| 05/12/2022 | 1642 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2022.
PARECER Nº 006/2022.
PARECER Nº 008/2022.
PARECER Nº 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2022
ESTRATO DO 8 ADITIVO ONTRATO N 185 2017 EM NOME DE SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº346/2022- PREGÃO Nº 027/2022- CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAÚDE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 130.2022
EDITAL:MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 130/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195.2022 - CRE CONSTRUTORA EIRELI
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2022
DECRETO Nº 24.003/2022- NOMEAÇÃO- EDSON DANTAS CORREIA
DECRETO Nº 24.004/2022- IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 850 -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO
PORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO N 556 2022 EM NOME DE MARACAS VIAGENS TRANSPORTES LTDA - EPP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 107/2022.
DECRETO Nº 24.005/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO- FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 553/2022, PREGÃO 106/2022.
PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.
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| 02/12/2022 | 1641 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 554/2022- EXTRATO DE DISPENSA N° 216/2022 E RATIFICAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 111/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 127.2022.
EDITAL P.E 127.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 128.2022.
EDITAL P.E 128.2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195.2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 220.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 220/2022
DECRETO Nº 23.994/2022- NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA
DECRETO Nº 23.995/2022- NOMEAÇÃO- DANIEL LESSO SANTANA
DECRETO Nº 23.996/2022- EXONERAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.997/2022- NOMEAÇÃO- JOCELIA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DECRETO Nº 23.998/2022- EXONERAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 23.999/2022- EXONERAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.000/2022- NOMEAÇÃO-KARINE FROES DA SILVA
DECRETO Nº 24.001/2022- NOMEAÇÃO- LEIDE SIMÕES RAMOS
DECRETO Nº 24.002/2022- NOMEAÇÃO- LAIANA SANTOS COELHO
PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 002/2022- IPREJ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 564/2022.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 221/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 221.2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 122/2022.
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| 01/12/2022 | 1640 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA CONTRATO Nº 497/2022 E 498/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 112/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2022, EXTRATO DE CONTRATO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 503/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 557.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 218.2022 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.
PORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.
PORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 502/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
DECRETO Nº 23992/2022 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 23993/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA DEL CARMEN MILIAN GUERRA.
EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE G R OLIVEIRA
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| 30/11/2022 | 1639 | 8 | RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 95/2022
ERRATA - TOAMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
ERRATA CONTRATO Nº 497/2022 E 498/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 10/2022 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 552.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 215.2022 RATIFICAÇÃO
PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS
PORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA
PORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 80/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PE 122/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 496.2021
DECRETO Nº 23983/2022 REPUBLICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO- BRUNO DEL SARTO AZEVEDO
DECRETO Nº 23987/2022 NOMEAÇÃO- JARLON DA CRUZ SANTOS
DECRETO Nº 23988/2022 NOMEAÇÃO-DANIEL DELFINO SANTOS
DECRETO Nº 23989/2022 EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
DECRETO Nº 23990/2022 NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº 23991/2022 NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS
PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI
PORTARIA
842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA
PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2022 | 1638 | 8 | EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01.2022 CONTRATO Nº 551/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 018/2022 -A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 009/2022- A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 103/2022
EXTRATO ADESÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53.2021 CONTRATO Nº 544/2022
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP 103/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DENTAL MARIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2022- PREGÃO Nº 022/2022- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2022- PREGÃO Nº 022/2022- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2022- PREGÃO Nº 022/2022- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2022- PREGÃO Nº 022/2022- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2022- PREGÃO Nº 022/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2022- PREGÃO Nº 022/2022- DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2022- PREGÃO Nº 022/2022- POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
DECRETO Nº 23982/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23.983 - EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO - BRUNO DEL SARTO AZEVEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO P.E 124.2022
EDITAL P.E 124/2022
DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL 119/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 125.2022
EDITAL P.E 125.2022
DECRETO Nº 23984/2022 REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- MATEUS OLIVEIRA DIAS.
DECRETO Nº 23985/2022 PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- DOMÁRIA BARROS CORREIA.
DECISÃO DE RECURSO P.E 002/2022 - IPREJ.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: A Secretária Municipal de Administração, tornar público a retificação do edital de convocação nº 01 de 23 de Novembro de 2022 do Concurso Público para provimento de vagas de nível superior, médio e técnico completo do município de Jequié/BA – edital n. 01, de 12 de abril de 2022 por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial do Município de 23 de Novembro, caderno 1, ano V, edição 001634, pág. 216 à 218.
