| 30/12/2016 | 187 | 3 | DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO
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| 29/12/2016 | 186 | 3 | LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.
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| 27/12/2016 | 185 | 3 | LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016
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| 21/12/2016 | 184 | 3 | Errata: Ordem de Serviço 001/2016
Errata: Ordem de Serviço 002/2016
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| 19/12/2016 | 183 | 3 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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| 15/12/2016 | 182 | 3 | DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
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| 30/11/2016 | 181 | 3 | DECRETO Nº 508/2016
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| 29/11/2016 | 180 | 3 | Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 24/11/2016 | 179 | 3 | Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.
PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-09/2016
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-10/2016
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| 08/11/2016 | 178 | 3 | Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.
Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.
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| 07/11/2016 | 177 | 3 | Lei 01/2005 FMAS
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| 03/11/2016 | 176 | 3 | Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.
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| 01/11/2016 | 175 | 3 | Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.
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| 27/10/2016 | 174 | 3 | DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.
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| 21/10/2016 | 173 | 3 | Decreto n.º 191/2016
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| 20/10/2016 | 172 | 3 | Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.
Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.
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| 30/09/2016 | 171 | 3 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
Edital de Audiência Pública Nº 004/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 09/09/2016 | 170 | 3 | DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016.
PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.
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| 01/09/2016 | 169 | 3 | DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.
DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
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| 15/08/2016 | 168 | 3 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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