| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20710 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.
DECRETO Nº20711 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Secretaria de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 10/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020 |
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EXTRATO DE CONTRATO |
| Data de Publicação: 06/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 04/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PUBLICA ON-LINE RELACIONADA A POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 31/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Sec. Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACO |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRA |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – BB 826967 - SMS |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Folha Pessoal Sec. Desenvolvimento Social Junho 2020 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e
complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 - SMS |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 22/07/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Casa Brito Covid-19 Sec. Saúde |
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