| 08/07/2022 | 1542 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2022
AVISO, EDITAL MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 008/2022 SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021.
DECRETO Nº 23660/2022 - NOMEAÇÃO- LORENA GEAMBASTIANI NASCIMENTO.
Decisão - CONCORRÊNCIA 05 DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOTE 02 E 03 DA CONCORRÊNCIA N.º 005/2022
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| 07/07/2022 | 1541 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2021
RATIFICAÇÃO PROEXPERTS SOL DISPENSA N 138 2022
RETI-RATI - PE 022 DE 2022
2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 23658/2022 EXONERAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
DECRETO Nº 23659/2022 NOMEAÇÃO- LAIS AIARA SILVA DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.
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| 06/07/2022 | 1540 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 059/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 058/2022
AVISO E EDITAL PREGÃO 060/2022.
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N182.2021 EM NOME DE GIMACON CONSTRUTORA LTDA
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252 .2022
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA TOLEDO ENGENHARIA EIRELLI RESPONSÁVEL PELA REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PALACIO DAS ARTES.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EMPRESA PEDRO DA COSTA OLIVEIRA NETO E ERILAN SOUZA COSTA JUNIOR RESPONSÁVEL PELA REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS SALAS E GALPÃO REFENTE AO CONTRATO FIRMADO EM LEI Nº 2.146/2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DECISÃO - CR 005 DE 2022
DECISÃO CONCORRÊNCIA 008 DE 2022
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| 05/07/2022 | 1539 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 247 .2022
EXTRATO DE CONTRATO N 251 2022 EXTRATO DE INEX N 33 2022 E REATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA
EDITAL E AVISO - TP 009 DE 2022 - ESTACIONAMENTO PARA O CEAVIG
DECRETO Nº 23651/2022 - EXONERAÇÃO- CLAUDIA SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 23652/2022 - NOMEAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 23653/2022 - EXONERAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23654/2022 - NOMEAÇÃO-MATHEUS LOPES SANTOS ANDRADE.
DECRETO Nº 23655/2022 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL.
RESOLUÇÃO 018/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2022.
DECRETO Nº 23656/2022 ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2022
Decreto n 23.657/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2022 | 1538 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 135/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 137.2022, RATIFICAÇÃO.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245.2022 REFERENTE A ATA º 272.2021.
DECRETO Nº 23644/2022 - NOMEAÇÃO- WANDER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23645/2022 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 23646/2022 - NOMEAÇÃO- ARNALDO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
DECRETO Nº 23647/2022 - EXONERAÇÃO- ISABELA GANEM JANDIROBA.
DECRETO Nº 23648/2022 - NOMEAÇÃO- MIRIAN GOMES SANTANA ROSA.
DECRETO Nº 23649/2022 - EXONERAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23650/2022 - NOMEAÇÃO- JEOVA FERNANDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 336/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 337/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ZENEIDE ARRUDA FERREIRA
PORTARIA Nº 338/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 339/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA
PORTARIA Nº 340/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILEA SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 341/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-GEANDRA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 342/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 343/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 344/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA SANTANA SOARES
PORTARIA Nº 345/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO
PORTARIA Nº 346/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA Nº 347/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA
PORTARIA Nº 348/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 349/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 350/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTOS ANDRADE
PORTARIA Nº 351/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-JOELMA PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 352/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- COSMILDO SANTANA ROCHA
PORTARIA Nº 353/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 354/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GEANE PEREIRA EVANGELISTA
PORTARIA Nº 355/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELANDIA MIRANDA ALVES
PORTARIA Nº 356/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA BATISA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 357/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLENE AQUINO DAS VIRGENS MAIA
ATA N. 139 2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009 2022 EM NOME DE BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 158 2022 EM NOME DA EMPRESA RECANTO DO APOIO LTDA
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| 01/07/2022 | 1537 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 246 /2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 55 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 05.2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022- PREGÃO Nº 009/2022- LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022- PREGÃO Nº 009/2022- GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022- PREGÃO Nº 009/2022- GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022- PREGÃO Nº 009/2022- CONQUISTA MEDICAMENTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022- PREGÃO Nº 009/2022- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022- PREGÃO Nº 009/2022- DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2022- PREGÃO Nº 009/2022- SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022- PREGÃO Nº 009/2022- H3 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2022- PREGÃO Nº 009/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022- PREGÃO Nº 009/2022- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022- PREGÃO Nº 009/2022- IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022- PREGÃO Nº 009/2022- PROLINE MATERIAL HOSPITALAR- EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2022- PREGÃO Nº 009/2022- 4M BR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2022- PREGÃO Nº 009/2022- UNI HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2022- PREGÃO Nº 009/2022- LPK LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022- PREGÃO Nº 009/2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022- PREGÃO Nº 009/2022- M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022- PREGÃO Nº 009/2022- INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022- PREGÃO Nº 009/2022- MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022- PREGÃO Nº 009/2022- DROGAFONTE LTDA.
PORTARIA Nº 317/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –MARIA APARECIDA MOTA SANTOS.
PORTARIA Nº 318/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ELISANGÊLA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 319/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 320/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 321/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –CERIZE ALVES COSTA.
PORTARIA Nº 322/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –NELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS FIHO.
PORTARIA Nº 323/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 324/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILA BRITO ROCHA.
PORTARIA Nº 325/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ANJOS.
PORTARIA Nº 326/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.
PORTARIA Nº 327/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 328/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RECIANA CAIRES NOVAES.
PORTARIA Nº 329/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA CONCEIÇÃO BARRETO.
PORTARIA Nº 330/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTIA SILVA PINTO.
PORTARIA Nº 331/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDENE MOURA LOPES.
PORTARIA Nº 332/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA GOMES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 333/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DOMINGAS CRISTINA SOARES ALVES.
PORTARIA Nº 334/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –LUCIANE ANDRADE BARROS.
PORTARIA Nº 335/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR.
RESOLUÇÃO 017/2022 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022.
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| 30/06/2022 | 1536 | 8 | DECRETO Nº 23630/2022 - EXONERAÇÃO- CAROLINA NOGUEIRA DE CARVALHO BARRETO.
DECRETO Nº 23631/2022 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO Nº 23632/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNO TAVARES SANTANA.
DECRETO Nº 23633/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZEU SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 23634/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LAYSA JESUS DE SOUZA.
DECRETO Nº 23635/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23636/2022 - EXONERAÇÃO- ZENAIDE SANTOS ROCHA.
DECRETO Nº 23637/2022 - NOMEAÇÃO- NAIANE FERNANDES SANTOS.
DECRETO Nº 23638/2022 - NOMEAÇÃO- JUCIARA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 23639/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA BISPO DA SILVA.
DECRETO Nº 23640/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CELIA REIS SILVA.
DECRETO Nº 23641/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANA SOUZA FELIX.
LEI Nº 2220/2022 - NOVA REPUBLICAÇÃO- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O INSTITUTO MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 316/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DEISE MOREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23642/2022 “PRORROGA PRAZO PARA DISPENSA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS, VENCIDOS ATÉ DEZEMBRO DE 2021”.
DECRETO Nº 23643/2022 NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
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| 29/06/2022 | 1535 | 8 | PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIGVO CONTRATO 92 2017 EM NOME DE ESPÓLIO GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 71/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021
EXTRATO DE DISPENSA N. 136 2022 EXTRATO DE CONTRATO N. 243 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ANDRE LUIS BOMFIM DE ALMEIDA 94217211520
RESOLUÇÃO 016/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
PORTARIA Nº 309/2022 LICENÇA PRÊMIO –IVANILDES SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 310/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUCIMEIRE DA SILVA PEREIRA SOUZA
PORTARIA Nº 311/2022 LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 312/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA SOARES RIBEIRO
PORTARIA Nº 313/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITTCHE PIRE SANTOS
PORTARIA Nº 314/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 315/2022 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE – ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.
AVISO DE ITENS FRACASSADO P.E 047/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 28 DE JUNHO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2022 DISPENSA Nº 10.2022
DECISÃO - CR 009 DE 2022
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| 28/06/2022 | 1534 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 131.2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 50 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 51 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 53 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 015/2022 CMAS - Dispõe sobre aprovação da alteração do Plano de Trabalho da Entidade Socioassistencial de Jequié/Ba – ASCEEJE.
PORTARIA Nº 05/2022- SECULT – EM 27 DE JUNHO DE 2022. - “NOMEIA MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DO PROJETO “VIVA SÃO JOÃO A MAIS BELA DECORAÇÃO”.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022 - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 292/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.
PORTARIA Nº 293/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES.
PORTARIA Nº 294/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 295/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.
PORTARIA Nº 296/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANUSA MARIA JESUS BARRETO.
PORTARIA Nº 297/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GIOVANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 298/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELANE GOMES PEREIRA.
PORTARIA Nº 299/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.
PORTARIA Nº 300/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO.
PORTARIA Nº 301/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 302/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 303/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA LIMA XAVIER.
PORTARIA Nº 304/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 305/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAILDE NOVAES COSTA.
PORTARIA Nº 306/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANDREIA SANTOS DE NOVAES.
PORTARIA Nº 307/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO.
