| 03/05/2021 | 1468 | 11 | EXTRATOS DI 073 - CONTRATO 0096 ABRIL - JUCELIA DE SOUZA CARVALHO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0018/2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO CONTRATO Nº 0086/MARÇO/2021 - VERTICAL.
EXTRATOS DI 0069 - CONTRATO 0091/ABRIL/2021 - FRANCENILDO LUIZ DA SILVA.
LEI Nº 060/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021
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| 30/04/2021 | 1467 | 11 | I Termo aditivo ao Contrato de nº 098/2020.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 097/2020.
DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 1466 | 11 | LEI Nº 059/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021
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| 28/04/2021 | 1465 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
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| 27/04/2021 | 1464 | 11 | DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 26/04/2021 | 1463 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
EXTRATOS_0027, 0028, 0029, 0030, 0031/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 0071/2021
DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PP 009 2021
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| 22/04/2021 | 1462 | 11 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.
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| 20/04/2021 | 1461 | 11 | RESULTADO DO PP 015/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS 0087 E 0089/2021
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0014_2021_LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0017_2021_INTERNET
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| 19/04/2021 | 1460 | 11 | DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400, DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 15/04/2021 | 1458 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 14/04/2021 | 1457 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.
RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.
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| 13/04/2021 | 1456 | 11 | DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.389, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1455 | 11 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
CREDENCIAMENTO 001 2021 - 0057A
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| 09/04/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/04/2021 | 1453 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021.
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| 07/04/2021 | 1452 | 11 | EXTRATO CONTRATO 0056 - MARÇO/2021 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI.
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
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| 06/04/2021 | 1451 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0084_MARÇO_2021 - A. S. VIANA COSTA DANTAS - AUTO POSTO AUGUSTU’S.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2020.
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| 05/04/2021 | 1450 | 11 | DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0072/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0067/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0085/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0068/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2021.
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| 01/04/2021 | 1449 | 11 | DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA NºS 20.311/2021, 20.333/2021 E 20.348/2021, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2021 | 1448 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0077/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0006_2021 - COMBUSTIVEL TRANSITO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0007_2021 - SISTEMA DE COMPRAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0012_MARÇO_2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0010_MARÇO_2021 - POUSADA TFD.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0011_MARÇO_2021 - DIARIO OFICIAL.
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| 30/03/2021 | 1447 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2021.
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| 29/03/2021 | 1446 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 0002/2021 - MARÇO DE 2021.
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 5º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 4º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021
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| 26/03/2021 | 1445 | 11 | DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2021 | 1444 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2021 | 1442 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021
DECISÃO_IMPUGNAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL_0009_2021
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| 18/03/2021 | 1441 | 11 | LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
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| 17/03/2021 | 1440 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.
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| 16/03/2021 | 1439 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1438 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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| 12/03/2021 | 1437 | 11 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
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| 11/03/2021 | 1436 | 11 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
CAFARNAUM/BA E O MUNICÍPIO DE
CANARANA/BA, COM O OBJETIVO DE
ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES
MEDIANTE PARCERIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 1435 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0003 - FEVEREIRO_2021_OXIGÊNIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0005 - FEVEREIRO_2021_URNAS MORTUARIAS.
PORTARIA Nº 13.2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
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| 09/03/2021 | 1434 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
I TERMO ADITIVO - PRAZO 107 2020
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| 05/03/2021 | 1433 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CME
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO MÃO DE OBRA_ERRATA DE ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL
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| 04/03/2021 | 1432 | 11 | EXTRATOS E ERRATAS
DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
ERRATA_EXTRATOS_FEVEREIRO DE 2021_RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS_PPRP 0003 E 0005/2021
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| 03/03/2021 | 1431 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
3ºCHAMAMENTO DO CREDENCIAMENTO, ERRATAS E EXTRATO DE INEX
PARECER Nº 01.2021-CME
DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.
DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 02/03/2021 | 1430 | 11 | EXTRATOS - PROCESSOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO DE 2021.
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| 01/03/2021 | 1429 | 11 | ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - FRACASSADA.
ATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - FRACASSADA.
DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1428 | 11 | DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2021 | 1427 | 11 | EDITAL Nº 01.2021.
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| 23/02/2021 | 1426 | 11 | DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/02/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
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| 19/02/2021 | 1424 | 11 | DECRETO Nº. 043/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 044/2021 DE 19 DE FEVEREIRO 2021 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 18/02/2021 | 1423 | 11 | DECRETO Nº. 040/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 041/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 042/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E CONSULTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU /BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.
ERRATA Nº 03/2021 AO DECRETO Nº 029/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/02/2021 | 1422 | 11 | DECRETO Nº. 036/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA_DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO Nº037.2021
DECRETO Nº. 038/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-
DECRETO Nº. 039/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021
EXTRATO DO CONTRATO 039 2021 DO PP 011 2020
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| 11/02/2021 | 1421 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021
PORTARIA Nº 011.2021
ERRATA Nº 02/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 029.2021.
DECRETO Nº. 029/2021
DECRETO Nº. 031/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 032/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 033.2021.
DECRETO Nº 034.2021.
DECRETO Nº 035.2021.
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| 10/02/2021 | 1420 | 11 | PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.028/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 09/02/2021 | 1419 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 0010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021
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| 08/02/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 05/02/2021 | 1417 | 11 | DISPENSA 0016 2021 CONTRATO 0025 2021
DISPENSA 0017 2021 CONTRATO 0026 2021
DISPENSA 0019 2021 CONTRATO 0028 2021
DISPENSA 0020 2021 CONTRATO 0029 2021
DISPENSA 0021 2021 CONTRATO 0031 2021
DISPENSA 0004 2021 CONTRATO 0006 2021
DISPENSA 0022 2022 CONTRATO 0032 2021
DISPENSA 0026 2021 CONTRATO 0037 2021
DISPENSA 0027 2021 CONTRATO 0038 2021 - LOCAÇÃO
DISPENSA 0008 2021 CONTRATO 0012 2021
DISPENSA 0009 2021 CONTRATO 0016 2021
DISPENSA 0010 2021 CONTRATO 0017 2021
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
2º CHAMAMENTO - EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 0001 - JANEIRO/2021
DISP 056 2021 CONT 065 2021
DISP 028 2021 CONT 033 2020
DISP 029 2021 CONT 034 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020.
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| 04/02/2021 | 1416 | 11 | DISPENSA Nº 0003 2021 - CONTRATO Nº 0005 2021.
DISPENSA Nº 0014/2021 - CONTRATO Nº 0023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0013/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0015/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0018/2021 - CONTRATO Nº 0027/2021.
DISPENSA Nº 0023/2021 - CONTRATO Nº 0033/2021.
DISPENSA Nº 0025/2021 - CONTRATO Nº 0036/2021.
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| 03/02/2021 | 1415 | 11 | DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2021 | 1414 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
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| 29/01/2021 | 1413 | 11 | DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
DISPENSA 0007/2021 - CONTRATO 0011/2021.
ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 0018-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 014-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 015-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 09-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 019-2021.
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| 28/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/2021 | 1411 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.
EXTRATO DI 0006 - CONTRATO 0009 - JANEIRO/2021 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
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| 25/01/2021 | 1410 | 11 | EXTRATOS CONTRATOS C0001 A C00030/2021 - 1º CHAMAMENTO / CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.
LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 19/01/2021 | 1409 | 11 | DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2021 -
CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
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