| 07/05/2021 | 1261 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 89.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 68.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68.2021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LEGAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO QUARTO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO N° 337/2017
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
RETIFICAÇÃO P.E 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 92 2017 EM NOME DE ESPOLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE
DECISÃO - SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 001 de 2021 - Estacionamento Rotativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2020.
DECRETO Nº 22673 - EXONERAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
DECRETO Nº 22674 - NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22675 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
PORTARIA Nº 57 - ALTERAÇÃO DO 2º MEMBRO DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECISÃO DE RECURSO P.E 027/2021.
DECRETO 39 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 40 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
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| 06/05/2021 | 1260 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – ID 870641- SMS
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 181.2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2021 – ID – 870775 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – ID 870777-
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – ID 870780 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 - ID - 870781
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS 001 de 2021 - PMJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021- SMS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021- SMS.
EDITAL P.E 049/2021
EDITAL P.E 048/2021
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ATC009231/2020 CONTRATO Nº 085/2021
EDITAL P.E 050/2021
TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS P.E 050/2021
TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/2021
DECRETO Nº 38 DE 5 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.
DECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.
DECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.
DECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.
LEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.
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| 05/05/2021 | 1259 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 61/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA nº 65.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N 86/2021.
EXTRATO DE INEX N 011/2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FLAVIO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 047/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 65.2021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - SMS
DECRETO Nº 22657 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22658 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
MEMÓRIA DE CALCULO TOMADA DE PREÇO 02/2021
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| 04/05/2021 | 1258 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 003 DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021 SAFRA PNEUS
EDITAL P.E 046/2021
EDITAL P.E 047/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 37 DE 3 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22654 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA OLIVEIRA NOVAES.
DECRETO Nº 22655 - EXONERAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.
DECRETO Nº 22656 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO CIMURC SRP. Nº: 006/2021.
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| 03/05/2021 | 1257 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 77.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 59.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 59/2021/ EPAN CONSTRUTORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/ 2021 / A N DOS SANTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO P.E 011/2021.
AVISO PARA REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2021.
DECRETO Nº 22647 EXONERAÇÃO- ANA CELIA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22648 NOMEAÇÃO- CATIANE DE SANTANA BRITO
DECRETO Nº 22649 EXONERAÇÃO- ROZILDA ALVES RODRIGUES
DECRETO Nº 22650 NOMEAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 22651 EXONERAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 22652 NOMEAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA
DECRETO Nº 22653 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 / S. AZEVEDO.
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| 30/04/2021 | 1256 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL P.E 044/2021.
EDITAL P.E 045/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 59.2021
DECRETO Nº 22645 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22646 - SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ DO BIÊNIO 2021-2022.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - SER LIVRE - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010 /2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 011 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - RENASCER – COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019.
PARECER Nº 02/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 35 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Edital nº 01/2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal podendo ser acessado por qualquer cidadão através da rede mundial de computadores (internet) no endereço http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-jequie-divulga-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-pldo20212022/.
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| 29/04/2021 | 1255 | 7 | ERRATA 001 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 035 DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL P.E 041/2021
EDITAL P.E 042/2021
EDITAL P.E 043/2021
EDITAL Nº 002/2021, QUE TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 001/2021, E CONVOCA PARA NOVA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Crédito Extraordinário.
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| 28/04/2021 | 1254 | 7 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – BB 864519 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2021.
EDITAL P.E 038/2021
EDITAL P.E 039/2021
EDITAL P.E 040/2021
EDITAL/ ERRATA:EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 - DIVULGA CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055 EM 27 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01253, CADERNO 1, PÁG. 016 A 017, EM 27 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 44/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 017/2021
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| 27/04/2021 | 1253 | 7 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
CALENDÁRIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 E PARECER Nº 001/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 322 - 2019.
DECRETO Nº 22644 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 55. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CARROS PIPAS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 50.2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 53/2020.
PORTARIA Nº 41.
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| 26/04/2021 | 1252 | 7 | PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047 /2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 29
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX EXTRATO DE CONTRATO N.76 2021 E EXTRATO DE INEX N. 09 2021 EM NOME DE BARROS E CHAVES CONTABILIDADE LTDA
PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 57.2021
DECRETO Nº 22642 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 22643 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/04/2021 | 1251 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO 3º ADITIVO CONT 317.2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.
