| 06/01/2017 | 221 | 3 | LEI Nº 2007 - 02 DE JANEIRO DE 2017. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DECRETO N° 17.684
DECRETO N.0 17.686 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 APROVA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, APROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO N.0 17.685- EM 02 DE JANEIRO DE 2017APROVA A PROGRAMAÇÃO DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Eb FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PORTARIA Nº 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 004-EM 03 DE JANEIRO DE 2017. Designar a Sra. SIBELY DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC-2, para exercer a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié.
DECRETO Nº 17.752/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Suspende a execução e o pagamentode horas Extras aos funcionários detodas as secretarias que integram aestrutura administrativa doMunicípio, proíbe a contratação deservidorespor qualquer modalidadee dá outras Providências.
DECRETO Nº 17.754 DECRETA SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA NO MUNICIPIODE JEQUIÉ-BAHIA.
DECRETO Nº 17.753Aprova a Programação da Execução Financeira dosórgãos, entidades e Fundos do Município, para oexercício de 2017, e dá outras providências
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| 30/01/2015 | 220 | 2 | Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
D E C R E T O N.º 14.699 - EM 28 DE JANEIRO DE 2015.
LEI Nº 1.946
LEI Nº 1.950
LEI Nº 1.951
LEI Nº 1.952
D E C R E T O N.º 14.698
P O R T A R I A N.º 018
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| 29/01/2015 | 219 | 2 | Resumos dos Termos Aditivos de Convênio Administrativo.
Homologação e Adjudicação: Concorrência Pública n° 006/2014 e Tomada de Preços n° 025/2014
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| 28/01/2015 | 218 | 2 | Extratos de contrato.
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| 27/01/2015 | 217 | 2 | Extrato do 1º Termo Aditivo de prazo
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| 26/01/2015 | 216 | 2 | Resultado da Tomada de Preço 25/2014
Autorização de Publicação.
Edital de Convocação
Termos Aditivos
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| 23/01/2015 | 215 | 2 | Resultado de Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 106/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo
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| 21/01/2015 | 214 | 2 | Lei nº 1.948 em 02 de Janeiro de 2015. Lei nº 1.949 em 02 de Janeiro de 2015.
Decretos nº 14.693 a 14.696/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Portaria Nº 001 de 20 de Janeiro de 2015
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo
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| 20/01/2015 | 213 | 2 | Decretos nº 14.690 e 14.691/2015.
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| 19/01/2015 | 212 | 2 | Resultado da Concorrência Pública 06/2014
Decreto nº 14.689 em 15 de janeiro de 2015.
Inexigibilidade Nº 84/2014
Aprovação do Calendário Escolar Padrão 2015.
Portarias nº 599 a 603/2014.
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| 15/01/2015 | 211 | 2 | Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 175/2014
Extrato do 2º Termo de re-ratificação. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 176/2014
Extrato de Termo Aditivo. Retificação
Resultado da Concorrência Pública 06/2014
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| 14/01/2015 | 210 | 2 | Dispensas , termos aditivos e extratos.
Retificação. PPN. 96/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 103/2014
Decretos nº 14.674 a 14.676/2014.
Portaria nº 015 em 14 de Janeiro de 2015
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| 13/01/2015 | 209 | 2 | Decreto nº 14.688 em 09 de Janeiro de 2015.
Republicação. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014.
Republicação com correções. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014. (com todos os anexos)
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| 12/01/2015 | 208 | 2 | Portarias nº 010 a 014/2015.
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| 09/01/2015 | 207 | 2 | Decretos Municipais.
Decretos nº 14677 a 14679, 14684 a 14687/2015.
Portarias nº 591 a 598/2014.
Portarias nº 001 a 009/2015.
Decreto N.º 14.680 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.681 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.682 -em 08 de janeiro de 2015.
Decreto N.º 14.683 -em 08 de janeiro de 2015.
