| 11/03/2021 | | DECRETO Nº 22543 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO – CIDINALVA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22544 NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22545 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 22546 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO FINAL DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO DO PERÍODO DE SUSPENSSÃO AO TERMO FINAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Não | |
| 09/03/2021 | | DECRETO Nº 22529 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22530 - NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILLA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 22531 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22532 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22533 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22534 - NOMEAÇÃO- ISAAC COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22535 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARAES.
DECRETO Nº 22536 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDES SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22537 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-JESSE DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22538 -NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC. | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETO Nº 22521 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ITHANA PASSOS SOUZA
DECRETO Nº 22522 NOMEAÇÃO- TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22523 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RUTH LIMA BRITO
DECRETO Nº 22524 NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº 22525 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22526 NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 22527 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.515/2021 –“INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 22520 PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.456 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2021 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.507 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01217, CADERNO 1, PÁG. 159, EM 04 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 22515 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22516 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22517 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº 22518 NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22519 NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
| Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 22500 NOMEAÇÃO- MILTON MACEDO GOMES FILHO
DECRETO Nº 22501 NOMEAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS
DECRETO Nº 22502 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22503 NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22504 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22505 NOMEAÇÃO- MARILIA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 22506 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ELIENE RODRIGUES NASCIMENTO
DECRETO Nº 22507 NOMEAÇÃO- ELIANE RODRIGUES BISPO
DECRETO Nº 22508 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22509 NOMEAÇÃO- GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22510 CONVOCAÇAO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 22511 NOMEAÇÃO- REBECA SOUSA SILVA
DECRETO Nº 22512 NOMEAÇÃO- MERIVANI SERTAO DA SILVA
DECRETO Nº 22513 NOMEAÇÃO – LEIDE SIMOES RAMOS
DECRETO Nº 22514 NOMEAÇÃO-PRISCILA COSTA LIMA
| Não | |
| 03/03/2021 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.484 DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01215, CADERNO 1, PÁG. 244, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 22487 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22488 - NOMEAÇÃO- JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 22489 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO.
DECRETO Nº 22490 - NOMEAÇÃO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22491 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO CESAR SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 22492 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 22493 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 22494 - NOMEAÇÃO- TAIS LIMA GEAMBASTIANI ARGOLO.
DECRETO Nº 22495 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA.
DECRETO Nº 22496 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22497 - NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22498 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09. | Não | |
| 02/03/2021 | | DECRETO Nº 22479 NOMEAÇÃO- MICHELE OLIVEIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22480 NOMEAÇÃO- JOICIANE COSTA GOMES VIEIRA
DECRETO Nº 22481 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 22482 EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 22483 NOMEAÇÃO- THAIS OLIVEIRA MEIRA
DECRETO Nº 22484 NOMEAÇÃO- CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 22485 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22486 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 22477 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
.
DECRETO Nº 22478 - NOMEAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 22463 NOMEAÇÃO- ANA MARTA FERREIRA PALMITO
DECRETO Nº 22464 EXONERAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22465 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22466 NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22467 NOMEAÇÃO- RITA THAMILES LIMA FREIRE
DECRETO Nº 22468 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO
DECRETO Nº 22469 EXONERAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22470 NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO
| Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 22458 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE.
DECRETO Nº 22459 - NOMEAÇÃO- LAISE MERCES DOS ANJOS.
DECRETO Nº 22460 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DECRETO Nº 22461 - NOMEAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 | Não | |
| 24/02/2021 | | DECRETO Nº 22451 - NOMEAÇÃO- LAILA PEREIRA DE SOUZA MENEZES
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DECRETO Nº 22452 - NOMEAÇÃO- THAIS SANTOS SILVA BARRETTO
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DECRETO Nº 22453 - NOMEAÇÃO- JAMILE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 22454 - NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DECRETO Nº 22455 - NOMEAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA
.
DECRETO Nº 22456 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22457 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 22447 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22448 NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22449 NOMEAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINO
DECRETO Nº 22450 NOMEAÇÃO- FABIANA FLORES NAVARRO | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 22445 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22446 NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
ERRATA-RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. CRISLANE MENEZES NASCIMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 040 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 22444 - NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA. | Não | |