PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2021DECRETO 354/355/356-2021Não
03/02/2021RESOLUÇÃO N°. 02/2021Não
02/02/2021DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº. 01/2021Não
29/01/2021DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.Não
27/01/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.
Não
26/01/2021DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
20/01/2021LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.Não
15/01/2021Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMONão
14/01/2021DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPELNão
13/01/2021LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIPNão
12/01/2021DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.Não
12/01/2021DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/01/2021DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIONão
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.Sim
07/01/2021DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
Não
07/01/2021DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
30/12/2020PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTENão
30/12/2020PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTESNão
29/12/2020DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
21/12/2020DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.Não
21/12/2020DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
Não
15/12/2020RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.Não
15/12/2020DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
15/12/2020DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,Não
10/12/2020DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.Não
08/12/2020PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
Não
04/12/2020DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.Não
04/12/2020DECRETO 304-2020 - Credito SuplementarNão
01/12/2020PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.Não
26/11/2020DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
20/11/2020DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDDNão
16/11/2020DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
16/11/2020DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020Não
11/11/2020DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
21/10/2020DECRETO 296/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDDNão
14/10/2020DECRETO Nº 295/2020 - Credito Suplementar.Não
14/10/2020DECRETO Nº 294/2020 - Alteracao de QDD.Não
01/10/2020DECRETO 293- NOMEIA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPALNão
16/09/2020DECRETO Nº 287 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO Nº 285-2020 - Credito Suplementar.Não
10/09/2020DECRETO Nº 284-2020 - Alteracao QDD.Não
24/08/2020DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDDNão
24/08/2020DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
14/08/2020DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
14/08/2020DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/08/2020DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.Não
11/08/2020DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/08/2020DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDDNão
03/08/2020RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
Não
28/07/2020DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.Não
27/07/2020DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não