| 04/09/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 |
TERMO |
| 04/09/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 |
TERMO |
| 04/09/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 |
TERMO |
| 04/09/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 |
TERMO |
| 04/09/2026 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2026 - NILTO GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA |
TERMO |
| 04/09/2026 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 161/2026 - HARD WORK EMPREENDIMENTOS LTDA |
TERMO |
| 04/09/2026 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS |
TERMO |
| 04/09/2026 |
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2026 - BISCOITOS CONDEÚBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
TERMO |
| 04/09/2026 |
DECRETO Nº 060, “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, NÍVEL II, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/09/2026 |
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ATA N.º 010-006/2025 - Edital de Credenciamento nº: 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2026 |
PORTARIA N° 10/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS - BA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 15.211/2025 (ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), A LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD) E A LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/09/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA |
NOTIFICAÇÃO |
| 02/09/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUPORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
NOTIFICAÇÃO |
| 31/08/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019/PMC/FME, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A UESB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À OFERTA DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
TERMO |
| 31/08/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 31/08/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.948.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 31/08/2026 |
3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023 - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA – EPP |
TERMO |
| 31/08/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025 - QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
TERMO |
| 31/08/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025 - LIDER GRAFICA COMUNICACAO & PESQUISA LTDA |
TERMO |
| 31/08/2026 |
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO Nº 359/2025 - ALEXANDRE XAVIER VIEIRA |
TERMO |