PORTARIA Nº 308/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JOSE DOS REIS.
LEI Nº 2228/2022 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2229/2022 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2230/2022 “INCLUI O INCISO XIX AO PARÁGRAFO 7º DA LEI 2.211 DE 2022 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2231/2022 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.182 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA JEQUIÉ DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2232/2022 “DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE TAMARINDO, NESTA CIDADE”.
LEI Nº 2233/2022 “DENOMINA DE RUA IGOR PINTO MATTOS, A ANTIGA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO”.
LEI Nº 2234/2022 “DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AGENOR DE ARAGÃO”.
LEI Nº 2235/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2022 | 1533 | 8 | ERRATA NÚMERO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Decisão - CR 008 de 2022.
PORTARIA Nº 275/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 276/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO
PORTARIA Nº 279/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 280/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 281/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 282/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRÃAO AUGUSTO DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 283/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES
PORTARIA Nº 284/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA
PORTARIA Nº 285/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANAINA MELO BOMFIM
PORTARIA Nº 286/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ELIANE FRANCISCA SANTOS
PORTARIA Nº 287/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 288/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOCINETE RAMOS ALVES
PORTARIA Nº 289/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 290/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLINE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 291/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA REGINA PIRES SOUZA
NOTIFICAÇÃO - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, vem, por meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, prestigiando-se o princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da administração, vem determinar a NOTIFICAÇÃO da empresa vencedora da Concorrência nº 05/2021 - Processo Administrativo n° 246/2021 – Contrato nº 127/2022- E-PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.257.601/0001-17.
Abertura prazo - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2022.
PORTARIA Nº 266/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS
DECRETO N.º 23.629/2022-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESULTADO RELAÇÃO DOS SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 .
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| 22/06/2022 | 1532 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2022 0 IPREJ.
EDITAL P.E 001.2022 - IPREJ.
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 49/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 135/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 135.2022.
DECRETO Nº 23624/2022 - REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- SÃO JOÃO DE 2022.
DECRETO Nº 23627/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23628/2022 - "NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”.
PORTARIA N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ESTABELECER REGRAS PARA FECHAMENTO DE VIA NO CENTRO DA CIDADE EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
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| 21/06/2022 | 1531 | 8 | DELIBERAÇÃO CME/JEQ 001/2022 SOBRE A VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTÍNUUM 2020/2021, REFERENTE AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO HÍBRIDO (ALTERNANDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS/NÃO PRESENCIAIS);
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, DESTINADA À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO “MARCHA PRA JESUS” DE JEQUIÉ 2022 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, E AMBULANTES DIVERSOS DO PROJETO CARRINHO LEGAL, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS DE JEQUIÉ-BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 23624/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.
PORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.
PORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.
PORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180 de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 132/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 132/2022.
DECRETO Nº 23625/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUSINETE MACEDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23626/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIANCA BRITO DA SILVA NASCIMENTO.
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| 20/06/2022 | 1530 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 235.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32.2022 RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022- PREGÃO Nº 008/2022- NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.
LEI Nº 2227/2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL DESCRITO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207.2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/022
DECRETO FINANCEIRO N° 47 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 49 SUPERAVIT DE 10 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 QDD DE 10 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237.2022, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131.2022, RATIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - Errata suprimindo 3° considerando da resolução nº 03/2022 que dispõe sobre participação do CONSELHO TUTELAR nos festejos Juninos no circuito da festa.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2022 - Dispõe sobre aprovação das alterações dos Planos de Trabalho de Entidades Socioassistenciais de Jequié/Ba.
PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO
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PORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS.
DECISÃO - CR 009 DE 2022
RESPOSTA - CR 007 DE 2022
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 03/2022 da Secult.
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| 15/06/2022 | 1529 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168.2021
RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2022 NOS SEGMENTOS: BARRAQUEIROS, FOOD-TRUCKS, ISOPOR E AMBULANTES DIVERSOS, PARA REALIZAR CADASTROS REFERENTE A HABILITAÇÃO PARA CONCORREREM A UMA VAGA NAS BARRACAS PADRONIZADAS, AMBULANTES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA VIAS PÚBLICAS MAIS DECORADAS NO SÃO JOAÕ 2022 DE JEQUIÉ.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2022
2º APOSTILAMENTO CONTRATO 492-2021 EPAN CONSTRUTORA LTDA
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 31/2022.
DECRETO Nº 23623/2022 REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO INOCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDIR SANTANA.
