| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24402/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 24375/2023 EXONERAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24376/2023 NOMEAÇÃO- VILMARA DOS SANTOS COUTINHO
DECRETO Nº 24377/2023 EXONERAÇÃO-CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24378/2023 NOMEAÇÃO – CAMILA GUIMARAES BARBOSA
DECRETO Nº 24379/2023 EXONERAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24380/2023 NOMEAÇÃO- CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24381/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24382/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA DIAS TIBURCIO
DECRETO Nº 24383/2023 EXONERAÇÃO-ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24384/2023 NOMEAÇÃO- ELTON FERREIRA SANCHES
DECRETO Nº 24385/2023 EXONERAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24386/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24387/2023 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24388/2023 EXONERAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24389/2023 EXONERAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24390/2023 EXONERAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24391/2023 NOMEAÇÃO- JOSELMA SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº 24392/2023 NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE
DECRETO Nº 24393/2023 NOMEAÇÃO-MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS TORRES
DECRETO Nº 24394/2023 NOMEAÇÃO- MARIA SUELY CORREIA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24395/2023 NOMEAÇÃO- MONALISA COSTA CUNHA
DECRETO Nº 24396/2023 NOMEAÇÃO- NUBIA SOUZA COUTO DANTAS
DECRETO Nº 24397/2023 EXONERAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24398/2023 NOMEAÇÃO- NIODARIO SILVA ABREU
DECRETO Nº 24399/2023 NOMEAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24400/2023 EXONERAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 24401/2023 NOMEAÇÃO- VICTOR RIBEIRO SOUZA PEREIRA
| Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO Nº 24360/2023 NOMEAÇÃO- RAIANA LIMA SILVA
DECRETO Nº 24361/2023 EXONERAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24362/2023 NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE
DECRETO Nº 24363/2023 EXONERAÇÃO-BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24364/2023 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24365/2023 EXONERAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24366/2023 NOMEAÇÃO- JULIANNA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24367/2023 EXONERAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 24368/2023 NOMEAÇÃO- MARCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº 24369/2023 NOMAÇÃO- FLAVIO COSTA SILVA
DECRETO Nº 24370/2023 NOMEAÇÃO- PAMELA ELLEN SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24371/2023 NOMEAÇÃO- SOANE NOVAIS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24372/2023 NOMEAÇÃO-GEOVANA SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24373/2023 NOMEAÇÃO- NAJARAH AGUIAR BITTENCOURT ROCHA
DECRETO Nº 24374/2023 NOMEAÇÃO- JULIANA MARQUES ZANGRANDI ANJOS
| Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO N° 24.352/2023 "ALTERA VALORES DO PREÇO PÚBLICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA". | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 24343/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24344/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DECRETO Nº 24345/2023 EXONERAÇÃO- GABRIEL SILVA NORBERTO
DECRETO Nº 24346/2023 EXONERAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24347/2023 NOMEAÇÃO- GEOVANE MOTA DA HORA
DECRETO Nº 24348/2023 NOMEAÇÃO- SANDRA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24349/2023 NOMEAÇÃO- SAMILA DE KACIA VIEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24350/2023 NOMEAÇÃO- ERIKA SANTOS LIMA
| Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO Nº 24342/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”. | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO Nº 24341/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA OLIVEIRA | Sim | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS
DECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES
DECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.
| Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA SANTANA MELO | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
| Não | |
| 12/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.
DECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
DECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.
DECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO. | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023 TORNAR SEM EFEITOS A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24305/2023 NOMEAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24306/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24307/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24308/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24309/2023 “ALTERA A REPRESENTANTE TITULAR DA ADCB DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |