PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

Contas Públicas


23/12/2025 PORTARIA 084 DA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA

PORTARIA

23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 406-2025 - GEO LAJES E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA

EXTRATO

23/12/2025 EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 332-2025 - AUTO POSTO MV

EXTRATO

23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 404-2025 - MARIA SOARES RIBEIRO GUSMÃO

EXTRATO

23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 407-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA

EXTRATO

23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 408-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA

EXTRATO

23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 411-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDA

EXTRATO

23/12/2025 ATA SRP 063-2025 - PRIMAVIA VEICULOS LTDA

ATA

23/12/2025 ATA SRP 062-2025 - GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

ATA

23/12/2025 ATA SRP 061-2025 - CAMBUI VEICULOS LTDA

ATA

19/12/2025 DECRETO N° 153, “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

DECRETO

19/12/2025 PORTARIA Nº 083, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

19/12/2025 PORTARIA Nº 082, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

19/12/2025 PORTARIA Nº 081, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

19/12/2025 PORTARIA Nº 080, “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

18/12/2025 PORTARIA N° 015, HOMOLOGA PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CORDEIROS, BAHIA.

PORTARIA

18/12/2025 LEI Nº 775, “Institui o Plano Plurianual do Município de Cordeiros para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.”

PPA

18/12/2025 LEI Nº 774, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORDEIROS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

LOA

17/12/2025 PORTARIA Nº 79/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA

16/12/2025 PORTARIA Nº 078, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA”.

PORTARIA

15/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/12/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 016-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0401-2025 - RAFAEL DE SOUSA.

EXTRATO DE CONTRATO

15/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0400-2025 - GROUP SUDOESTE CONSTRUTORA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

15/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/12/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 018-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/12/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/12/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 23 E DE QDD 24

DECRETO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 389-2025 - WILLIAN JOSE VIANA.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 388-2025 - REDE FORTE CONSTRUCAO ATACADISTA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 387-2025 - GCM COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 386-2025 - CONSTRUFORT CORDEIROS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 385-2025 - CONSTRUCENTER CONDEUBA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 384-2025 - COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CORDEIROS LTDA

EXTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 383-2025 - CERAMICA CANDEAL LTDA

EXTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 382-2025 - CENTRAL DA CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA

EXTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 381-2025 - CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA.

EXTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 380-2025 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

EXTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 375-2025 - GABRIEL DE JESUS GUSMÃO - REPUBLICAÇÃO

EXTRATO

09/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135-2025 - REPUBLICAÇÃO

EXTRATO

09/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 374-2025 - ADRIANO COSTA VAL - REPUBLICAÇÃO

EXTRATO

09/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134-2025 - REPUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/12/2025 APOSTILAMENTO - CONTRATO 317-2025 - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA

CONTRATO

08/12/2025 LEI Nº 773, “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

08/12/2025 LEI Nº 772, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI

05/12/2025 EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 091-25 - JONATAS TARSIS - DL 018-25.

TERMO ADITIVO

05/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134-2025. EXTRATO DE CONTRATO 374-2025 - ADRIANO COSTA VAL. RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135-2025. EXTRATO DE CONTRATO 375-2025 - GABRIEL DE JESUS GUSMÃO. RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 136-2025. EXTRATO DE CONTRATO 376-2025 - IVOMAR PEREIRA DA SILVA. RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 137-2025. EXTRATO DE CONTRATO 377-2025 - ALICIO ZEFERINO DONATO. RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 140-2025. EXTRATO DE CONTRATO 0399-2025 - 49.882.948 TARCISIO DE ALMEIDA SILVA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127-2025 - REPUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0391-2025 - GILMAR MESSIAS DO NASCIMENTO

EXTRATO

04/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 139-2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO 0390-2025 - MATEUS JESUS FLORES

EXTRATO

04/12/2025 RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 138-2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/12/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

03/12/2025 DECRETO DE N° 152, “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE CORDEIROS – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

01/12/2025 PORTARIA Nº 077, “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora pública”.

PORTARIA

01/12/2025 DECRETO Nº 151, “Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Cordeiros/Ba e dá outras providências.”

DECRETO

01/12/2025 DECRETO Nº 150, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.’’

DECRETO

01/12/2025 RELATÓRIO FINAL DE AVALIAC¸A~O DA DÉCADA DO PME DO MUNICI´PIO DE CORDEIROS/BA

OUTROS

01/12/2025 RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÖES - EDITAL N° 002/2025

EDITAL