| 02/03/2023 | 1702 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Revogar a Portaria nº 43, publicada no Diário oficial do Municipio no dia 14 de maio de 2021, Ano VII – Edição 01266 – Caderno 01 , página 084.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Designar o professor ERLER SILVA TRINDADE , Matrícula 2077, para exercer a função de Coordenador Pedagógico.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2022 PREGÃO ELETRONICO N° 005/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 20/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023- PREGÃO Nº 034/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023, EXTRATO DE DISPENSA N° 19/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO -80/2022 EM NOME DA EMPRESA COMERCIAL MF XAVIER LTDA
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 52 2022 EM NOME DA EMPRESA DINAMICUS ENGENHARIA EIREL
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64.2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247.2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICACÃO DO AVISO P.E 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015.2023
EDITAL P.E 015.2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS E PROCESSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2022 SMS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 2023 - PORTARIA SESP Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 572/2022 PROCESSO N.º 540/2022
1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 438/2022 DISPENSA No 171/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020
1o APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 151/2020 PREGÃO ELETRÔNICO No 016/2020
PORTARIA Nº 109/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 110/2023 - LICENÇA PRÊMIO - HELDER OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 111/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 112/2023 ¬ - LICENÇA PRÊMIO – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 113/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 114/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 115/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 116/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES
PORTARIA Nº 117/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRAILDES SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 118/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IVANI APARECIDA DUARTE RAMOS
PORTARIA Nº 119/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALMEIDA SANTOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 120/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 123/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 125/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRANEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 126/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES
PORTARIA Nº 127/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 129/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 130/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 131/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 132/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERBENA PROFETA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE
PORTARIA Nº 134/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZINHA SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 135/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 136/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE LIMA BOTELHO
PORTARIA Nº 137/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 138/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 139/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSÉ ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 140/2023 - LICENÇA PRÊMIO –JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2022
4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2021 INEX N.? 2/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2023- SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 109/2022
EDITAL E AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 21.2023, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
DECRETO Nº 24195/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 24196/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24197/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MIRIAM OLIVEIRA ROTONDANO.
DECRETO Nº 24198/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 24199/2023 - EXONERAÇÃO- EDILENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 24200/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
PORTARIA Nº 686/2022 - REPUBLICAÇÃO - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57.2023, INEX Nº 08.2023.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 08.2023.
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| 01/03/2023 | 1701 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477/2022 - FAPEC
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 014.2023
EDITAL: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023
RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 SMS
2º APOSTILAMENTO CONTRATO 17/2023 - JCS
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2022 - JCS
PORTARIA Nº 106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2023 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA.
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 001 - 2023.
25ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 128/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO N 458 2022 EM NOME DA EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
DECRETO Nº 24184/2023 NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO
DECRETO Nº 24185/2023 NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24186/2023 EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 24187/2023 NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO
DECRETO Nº 24188/2023 EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES
DECRETO Nº 24189/2023 EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA
DECRETO Nº 24190/2023 NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES
DECRETO Nº 24191/2023 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
DECRETO Nº 24192/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24193/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 24165/2023 – REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA
DECRETO Nº 24166/2023- REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTANA
DECRETO Nº 24170/2023 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES
DECRETO Nº 24172/2023- REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO
DECRETO Nº 24194/2023 NOMEAÇÃO- PAULA GEOVANIA PEREIRA SANTOS ALCANTARA
DECRETO Nº 24182/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- GEANE MOREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 24183/2023 - EXONERAÇÃO- ALICE MENDES DE SOUZA.
DECRETO Nº 24184/2023 - NOMEAÇÃO-LOIDE SILVA VARJAO CARNEIRO.
DECRETO Nº 24185/2023 - NOMEAÇÃO- MARIANA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24186/2023 - EXONERAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.
DECRETO Nº 24187/2023 - NOMEAÇÃO- VILMA MIRANDA BRITO.
DECRETO Nº 24188/2023 - EXONERAÇÃO-NILTON SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24189/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 24190/2023 - NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24191/2023 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA.
DECRETO Nº 24192/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24193/2023 - EXONERAÇÃO- LARISSA SOUZA CARDOSO.
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| 28/02/2023 | 1700 | 9 | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50.2018 - EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N 56 2023, EXTRATO DE INEX N. 07 2023 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE SILVA MATOS ALVES ROS E QUEIROZ ADVOGADOS.
