLINE ANDRADE AMARAL.
PORTARIA Nº 297 - PROMOÇÃO PARA SUBINSPETOR- NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 298 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 299 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANE DA SILVA TRINDADE.
PORTARIA Nº 300 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENA MIRANDA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 301 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA
PORTARIA Nº 302 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL
DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
SUSPENSÃO DE PREGÃO
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| 10/12/2020 | 1162 | 6 |
PORTARIA Nº 83 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 76 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 84 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 77 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 85 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 78 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N. 184 2020.
EXTRATO DE DISPENSA N. 088 2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE TRÊS BIOMAS ASSESSORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
LEIS Nº 2139 - ALTERA O ART. 4º, I, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 2129 DE 31 DE JULHO DE 2020, LEI Nº 2132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 2140 - INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEMIF) INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21997 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- KARINE FERNANDES ALMEIDA GONÇALVES
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DECRETO Nº 21998 - NOMEAÇÃO – DANIELE ALMEIDA NASCIMENTO MORAES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 37/2020
PORTARIA Nº 287 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 288 - ABONO PERMANÊNCIA- MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA
PORTARIA Nº 289 - ABONO PERMANÊNCIA- IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAM NERI.
PORTARIA Nº 290 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 291 - ABONO PERMANÊNCIA – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO
PORTARIA Nº 292 - ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES
PORTARIA Nº 293 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA
PORTARIA Nº 294 - ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296 - ABONO PERMANÊNCIA- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
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