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| 05/01/2015 | 206 | 2 | Pregão Presencial n° 106/2014 – Objeto: elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada com vistas a prestação de serviços visando proteção da saúde pública e qualidade ambiental do município.
Aviso De Pregão Presencial Nº 107/2014 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços licenciamento de software para cumprimento das leis NSº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, 8.159/91 E 12.682/12, LC Nº 131/09, MP Nº 2.200-2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais.
Aviso De Pregão Presencial Nº 108/2014 – Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica tributária com licença de uso de software na área de modernização da gestão tributária municipal
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| 30/12/2014 | 205 | 1 | Extratos de Contrato
Extratos de Contrato.
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| 29/12/2014 | 204 | 1 | Decreto nº 14.657 em 23 de Dezembro de 2014.
Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014 (com veto).
Anexos da Lei Orçamentária 2015.
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| 23/12/2014 | 203 | 1 | Portaria N° 02 - em 22 de dezembro de 2014
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| 22/12/2014 | 202 | 1 | Portaria N.º 590 - em 17 de dezembro de 2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo
Extrato de Contrato 517/2014
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| 19/12/2014 | 201 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 25/2014
Resolução 00020/2014
Resolução 00021/2014
Resolução 00022/2014
Resolução 00023/2014
Portaria N.º 572 - em 09 de dezembro de 2014.
Portaria N.º 586 - em 10 de dezembro de 2014.
Extrato do 2º Termo aditivo de Prazo.
Extrato do Termo. Torna sem efeito a publicação do Extrato da Inexigibilidade Nº 82/2014
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| 18/12/2014 | 200 | 1 | Lei Nº 1.945 - em, 17 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Retificação do Resultado de Pregão Presencial Nº 91/2014
PORTARIA N.º 587 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
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| 17/12/2014 | 199 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 97/2014
Extrato de Contrato Retificação. Pregão Presencial nº 45/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Decreto nº 14.655 em 17 de Dezembro de 2014.
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| 16/12/2014 | 198 | 1 | Portarias nº 574 a 579, 581 a 585/2014.
Portarias nº 072 e 573/2014.
Anexos Dos Balanços Da Prestação De Contas Do Exercício De 2013
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| 15/12/2014 | 197 | 1 | Relação dos Indicados Residencial Segredo/ Curral Novo
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 101/2014
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| 12/12/2014 | 196 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 172/2014. Distrato
Resultado de Pregão Presencial Nº 103/2014
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| 11/12/2014 | 195 | 1 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 06/2014
Aviso de Pregão Presencial Nº 105/2014
Revogação - Pregão Presencial n.100/2014 – Objeto: aquisição de material didático (coleção diretos humanos e cidadania e coleção base ecológica), (kit paradidático descobrindo a filosofia) e minidicionário da língua portuguesa.
Aviso de Pregão Presencial Nº 104/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits lanches
Extrato de Contrato nº 507/2014
Extrato de Contrato nº 508/2014
Extrato de Contrato nº 510/2014
Extrato de Contrato nº 603/2014
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| 10/12/2014 | 194 | 1 | Decretos nº 14.650 a 14.654/2014.
Portarias nº 567 a 570/2014.
Extrato de contrato. Dispensa de Licitação nº 173/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Resultado da Tomada de Preço 24/2014
Relatórios e Pareceres da Secretaria de Educação.
Relação de Matérias - DEVISAM
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| 09/12/2014 | 193 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 101/2014
Decretos nº 14.644 e 14.465/2014.
Resultado da Concorrência Pública nº 06/2014
Retificação Contrato N° 130, 131, 132/2014.
Extrato de Termo Aditivo. Retificação
Resultado da Carta Convite 15/2014
Resultado da Tomada de Preço 23/2014
Decretos nºs 14.646 a 14.649/2014.
Portaria nº 571 em 09 de Dezembro de 2014. Portaria nº 580 em 09 de Dezembro de 2014.
