| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 025/2023 |
TERMO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023 |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2023 |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 CONTRATO Nº 012/2023 |
TERMO |
| 23/05/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A E 027B/2025 |
EXTRATO |
| 23/05/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
DECRETO Nº 026/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERADO) |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
DECRETO Nº 025/2025 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 024/2025. |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
DECRETO Nº 024 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
DECRETO |
| 19/05/2025 |
DECRETOS NºS. 08 - ALTERAÇÃO DE QDD E 09 - CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE ABRIL/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA. |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 225/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2025 |
CANCELAMENTO DE PREGÕES |
CANCELAMENTO |
| 28/04/2025 |
DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO. |
DECRETO |
| 28/04/2025 |
DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD; 006 - CREDITO SUPLEMENTAR E 007 - CREDITO ESPECIAL, REFERENTES AO MES DE MARÇO/2025, DO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA |
LEI |
| 24/04/2025 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
OUTROS |
| 24/04/2025 |
PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025. |
PORTARIA |
| 23/04/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA . |
EDITAL |
| 23/04/2025 |
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU. |
EDITAL |
| 22/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
AVISOS DE PREGÕES. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024 |
ATA |
| 15/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15/04/2025 |
DECRETO Nº 022/2025 |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2024 |
TERMO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 115/2022 |
TERMO |
| 14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 005/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 069/2023 |
CONTRATO |
| 14/04/2025 |
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – SRP |
CANCELAMENTO |
| 14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE 003/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
DECRETOS Nº 020 e 021/2025. |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 10/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2024 |
TERMO |
| 09/04/2025 |
PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. |
PORTARIA |
| 09/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025 |
EXTRATO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 045A/2024 |
EXTRATO |
| 07/04/2025 |
PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA |
PORTARIA |
| 03/04/2025 |
PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOS |
PORTARIA |
| 02/04/2025 |
DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
REPUBLICAÇÃO ANEXOS DA LRF - RREO DO 1º BIMESTRE/2025RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO |
| 31/03/2025 |
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024 |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2025 |
DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 24/03/2025 |
LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA. |
LEI |
| 24/03/2025 |
LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC |
LEI |
| 24/03/2025 |
LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; |
LEI |
| 21/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 |
AVISO |
| 20/03/2025 |
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 – SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/03/2025 |
DECRETOS NºS. 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E Nº. 004/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025. MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOS |
EDITAL |