PORTARIA Nº 224/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL– ITALO DAS VIRGES BARROS
PORTARIA Nº 225/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARTHA FERREIRA DOS SANTOS SAPUCAIA
PORTARIA Nº 226/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AELSON NERY SANTOS
PORTARIA Nº 227/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 228/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 229/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 230/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA FEFFEIRA FIGUEREDO
PORTARIA Nº 231/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 232/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉLIA SUÉLY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 233/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LILIAN OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 234/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRANE CRISTINA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 235/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLAVIA NEVES SILVA GRADIL
PORTARIA Nº 236/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 237/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA
PORTARIA Nº 238/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 239/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRALVA PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 240/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 241/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA MARIA BRAGA ROCHA
PORTARIA Nº 242/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 243/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 244/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES
PORTARIA Nº 245/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 246/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 247/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GREIDE DIAS DUARTE
PORTARIA Nº 248/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 249/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 250/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 251/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA CARLA BARRETO PEIXOTO
PORTARIA Nº 252/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDNÊ TEIXEIRA HIGINO
PORTARIA Nº 253/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 254/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE VALVERDE DE JESUS
PORTARIA Nº 255/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS
PORTARIA Nº 256/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCY DE SANTANA
PORTARIA Nº 258/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 259/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA ROSA BORGES SOUZA
PORTARIA Nº 260/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA Nº 261/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIA CARLA ALMEIDA PITHON
PORTARIA Nº 262/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 263/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – POLIANA BRANDÃO DE SOUZA
EDITAL RETIFICADO 057/2022 (PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2022)
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N. 09 2022 EM NOME DA EMPRESA ANELITA SANTANA SILVA EIRELI ME.
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| 14/06/2022 | 1528 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 563.2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193.2021
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO Nº 23614/2022 ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 055/2022
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 004 DE 2022 - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES
ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2022
DECRETO Nº 23591/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES
DECRETO Nº 23592/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 23593/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA
DECRETO Nº 23594/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO
DECRETO Nº 23595/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23596/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZAOLIVEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23597/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 23598/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON
DECRETO Nº 23599/2022 REPUBLICAÇÃO -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 202
DECRETO Nº 23615/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO
DECRETO Nº 23616/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 23617/2022 “ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
DECRETO Nº 23618/2022 EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23619/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
PORTARIA Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PROMOTORES DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESTRUTURAS PROVISÓRIAS OU PERMANENTES.
DECRETO Nº 23620/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 23621/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS
DECRETO Nº 23622/2022 NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM.
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| 10/06/2022 | 1527 | 8 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140.2021 EM NOME DE JOELSON LINS DA SILVA - ME
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 113/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 anulação de dotação.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 SUPERAVIT.
DECRETO Nº 23608/2022 - NOMEAÇÃO- JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23609/2022 - NOMEAÇÃO-ISRAEL NERY SANTOS.
DECRETO Nº 23610/2022 - NOMEAÇÃO-EMANUELE SANTOS CARVALHO.
DECRETO Nº 23611/2022 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 23612/2022 - NOMEAÇÃO- GLICIA OLIVEIRA FALCAO.
PORTARIA N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DA SECULT-PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 26 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 23613/2022 - NOMEAÇÃO- DANIEL VITOR GOMES SOUZA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 158/2022 - RECANTO DO APOIO LTDA
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| 09/06/2022 | 1526 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230.2022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATO - 231 DE 2022
SLIDES APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2022
CR 007 DE 2022 - QUESTIONAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITALP.E 048/2022
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE GOVFÁCIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 044.2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234.2022 EXTRATO DE DISPENSA 130.2022 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 23600/2022 EXONERAÇAO- JOSE ALEIXO SANTOS NETTO
DECRETO Nº 23601/2022 NOMEAÇÃO- ALBERTO DE SA RORIZ JUNIOR
DECRETO Nº 23602/2022 EXONERAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
DECRETO Nº 23603/2022 EXONERAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23604/2022 NOMEAÇÃO- JOELMA SANTOS SILVA
DECRETO Nº 23605/2022 NOMEAÇÃO- CLAUDIA MACHADO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.2022
DECRETO Nº 23606/2022 NOMEAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 129.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233.2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129.2022
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 125/2022- VICTOR SANTANA CAYRES.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 094/2022- ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2021- NILTON RODRIGUES ROCHA.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 454/2021- JOSÉ CÍCERO LANDIM NETO
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 380/2017- RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI.
DECRETO N.º 23.607 - EM 09 DE JUNHO DE 2022. -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2022 | 1525 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 046/2022
HOMOLOGAÇÃO - TP 005 DE 2022
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EDITAL E AVISO - CR 013 DE 2022 - REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229.2022 REFERENTE A ATA Nº 183.2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022.
DECRETO Nº 23591/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CELMA OLIVEIRA SALES GUIMARÃES
DECRETO Nº 23592/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILEUZA BARRETO DE SOUZA SANTANA
DECRETO Nº 23593/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ELIAS JEFTER NUNES SOUZA
DECRETO Nº 23594/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JOELMA LEAL ARAUJO
DECRETO Nº 23595/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUCIENE PIRES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23596/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-MAURIZA OLIVEIRA CARDOSO
DECRETO Nº 23597/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NARJARA RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 23598/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA RODRIGUES DE JESUS ZANON
DECRETO Nº 23599/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JURACY MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANDERLEY SANTOS OLIVEIRA.
*) Republicação do Resultado da seleção dos artistas para apresentação no São João 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 07 de Junho de 2022, caderno 1, ano VIII, edição 1524, páginas 71 a 79.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03/2022- DISPOE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NOS FESTEJOS JUNINO NO CIRCUITO DA FESTA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022
APOSTILAMENTO EMPRESA STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO EIRELI PARA INCLUSÃO DE FONTE.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2022
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| 07/06/2022 | 1524 | 8 | EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO EM NOME DA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
LEI Nº 2223/2022 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL RIO DAS CONTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2224/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2225/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS AROEIRA E BARAÚNA, NO BAIRRO AMARALINA, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2226/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MANOEL PEREIRA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALDIR LEITE EM CONFLUÊNCIA COM A RUA G, INOCOOP, BAIRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA.
PORTARIA Nº 209/2022 - REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – ADAILMA DAMACENO NOVAES.
Chamamento Público 003 de 2022 - Edital - Cota Patrocínio Geral.
ABERTURA DE PRAZO - CONTRARRAZÕES - CR 005 de 2022
RESULTADO DE SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO
SÃO JOÃO 2022
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| 06/06/2022 | 1523 | 8 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONTRATO Nº 165.2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 212.2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO NOMES - CR 007 de 2022.
RESUMO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP Nº 006/2022 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 127/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PROPONENTES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE ML TECNOLOGIA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO 43.2022, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45.2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183.2020.
PORTARIA Nº 188/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NEUZA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 189/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 190/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IVANAGIDA BORGES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 191/2022 - LICENÇA PRÊMIO -PAULO OLIVEIRA BRAGA.
PORTARIA Nº 192/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDEMIR DA CRUZ.
PORTARIA Nº 193/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 194/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NOELIA SILVA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 195/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JAQUELINE NASCIMENTO KUSUKI.
PORTARIA Nº 196/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 197/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 198/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELA DOS SANTOS BARBOSA.
PORTARIA Nº 199/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS.
PORTARIA Nº 200/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DALVA LOGRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 201/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 202/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SANTANA GOMES.
PORTARIA Nº 203/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 204/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 205/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DILZA SANTOS BRAGA.
PORTARIA Nº 206/2022 - LICENÇA PRÊMIO – RIVONETE TELES BARRETO.
PORTARIA Nº 207/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGIANE VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 208/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 209/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADILMA DAMACENO NOVAES.
PORTARIA Nº 210/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE RAMOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 211/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DORALENE NUNES MARCELO.
PORTARIA Nº 212/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUCIANA CONCEIÇAO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 213/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 214/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-TEREZA CRISTINA SILVA COSTA.
PORTARIA Nº 215/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA MARTA DE JESUS BARBOSA.
PORTARIA Nº 216/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 217/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 218/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-JUCILENE MATOS GOMES.
PORTARIA Nº 219/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS.
PORTARIA Nº 220/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-SONIA CRISTINA ALARÇAO ORTIZ.
PORTARIA Nº 221/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-CRISTIANE BRITO COSTA.
PORTARIA Nº 222/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.
PORTARIA Nº 223/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILMARA SOUZA FRUTUOSO.
DECRETO Nº 23589/2022 - EXONERAÇÃO- KAYONARA FRANÇA FAIR.
DECRETO Nº 23590/2022 - NOMEAÇÃO- ALBERTINO DO AMPARO DE JESUS.
EDITAL - A Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste ato, tornar sem efeito o edital de convocação dos servidores municipais para realização de perícia médica a partir das 14h com Dr. Julival no dia 10/06/2022, publicado no diário oficial de Jequié/BA no dia 31/05/2022, ano VIII, edição nº 1519, cad 1, pág nº 332.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 026/2022
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO EM NOME DA EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA
DECISÃO - COTA CERVEJARIA – CHAMAMENTO PATROCÍNIO SÃO JOÃO
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO CONTRTATO N. 135/2017
SORTEIO DOS NOMES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA da CONCORRÊNCIA 007 DE 2022.
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