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| 05/12/2014 | 192 | 1 | Extrato DO 2º Termo Aditivo de Prazo
Extrato de Contrato: 505/2014
Decreto. nº 14.639/2014
Decreto. nº 14.640/2014
Decreto. nº 14.641/2014
Decreto. nº 14.642/2014
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| 04/12/2014 | 191 | 1 | Decvreto nº 14.636 - em 02 de dezembro de 2014.
Decvreto nº 14.637 - em 03 de dezembro de 2014.
Decvreto nº 14.638 - em 03 de dezembro de 2014.
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| 03/12/2014 | 190 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 103/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo. Extrato do Contrato
Portarias nº 532 a 566/2014.
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| 02/12/2014 | 189 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 80/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo
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| 01/12/2014 | 188 | 1 | Decretos nº 14.631 a 14.635/2014.
Retificações.
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| 28/11/2014 | 187 | 1 | Extrato do Contrato. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo
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| 27/11/2014 | 186 | 1 | Extratos de Contrato e Termos Aditivos.
Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 96/2014 - Processo Nº: 261, 598/2014
Resolução 00016/2014 - Aprova Plano de Acolhimento dos abrigos Malvina Costa e Casa Lar Waldeck Santos Silva e dá outras providências.
Resolução 00017/2014 - Aprova Plano de Inserção do BPC e dá outras providências.
Resolução 00018/2014 - Aprova o Diagnóstico dos Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Resolução 00019/2014 - Aprova a Equipe de Referência do CRAS do Cançassão e dá outras providências.
Extrato de Contrato Carta Convite nº 14/2014
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| 26/11/2014 | 185 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.
Decreto nº 14.628 em 17 de Novembro de 2014.
Portaria nº 524 em 20 de Novembro de 2014.
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| 25/11/2014 | 184 | 1 | Edital Nº 04/2014 de 24 de Novembro de 2014
Portaria nº 531 em 24 de Novembro de 2014.
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| 24/11/2014 | 183 | 1 | Decreto Financeiro N.º 021/2014, De 01 De Setembro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 2.432.480,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) , e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 022 De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 2.167.896,00 (Dois Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 022-A De 01 de Setembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 023 de 15 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 248.750,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 024 De 01 de Outubro de 2014 - Abre Crédito Suplementar por Alteração de QDD, no Valor de R$ 5.538.541,50 (Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 025/2014, De 01 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 6.081,00 (Seis Mil e Oitenta e Um Reais) , e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 026/2014, De 15 De Outubro de 2014 - Abre Crédito Adicional por Suplementação, no Valor de R$ 20.975.036,15 (Vinte Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos), e Dá Outras providências.
Decreto Financeiro N.º 027 De 15 de Outubro de 2014 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 4.991.114,00 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa e Um Mil Cento e Quatorze Reais), na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto N.º 14.584
Decreto N.º 14.629
Decreto N.º 14.630
Portaria N.º 527
Portaria N.º 528
Portaria N.º 529
Portaria N.º 530
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| 21/11/2014 | 182 | 1 | Portaria nº 525 em 20 de Novembro de 2014. Portaria nº 526 em 20 de Novembro de 2014.
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| 20/11/2014 | 181 | 1 | Pregão Presencial n.83/2014 Revogação. Resultado de Pregão Presencial Nº 99/2014
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo
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| 19/11/2014 | 180 | 1 | Avisos de Licitação Tomada de Preços Nº 23 e 24/2014
Resolução 00015/2014
Resultado de Pregão Presencial Nº 98/2014
Portaria n° 01 em 18 de Novembro de 2014
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| 18/11/2014 | 179 | 1 | Decretos nº 14.623 a 14.627/2014.
Extratos de Contrato Pregão Presencial Nº 98 e 99/2014
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| 17/11/2014 | 178 | 1 | Pregão Presencial nº 102/2014. Revogação
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| 14/11/2014 | 177 | 1 | Avisos de Licitação. Concorrência nº 05 e 06/2014
Resoluções nº 09 a 15/2014.