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO EMPRESA M. A&C DISTRIBUIDORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 24164/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO-JAQUELINE FURTUOSO COSTA
DECRETO Nº 24165/2023 EXONERAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24166/2023 NOMEAÇÃO- EUNICE CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24167/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL
DECRETO Nº 24168/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIRINE VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24169/2023 EXONERAÇÃO- THACIO GABRIEL ARAGÃO BRITO
DECRETO Nº 24170/2023 EXONERAÇÃO- LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES
DECRETO Nº 24171/2023 EXONERAÇÃO- JEFFERSON MEIRA PIRES
DECRETO Nº 24172/2023 EXONERAÇÃO- MARIA MARIANA DOS SANTOS TOURINHO
DECRETO Nº 24173/2023 EXONERAÇÃO- FELIPE BISPO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24174/2023 EXONERAÇÃO- ALICE DOMINGUES OLIVEIRA
DECRETO Nº 24175/2023 EXONERAÇÃO- EDEMILTON RIBEIRO SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº 24176/2023 EXONERAÇÃO- TAINA SOUZA CAROSO
DECRETO Nº 24177/2023 NOMEAÇÃO- KAYONARA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 24178/2023 NOMEAÇÃO- CARLOS ROBERTO CAIRES LIMA FILHO
DECRETO Nº 24179/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ANALUCY DE JESUS NASCIMENTO.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.
DEC N° 24.180/2023 - Exoneração- Gabriel Meira Cidreira.
DEC N° 24.181/2023 - Nomeação Luan dos Santos Machado.
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023
DECRETO N° 24.170/2023 - REPUBLICAÇÃO - Exoneração - Luiz Gustavo de Araújo Tavares
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| 27/02/2023 | 1699 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41.2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2023, RATIFICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2022 DISPENSA Nº 67/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 013.2023
EDITAL P.E 013.2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO P.E 001/2023
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EDITAL 013/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
EDITAL P.E 013.2023
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 24/02/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
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| 24/02/2023 | 1698 | 9 | RESULTADO DO RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
EDITAL : MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 010.2023
EDITAL P.E 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2023
EDITAL P.E 011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012/2023
EDITAL P.E 012/2023
PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 004/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL DE JEQUIÉ/BA – ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – AATAE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023 A SRA.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
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| 23/02/2023 | 1697 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES
EDITAL TERCEIRO QUADRIMESTRE 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021
DECRETO Nº 24163/2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EMERSON PINTO DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 104/2023 - PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
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| 17/02/2023 | 1696 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
EXTRATO DO 1º ADIT CONT 40/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP N° 06/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023- PREGÃO Nº 006/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2022
PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.
PORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.
PORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.
PORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2022.
23ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 EXTRATO DE DISPENSA N° 17/2023 E RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 24160/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LUZINETE DE JESUS MOURA.
DECRETO Nº 24161/2023 ALTERA O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24162/2023 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA”.
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| 16/02/2023 | 1695 | 9 | 22ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2022 DISPENSA Nº 107/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CR 017
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 565/2022 PROCESSO Nº 534/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52.2023
PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 556/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 36/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 008.2023
EDITAL P.E 008.2023
AVISO LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 573/2022 IG Nº 53/2022
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023- PREGÃO Nº 036/2022.
RATIFICAÇÃO INEX 08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023
DECRETO Nº 24159/2023 - "MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
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| 15/02/2023 | 1694 | 9 | ERRATA NO EXTRATO DE DISPENSA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01693, CADERNO I, PÁGINA 113.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 099.2022
1º APOST. CONT 402.2022 - RIBEIRO ALVES
2º APOST. CONT 407.2022 -EPAN
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 556/2021
PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE
PORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA
PORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA
PORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO
PORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA
PORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS
PORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE
PORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO
PORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA
PORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ
PORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 67/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023
1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 SMS
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO CMDCA ATRAVÉS DA ORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022
PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA
PORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO
PORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA
PORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA
PORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES
PORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS
PORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55.2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.2023 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2022
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE 02/2021.
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| 14/02/2023 | 1693 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 541/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 096/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 350/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
1º APOSTILAMENTO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 519/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2018 TP Nº 2/2018
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 569/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539/2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 001.2023 - SUMTRAN
EDITAL P.E 001/2023 - SUMTRAN
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 007.2023
EDITAL P.E 007.2023
PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 138/2022.
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 24157/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVO – MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 175/2022.
DECRETO Nº 24.158/2023- EXONERAÇÃO – IURI GALVÃO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14/2023 E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2023 E RATIFICAÇÃO.
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| 13/02/2023 | 1692 | 9 | EXTRATO DO 3º ADIT CONT 71/2022
EDITAL RETIFICADO P.E 001/2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO P.E 001.2023
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 128.2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557.2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.219
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 567.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
DECISÃO HABILTAÇÃO - CR 017.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 146/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2023.
AGENDAMENTO SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188.2022
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONT 60/2022
EXTRATO 2º ADITIVO CONT 70/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 107/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2023.
