| 27/10/2020 | | DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.326 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 15/10/2020 | | DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21326 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.955 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 07/10/2020 | | DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. | Não | |
| 05/10/2020 | | DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19. | Não | |
| 21/09/2020 | | DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares.
ANEXO 2 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E CONGÊNERES.
ANEXO 3 DO DECRETO Nº 20.850/2020-Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.
ANEXO 4 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Cinema. | Não | |
| 14/09/2020 | | DECRETO Nº 20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. | Não | |
| 08/09/2020 | | DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 24/08/2020 | | DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 AO DECRETO Nº 20.731/2020 - Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares .
ANEXO 2 AO DECRETO Nº 20.731/2020- Protocolo para Funcionamento de Academias, Centros de Treinamento e Congêneres.
ANEXO 3 AO DECRETO Nº 20.731/2020 -Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza. | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 20710 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.
DECRETO Nº20711 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
| Não | |
| 06/08/2020 | | DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2020 | | DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 03/08/2020 | | DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 30/07/2020 | | ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/07/2020 | | DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e
complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. | Não | |
| 17/07/2020 | | DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19. | Não | |
| 15/07/2020 | |
DECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |