| 09/11/2021 | 1381 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 216 2021 EM NOME DA EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 26 2021 EM NOME DE RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA
TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007-2021 - REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501.2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23.2021 RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021.
PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
REVOGAÇÃO - LOTE 07 DA CR 003 DE 2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 003 DE 2021 - Decisão habilitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 170.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 170.2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006 DE 2021.
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| 08/11/2021 | 1380 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 119/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 118/2021.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 212/2018 EM NOME DE R A DA SILVA NETO.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018.
DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –REDA/EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE - RESULTADO DA II ETAPA : ENTREVISTA PRESENCIAL.
CR 009 DE 2021 - MODIFICAÇÃO DO EDITAL E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021.
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| 05/11/2021 | 1379 | 7 | EXTRATO DE INEX N. 25 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 503 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JORGE SANTOS NASCIMENTO ME
EXTRATO DE INEX N. 24 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 502 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021 e REDA N° 04/2021
NOTIFICAÇÃO DE DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO N° 105/2018-REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LÍDIO MONTAL, Nº 234, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVO – ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 169.2021.
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| 04/11/2021 | 1378 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL -REDA 04/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 122/2021
DECRETO Nº 22910 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1, PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA FARMA EXTRATO DE CONTRATO FARMA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA FARMA E RETIFICAÇÃO CONTRATO 488 2021 GOLD MED
DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.
DECRETO Nº 22913 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2021 | 1377 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°059/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 148 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 149 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 22 2021
DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINARIO Nº 150
DECRETO FINANCEIRO SUPERAVIT Nº 151
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 22/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 497/2021 EM NOME DE PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA.
PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.
DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.
DECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 498.2021, EXTRATO DA DISPENSA Nº 167.2021, RATIFICAÇÃO.
EDITAL Nº. 01/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES INFORMAIS E FORMAIS – MEI - INDEPENDENTES PARA PARTICIPAR DO PROJETO EMPREENDEDOR EM MOVIMENTO.
Republicação - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A TRABALHADORES E TRABALHADORAS, DOMICILIADOS (AS) OU SEDIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ HÁ PELO MENOS 2 (DOIS) ANOS, SELECIONADOS NESTE CERTAME E QUE COMPROVEM RELEVANTES ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS E ASPIREM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021 NOS VARIADOS SEGMENTOS QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA LOCAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 168.2021.
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| 29/10/2021 | 1376 | 7 | PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 IPREJ
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 008 DE 2021 PMJ - DECISÃO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - ESCLARECIMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 66/2021
DECRETO Nº 22.906
EDITAL JEQUIÉ CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04
RESOLUÇÃO 019/21- CMAS
DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003 DE 2021 DA SECRETARIA DE CULTURA
DESPACHO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492 E 493 2021
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| 28/10/2021 | 1375 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 482.2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2021
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.2021
DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - TP 002 DE 2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 380 2017
AVISO DE LICITAÇÃOE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
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| 27/10/2021 | 1374 | 7 | EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192.2018.
RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE - EDITAL 04
DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público.
RETIFICAÇÃO LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SIMPLIFICADO - Reda Edital 01/21.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2021.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019.
LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia.
EXTRATO DE DISPENSA N. 161/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO N. 486/2021 EM NOME DE CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA.
PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.
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| 26/10/2021 | 1373 | 7 | LEI Nº 2181 INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2182 CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 231 PE 117/2021
DECRETO Nº 22.904 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA PRÁTICA - REDA 04/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 147 - EXTRAORDINÁRIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 145 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA N. 163/2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 488/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
RECURSO PROVA DE TÍTULOS.
PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.
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| 22/10/2021 | 1372 | 7 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PE SRP N° 111/2021
DECRETO Nº 22900 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22901 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22902 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22903 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2174 - DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESÍDIO.
LEI Nº 2175 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2176 - DENOMINA DE RUA VALDECI SOUZA BRAGA, A ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2177 - DENOMINA DE JOÃO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO.
LEI Nº 2178 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFEITO DE AUDITOR MUNICIPAL, DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2180 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DOS BARES, EVENTOS, CASA NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAREM AS MEDIDAS PARA AUXILIAREM AS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 018/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA EDITAL Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRICULAR.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 004 de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 142 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 117/2021
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 081/2021
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| 21/10/2021 | 1371 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 164.2021
DECRETO Nº 22894 TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22895 TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22896 EXONERAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº 22897 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22898 NOMEAÇÃO- JESSICA MAIA SANTOS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181.2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 128/2021.
REDA 04/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 166.2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021 - REFORMA DE ESCOLAS - Lote 02.
DECRETO 22.899- NOMEAÇÃO- VINICIUS ALMEIDA FONSECA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 380/2017 EM NOME DE RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI.
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| 20/10/2021 | 1370 | 7 | ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 159.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22884 EXONERAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22885 EXONERAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
DECRETO Nº 22886 NOMEAÇÃO- DILLAS SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 22887 NOMEAÇÃO- JESSICA SAMPAIO MUNIZ
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 127/2021
EDITAL P.E 127/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE INEX N. 21 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 483 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA FUNDACE.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 082/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 490.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 165.2021 RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO P.E 059/2021
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 160. LICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES
PORTARIA Nº 161. LICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA
DECRETO Nº 22888 MODIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 22.843 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE JCS COM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICON° 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA.
DECRETO Nº 22889 - EXONERAÇÃO - GABRIEL MAGALHÃES CAIRO.
DECRETO Nº 22890 - EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22891 - EXONERAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
DECRETO Nº 22892 - NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA.
DECRETO Nº 22893 - NOMEAÇÃO- VILMA DE PINHO RAMOS.
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| 19/10/2021 | 1369 | 7 | PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.
PORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.
PORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.
PORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERAÇÃO DE DATA P.E 124/2021
ALTERAÇÃO DE DATA P.E 125/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 204 2021 NEURO SUDOESTE
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| 18/10/2021 | 1368 | 7 | DECISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021 PMJ - DECISÃO PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO N. 466/2021 E EXTRATO DE DISPENSA N. 149/2021 EM NOME DE THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA N. 156 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 479 2021 EM NOME DE LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 156 2021 EM NOME DE LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPIT E ODONT EIRELI
DECRETO Nº 22883 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2021 | 1367 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°082/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL P.E 125.2021
EDITAL P.E 124/2021
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO P.E 103/2021
DECRETO Nº 22880 - CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ
DECRETO Nº 22881 REGULAMENTA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICON.º 082/2021
ERRATA 02 - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOFAIXA
DECRETO Nº 22882 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- AJECE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ASCEEJE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAIS.
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| 14/10/2021 | 1366 | 7 | RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°115/2021.
ATA DE REGISTRO nº 215 2021 Andrade e Pinheiro.
ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICON° 016/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°111/2021
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 009 DE 2021
PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.
RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22879 - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO DOS PROPONENTES DA SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021- “PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES”.
LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 158.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 158.2021.
LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2021 | 1365 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO 007/2021 : REFORMA UNIDADES DE SAÚDE - SMS .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 – ID – 899140 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 – ID – 901503 - SMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.
PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências
RETIFICAÇÃO RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – I.D BB nº 881672.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 137 - EXTRAORDINÁRIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVIT
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA EDITAL 04/2021
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA PRÁTICA - EDITAL 04.
EXTRATO DE DISPENSA N.153/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N. 474/2021 EM NOME DE RIBEIRO E SILVA LTDA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021- DECISÃO RECURSAL.
ERRATA - AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021
DECRETO Nº 22878 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
LEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES.
LEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°115/2021
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| 11/10/2021 | 1364 | 7 | Aviso - Concorrência 011 de 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA C, NO LOTEAMENTO VICENTE GRILO.
Aviso - Concorrência 012 de 2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JEQUITIBÁ E GEMINIANO SABACK.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 012/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 115/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 010/2021 - REFORMA PRAÇAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - EDITAL.
DECRETO Nº 22877 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-
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| 08/10/2021 | 1363 | 7 | FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 111/2021
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 04/2021
DECRETO Nº 22865- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2021- ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA/ JEQUIE- 2021 -2025.
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| 07/10/2021 | 1362 | 7 | EDITAL - CONCORRÊNCIA E AVISO 009 DE 2021 - REFORMA QUADRAS
AVISO - CONCORRÊNCIA 010 DE 2021 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: ANGICO, ALGAROBA, COPAÍBA E RUA JATAÍ,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°100/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO DA DATA DE DISPUTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004 DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2021.
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO IBDS.
DECRETO Nº 22876 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.
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