Extratos de Contrato: Dispensa de Licitação nº167/2014 e Carta Convite nº 12/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 82/2014 Termo de Ratificação
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| 12/11/2014 | 176 | 1 | Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento
Decreto nº 14.616 em 11 de Novembro de 2014.
Revogação. Concorrência N° 004/2014
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| 11/11/2014 | 175 | 1 | Decreto n.º 14.579 - em 04 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.585 - em 06 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.589 - em 06 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.590 - em 07 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.591 - em 07 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.593 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.594 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.595 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.596 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.597 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.598 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.599 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.600 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.601 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.602 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.603 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.604 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.605 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.606 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.607 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.608 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.609 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.611 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.612 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.613 - em 10 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.614 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.615 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.617 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.618 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.619 - em 11 de novembro de 2014.
Decreto n.º 14.621 - em 11 de novembro de 2014.
Portaria n.º 520 - em 06 de novembro de 2014.
Portaria n.º 521 - em 10 de novembro de 2014.
Portaria n.º 522 - em 10 de novembro de 2014.
Extrato de Contrato 492/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo
Rescisão de Contrato n°343
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| 07/11/2014 | 174 | 1 | Retificação.
Extinção de contrato por decurso de prazo
Decreto nº 14.586 em 06 de Novembro de 2014. Decreto nº 14.587 em 06 de Novembro de 2014. Decreto nº 14.588 em 07 de Novembro de 2014.
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| 06/11/2014 | 173 | 1 | Decreto nº 14.582 em 05 de Novembro de 2014.
Portaria nº 518 em 05 de Novembro de 2014.
Decretos nº 14571, 14580, 14581 e 14583/14
Portarias nº 493 a 495, 498 a 500, 504 a 509, 516 e 517/14
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 163/2014. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor
Decretos nº 14.574 a 14.579/14
Portaria nº 496 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 497 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 501 em 30 de Outubro de 2014.
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| 05/11/2014 | 172 | 1 | Extinção de contrato por decurso de prazo
Extrato de Contrato. Carta Convite nº 11/2014. Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2014 Termo de Ratificação. Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento
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| 04/11/2014 | 171 | 1 | Autorização de Publicação. Vigilância Sanitária e Ambiental
Decreto N.º 14.572 - em 03 de novembro de 2014.
Decreto N.º 14.573 - em 03 de novembro de 2014.
Portaria N.º 502 - em 03 de novembro de 2014.
Portaria N.º 503 - em 03 de novembro de 2014.
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| 03/11/2014 | 170 | 1 | Aviso de Pregão Presencial Nº 102/2014
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| 30/10/2014 | 169 | 1 | Resultado da Carta Convite 12/2014
Extratos de Contrato. Tomada de Preço nº 20, 22/2014
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| 29/10/2014 | 168 | 1 | Resultado da Carta Convite 13/2014
Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 76/2014
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e valor
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| 28/10/2014 | 167 | 1 | Resultado de Pregão Presencial Nº 95/2014
Decreto nº 14.552 em 13 de outubro de 2014.
Portarias nº 488 a 492/2014.
Extrato De Contrato 483/2014
Extrato De Contrato 484/2014
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| 27/10/2014 | 166 | 1 | Extratos de Contrato e Termos Aditivos.
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| 24/10/2014 | 165 | 1 | Extratos de contrato
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| 23/10/2014 | 164 | 1 | Processo Administrativo Sanitário e Convocação de Profissional
Adiamento de Licitação. Concorrência nº 04/2014
Assunto: Abertura de Processo Administrativo
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| 22/10/2014 | 163 | 1 | Decreto nº 14. 570 em 22 de outubro de 2014.
Extratos de Contrato e Termos Aditivos
Ofício Sec. de Saúde 1.117/14
Ata de Reunião- 22/10/2014
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| 20/10/2014 | 162 | 1 | Inexigibilidades Nº 77, 80 e 73/2014.
Termos Aditivos e Extratos de Contrato.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 159/2014
Ofício adiantamento Juliane Sec. de Saúde.
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