| 02/10/2017 | | Ofício nº 580/2017 | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIAS Nº 343/2017 A 363/2017.
DECRETO N.º 18.731/2017 | Não | |
| 27/09/2017 | | Ofício nº 536/2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC. | Não | |
| 22/09/2017 | | ERRATA. | Não | |
| 20/09/2017 | | NOTIFICAÇÃO SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS) EDITAL Nº 01/2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 EM SUBSTITUIÇÃO A 10º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017. | Não | |
| 18/09/2017 | | 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017.
10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2017 | Não | |
| 06/09/2017 | | PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC | Não | |
| 06/09/2017 | | NOTA DE ESCLARECIMENTO Ref. ao Processo Seletivo de formadores do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC. | Não | |
| 06/09/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 001/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 185/17
EDITAL Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO AO EDITAL Nº 05 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 44/2017 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIAS | Não | |
| 01/09/2017 | | 3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 04/2017
8ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 29/08/2017 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 040/2017
EXTRATOS ATAS REGISTRO DE PREÇOS
DECRETOS FINANCEIROS
AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 175/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 316 E 317 | Não | |
| 25/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA N.º 155
PORTARIA N.º 268 | Não | |
| 24/08/2017 | | PORTARIA N.º 268
DECRETO N.º 18.650
DECRETO N.º 18.651
DECRETO N.º 18.652
DECRETO N.º 18.653
DECRETO N.º 18.654
DECRETO N.º 18.655
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2017
DECRETO N.º 18.656
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 151/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 166/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | DECRETO N.º 18.633
PORTARIA Nº 256
EXTRATO DE CONTRATO Nº212/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017
DECRETO N.º 18.649
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 168/2017.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº66/2017
DECRETO N.º 18.629
RESOLUÇÃO Nº 035/2017. | Não | |
| 22/08/2017 | | EDITAL Nº 04/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DECRETOS
| Não | |
| 21/08/2017 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 167/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 267
DECRETO N.º 18.639
DECRETO N.º 18.640 | Não | |
| 18/08/2017 | | DECRETO N.º 18.636 - EM 18 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 267 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |