| 19/05/2021 | 1477 | 11 | PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.
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| 18/05/2021 | 1476 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0081/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0104/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0087/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0082/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0105/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0086/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0109/2021.
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| 17/05/2021 | 1475 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2021 | 1474 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021
DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021
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| 12/05/2021 | 1473 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – SRP
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| 11/05/2021 | 1472 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.
DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 10/05/2021 | 1471 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021
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| 07/05/2021 | 1470 | 11 | DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
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| 06/05/2021 | 1469 | 11 | DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/05/2021 | 1468 | 11 | EXTRATOS DI 073 - CONTRATO 0096 ABRIL - JUCELIA DE SOUZA CARVALHO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0018/2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO CONTRATO Nº 0086/MARÇO/2021 - VERTICAL.
EXTRATOS DI 0069 - CONTRATO 0091/ABRIL/2021 - FRANCENILDO LUIZ DA SILVA.
LEI Nº 060/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021
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| 30/04/2021 | 1467 | 11 | I Termo aditivo ao Contrato de nº 098/2020.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 097/2020.
DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2021 | 1466 | 11 | LEI Nº 059/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021
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| 28/04/2021 | 1465 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
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| 27/04/2021 | 1464 | 11 | DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 26/04/2021 | 1463 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
EXTRATOS_0027, 0028, 0029, 0030, 0031/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 0071/2021
DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PP 009 2021
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| 22/04/2021 | 1462 | 11 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.
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| 20/04/2021 | 1461 | 11 | RESULTADO DO PP 015/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS 0087 E 0089/2021
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0014_2021_LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0017_2021_INTERNET
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| 19/04/2021 | 1460 | 11 | DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400, DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1459 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 15/04/2021 | 1458 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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| 14/04/2021 | 1457 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.
RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.
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| 13/04/2021 | 1456 | 11 | DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.389, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1455 | 11 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
CREDENCIAMENTO 001 2021 - 0057A
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| 09/04/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/04/2021 | 1453 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021.
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| 07/04/2021 | 1452 | 11 | EXTRATO CONTRATO 0056 - MARÇO/2021 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI.
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
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| 06/04/2021 | 1451 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0084_MARÇO_2021 - A. S. VIANA COSTA DANTAS - AUTO POSTO AUGUSTU’S.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2020.
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| 05/04/2021 | 1450 | 11 | DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0072/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0067/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0085/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0068/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2021.
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| 01/04/2021 | 1449 | 11 | DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA NºS 20.311/2021, 20.333/2021 E 20.348/2021, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2021 | 1448 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0077/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0006_2021 - COMBUSTIVEL TRANSITO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0007_2021 - SISTEMA DE COMPRAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0012_MARÇO_2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0010_MARÇO_2021 - POUSADA TFD.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0011_MARÇO_2021 - DIARIO OFICIAL.
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| 30/03/2021 | 1447 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2021.
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| 29/03/2021 | 1446 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 0002/2021 - MARÇO DE 2021.
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 5º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 4º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021
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| 26/03/2021 | 1445 | 11 | DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2021 | 1444 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2021 | 1442 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021
DECISÃO_IMPUGNAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL_0009_2021
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| 18/03/2021 | 1441 | 11 | LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
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| 17/03/2021 | 1440 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.
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| 16/03/2021 | 1439 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1438 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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| 12/03/2021 | 1437 | 11 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
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| 11/03/2021 | 1436 | 11 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
CAFARNAUM/BA E O MUNICÍPIO DE
CANARANA/BA, COM O OBJETIVO DE
ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES
MEDIANTE PARCERIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 1435 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0003 - FEVEREIRO_2021_OXIGÊNIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0005 - FEVEREIRO_2021_URNAS MORTUARIAS.
PORTARIA Nº 13.2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
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| 09/03/2021 | 1434 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
I TERMO ADITIVO - PRAZO 107 2020
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| 05/03/2021 | 1433 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CME
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO MÃO DE OBRA_ERRATA DE ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL
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| 04/03/2021 | 1432 | 11 | EXTRATOS E ERRATAS
DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
ERRATA_EXTRATOS_FEVEREIRO DE 2021_RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS_PPRP 0003 E 0005/2021
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| 03/03/2021 | 1431 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
3ºCHAMAMENTO DO CREDENCIAMENTO, ERRATAS E EXTRATO DE INEX
PARECER Nº 01.2021-CME
DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.
DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 02/03/2021 | 1430 | 11 | EXTRATOS - PROCESSOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO DE 2021.
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| 01/03/2021 | 1429 | 11 | ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - FRACASSADA.
ATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - FRACASSADA.
DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1428 | 11 | DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2021 | 1427 | 11 | EDITAL Nº 01.2021.
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| 23/02/2021 | 1426 | 11 | DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/02/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
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| 19/02/2021 | 1424 | 11 | DECRETO Nº. 043/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 044/2021 DE 19 DE FEVEREIRO 2021 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 18/02/2021 | 1423 | 11 | DECRETO Nº. 040/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 041/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 042/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E CONSULTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU /BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.
ERRATA Nº 03/2021 AO DECRETO Nº 029/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 12/02/2021 | 1422 | 11 | DECRETO Nº. 036/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA_DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO Nº037.2021
DECRETO Nº. 038/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-
DECRETO Nº. 039/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021
EXTRATO DO CONTRATO 039 2021 DO PP 011 2020
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| 11/02/2021 | 1421 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021
PORTARIA Nº 011.2021
ERRATA Nº 02/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 029.2021.
DECRETO Nº. 029/2021
DECRETO Nº. 031/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 032/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 033.2021.
DECRETO Nº 034.2021.
DECRETO Nº 035.2021.
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| 10/02/2021 | 1420 | 11 | PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.028/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 09/02/2021 | 1419 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 0010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0035/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021
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| 08/02/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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