PARECER Nº 001/2021 - Calendário Escolar para o Ano Continuum 2020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - P.E 026/2021.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - P.E 036/2021 E P.E 037/2021.
EXTRATO 4º ADITIVO CONT Nº 64.2017
4º ADIT CONTRATO Nº 90.2017
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 004/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 005/2021.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12760913 REF. AO PROCESSO Nº 0030748-93.2020.4.01.8004 ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (CEDENTE) E A UNIÃO, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CESSIONÁRIA), SENDO O ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA, PARA A CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 06/04/2021
PORTARIA Nº 54 - CESSÃO DA SERVIDORA LILIAN SOUZA TOURINHO SZANEIT PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.
RETIFICAÇÃO - EDITAL P.E 033/2021
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| 22/04/2021 | 1250 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2021.
DECRETO Nº 22640 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.639/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Retificação da publicação do Decreto nº 22.623 EM 12 DE ABRIL DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01243, caderno 1, pág. 020 a 022, em 12 de abril de 2021.
DECRETO Nº 22641 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO DO DECRETO Nº 22.641/2021- Laudo Técnico da Avaliação do Imóvel.
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| 20/04/2021 | 1249 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO 02/2021.
AVISO ALTERAÇÃO LOCAL E DATA LICITAÇÃO, EDITAL - TOMADA DE PREÇO 01/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27
DECRETO FINANCEIRO Nº 28
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 185/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021
DECRETO Nº 22638 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22639 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – BB 868359 SMS
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| 19/04/2021 | 1248 | 7 | EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 105.2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 25.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26
DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22637 - NOMEAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 002/2021.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO CIMURC SRP. Nº: 003/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE 01/2021.
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| 16/04/2021 | 1247 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 50/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 52/2021.
RATIFICAÇÃO.
Decisão - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – Nº 01/2021.
DECRETO Nº 22632 - NOMEAÇÃO-HELDER SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22633 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARINEIDE CORREA SILVA.
DECRETO Nº 22634 - EXONERAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
DECRETO Nº 22635 - NOMEAÇÃO- DAISE PORTO DAS MERCES.
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| 15/04/2021 | 1246 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 22630 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 22631 - NOMEAÇÃO- CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 53 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/04/2021 | 1245 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 49/ 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 337/2017.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24.
EDITAL - P.E 036/2021.
EDITAL - P.E 037/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2021
DECRETO Nº 22628 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22629 - NOMEAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
RESOLUÇÃO 007/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 008/2021 CMAS - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.
RESOLUÇÃO 009/2021 CMAS -Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de Benefícios Eventuais em conformidade com as Diretrizes do SUAS do município de Jequié-Ba.
LEI Nº 2159 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, QUE CONCEDE DISPENSA PARCIAL OU INTEGRAL DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2021 | 1244 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
RESPOSTAS A IMPUGNAÇÕES - P.E 027/2021.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 53/2021.
RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2021 - FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA.
DESPACHO - PRORROGAÇÃO.
DECRETO Nº 22625 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIEL MATOS LOPES SANTANA.
DECRETO Nº 22626 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
EDITAL - P.E 033/2021 e P.E 034/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 13/05/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ.
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
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| 12/04/2021 | 1243 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICACÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66.2021.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 51.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 51.2021.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS- EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021-ANEXO III- CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO.
EXTRATO DE CONTRATO N. 65/2021, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 08/2021 EM NOME DE M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
DECRETO Nº 22619 - NOMEAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 22620 - EXONERAÇÃO-MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 22621 - NOMEAÇÃO- ADILA LIMA SOUZA.
DECRETO Nº 22622 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS.
DECRETO Nº 22623 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
DECRETO Nº 22624 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 52 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SRA. ALEXSANDRA SOUZA SILVA.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.618/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01242 – CADERNO 1, PÁGINAS 015 A 017 EM 09 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 1242 | 7 | PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 31/2018.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO P.E 32/2021
DECRETO Nº 22616 EXONERAÇÃO-LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO
DECRETO Nº 22617 EXONERAÇÃO- RITA DE CASSIA SOUZA ALVES
DECRETO Nº 22618 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ODONTÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POSTOU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DOS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 09/05/2021, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DE JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021.
PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa
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PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA.
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