| 04/06/2024 | 1179 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL017-2024 - GRÁFIC
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES
CONTRATO.
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| 03/06/2024 | 1178 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024.
DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.
DISTRATO CONTRATO N°CD002-2024MED - HUMBERTO.
DISTRATO CONTRATO N°CD003-2024MED - HUMBERTO.
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| 28/05/2024 | 1177 | 11 | LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2024 - FUTMESAS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
RREO 2 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1 QUADRIMESTRE 2024
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| 27/05/2024 | 1176 | 11 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
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| 23/05/2024 | 1175 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO
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| 21/05/2024 | 1174 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.
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| 20/05/2024 | 1173 | 11 | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 17/05/2024 | 1172 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 16/05/2024 | 1171 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.
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| 15/05/2024 | 1170 | 11 | RESOLUÇÃO CMS 02-2024
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| 13/05/2024 | 1169 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/05/2024 | 1168 | 11 | EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
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| 09/05/2024 | 1167 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.
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| 07/05/2024 | 1166 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS
4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24
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| 02/05/2024 | 1165 | 11 | PARECER CME Nº 01/2024
PROPOSTA PEDAGÓGICA
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| 26/04/2024 | 1164 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 25/04/2024 | 1163 | 11 | ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR
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| 24/04/2024 | 1162 | 11 | RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024
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| 23/04/2024 | 1161 | 11 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024
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| 16/04/2024 | 1160 | 11 | 3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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