DECRETO N.º 23.986 - EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE RESIDEM NAS RUAS DEMARCADAS PARA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ZONA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
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| 28/11/2022 | 1637 | 8 | RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 12/2022 SMS
HABILITAÇÃO INABILITAÇÃO TP 12/2022 SMS
PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548 /2022
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 23980/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSICLEIA MARCELINO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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| 25/11/2022 | 1636 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2022
EXTRATO DE DISPENSA N 214 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 550 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 23979/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE JEQUIÉ-BA, WALTER SANTOS SAMPAIO.
PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.
PORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.
PORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.
PORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.
PORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 106/2022.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA O SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS, APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS COMPROMISSADOS – DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO EDITAL SESAB Nº 01/2010 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0303465-69.2015.8.05.0141.
PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2018- R A SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.
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| 24/11/2022 | 1635 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2022- PREGÃO Nº 026/2022- SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022- PREGÃO Nº 026/2022- PFL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2022- PREGÃO Nº 026/2022- MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2022- PREGÃO Nº 026/2022- GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2022- PREGÃO Nº 026/2022- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2022- PREGÃO Nº 026/2022- A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022- PREGÃO Nº 026/2022- DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022- PREGÃO Nº 026/2022- JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2022- PREGÃO Nº 026/2022- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO N 546 2022 EXTRATO D INX N 45 2022 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOM DA EMPRESA ROSY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
ERRATA - CONCORRÊNCIA 010 DE 2022
PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA
PORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO
PORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA
PORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS
PORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX
PORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS
PORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS
PORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA
PORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR
PORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 111/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 828 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR- GCECC – LUCIENE DIAS BISPO.
PORTARIA Nº 829 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR - GCECC – KELBA COSTA DA SILVA.
DEC. 23.978 -INCORPORAÇÃO DE CET - LEILANE SANTOS OLIVEIRA.
XTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2022.
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| 23/11/2022 | 1634 | 8 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2022
DECRETO Nº 23976/2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL , NA COPA DO MUNDO DE 2022”.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 121.2022
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 121/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 103/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022-SMS
AVISO E EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022- SMS
DECRETO N.º 23.977 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - INCORPORAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA - MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 46/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545.2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46.2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 -
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022
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| 22/11/2022 | 1633 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2022.
QDD ATUALIZADO - SECRETARIA DE ESPORTE
DECRETO Nº 23974/2022 EXONERAÇÃO- ANTONNI MICHEL ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº 23975/2022 EXONERAÇÃO- BENILDES DE SOUZA CALHEIRA
PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA
REPUBLICAÇÃO DE QDD ATUALIZADO - SECRETARIA DE ESPORTE
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| 21/11/2022 | 1632 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 539.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 44.2022 RATIFICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2017 DISPENSA Nº 153/2017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2022 DISPENSA Nº 88/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 555/2021 DISPENSA Nº 192/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2022 DISPENSA Nº 60/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2022 DISPENSA Nº 66/2022
SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 100/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2020 DISPENSA Nº 52/2020.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2022 DISPENSA Nº 66/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2022- RIBEIRO E SILVA LTDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477.2022
DECRETO FINANCEIRO N° 113 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96.2022
DECRETO FINANCEIRO No 110 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO No 112 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536 /2022
DECRETO Nº 23969/2022 EXONERAÇÃO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE
DECRETO Nº 23970/2022 NOMEAÇÃO- INES BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23971/2022 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
ERRATA 001 DA CR 016-22 E SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022
PORTARIAS :
808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS
809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO
810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO
811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS
812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA
813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA
814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA
815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23972/2022 EXONERAÇÃO- GIOVANNI GIUDICE PEDERBELLI SANTOS
DECRETO Nº 23973/2022 NOMEAÇÃO- DANILO BRANDÃO MOTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 543.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 213.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537.2021
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| 18/11/2022 | 1631 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS - SMS.
AVISO PARA ALTERAÇÃO LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS.
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 117.2022.
EDITAL P.E 117.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 118.2022.
EDITAL P.E 118.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 119.2022.
EDITAL P.E 119.2022.
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| 17/11/2022 | 1630 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 095/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 116.2022.
EDITAL P.E 116.2022.
DECRETO Nº 23968/2022 INCORPORAÇÃO DE CET- KARINE MARTINS GONÇALVES.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 536 2021 EM NOME DA EMPRESA STATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES EIRELI
ERRATA - PARECER CME/JEQ N° 007/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2022
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| 16/11/2022 | 1629 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 100/2022
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 113/2022
EDITAL RETIFICADO PE 113/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 485/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022
AVISO - CONCORRÊNCIA 017 de 2022.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 143.449.716/0001-83.
PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 80/2022
PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.
PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES
PORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO
DECRETO Nº 23966/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- JULIO GALVÃO NASCIMENTO
DECRETO Nº 23967/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- MARLI ALVES GOMES
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| 10/11/2022 | 1628 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA PE 079/2022.
DECRETO Nº 23963/2022 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO D
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23964/2022 - CONVOCAÇAO DA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 23965/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB).
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| 09/11/2022 | 1627 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 104/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2021
PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 190/2022- IMPACTO SERVIÇOS LTDA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.
PORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.
PORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.
PORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.
PORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.
PORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.
PORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.
PORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA.
DECRETO Nº 23958/2022 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
DECRETO Nº 23959/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- REGINA NOVAIS ALVES.
DECRETO Nº 23960/2022 - EXONERAÇÃO- JOAO VITOR COSTA NUNES.
DECRETO Nº 23961/2022 - EXONERAÇÃO- GILMARIO SANTOS MAGNO.
DECRETO Nº 23962/2022 - NOMEAÇÃO- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23963/2022 - NOMEAÇÃO- VALFRIDO PINTO BATISTA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO N. 537/2022- EXTRATO DE DISPENSA- RATIFICAÇÃO EM NOME DE VICTOR SANTANA CAYRES.
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| 08/11/2022 | 1626 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 084/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 099/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022
15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 23955/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ.
DECRETO Nº 23956/2022 - EXONERAÇÃO- JAIME DO CARMO FILHO.
DECRETO Nº 23957/2022 - NOMEAÇÃO-NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 097/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 095/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 104/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2022
ERRATA - DOTAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2022
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 007 DE 2021
PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.
PORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.
PORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.
PORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.
PORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.
PORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.
PORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.
PORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.
PORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.
PORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.
PORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.
PORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.
PORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.
PORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.
PORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.
PORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
PORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.
PORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 07/11/2022 | 1625 | 8 | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 - O Sr.Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 017/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 482 2021 SOFTPLAN
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 495 2021 PACIFC TRANSPORTES
PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
PORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .
PORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS
PORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS
DECRETO Nº 23951/2022 INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 23952/2022 MUDANÇA DE NÍVEL – JANE MEIRE NOVAES DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23953/2022 EXONERAÇÃO- MIRELA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23954/2022 NOMEAÇÃO- MARIA ADELIA ALMEIDA ARAUJO
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| 04/11/2022 | 1624 | 8 | RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 92/2022.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2022.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO P.E 110/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 110/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 093/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2022
PARECER Nº 007/2022 - Conselho Municipal de Educação.
DECRETO Nº 23936/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - REPUBLICAÇÃO DA MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23946/2022 - NOMEAÇÃO- LAYS BARRETO GARCIA.
DECRETO Nº 23947/2022 - NOMEAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAIS.
DECRETO Nº 23948/2022 - EXONERAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE.
DECRETO Nº 23949/2022 - EXONERAÇÃO- HERLON PEREIRA DIAS
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DECRETO Nº 23950/2022 - NOMEAÇÃO- ELIZETE SIMONE DE SOUZA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 82/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 86/2022.
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| 03/11/2022 | 1623 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2022- PREGÃO Nº 025/2022- CARDIOSERVICE COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
AVISO, EDITAL E MAIS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DA TOMADA DE PREÇOS 12/2022 SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 558/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 557/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 0060/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DO CONTRATO Nº 0070/2022.
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO Nº 01/2022 PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS.
DECRETO Nº 23934/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23935/2022 - NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23936/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – MIRAILDES SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 23937/2022 - MUDANÇA DE NÍVEL – KEILA GOIBEIRA SOUSA SIMÕES.
DECRETO Nº 23938/2022 - EXONERAÇÃO- ALBERTINO DE AMPARO DE JESUS.
DECRETO Nº 23939/2022 - NOMEAÇÃO- LARISSA RAMOS DA SILVA.
DECRETO Nº 23940/2022 - NOMEAÇÃO- MARIELE OLIVEIRA AGUIAR.
DECRETO Nº 23941/2022 - EXONERAÇÃO- JANIO ARAUJO DE AGUIAR.
DECRETO Nº 23942/2022 - EXONERAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA.
DECRETO Nº 23943/2022 - EXONERAÇÃO- FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 102/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2022.
TERMO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2022 .
DECRETO Nº 23944/2022 - EXONERAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23945/2022 - NOMEAÇÃO- MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 084/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 093/2022.
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