1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA – VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES NO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER Nº 002/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2021 Dispensa Nº 82/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2022 Dispensa Nº 148/2022
DECRETO Nº 24150/2023 NOMEAÇÃO- FABIO COSTA SANTOS
DECRETO Nº 24151/2023 EXONERAÇAO A PEDIDO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24152/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24153/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO CARNAVAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24154/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA TELES BRANDIM
DECRETO Nº 24155/2023 NOMEAÇÃO-LARISSA SOUZA CARDOSO
DECRETO Nº 24156/2023 CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 059/2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
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| 10/02/2023 | 1691 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2017 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2017
1º APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022
20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 24146/2023 EXONERAÇÃO- NAIARA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 24147/2023 NOMEAÇÃO- MAILANE COSTA DE ANDRADE
DECRETO Nº 24148/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VITOR ANUNCIAÇÃO VINHAS
DECRETO Nº 24149/2023 NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 257/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021– CONTRATO Nº 535/2021.
1º APOSTILAMENTO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2017
1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2017
1º APOSTILAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 135/2017
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| 09/02/2023 | 1690 | 9 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022, EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 04.2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
1º APOST. CONT Nº 213.2022 - THREENG.
1º APOST. CONT 574.2022 - LUANA GOMES DAMASCENO SOCIEDADE IND DE ADV.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2022
1º APOST. CONT Nº 293/2019 - ALZ
RESOLUÇÃO 003/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO 021/2022, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO ALUGUEL) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 24137/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.
DECRETO Nº 24138/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2021
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 193/2018.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 73/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 408/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 537/2022.
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 92/2017.
1º APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022.
1º APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO DA ATA DO CONTRATO Nº 166/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021
DECRETO Nº 24139/2023 - EXONERAÇÃO- GISLEANE SOUZA COSTA PINHEIRO
DECRETO Nº 24140/2023 - EXONERAÇÃO-JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24141/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24142/2023 - NOMEAÇÃO- JEIRIS FREIRE RIBEIRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 24143/2023 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO
DECRETO Nº 24144/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LARISSA SOUZA CARDOSO.
DECRETO Nº 24134/2023 - REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- DEIQUIELLE SOUZA SANTANA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 503/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 502/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2023
1º APOSTILAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/2019
1º APOSTILAMENTO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/2017
DECRETO N.º 24.145 /2023 -“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20330/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/02/2023 | 1689 | 9 | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO 1º ADITIVO CONT 175/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 142.2022, EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES P.E-121/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CONCORRÊNCIA 016 DE 2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 13/2023
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 376/2022 DISPENSA Nº 145/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 610/2022 DISPENSA Nº 233/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 80/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 607/2022 Dispensa n.º 230/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 608/2022 Dispensa nº 231/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022.
2° RETIFICAÇÃO - PREGÃO 003/2023
RESOLUÇÃO 001/2023 DO CMAS- Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2022 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 002/2023 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2022.
1º APOSTILAMENTO DO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CHAMAMENTO PUBLICO SUS Nº 001/2019
RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023
ERRATA NO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
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| 07/02/2023 | 1688 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 473.2022 DISPENSA Nº 185/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128.2021 DISPENSA Nº 077/2021
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145.2020 DISPENSA Nº 070/2020
EXTRATO DO CONTRATO N. 32/2023, EXTRATO DE DISPENSA Nº 12/2023 E RATIFICAÇÃO- PHARMACY VITAE MEDICAMENTOS LTDA..
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022.
TERMO DE HOMOLGAÇÃO
DECRETO Nº 24136/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDILEUZA OLIVEIRA ALVES
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023- PREGÃO Nº 039/2022- CLINICA MÉDICA E ULTRASSONOGRAFIA SUDOESTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023- PREGÃO Nº 037/2022- TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI- ME.
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| 06/02/2023 | 1687 | 9 | 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 129/2021
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 168.2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 440/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72.2022 DISPENSA Nº 52/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86.2022 DISPENSA Nº 61/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2020.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45.2022 DISPENSA Nº 34/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 570/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 79.2022 DISPENSA Nº 57/2022
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 023/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83.2022 DISPENSA Nº 59/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 87.2022 DISPENSA Nº 62/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 92.2020
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118.2022 DISPENSA Nº 74/2022.
19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO (SUMTRAN )
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2021 INEXIBILIDADE Nº 10/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 174/2017.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 95/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 555/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 88/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 85/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 140.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 610/2022.
DECRETO Nº 24135/2023 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 24.029/2022- “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027”.
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| 03/02/2023 | 1686 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CREDITO ESPECIAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 145/2022 Nº 036/2022
EXTRATO 1º ADITIVO CONT Nº 47/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2022 PROCESSO: 066/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159.2021 DISPENSA Nº 102/2021
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63.2017 DISPENSA Nº 64/2017
DECRETO Nº 24132/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVALDA PORTO SILVA
DECRETO Nº 24133/2023 - “REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 67/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE CONCEIÇÃO SILVA FREIRE.
PORTARIA Nº 68/2023 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA.
DECRETO Nº 24134/2023 - NOMEAÇÃO- DAIQUIELLE SOUZA SANTANA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022 ( SUMTRAN ).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173.2022 DISPENSA Nº 64/2017.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219.2021 DISPENSA Nº 137/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195.2021 DISPENSA Nº 119/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560.2021 DISPENSA Nº 194/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 248.2022 DISPENSA Nº 137/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2022 DISPENSA Nº 116/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182.2022 DISPENSA Nº 109/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 537/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 534/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 570/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39.2022 DISPENSA Nº 30/2022.
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 442/2022.
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| 02/02/2023 | 1685 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2023
EDITAL P.E 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 004/2023
EDITAL P.E 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 145/2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 10/2019.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 003/2023
DECRETO Nº 24128/2023 - EXONERAÇÃO- IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24129/2023 - NOMEAÇÃO- SIMONE TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 24130/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AVANI ALVES NUNES.
DECRETO Nº 24131/2023 - “REGULAMENTA OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS E ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AFASTAMENTO DO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 586.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179.2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 168.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 472.2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 76.2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 582.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 473.2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 145.2020.
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| 01/02/2023 | 1684 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023.
RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 02/2023
EXTRATO CONTRATO N º 30/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N º 05/2023
RATIFICAÇÃO DE INEX
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2022, EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.2023
NOVA DECISÃO HABILITAÇÃO - CR 016 de 2022.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 137/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 182/2021
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 30/2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 581/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 573/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 37.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 47.2022
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 293.2019
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 31.2018
DECRETO Nº 24097/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24098/2023 EXONERAÇÃO- THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS
DECRETO Nº 24099/2023 NOMEAÇÃO- ISLAN TELES AMORIM
DECRETO Nº 24100/2023 EXONERAÇÃO- LARISSA SILVA SANDE
DECRETO Nº 24101/2023 NOMEAÇÃO- THUANE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24102/2023 TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 24103/2023 EXONERAÇÃO- ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24104/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CAMILA CARDOSO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24105/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GABRIEL COSTA DE SOUZA
DECRETO Nº 24106/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- ANA CLAUDIA SILVA PESSOA AZEVEDO
DECRETO Nº 24107/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – THIAGO MOREIRA SAMPAIO AMPARO
DECRETO Nº 24108/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – DIEGO GOMES DA CONCEIÇÃO
DECRETO Nº 24109/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – PATRICK DIAS SAMPAIO
DECRETO Nº 24110/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANGELO GABRIEL SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24111/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JAQUELINE ALMEIDA SILVA
DECRETO Nº 24112/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LAVÍNIA DE ALMEIDA RAIMUNDO
DECRETO Nº 24113/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JHENIFER PINHEIRO ARRUDA
DECRETO Nº 24114/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ALESSANDRO MEIRA COSTA FILHO
DECRETO Nº 24115/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – CAMILA MEIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24116/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- DAVI ARAUJO CARVALHO
DECRETO Nº 24117/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JULIANA SANTOS NEVES
DECRETO Nº 24118/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – RAFAELA LEITE MEIRA
DECRETO Nº 24119/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ERNALDO CARNEIRO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24120/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – JEDSON DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 24121/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – MATHEUS PEREIRA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24122/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24123/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO –JEFERSON SANTANA LIMA
DECRETO Nº 24124/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA
DECRETO Nº 24125/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – GILZELE DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 24126/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- CLEIDEON SANTOS GOMES
DECRETO Nº 24127/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO – ANDRE FELIPE SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 62/2023 LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE OLIVERIA SANTOS
PORTARIA Nº 63/2023 LICENÇA PRÊMIO- ANA MARIA RAMOS DOS ANJOS
PORTARIA Nº 64/2023 LICENÇA PRÊMIO- EDSON JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 65/2023 LICENÇA PRÊMIO- MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 66/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023
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| 31/01/2023 | 1683 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PE 132/2022
DECISÃO RECURSO LOTE 07 PE 109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 121/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 534/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 537/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 535/2021.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 24088/2023 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”.
DECRETO Nº 24089/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- CRIVIA SANTOS LIVIA
DECRETO Nº 24090/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO – MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 24091/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VANUSA NOVAIS SANTANA
DECRETO Nº 24092/2023 NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA SANTANA
DECRETO Nº 24093/2023 EXONERAÇÃO- LEONARDO SANTOS GALVAO
DECRETO Nº 24094/2023 NOMEAÇÃO- EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24095/2023 EXONERAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO
DECRETO Nº 24096/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS BRAGA.
PORTARIA Nº 61/2023 REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DA PORTARIA Nº 766/2022- LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO ESMERALDO TEIXEIRA.
NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA – BAHIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021.
NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA.
PELO O DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021.
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