| 11/01/2018 | 808 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
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| 04/01/2018 | 807 | 8 | DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2017 | 806 | 7 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO
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| 27/12/2017 | 805 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EXTRATO CONTRATO N° 227/2017
ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
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| 22/12/2017 | 804 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 124/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/17
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO
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| 21/12/2017 | 803 | 7 | DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 225/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 123/2017
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
ERRATA
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| 19/12/2017 | 802 | 7 | DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO002/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVOPARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122/2017.
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| 18/12/2017 | 801 | 7 | DECRETO Nº 211/2017
ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/12/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
ERRATA
ERRATA
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO.
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| 15/12/2017 | 800 | 7 | PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
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| 14/12/2017 | 799 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/17 RESUMO DE CONTRATO Nº 220/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 120/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 13/12/2017 | 798 | 7 | EXTRATO CONTRATO N° 218/2017 CARTA CONVITE Nº 008/2017.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2017
EXTRATO CONTRATO N° 219/2017
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| 12/12/2017 | 797 | 7 | DISPENSA Nº 119/17 – Objeto: Aquisição de produtos para artesanato e ornamentação do Centro de Referência de Assistência Social, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Sede e dos distritos de Canal e Recife, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social do Município Cafarnaum-Bahia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB Nº 119.2017
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 07/12/2017 | 796 | 7 | DECRETO Nº210/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADIMISTRATIVO n° 274/2107 — PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017.
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n.° PP002/2017 — Pregão Presencial n.° 002/2017
Pregão Presencial 036/2017 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CONVITE Nº 008/2017
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| 06/12/2017 | 795 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 215.2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DECRETO Nº. 209 /2017 DE 06 DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 05/12/2017 | 794 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2017
Aviso de Resultado de Pregão nº 036.2017
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| 04/12/2017 | 793 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências
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| 01/12/2017 | 792 | 7 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017
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| 30/11/2017 | 791 | 7 | RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMDADA DE PREÇOS Nº 004/2017.
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| 29/11/2017 | 790 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395
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| 28/11/2017 | 789 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17
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| 23/11/2017 | 788 | 7 | INEXIGIBILIDADE 078.2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 213.2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 078/2017
Decreto Financeiro 010-2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 22/11/2017 | 787 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 035/2017
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| 21/11/2017 | 786 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 036/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº. 07/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 212/17
| |
| 20/11/2017 | 785 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2017
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| 17/11/2017 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 008/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 005.2017
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| 16/11/2017 | 783 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB O Nº 077/2017
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| 10/11/2017 | 782 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 116/2017
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| 09/11/2017 | 781 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 05/17
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 07/17
DISPENSA Nº 116/17
CONTRATO Nº 210/17
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| 08/11/2017 | 780 | 7 | EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 035/2017
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 206
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181/2017
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| 07/11/2017 | 779 | 7 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001TP/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115.2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 206.2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
CONTRATO Nº 206/2017
CONTRATO Nº 207/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115/2017
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| 06/11/2017 | 778 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 34/17
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| 01/11/2017 | 777 | 7 | DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.
| |
| 31/10/2017 | 776 | 7 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 174/2017
INEXIBILIDADE Nº 077/17
CONTRATO Nº 203/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 077/2017
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| 30/10/2017 | 775 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
DISPENSA Nº 114/17
CONTRATO Nº 204/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2017
EDITAL E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CARTA CONVITE 07 2017
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| 24/10/2017 | 774 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17
RESUMO DE CONTRATO nº 201/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17
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| 23/10/2017 | 773 | 7 | RESUMOS DE CONTRATOS
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 20/10/2017 | 772 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 007/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017
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| 19/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
DISPENSA Nº 112/17
CONTRATO Nº 200/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2017
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| 18/10/2017 | 770 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111/2017
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017
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| 17/10/2017 | 769 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 32/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017
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| 16/10/2017 | 768 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
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| 11/10/2017 | 767 | 7 | PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.
LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017
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| 10/10/2017 | 766 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento.
ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P. Nº 31/17
DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.
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| 09/10/2017 | 765 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO CHP 002/2017
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| 06/10/2017 | 764 | 7 | INEXIBILIDADE Nº 076/17
CONTRATO Nº 188/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 076/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 149/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 176
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| 04/10/2017 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
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| 03/10/2017 | 762 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017.
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| 29/09/2017 | 761 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2017
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| 28/09/2017 | 760 | 7 | LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 075/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003TP/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2017
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| 27/09/2017 | 759 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 108/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017
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| 26/09/2017 | 758 | 7 | ERRATA 1º T. ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017
CONTRATO Nº 178/2017
CONTRATO Nº 179/2017
CONTRATO Nº 180/2017
CONTRATO Nº 181/2017
CONTRATO Nº 169/2017
CONTRATO Nº 170/2017
CONTARTO Nº 171/2017
CONTRATO Nº 172/2017
CONTRATO Nº 173/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 21/09/2017 | 757 | 7 | ATA N° 002 TOMADA DE PREÇO N° 004/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17
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| 20/09/2017 | 756 | 7 | DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17
CONTRATO Nº 175/17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17
CONTRATO Nº 176/17
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17
CONTRATO Nº 168/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.
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| 19/09/2017 | 755 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 162/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163/2017
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 164/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 30/17
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP004/2017
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 32/17
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| 18/09/2017 | 754 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 31/17
Republicação do Edital Municipal n° 002/2017
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| 14/09/2017 | 753 | 7 | DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017.
TERMO RE-RATIFICACÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E MORRO DO CHAPÉU.
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| 13/09/2017 | 752 | 7 | LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
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| 06/09/2017 | 751 | 7 | DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 028/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 029/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 05/09/2017 | 750 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 01/09/2017 | 749 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃP PP 029/2017
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