| 18/04/2022 | 1656 | 12 | 2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 006/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
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| 13/04/2022 | 1655 | 12 | RESULTADO DA TP 002/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2022.
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 004/2022.
LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 12/04/2022 | 1654 | 12 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO_PRESENCIAL 003/2022.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PREGÃO_PRESENCIAL 004/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022.
DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade.
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| 11/04/2022 | 1653 | 12 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087/2021
DECRETO Nº. 217/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2022
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
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| 08/04/2022 | 1652 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 213.2022 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano – prédio comercial, localizado na Sede deste Município de Cafarnaum – Bahia, tendo por finalidade a ampliação da interligação da Praça Pedro Guimarães com a Avenida João Costa Brasil, e dá outras providências.
EXTRATOS.
RESUMO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 07/04/2022 | 1651 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 06/04/2022 | 1650 | 12 | EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009-2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHP 001/2022
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| 04/04/2022 | 1649 | 12 | DECRETO Nº 215/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 216/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2022 | 1648 | 12 | PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
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| 30/03/2022 | 1647 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.
DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023.
PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/03/2022 | 1646 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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| 28/03/2022 | 1645 | 12 | LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano.
PORTARIA Nº 096.2022.
PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 050/2022.
DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.
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| 25/03/2022 | 1643 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 24/03/2022 | 1642 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.
LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.
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| 23/03/2022 | 1641 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 22/03/2022 | 1640 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 PROCESSO SELETIVO 001-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.
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| 21/03/2022 | 1639 | 12 | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 003/2022.
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| 18/03/2022 | 1638 | 12 | ERRATA CONTRATO E ATA PE 002.
LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 075.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 076.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 077.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
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| 16/03/2022 | 1637 | 12 | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.
DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022.
ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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