| 13/10/2025 | 1427 | 12 | DECRETO 667-2025 NOMEAÇÃO CMAS BIÊNIO 2025-2027
DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027
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| 10/10/2025 | 1426 | 12 | PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA
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| 09/10/2025 | 1425 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES.
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| 07/10/2025 | 1424 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025.
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| 06/10/2025 | 1423 | 12 | LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/10/2025 | 1422 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.
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| 02/10/2025 | 1421 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025.
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| 01/10/2025 | 1420 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025
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| 30/09/2025 | 1419 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025.
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| 25/09/2025 | 1418 | 12 | HOMOLOGAÇÃO CMAS
DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES.
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| 24/09/2025 | 1417 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 23/09/2025 | 1416 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO.
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025.
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| 19/09/2025 | 1415 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 016-2025 - ALUGUEL PICK UP.
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| 18/09/2025 | 1414 | 12 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4 BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE
DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1413 | 12 | AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.
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| 15/09/2025 | 1412 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
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| 12/09/2025 | 1411 | 12 | EDITAL CMAS Nº 001/2025
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| 11/09/2025 | 1410 | 12 | CREDEDENCIAMENTO 012
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| 10/09/2025 | 1409 | 12 | DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA
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| 09/09/2025 | 1408 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025.
CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.
CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS.
ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.
ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS.
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